CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE participa do programa Diálogos Ambientais do CNMP - 27/09/2024

Procuradora Christiane Roberta Gomes apresentou palestra sobre projeto Pernambuco Verde Lixão Zero

27/09/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participa do programa Diálogos Ambientais da Comissão de Meio Ambiente (CMA), órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa, que encerra em dezembro deste ano, tem a finalidade de capacitar e atualizar os membros do Ministério Público e promover o intercâmbio de boas práticas, assim como engajar  sociedade em questões ambientais.

“Gestão de resíduos: do direito à prática para um futuro sustentável” foi o tema do segundo episódio de 2024 do programa, ocorrido na quinta-feira (26), na sede do CNMP. Como participantes da mesa, a Procuradora de Justiça do Estado de Pernambuco Christiane Roberta Gomes, a membra auxiliar da CMA Tarcila Santos Britto d a Promotora de Justiça do Ministério Público do Piauí e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do MPPI, Áurea Emília Madruga; além do Promotor de Justiça do Maranhão Luis Fernando Cabral.

Para 13 de dezembro está marcada a palestra Tempo de Cuidar, com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, Promotora de Justiça Belize Câmara.

No evento de quinta-feira, Christiane Roberta Gomes apresentou a palestra “Resolutividade no encerramento dos lixões: a experiência do projeto Pernambuco Verde Lixão Zero”. A iniciativa consiste em propor aos prefeitos um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), privilegiando o Direito Consensual e evitando a judicialização na área cível e criminal dessas demandas. Para isso, os gestores municipais se comprometeram com o encerramento dos lixões, a adoção de medidas para suporte dos catadores que atuavam no local, a recuperação da área degradada, dentre outras medidas.

“O nosso MP iniciou há mais de 12 anos as tratativas para a destinação adequada dos resíduos sólidos, através de Termo de Compromisso Ambiental (TCA), dentre outras medidas. Em 2019, a situação ainda estava difícil, existiam 105 lixões ativos e com essa realidade surgiu o novo projeto Pernambuco Verde Lixão Zero, onde foram propostos 75 acordos de não persecução penal e, em março de 2023, conseguimos o êxito no encerramento dos lixoes. O sucesso dessa iniciativa também se deu com o auxílio de outras instituições, todas empenhadas na destinação adequada dos resíduos”, destacou a Procuradora de Justiça.

Já Áurea Emília fez a exposição “Zero lixões: por um Piauí mais limpo”, projeto criado em 2022 visando à adequação dos municípios piauienses à Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da desativação dos atuais lixões e da adoção de soluções técnicas que contemplem a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos. A iniciativa também tem como objetivo a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis no Piauí, por meio da atuação ministerial integrada e da articulação interinstitucional junto aos órgãos pertinentes.

Por fim, Luis Fernando Cabral tratou da “Ausência de direito de derrelição dos resíduos sólidos - diálogo entre o Direito Civil e o Direito Ambiental”. O tema abordou as limitações ao direito de abandono na gestão de resíduos sólidos. O objetivo foi demonstrar que esse direito não se aplica aos resíduos e que cabe aos seus geradores assegurar a sua destinação final ambientalmente adequada.

Confira o calendário das próximas palestras:

30/10 - “Desastres socioambientais: iniciativas de prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução”
Palestrantes:
Silvia Capelli – procuradora de Justiça (MPRS) – GabClima do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Fernanda Broering Dutra – procurador e promotora de Justiça (MPSC) - Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade

8/11 - “Preservação e licenciamento: proteção do patrimônio histórico e natural”
Palestrantes:
Sheila Cavalcante Pitombeira – procuradora de Justiça (MPCE) - projeto "Memória e Paisagem"
Mariana Duarte Leão – promotora de Justiça (MPMG) - Digitalização de documentos históricos da Comarca de Paracatu: preservação e democratização do acesso a documentos do século XIX que remontam ao período da escravidão no Brasil”
Giselle Ribeiro de Oliveira – promotora de Justiça (MPMG) -"Cavidades naturais subterrâneas e licenciamento ambiental: novo regime instituído pelo Decreto 10935/22 e alterações trazidas pela ADPF 935"

28/11 - “Medidas eficazes de proteção ambiental: fiscalização, agrotóxicos e combate a incêndios”
Palestrantes:
Bruno Ribeiro de Almeida – promotor de Justiça (MPRO) - Atuação contra deriva de agrotóxicos aplicados por avião
Thiago Marques Vieira – promotor de Justiça (MPCE) - Projeto "Apa Regular (Ação de fortalecimento das estratégias de fiscalização do avanço imobiliário e desmatamento para fins agrícolas em áreas de unidades de conservação)"
Luciano Furtado Loubet – promotor de Justiça (MPMS) - Projeto "Pantanal em Alerta" e a atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul no combate a incêndios florestais "

13/12 - “Iniciativas promotoras da vida: Tempo de Cuidar, proteção animal e regularização fundiária”
Palestrantes:
Belize Câmara Correia – promotora de Justiça (MPPE) - Projeto "Tempo de Cuidar"
Cláudio Rebêlo Correia Alencar – promotor de Justiça (MPMA) - "Fome Zero Pet"
Luciana Imaculada de Paula – promotora de Justiça (MPMG) – “Programa Regional em Defesa da Vida Animal – Prodevida”
Marta Moriya Loyola – promotora de Justiça (MPGO) – Projeto "Lote Legal"

As palestras são transmitidas pelo canal do YouTube do CNMP.
 

*Com informações da Secretaria de Comunicação do CNMP

 

 

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11/03/2026

MPPE promove Círculos de Construção de Paz para refletir sobre protagonismo e autocuidado das mulheres
A atividade foi realizada por meio de um Círculo de Construção de Paz, metodologia que promove espaços de diálogo, escuta e partilha de experiências. Fotos: Alines Sales/AMCS MPPE

 

11/03/2026 - Em alusão ao mês dedicado à valorização e à luta pelos direitos das mulheres, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou uma série de encontros voltados à reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no cotidiano e a importância do cuidado consigo mesmas, sendo o primeiro realizado na terça-feira (10), na sede das Promotorias de Justiça da Capital. A iniciativa faz parte da campanha “Mulher: Protagonismo com Cuidado - Entre Força, Limites e Humanidade”, promovida pelo Programa Qualidade de Vida. 

A atividade foi realizada por meio de um Círculo de Construção de Paz, metodologia que promove espaços de diálogo, escuta e partilha de experiências. Durante o encontro, as participantes puderam refletir sobre questões relacionadas à saúde mental, à multiplicidade de papéis desempenhados pelas mulheres na sociedade e à necessidade de reservar tempo para o autocuidado.

Momento de fortalecer vínculos

“O momento de hoje foi dedicado a um espaço de fala, cuidado e reflexão em homenagem ao Dia da Mulher. Conversamos sobre os múltiplos papéis que desempenhamos na sociedade e sobre a importância do autocuidado", explicou a psicóloga e facilitadora do círculo, Louise Magalhães. Segundo ela, o formato do círculo permite que todas as participantes tenham voz, compartilhando tanto conquistas quanto desafios vividos no dia a dia. Para Louise, levar esse tipo de iniciativa para dentro da instituição também é uma forma de incentivar a construção de ambientes mais acolhedores e atentos ao bem-estar das mulheres que integram o Ministério Público.

Uma das participantes do círculo, a colaboradora Edjane Santana, ressaltou a importância do encontro para fortalecer vínculos e promover troca de experiências entre as mulheres presentes. Ela também destacou a importância da união entre as mulheres e da continuidade de iniciativas como essa. “Espero que venha a acontecer mais vezes. As mulheres têm que se unir mais, ajudar umas às outras. Através da história de cada uma, a gente consegue refletir e ver o que falta na nossa vida também para melhorar”, completou.

 

A expectativa é que a iniciativa continue sendo ampliada no futuro

A campanha contará com outros dois encontros ao longo do mês de março. Após o evento no Recife, o próximo Círculo de Construção de Paz acontecerá no dia 17 de março, na 13ª Circunscrição do MPPE, em Jaboatão dos Guararapes, seguido pelo encontro do dia 19 de março, na 8ª Circunscrição, em Olinda. A expectativa é que a iniciativa seja ampliada no futuro, alcançando outras cidades, públicos e fortalecendo espaços de diálogo, acolhimento e reflexão na instituição, como parte do cuidado com a saúde e bem-estar dos integrantes do MPPE.

Círculo de Construção de Paz


10/03/2026

MPPE fortalece rede de proteção à mulher com o encontro Ciranda Lilás

 

10/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, no próximo dia 18, às 9h, o Encontro Ciranda Lilás com a Rede de Proteção das Mulheres na Circunscrição de Caruaru. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), integra a ação institucional "Rota MPPE", que percorre o Estado para descentralizar serviços e aproximar a instituição das demandas regionais do Agreste.

O projeto busca engajar promotores de Justiça, gestores públicos e movimentos sociais na construção de uma rede de proteção mais resolutiva.  O objetivo central é apoiar a implementação do projeto, lançado em setembro de 2025 e agora em fase de interiorização, para fortalecer o diálogo institucional, conhecer os equipamentos existentes e aprimorar as políticas públicas de proteção e enfrentamento ao feminicídio. 

“A proposta é que todos entrem no compasso da defesa da vida. Somamos o trabalho de várias instituições para que a mulher em situação de violência tenha a quem pedir ajuda facilmente”, explica a promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do NAM. 

Segundo o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier, o combate à criminalidade de gênero é prioridade, prevendo a expansão das ações do NAM e do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) para o interior, reafirmando o papel institucional na proteção integral das mulheres pernambucanas, unindo forças para romper o ciclo da violência por meio de uma atuação integrada e humanizada.

A Ciranda Lilás também atende às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

SUPORTE TÉCNICO - Além do diálogo com a rede externa, o Rota MPPE em Caruaru contará com o suporte técnico da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) e de núcleos especializados como o Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais (NUEL). O propósito é oferecer soluções viáveis às Promotorias locais, garantindo que as ferramentas de apoio jurídico e social cheguem de forma efetiva à ponta. 

 

Serviço:

Encontro Ciranda Lilás

Local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, na Av. José Florêncio Filho, S/N, bairro Universitário

Horário: 9h


03/03/2026

MPPE lança ação "Rota MPPE" para fortalecer diálogo institucional e proteção social
Objetivo é garantir que as ferramentas de apoio do Ministério Público cheguem de forma efetiva à ponta, beneficiando diretamente a população do Agreste pernambucano

 

03/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inicia, entre os dias 17 e 19 de março, a ação institucional "Rota MPPE" na circunscrição de Caruaru. A iniciativa, lançada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), busca interiorizar ferramentas técnicas e fortalecer o diálogo entre os Centros de Apoio Operacional (CAOs), núcleos especializados e as Promotorias de Justiça do interior do Estado.

Dentro da programação no Agreste, destacam-se dois projetos estratégicos que visam a garantia de direitos fundamentais: o #BoraVacinar, focado na imunização infantil e de adolescentes, e o Ciranda Lilás, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher.

No dia 18 de março, o Porto Digital (Armazém da Criatividade) sediará o 1º Encontro Regional #BoraVacinar. O projeto, fruto de uma parceria entre o MPPE e o Governo do Estado, apresentará o selo de certificação para municípios que atingirem metas de cobertura vacinal e aplicará vacinas em crianças e adolescentes que comparecerem ao local a partir das 8h30.

Inspirado em uma experiência bem-sucedida do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o selo será concedido em três modalidades: Ouro (cobertura acima de 90% em menores de 1 ano), Prata (entre 70% e 89,9%) e Adolescente Protegido (mínimo de 80% de cobertura contra o HPV).

Na programação do #BoraVacinar, além da vacinação, haverá palestras e apresentação do Selo #BoraVacinar.

Simultaneamente, o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) promove o Encontro Ciranda Lilás, também em 18 de março, às 9h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru.

O evento reúne promotores de justiça e gestores da rede de proteção (secretarias municipais e estaduais) para mapear e fiscalizar os equipamentos disponíveis, como os Centros de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM/CEAMs) e Conselhos Municipais. Lançado em setembro de 2025, o projeto entra agora em sua fase de interiorização para impulsionar o enfrentamento da violência e a prevenção do feminicídio.

APOIO TÉCNICO - O "Rota MPPE" não se limita aos eventos públicos. Durante o período em Caruaru, o corpo técnico da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) e diversos núcleos (como o NAM e o NUEL) estarão presentes para oferecer soluções viáveis a demandas específicas das Promotorias locais.

O objetivo é garantir que as ferramentas de apoio do Ministério Público cheguem de forma efetiva à ponta, beneficiando diretamente a população do Agreste pernambucano por meio de uma atuação jurídica e social mais integrada.

 

Serviço:

Evento: Projetos #BoraVacinar e Ciranda Lilás, dentro da ação Rota MPPE, em Caruaru 

Data: 18 de março de 2026.

Locais: Armazém da Criatividade (Vacinação) e Sede das Promotorias de Caruaru (Ciranda Lilás).