CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE participa de discussões sobre mudanças climáticas em evento do CNMP

25/09/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou, nos dias 20 e 21 de setembro, em Brasília, do seminário “Mudanças climáticas: uma abordagem interdisciplinar”, promovido pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em conjunto com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), por intermédio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH).

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) do MPPE, Promotora de Justiça Belize Câmara, prestigiou o evento, ocasião em que também participou de reunião do Grupo de Trabalho "Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas", instituído pelo CNMP e para o qual foi convidada em razão do trabalho de coordenação do GACE Chuvas e do Projeto Tempo de Cuidar, no âmbito do MPPE.

Em breve, o Grupo de Trabalho lançará um manual de atuação para Promotores de Justiça em todo o Brasil, do qual Belize Câmara é uma das coautoras, além de ter contribuído para outra publicação sobre o tema, com dois artigos, um deles em conjunto com a Promotora Rejane Strieder, sobre estudo de caso do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) Chuvas, por meio do qual foi possível a celebração consensual de dez Termos de Compromisso Ambiental com os municípios tendo como objeto medidas de preparação, resposta e prevenção a desastres.

Também compareceram ao evento do CNMP a Ouvidora do MPPE, Maria Lizandra de Carvalho, e a Procuradora de Justiça Christiane Roberta de Farias.

O evento contou palestras de especialistas com relevante atuação na temática que, por meio de painéis, abordaram temas relacionados às mudanças climáticas e seus reflexos socioambientais, especialmente sobre saneamento, resíduos, desastres ambientais, desmatamento, recursos hídricos, economias e geotecnologias, entre outros.

O Presidente da CMA/CNMP, Rinaldo Reis, fez uma contextualização histórica e normativa sobre as mudanças climáticas no passado e no presente e chamou a atenção para a necessidade de serem feitas ações de prevenção daqui em diante. “O Ministério Público brasileiro deve contribuir para fortalecer o papel constitucional de defesa dos interesses da sociedade. Para tanto, é necessário desenvolver ações de prevenção, mitigação e adaptação às consequências das mudanças climáticas”.

Ele mencionou o uso dos planos ambientais em níveis local e regional, como os Planos de Ação Climática, de Bacia Hidrográfica, de Saneamento Básico, de Habitação e de Drenagem, além da utilização e do estímulo das soluções baseadas na natureza. “Falamos muito em inovação e uso de tecnologia para a proteção ambiental. Contudo, as soluções baseadas na natureza são medidas que utilizam uma sofisticada engenharia natural. São soluções inspiradas, apoiadas ou copiadas da natureza e visam atender simultaneamente objetivos ambientais, sociais e econômicos, com a minoração dos efeitos da aceleração da mudança do clima e a prevenção de desastres socioambientais”, frisou ele.

Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Alexandre Gaio destacou como as mudanças climáticas trazem impactos e prejuízos muito visíveis em nosso cotidiano: perda da fauna e da flora, prejuízos ao patrimônio público e aos investimentos públicos decorrentes dos desastres socioambientais, prejuízos às atividades econômicas que são negligenciadas por esses setores, que desconsideram a proteção ambiental e a instabilidade climática, inclusive a escassez hídrica. “Não podemos deixar de lembrar a perda das vidas em geral, inclusive humanas, especialmente vidas humanas vulneráveis do ponto de vista social. E todo esse cenário traz a obrigação constitucional do Ministério Público de agir. Não podemos ficar parados e silentes frente a esse cenário de emergência e de desastre.”

A Coordenadora doCAO Meio Ambiente do MPPE, Belize Câmara, prestigiou o evento

Mais Notícias

07/08/2026

MPPE leva ao Agreste oficina de qualificação sobre diversidade sexual e de gênero

*A formação qualificou membros, servidores, assessores, estagiários, terceirizados e residentes do MPPE para garantir o atendimento adequado à população LGBTQIAPN+*

07/08/2026 - O Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, nesta quinta-feira (6), a oficina "Letramento em Diversidade Sexual e de Gênero", em Caruaru, no Agreste pernambucano. O evento promovido na Sede das Promotorias de Justiça da cidade, integrou o Projeto Diversificar e contou com o apoio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP).

De caráter presencial, a formação qualificou membros, servidores, assessores, estagiários, terceirizados e residentes do MPPE para garantir o atendimento adequado à população LGBTQIAPN+, além de fortalecer o tratamento das demandas desse grupo vulnerabilizado. O auditório ficou lotado, reunindo profissionais interessados em aprimorar sua atuação junto a essa parcela da sociedade.

Na programação, a promotora de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz, coordenadora do Núcleo LGBTQIAPN+, apresentou o núcleo e o Protocolo Ministerial de Atendimento à População LGBTQIAPN+ ao público presente. Em seguida, Stephane Fachine da Silva, coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIAPN+ da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome de Caruaru, expôs sobre letramento e as principais demandas da população LGBTQIAPN+ na região.

A manhã de formação contou ainda com uma dinâmica em grupos, dedicada à discussão de casos práticos sobre atendimento e violações de direitos, seguida da apresentação da síntese dos trabalhos pelas próprias facilitadoras. O encerramento ocorreu por volta do meio-dia, após uma programação bem avaliada pelos participantes.

A promotora de Justiça Maria José Queiroz explicou o projeto Diversificar e o protocolo de atendimento às pessoas LGBTQIAPN+ que integra a iniciativa. "As pessoas que fazem parte da comunidade LGBTQIAPN+ não podem ser revitimizadas ao buscarem ajuda no Ministério Público. Somos uma instituição que tem a atribuição constitucional de defender os direitos humanos e, por isso, devemos estar preparados para ouvir, acolher e conversar com elas", afirmou.

Stephane Fachine da Silva destacou a importância do evento para que os profissionais se familiarizem com os termos usados de acordo com as identidades e orientações, evitando que os atendimentos reproduzam violências presentes na sociedade, além de contribuir para a identificação dessas violências e seu devido tratamento. "Qualificar profissionais é fundamental para que os espaços sejam inclusivos e seguros", disse.

Já a promotora de Justiça e coordenadora de sede da Circunscrição de Caruaru, Jeanne Bezerra Silva Oliveira, ressaltou que aprender a trabalhar bem a questão das pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ é primordial para o Ministério Público. "As especificidades que o tratamento a esse público requer devem ser entendidas e aplicadas no nosso dia a dia", pontuou.

07/08/2026

MPPE participa do Seminário Mulheres Negras, Democracia e Garantia de Direitos

*Discussão abordou questões que atravessam as mulheres negras e a importância de enfrentar o racismo quando também se enfrenta a violência contra a mulher*

07/08/2026 - O Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (NAM/MPPE) participou do Seminário Mulheres Negras, Democracia e Garantia de Direitos, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco (CEDIM/PE), com a palestra “Os Conselhos de Direitos da Mulher: participação democrática, acesso à justiça, incidência política e fortalecimento da garantia de direitos”.

A promotora de Justiça Maísa Oliveira ressaltou a necessidade de trazer a discussão sobre as questões que atravessam as mulheres negras e a importância de enfrentar o racismo quando também se enfrenta a violência contra a mulher. “A importância do seminário foi trazer o tópico para a discussão das conselheiras, dos movimentos sociais representados no controle social e nas pessoas da gestão pública que compõem o conselho”, explicou.

O evento ocorreu, no dia 30 de julho, no auditório da Secretaria da Mulher de Pernambuco, no Bairro do Recife.

06/08/2026

MPPE reforça combate ao feminicídio em campanha nacional voltada a vigilantes

*A presença do MPPE foi marcada com a palestra “Políticas de Enfrentamento ao Feminicídio", ministrada pela Coordenadora do NAM, promotora de Justiça Maísa Oliveira.*

06/08/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), participou como palestrante na “Campanha Nacional: Vigilantes Contra Feminicídio”, sob a coordenação da Polícia Federal e organizada, em Pernambuco, pelo Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco (SINDESV-PE). O evento ocorreu no dia 30 de julho, no auditório do Sindicato. A presença do MPPE foi marcada com a palestra “Políticas de Enfrentamento ao Feminicídio", ministrada pela Coordenadora do NAM, promotora de Justiça Maísa Oliveira.

“É oportuno falar para profissionais de vigilância, pois precisamos cada vez mais disseminar a cultura do respeito às mulheres, compreender o ciclo da violência e buscar formas de proteção contra o feminicídio. Tivemos a oportunidade de orientar como atuar de maneira a prevenir situações mais graves e proteger efetivamente as mulheres, considerando que os profissionais de vigilância têm um papel essencial nessas situações. Foi destacado, também, o respeito aos direitos das vítimas, em especial o direito à imagem e à não disseminação de registros da violência, que devem ser resguardados e encaminhados apenas para a autoridade competente”, explicou a Promotora de Justiça.

A “Campanha Nacional: Vigilantes Contra Feminicídio” tem como público alvo profissionais Vigilantes, principalmente homens, buscando a sensibilização e capacitação desse público para saber como identificar e agir em situações de violência contra as mulheres. A ação contou ainda com apresentação das secretarias municipal e estadual da Mulher, com debates sobre a proteção à mulher e enfrentamento à violência em todas as suas formas.

A atividade de serviços de vigilância patrimonial e de valores ainda é pouco ocupada por mulheres: apenas 15%. Oitenta e cinco por cento dos vigilantes atuando com Carteira de Trabalho assinada no Brasil são homens.

Vários setores da segurança privada participam da ação, prevista para ocorrer em âmbito nacional, contemplando trabalhadores e representantes de sindicatos, confederações, escolas e empresas. A iniciativa conta, em âmbito nacional, com a coordenação de representantes da Polícia Federal (PF).