MPPE participa de workshop para elaboração do Manual de Estimativa de Dano ao Erário - CAOs
MPPE participa de workshop para elaboração do Manual de Estimativa de Dano ao Erário
15/09/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou do “Workshop para elaboração do Manual de Estimativa de Dano ao Erário”, que iniciou na quarta-feira (13) e encerrou na sexta-feira (15), na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), em Salvador. O objetivo é quantificar o dano ao erário nos casos de sobrepreço, superfaturamento ou outras fraudes, assim como debater pontos controversos e técnicas para a elaboração do manual.
Segundo o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor) do MPPE, o Promotor de Justiça Hodir Leitão de Melo, a ideia é produzir um material para auxiliar as Promotorias de Justiça que atuam no combate à improbidade e os setores de perícias do Ministério Público, estabelecendo critérios para quantificar o dano ao erário em várias situações.
“Elegemos previamente algumas situações para tentar, nas discussões, que ainda se prolongarão até novembro, definir esses critérios de quantificação. Além do MPPE, também contamos com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que foram convidados a integrar o grupo ao lado do MPBA”, frisou ele.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (CAOPAM) do MPBA, Frank Ferrari, lembrou que existe uma grande dificuldade para calcular o dano ao erário. “É algo fundamental para o controle do patrimônio público”, alegou ele. A Promotora de Justiça Andréa Scaff e Coordenadora do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPBA, Andréa Scaff, acrescentou que “detectar a fraude já é um desafio, quantificar esse prejuízo é ainda mais complexo”.
Em um dos módulos do workshop, o Procurador do Ministério Público de Contas Junto ao Tribunal de Contas do Estado, Tiago Guterres, afirmou que a dificuldade para mensurar os danos é comum a todos os órgãos de controle. “Não há nada que determine com precisão, por exemplo, o que seria um preço justo. O máximo que podemos alcançar é uma estimativa, um preço de referência”, destacou. Ele pontuou a importância das pesquisas de mercado e ressaltou que mesmo a melhor pesquisa só consegue apontar estimativas. “Os preços são expressões de uma negociação que acontece em um momento circunstancial, sendo impossível impor um preço, pois as circunstâncias exatas nunca se repetem”, explicou.
Guterres ainda complementou: “Uma compra pode ser considerada superfaturada, por exemplo, se o produto oferecido, ainda que dentro do preço referencial de mercado, não seja entregue em conformidade com sua descrição”.
Além de Tiago Guterres, o curso teve como facilitador o especialista em controle externo da administração pública, Kléberson Roberto de Souza. Pelo MPPE, além do Coordenador do CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor, participaram os analistas técnicos Hugo de Moura Lima, Saulo Diógenes Azevedo Santos Souto e Hildegardo Pedro Araújo de Melo.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do MPBA
The following has evaluated to null or missing: ==> fieldName.getValue().getString(locale) [in template "20097#20123#687741" at line 123, column 60] ---- Tip: If the failing expression is known to legally refer to something that's sometimes null or missing, either specify a default value like myOptionalVar!myDefault, or use <#if myOptionalVar??>when-present<#else>when-missing</#if>. (These only cover the last step of the expression; to cover the whole expression, use parenthesis: (myOptionalVar.foo)!myDefault, (myOptionalVar.foo)?? ---- ---- FTL stack trace ("~" means nesting-related): - Failed at: #assign dataNoticia = fieldName.getVa... [in template "20097#20123#687741" at line 123, column 37] ----
1<style>
2
3 .noticias-recentes{
4 background-color: #e5e5e5;
5 padding: 16px 5px;
6 margin:0px 10px;
7 border-radius:5px;
8 }
9
10 .noticias-recentes .tag-noticias{
11 color:#7d1f0d;
12 text-transform:uppercase;
13 font-weight:900;
14 }
15 .noticias-recentes .tag-noticias hr{
16 width:60%;
17 margin-top:-3px;
18 border:solid #FF2F2F 2px;
19 }
20 .noticias-recentes .logo{
21 width: 100%;
22 border-radius: 8px;
23 height: 100px;
24 background-position: center;
25 background-repeat: no-repeat;
26 background-size: cover;
27 }
28 .noticias-recentes .noticia{
29 position: relative;
30 padding: 10px;
31 }
32
33 .noticias-recentes .noticia:hover{
34 position: relative;
35 background: #fff;
36 border-radius: 8px;
37 scale: 1.02;
38 padding: 15px;
39 cursor:pointer;
40 transition: all ease-in 0.3s;
41 }
42 .noticias-recentes .noticia .data-noticia{
43 color:#FF2F2F;
44 font-size:20px;
45 text-align:left !important;
46 }
47
48 .noticias-recentes .noticia .title-desc .title{
49 display: -webkit-box;
50 margin: 0 auto;
51 line-height: 1.4;
52 -webkit-line-clamp: 4;
53 -webkit-box-orient: vertical;
54 overflow: hidden;
55 text-overflow: ellipsis;
56 color:#474747;
57 font-weight: bold !important;
58 font-size:20px;
59 }
60
61 .noticias-recentes .description * {
62 font-weight: 300 !important;
63 background: transparent!important;
64 font-size: initial!important;
65 opacity:0.5;
66 display: -webkit-box;
67 margin: 0 auto;
68 line-height: 1.4;
69 -webkit-line-clamp: 4;
70 -webkit-box-orient: vertical;
71 overflow: hidden;
72 text-overflow: ellipsis;
73 font-size:20px;
74}
75 .noticias-recentes .description p:first-child {
76 display: -webkit-box;
77 margin: 0 auto;
78 line-height: 1.4;
79 -webkit-line-clamp: 3;
80 -webkit-box-orient: vertical;
81 overflow: hidden;
82 text-overflow: ellipsis;
83 text-align: start !important;
84 font-weight:900 !important;
85 }
86
87 .noticias-recentes .description *:not(:first-child){
88 display: none;
89 }
90
91 </style>
92
93<#assign dlService=serviceLocator.findService("com.liferay.document.library.kernel.service.DLFileEntryLocalService")>
94 <#assign
95 ddmFieldLocalService=serviceLocator.findService("com.liferay.dynamic.data.mapping.service.DDMFieldLocalService") />
96
97 <div class="noticias-recentes container">
98 <#if entries?has_content>
99 <div class="tag-noticias pt-3 pb-2 pl-2">
100 <h4 class="font-weight-bold pl-2"> Mais Notícias </h4>
101 <hr>
102 </div>
103
104 <#list entries as curEntry>
105 <#if curEntry.getClassName()=="com.liferay.journal.model.JournalArticle">
106 <#assign assetRenderer=curEntry.getAssetRenderer() />
107 <#assign journalArticle=assetRenderer.getAssetObject() />
108 <#assign ddmStructure=journalArticle.getDDMStructure() />
109 <#assign ddmForm=ddmStructure.getDDMForm() />
110 <#assign ddmFormValues=ddmFieldLocalService.getDDMFormValues(ddmForm, journalArticle.getId()) />
111 <#assign ddmFormFieldValues=ddmFormValues.getDDMFormFieldValues() />
112 <#assign imageURL="/documents/" + curEntry.getGroupId() + "/" + curEntry.getEntryId() + "/" />
113 <#assign titulo = "" />
114 <#assign desc = "" />
115 <#assign jsonObj = "" />
116 <#assign viewURL = assetPublisherHelper.getAssetViewURL(renderRequest, renderResponse, curEntry) />
117 <#if assetLinkBehavior != "showFullContent" && assetRenderer.getURLViewInContext(renderRequest, renderResponse, viewURL)??>
118 <#assign viewURL = assetRenderer.getURLViewInContext(renderRequest, renderResponse, viewURL) />
119 </#if>
120
121 <#list ddmFormFieldValues as fieldName>
122 <#if fieldName.getFieldReference()=='data'>
123 <#assign dataNoticia = fieldName.getValue().getString(locale) />
124 </#if>
125 <#if fieldName.getFieldReference() == 'descricao'>
126 <#assign desc = fieldName.getValue().getString(locale) />
127 </#if>
128 </#list>
129 <div class="noticia d-flex align-items-center flex-column mt-3 ">
130 <a class="stretched-link" href="${viewURL}"></a>
131 <p class="data-noticia w-100 d-block">
132 ${dataNoticia?split("-")?reverse?join("/")}
133 </p>
134 <div class="title-desc">
135 <h6 class="title">${curEntry.getTitle(locale)}</h6>
136 <div class="description mt-3"> ${desc}</div>
137 </div>
138 </div>
139 <hr class="mt-2 mb-2">
140 </#if>
141 </#list>
142 </div>
143 </#if>
144 </div>