CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE participa de discussões sobre mudanças climáticas em evento do CNMP

25/09/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou, nos dias 20 e 21 de setembro, em Brasília, do seminário “Mudanças climáticas: uma abordagem interdisciplinar”, promovido pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em conjunto com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), por intermédio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH).

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) do MPPE, Promotora de Justiça Belize Câmara, prestigiou o evento, ocasião em que também participou de reunião do Grupo de Trabalho "Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas", instituído pelo CNMP e para o qual foi convidada em razão do trabalho de coordenação do GACE Chuvas e do Projeto Tempo de Cuidar, no âmbito do MPPE.

Em breve, o Grupo de Trabalho lançará um manual de atuação para Promotores de Justiça em todo o Brasil, do qual Belize Câmara é uma das coautoras, além de ter contribuído para outra publicação sobre o tema, com dois artigos, um deles em conjunto com a Promotora Rejane Strieder, sobre estudo de caso do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) Chuvas, por meio do qual foi possível a celebração consensual de dez Termos de Compromisso Ambiental com os municípios tendo como objeto medidas de preparação, resposta e prevenção a desastres.

Também compareceram ao evento do CNMP a Ouvidora do MPPE, Maria Lizandra de Carvalho, e a Procuradora de Justiça Christiane Roberta de Farias.

O evento contou palestras de especialistas com relevante atuação na temática que, por meio de painéis, abordaram temas relacionados às mudanças climáticas e seus reflexos socioambientais, especialmente sobre saneamento, resíduos, desastres ambientais, desmatamento, recursos hídricos, economias e geotecnologias, entre outros.

O Presidente da CMA/CNMP, Rinaldo Reis, fez uma contextualização histórica e normativa sobre as mudanças climáticas no passado e no presente e chamou a atenção para a necessidade de serem feitas ações de prevenção daqui em diante. “O Ministério Público brasileiro deve contribuir para fortalecer o papel constitucional de defesa dos interesses da sociedade. Para tanto, é necessário desenvolver ações de prevenção, mitigação e adaptação às consequências das mudanças climáticas”.

Ele mencionou o uso dos planos ambientais em níveis local e regional, como os Planos de Ação Climática, de Bacia Hidrográfica, de Saneamento Básico, de Habitação e de Drenagem, além da utilização e do estímulo das soluções baseadas na natureza. “Falamos muito em inovação e uso de tecnologia para a proteção ambiental. Contudo, as soluções baseadas na natureza são medidas que utilizam uma sofisticada engenharia natural. São soluções inspiradas, apoiadas ou copiadas da natureza e visam atender simultaneamente objetivos ambientais, sociais e econômicos, com a minoração dos efeitos da aceleração da mudança do clima e a prevenção de desastres socioambientais”, frisou ele.

Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Alexandre Gaio destacou como as mudanças climáticas trazem impactos e prejuízos muito visíveis em nosso cotidiano: perda da fauna e da flora, prejuízos ao patrimônio público e aos investimentos públicos decorrentes dos desastres socioambientais, prejuízos às atividades econômicas que são negligenciadas por esses setores, que desconsideram a proteção ambiental e a instabilidade climática, inclusive a escassez hídrica. “Não podemos deixar de lembrar a perda das vidas em geral, inclusive humanas, especialmente vidas humanas vulneráveis do ponto de vista social. E todo esse cenário traz a obrigação constitucional do Ministério Público de agir. Não podemos ficar parados e silentes frente a esse cenário de emergência e de desastre.”

A Coordenadora doCAO Meio Ambiente do MPPE, Belize Câmara, prestigiou o evento

Mais Notícias

03/09/2026

MPPE orienta pais de estudantes neurodivergentes sobre direitos relacionados à educação especial

*Os participantes puderam relatar experiências e apresentar situações enfrentadas por crianças, adolescentes e suas famílias no ambiente escolar*

04/09/2026 - A Promotoria de Justiça do Brejo da Madre de Deus, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, promoveu, na segunda-feira (31), um encontro voltado à orientação de pais e mães de crianças e adolescentes neurodivergentes, matriculados nas redes municipal e estadual de ensino. A atividade teve como objetivo esclarecer direitos e deveres relacionados à educação especial na perspectiva inclusiva, além de promover a escuta das famílias sobre situações vivenciadas no cotidiano escolar.

Realizado das 9h às 12h, na Escola de Referência do Ensino Médio (EREM) André Cordeiro, no Centro de Brejo da Madre de Deus, o encontro reuniu pais e mães de alunos, representantes da Secretaria Municipal de Educação e profissionais das áreas de educação e de assistência social do município.

Além da exposição do conteúdo, o encontro proporcionou um espaço de diálogo e escuta. Os participantes puderam relatar experiências e apresentar situações enfrentadas por crianças, adolescentes e suas famílias no ambiente escolar, contribuindo para a identificação de desafios e para o debate sobre possíveis caminhos para fortalecer as políticas de inclusão educacional no município.

A palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), promotor de Justiça Maxwell Vignoli, realizada de forma online, e as interações realizadas durante o encontro foram gravadas. O material poderá ser disponibilizado aos interessados mediante solicitação à Promotoria de Justiça de Brejo da Madre de Deus, por meio do e-mail institucional da unidade: pjbrejo@mppe.mp.br.

02/09/2026

MPPE reúne 513 agentes de segurança no Dia C de Capacitação nacional em perspectiva de gênero

*O evento contou com 327 participantes, e palestras de representantes do MPPE e da Polícia Civil que atuam no enfrentamento da violência doméstica e apoio às vítimas*

02/09/2026 - Reunindo um público de 513 agentes de segurança, entre policiais militares e civis, bombeiros, guardas municipais e representantes das Forças Armadas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu sua contribuição nesta quarta-feira (2) ao Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. A ação, com cursos simultâneos em todos os estados do país para qualificar o acolhimento a mulheres e meninas vítimas de violência, foi uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Escola Nacional de Segurança Pública, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Ministério das Mulheres e Ministérios Públicos Estaduais, entre outras instituições.

“A integração, capacitação e troca de expertises interinstitucionais só fortalecem a rede de proteção para que a segurança pública seja cada vez mais um instrumento de cidadania e promoção da vida de mulheres e meninas no nosso estado e no Brasil”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, na abertura da capacitação presencial no Recife. O evento, das 9h às 18h, foi realizado no Centro Cultural Rossini Alves Couto, com 327 participantes, e palestras de representantes do MPPE e da Polícia Civil que atuam no enfrentamento da violência doméstica e apoio às vítimas. Houve transmissão on-line no interior, para turmas em Caruaru, Garanhuns, Afogados da Ingazeira e Petrolina.

Para a promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE e integrante do Comitê Permanente de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do CNPG (Copevid), a capacitação foi um sucesso. Todas as vagas foram preenchidas e houve interação durante as aulas, com reflexão e orientação acerca de situações da rotina. “É um dever do estado prevenir, proteger, investigar e responsabilizar sem provocar discriminações ou estereótipos. No final do processo, haverá não apenas um agressor responsabilizado, mas uma vítima protegida, resguardada, viva e com seus direitos garantidos. A busca da responsabilização do agressor tem que ser acompanhada da proteção da vítima, esse é nosso principal objetivo”, enfatizou.

ESTUDO DE CASO - Na capacitação foram abordadas questões relacionadas à perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública, acolhimento e atendimento sem revitimização, além de medidas protetivas de urgência e avaliação de risco. Tudo considerando conceituação, normativas e análise de situação-problema. Uma delas tratava de um chamado à polícia feito por vizinhos que ouviam gritos e suspeitavam de um caso de violência doméstica. Quando os policiais chegaram ao local, o casal negou a situação e não havia sinais físicos aparentes de agressão contra a mulher. O que fazer numa situação dessa? Não havendo materialidade do crime que pudesse sustentar uma prisão em flagrante do suposto agressor, a solução indicada foi ampliar a investigação no território e informar à rede de proteção social (centro de referencia municipal de apoio à mulher, serviço de saúde ou Centro de Referência em Assistência Social) para monitorar e oferecer ajuda.

Participantes avaliaram positivamente a oportunidade. Lorena Santiago, agente da Polícia Civil, considerou interessante a abordagem. “Historicamente, sabemos quanto as mulheres acabam sofrendo com isso. Essa perspectiva (trazida pela capacitação) nos ajuda a receber melhor as vítimas de violência”, analisou. Para o policial militar Wagner Vicente “foi bastante esclarecedor”. Segundo ele, na prática, em situação de violência, onde a Polícia Militar geralmente é a primeira a chegar ao local do fato, são dois desafios, o de conduzir o agressor à delegacia e o de acolher a vítima. Saber que pode contar com uma rede de proteção à mulher ajuda no trabalho a ser feito, opinou.

Pelo MPPE, também participaram do Dia C as promotoras de Justiça Ana Clézia Nunes e Rosângela Padela, coordenadoras do Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes e da Central de Inquéritos da Capital, respectivamente, além do promotor de Justiça Fernando Della Latta, coordenador do Centro de Apoio de Atuação Criminal.

A delegada Bruna Falcão, gestora do Departamento de Polícia da Mulher, foi facilitadora no curso, representando as forças de segurança.

O coordenador do CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, promotor Francisco Ortêncio e a diretora da Escola Superior do MPPE, promotora Carolina de Moura também apoiaram a ação do Dia C.

A abertura da capacitação contou ainda com a presença do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, dirigentes da Polícia Civil e com os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, coronéis Ivanildo Torres e Eduardo Araripe, além da diretora de Enfrentamento à Violência de Gênero da Secretaria Estadual da Mulher, Ewelyn Cardoso, entre outras autoridades.

01/09/2026

MPPE promove Oficina de Letramento em Diversidade Sexual e de Gênero

*Oficina teve 50 vagas e integrou as ações de capacitação do MPPE voltadas ao aprimoramento do atendimento institucional e à promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+*

1°/09/2026 - O Núcleo LGBTQIAPN+ do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na última sexta-feira (28/8), a Oficina de Letramento em Diversidade Sexual e de Gênero. O evento ocorreu na Sede das Promotorias de Justiça de Olinda, na Vila Popular, e reuniu Membros, servidores, assessores, estagiários, terceirizados e residentes do MPPE. O objetivo da oficina foi promover a qualificação das equipes para o atendimento adequado à população LGBTQIAPN+ e contribuir para o efetivo tratamento das demandas desse grupo social vulnerabilizado.

Durante a programação, os participantes conheceram a atuação do Núcleo LGBTQIAPN+ e o Protocolo Ministerial de Atendimento à População LGBTQIAPN+. A apresentação foi conduzida pela coordenadora do Núcleo, promotora de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz.

Em seguida, o membro da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e coordenador do Observatório LGBT+ de Pernambuco e do Instituto Fuzuê por Direitos Humanos, Ciro Henrique Santos da Silva, ministrou exposição sobre Letramento LGBTQIAPN+ e as principais demandas da população LGBTQIAPN+ na região.

A atividade também contou com uma dinâmica de discussão em grupos, na qual foram analisados casos práticos relacionados ao atendimento e a possíveis violações de direitos da população LGBTQIAPN+. Na sequência, os grupos apresentaram uma síntese das discussões, com facilitação da Promotora de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz e do bacharel em Direito Ciro Henrique Santos da Silva.

Realizada na modalidade presencial, a oficina teve 50 vagas e integrou as ações de capacitação do MPPE voltadas ao aprimoramento do atendimento institucional e à promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+.