08/10/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, no dia 2 de outubro, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), a culminância do Projeto Griô. A iniciativa reuniu representantes das Gerências Regionais de Educação do Sertão Alto do Pajeú, Agreste Meridional e Sertão Moxotó Ipanema, fortalecendo o compromisso da instituição com a promoção da educação antirracista em Pernambuco.

O evento contou com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Educação (CAO Educação), Maxwell Anderson de Lucena Vignoli, e do coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER), Higor Alexandre Alves de Araújo.

“O Projeto Griô se materializou com as brilhantes expressões artísticas dos(as) alunos e alunas durante a culminância”, destacou o Promotor de Justiça Maxwell Vignoli. 

“As apresentações das escolas são o ponto alto do Projeto Griô. Saímos de Arcoverde emocionados, com a certeza de que a semente do combate ao racismo e da luta pela igualdade étnico-racial foi plantada no coração desses estudantes”, pontuou o Promotor de Justiça Higor Alexandre.

Com atividades que estimulam a valorização da história e da cultura afro-brasileira, o Projeto Griô vem sendo desenvolvido em diferentes regiões do Estado, ampliando a reflexão sobre práticas educativas inclusivas e o enfrentamento ao racismo no ambiente escolar.

06/10/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, recebeu na última quarta-feira (1º), em seu gabinete, no Recife, representantes do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. O grupo manifestou preocupação com a incidência de casos de racismo religioso, inclusive afetando o patrimônio cultural de comunidades de terreiros de matriz africana, detentores de saberes ancestrais.

“Conversamos sobre tratativas de enfrentamento à intolerância religiosa e todas as formas de racismo, como também acerca de políticas afirmativas e iniciativas internas do MPPE para atualizar seus membros e intermediar diálogos entre a sociedade e os gestores de políticas públicas”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. O chefe do Ministério Público estava acompanhado dos Promotores dos Núcleos do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, Marco Aurélio Farias da Silva, e de Enfrentamento ao Racismo, Luciana Albuquerque. 

Ana Barbosa, presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, saiu satisfeita do encontro. “É uma porta que se abre para nos ouvir e ajudar na identificação de casos de racismo pelos agentes públicos, para que sejam devidamente enquadrados na lei. Estamos igualmente buscando outras instituições para manter o diálogo pela convivência multicultural”, avaliou. Ela visitou o MPPE acompanhada pelos conselheiros Elenildo Marinho, Cláudio Brandão e Harlan Gadelha. 

De acordo com Elenildo Marinho, os terreiros de matriz africana estão distribuídos em diferentes territórios do Estado. Ele defende um mapeamento nas macrorregiões do Estado para se ter a dimensão das comunidades religiosas afrodescendentes. Lembrou que além dos ataques às sedes desses lugares, há uma apropriação crescente de bens culturais dessas comunidades tradicionais por parte de outros grupos, “tentando desqualificar religiosamente essas manifestações.” Harlan Gadelha, também conselheiro, considera que há uma omissão do estado brasileiro em relação ao crime de racismo. “É preciso despertar para esse débito”, completou.

O Procurador de Justiça, Marco Aurélio Farias,  mencionou a importância de estratégias de prevenção e repressão ao racismo religioso.  “Na questão do direito à cultura, há três grandes bases. As artes, que são patrimônio de pedra e cal,  o fluxo dos saberes que se desenvolve pela transmissão oral e as memórias coletivas. Quando uma pessoa ou um grupo de pessoas atinge a forma e as origens dessa religiosidade, realmente consegue infringir de uma vez só duas grandes bases do direito à cultura, que são os fluxos dos saberes e as memórias coletivas. É direito fundamental de cada cidadão e cada cidadã a defesa desse bem cultural seu, que é a sua religiosidade”, explicou.

06/10/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou no último dia 26 de setembro, na sede da Promotoria de Justiça de Nazaré da Mata, o IV Seminário de Fortalecimento da Política Pública de Cultura nos Municípios Pernambucanos - Projeto Fortalecer Cultural. Durante o evento foi proposta a formação de um fórum estratégico para contribuir com o futuro das políticas culturais na Zona da Mata Norte de Pernambuco. 

O evento, organizado por uma coalizão de instituições como o MPPE, Ministério da Cultura (Minc), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Rede dos Instituto Históricos de Pernambuco (RIHPE) e o Instituto Histórico de Nazaré da Mata, contou com mais de 50 participantes, incluindo um espectro diversificado de gestores públicos, artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil, com forte presença de municípios como Nazaré da Mata, Goiana, Vicência, Carpina e Condado dentre outros.

A programação foi marcada por painéis que abordaram os principais desafios do setor. A mesa de abertura, presidida pelo Procurador de Justiça Marco Aurélio Farias da Silva, contou com a participação da Promotora de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz; o bispo de Nazaré da Mata, Dom Francisco Lucena; e a prefeita de Aliança, Adriana Andrade Lima. 

O primeiro painel, sobre a preservação do patrimônio, trouxe especialistas como Lívia Morais (Iphan), Ana Barbosa (CEPPC) e Cristiane Feitosa (Fundarpe) para um debate aprofundado sobre os mecanismos de proteção do patrimônio cultural, como momentos de debates e discussões sobre como incrementar a política nos municípios. 

Em seguida, a discussão sobre cidadania e pertencimento contou com as valiosas perspectivas de Salustiano Bira, do Instituto Histórico de Nazaré da Mata; e de Harlan de Albuquerque Gadelha Filho, da RIHPE, que revelaram como a sociedade, por meio dos institutos históricos, vem colaborando com o poder público para o aperfeiçoamento dos instrumentos de proteção e salvaguarda do patrimônio cultural.

O período da tarde foi dedicado a temas pragmáticos, como a implementação e o financiamento dos sistemas de cultura, com a participação da Professora Carolina Zirpoli (Secult/PE) e do representante do Ministério da Cultura em Pernambuco, Carlos Augusto Pereira da Silva, que detalharam o Sistema Nacional de Cultura, seus princípios e componentes, especialmente como os municípios devem diligenciar para se integrarem nesse sistema, observando a participação social em cada produto apresentado pelo poder público.

O último painel tratou do próprio Projeto Fortalecer Cultural, sendo apresentado pelo Procurador de Justiça do MPPE, Marco Aurélio Farias da Silva; e os trabalhos em defesa do direito à cultura, realizados pela Promotoria de Justiça de Nazaré da Mata, comentados pela Promotora de Justiça Maria José Holanda. Contou, ainda, com a apresentação dos trabalhos do Conselho Estadual de Política Cultural, por meio do conselheiro estadual, Maestro Adailton José da Silva.

O evento foi encerrado com uma plenária que destacou boas práticas de gestão cultural dos municípios de Carpina, Paudalho e Aliança, e celebrado com uma apresentação da Mestra Dri, do Maracatu Coração Nazareno, que exaltou a cidade como um lugar com um samba de dez linhas:

"Cheguei aqui no Seminário

Do Fortalecer Cultural

Represento o Maracatu Rural

E seu brilho extraordinário

Marcamos a data e o horário

E um lugar a altura

Para fortalecer a estrutura

E toda a tradição popular

Porque Nazaré da Mata é o lugar

Que vive e respira a cultura".