CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE participa de seminário sobre segurança pública, democracia e cidadania

06/02/2023 - Dois coordenadores de Centros de Apoio Operacional (CAOs) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) marcaram presença no Seminário “Segurança Pública, Democracia e Cidadania: novos desafios, velhos problemas”, promovido pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), em parceria com o Instituto Fogo Cruzado.  
O evento, que ocorreu no Mar Hotel, em 31 de janeiro, ampliou o diálogo entre a sociedade civil organizada e os gestores do poder público, no que se refere à coleta, sistematização e análise de dados criminais.  

No seminário, foram apresentadas experiências, estudos, iniciativas e resultados efetivos sobre o fenômeno da criminalidade, não apenas de Pernambuco, como também na Paraíba, Bahia e Rio de Janeiro, por meio dos representantes desses estados presentes no evento.  
Foram, assim, mostrados diagnósticos sobre o fenômeno da criminalidade e algumas soluções para controle do problema.   
Integrando a mesa de abertura do encontro, a coordenadora do CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, Helena Martins. Já na mesa "Segurança Pública, Democracia e Cidadania: novos desafios, velhos problemas" esteve presente o coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa. 

Segundo Fabiano Pessoa, o seminário apontou para caminhos importantes no que diz respeito à análise e enfrentamento do problema da segurança pública. "Resta claro, da observação das experiências com o tratamento de dados, que as questões criminais possuem íntima conexão com outros fatores, especialmente os de cunho social. Ter, portanto, o acesso e a compreensão dos indicadores sociais, junto a dados e estatísticas de ocorrências criminais, se mostra fundamental para a formulação de políticas públicas que visem a minorar, nos grupos e localidades em que se encontrem o maior grau de vulnerabilidade, o risco de dano pelas situações de violência e criminalização”, comentou o coordenador do CAO Cidadania.

“Cabe ao Ministério Público, neste contexto, acompanhar a produção e a análise integrada destes dados para que possa no conjunto de suas atribuições e de maneira interseccional, desde a atuação criminal até a de cidadania, promover as medidas necessárias para a garantia de direitos humanos com a perspectiva da prevenção de danos sociais”, concluiu Fabiano Pessoa.

No seminário, ainda se fizeram presentes a Secretaria de Defesa Social, GAJOP, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rede de Observatórios da Segurança, Fórum Popular de Segurança Pública PE, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Grupo Comunidade Assumindo suas Crianças (GCASC). 

 

Seminário Segurança Pública, Democracia e Cidadania novos desafios, velhos problemas