CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE passa por correição sobre projetos de transformação social

02/03/2023 - De 8 a 10 de março, o Ministério Público de Pernambuco recebe a Corregedoria Nacional (CN) para a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade. Em 2023, serão correcionadas 38 projetos/práticas institucionais nas Promotorias e Procuradorias de Justiça nas áreas temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.

A solenidade de abertura será às 14h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), 5º andar, do edifício Ipsep, na Rua do Sol, e contará com as presenças do Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior; do Coordenador da Coordenadoria de Correições e Inspeções, Marco Antonio Santos Amorim; e do Coordenador da Coordenadoria Disciplinar e o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, Maurício Coentro Pais de Melo, além do Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, que irá participar de forma virtual. Comporão a equipe ainda os membros auxiliares da Corregedoria Nacional André Bandeira de Melo Queiroz, Aysha Sella Claro de Oliveira, Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, Renee do Ó Souza e Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka, além de servidoras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O objetivo pretendido pela CN é o alcance de resultados efetivos de transformação social com base na resolutividade das atividades do MP brasileiro. O Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, destaca que é necessário pensar a melhoria da atuação do Ministério Público.

"Devemos reconhecer as iniciativas positivas e os bons exemplos a percorrer para reduzirmos nossas falhas”, comentou. "O reconhecimento de nossos acertos é o que considero equilibrado e produtivo para que o MP brasileiro melhore e permaneça focado em sua missão constitucional”, complementou.

O Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, mostrou entusiasmo em apresentar a atuação da instituição. “A presença da Corregedoria Nacional nos dá a possibilidade de mostrar o nosso trabalho e o que somos capazes de fazer em cada tema apontado, sempre em prol dos cidadãos pernambucanos”, afirmou ele.

Antes do MPPE, foi correcionado o Ministério Público do Amapá (MPAP), em fevereiro passado. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) será correcionado também na semana que vem, paralelamente ao MPPE.

Os projetos escolhidos pela CN para apresentação pelo MPPE serão :

- Rastreabilidade e Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos e Monitoramento de Agrotóxicos em Produtos Orgânicos, do CAO Consumidor.
- Segurança Alimentar e Controle Social, do Núcleo de Direito Humano à Alimentação (DHANA) Josué de Castro.
- A Casa É Sua (famílias acolhedoras), do CAO Infância e Juventude.
- Direito Humano à Educação Especial Inclusiva, da 9ª Procuradoria de Justiça Cível.
- Atuação Ministerial Resolutiva na 2ª Instância - Garantia do direito humano de acesso à água e ao meio ambiente sustentável, da 9ª Procuradoria de Justiça Cível.
- EJA Já: Ministério Público em defesa da alfabetização de jovens e adultos, do CAO Educação.
- Cidade Pacífica, do Núcleo de Articulação Interna (NAI).
- REVIV - Rede de Apoio às Vítimas de Violência, do CAO Criminal.
Construindo Pontes - Educação especial sob a perspectiva inclusiva, do CAO Educação.
- Primeiros Passos: criação/ampliação da oferta de vagas na creche e pré-escola, do CAO Educação.
- Raízes - fortalecimento das comunidades tradicionais de Pernambuco, do GT Racismo.
- MP Empodera, do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM).
- Pernambuco Verde: Lixão Zero, do CAO Meio Ambiente.
- Cidadania com Vez e Voz, do CAO Cidadania.
- Projeto de Verificação Oficial Limitadora de Taxas de Evasão e Frequência Escolar - Voltei, do CAO Educação.
- 60+ em Ação - políticas públicas integradas 60+, da Caravana da Pessoa Idosa.
- Apoio Legal (TJPE - Juizado do Idoso), da 48ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital - Defesa da Pessoa Idosa Perante o Juizado Especial Criminal.
- Monitor de Justiça, do CAO Criminal.
- Programa Água de Primeira, do CAO Consumidor.
- Grupos Reflexivos Masculinos - ELO, do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM).
- Projeto Divulga + Terceiro Setor, do CAO Patrimônio Público.
- Projeto Controle Eficaz, do CAO Patrimônio Público.
- Transparência e Acompanhamento de Contratações Públicas, do CAO Patrimônio Público.
- Grupo de Atuação Conjunta Especializada – GACE Educação, do CAO Educação.
- Educação em Foco, do CAO Educação.
- Segurança Alimentar nas Escolas, do CAO Educação.
- Conhecendo a Realidade das Comunidades Quilombolas do Município de Buíque, do CAO Educação.
- Regulamentação das Comissões de Proteção nas Escolas da Rede Municipal do Recife, do CAO Educação.
- Integral para Todos, do CAO Educação.
- Combate ao Bullying: Ministério Público fiscalizando a implantação da lei nº 13.185/ 2016, do CAO Educação.
- Desenvolvendo a Educação Básica no Município do Recife, do CAO Educação.
- Escola Inclusiva É Escola Acessível, do CAO Educação.
- Projeto Inclusão que Te Quero Ter por meio das campanhas "Quebrando Barreiras" e "Se você não vem, eu vou!", da Promotoria de Justiça de Pombos.
- Projeto Jurado Surdo, da 4ª Promotoria de Justiça de Petrolina.
- Atuação por meio de acompanhamento continuado das situações de eventuais violações de direitos das populações vinculadas a Comunidades Tradicionais no Município de Garanhuns, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns.
- MP na prevenção geral da violência doméstica na Comarca de Poção, da Promotoria de Justiça de Poção.
- Proteção dos direitos da população LGBTQIA+ e a interação entre diversos agentes públicos, das 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Direitos Humanos) e 28ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (Central de Inquéritos).
Inserção Profissional/Aprendizagem, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista.
- Conte a Seu Promotor, da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital.
- Projeto Saúde Mental no Pré-Natal, do CAO Saúde.


 

 

 

 

Um erro ocorreu enquanto processava o modelo.
The following has evaluated to null or missing:
==> fieldName.getValue().getString(locale)  [in template "20097#20123#687741" at line 123, column 60]

----
Tip: If the failing expression is known to legally refer to something that's sometimes null or missing, either specify a default value like myOptionalVar!myDefault, or use <#if myOptionalVar??>when-present<#else>when-missing</#if>. (These only cover the last step of the expression; to cover the whole expression, use parenthesis: (myOptionalVar.foo)!myDefault, (myOptionalVar.foo)??
----

----
FTL stack trace ("~" means nesting-related):
	- Failed at: #assign dataNoticia = fieldName.getVa...  [in template "20097#20123#687741" at line 123, column 37]
----
1<style> 
2	 
3	  .noticias-recentes{ 
4	    background-color: #e5e5e5; 
5      padding: 16px 5px; 
6			margin:0px 10px; 
7			border-radius:5px; 
8
9	 
10		.noticias-recentes .tag-noticias{ 
11		 color:#7d1f0d; 
12		 text-transform:uppercase; 
13		font-weight:900; 
14		} 	 
15	.noticias-recentes .tag-noticias hr{ 
16		 width:60%; 
17		 margin-top:-3px; 
18		 border:solid #FF2F2F 2px; 
19		} 	 
20		.noticias-recentes .logo{ 
21		  width: 100%; 
22		  border-radius: 8px; 
23			height: 100px; 
24      background-position: center; 
25      background-repeat: no-repeat; 
26      background-size: cover; 
27
28		.noticias-recentes .noticia{ 
29		  position: relative; 
30			padding: 10px; 
31
32	 
33	.noticias-recentes .noticia:hover{ 
34		  position: relative; 
35			background: #fff; 
36      border-radius: 8px; 
37      scale: 1.02; 
38	    padding: 15px; 
39		  cursor:pointer; 
40		  transition: all ease-in 0.3s; 
41
42	.noticias-recentes .noticia .data-noticia{ 
43		color:#FF2F2F; 
44		font-size:20px; 
45		text-align:left !important; 
46
47	 
48	.noticias-recentes .noticia .title-desc .title{ 
49		  display: -webkit-box; 
50      margin: 0 auto; 
51      line-height: 1.4; 
52      -webkit-line-clamp: 4; 
53      -webkit-box-orient: vertical; 
54      overflow: hidden; 
55			text-overflow: ellipsis; 
56		  color:#474747; 
57		  font-weight: bold !important; 
58		font-size:20px; 
59
60	 
61	.noticias-recentes .description * { 
62    font-weight: 300 !important; 
63		background: transparent!important; 
64		font-size: initial!important; 
65		opacity:0.5; 
66		 display: -webkit-box; 
67      margin: 0 auto; 
68      line-height: 1.4; 
69      -webkit-line-clamp: 4; 
70      -webkit-box-orient: vertical; 
71      overflow: hidden; 
72			text-overflow: ellipsis; 
73		font-size:20px; 
74
75		.noticias-recentes .description p:first-child { 
76      display: -webkit-box; 
77      margin: 0 auto; 
78      line-height: 1.4; 
79      -webkit-line-clamp: 3; 
80      -webkit-box-orient: vertical; 
81      overflow: hidden; 
82			text-overflow: ellipsis; 
83			text-align: start !important; 
84			font-weight:900 !important; 
85
86		 
87		.noticias-recentes .description *:not(:first-child){ 
88		  display: none; 
89
90		 
91	</style> 
92 
93<#assign dlService=serviceLocator.findService("com.liferay.document.library.kernel.service.DLFileEntryLocalService")> 
94    <#assign 
95        ddmFieldLocalService=serviceLocator.findService("com.liferay.dynamic.data.mapping.service.DDMFieldLocalService") /> 
96 
97    <div class="noticias-recentes container"> 
98        <#if entries?has_content> 
99					<div class="tag-noticias pt-3 pb-2 pl-2"> 
100					<h4 class="font-weight-bold pl-2"> Mais Notícias </h4> 
101					<hr> 
102					</div> 
103					 
104                <#list entries as curEntry> 
105                        <#if curEntry.getClassName()=="com.liferay.journal.model.JournalArticle"> 
106                            <#assign assetRenderer=curEntry.getAssetRenderer() /> 
107                            <#assign journalArticle=assetRenderer.getAssetObject() /> 
108                            <#assign ddmStructure=journalArticle.getDDMStructure() /> 
109                            <#assign ddmForm=ddmStructure.getDDMForm() /> 
110                            <#assign ddmFormValues=ddmFieldLocalService.getDDMFormValues(ddmForm, journalArticle.getId()) /> 
111                            <#assign ddmFormFieldValues=ddmFormValues.getDDMFormFieldValues() /> 
112                            <#assign imageURL="/documents/" + curEntry.getGroupId() + "/" + curEntry.getEntryId() + "/" /> 
113                            <#assign titulo = "" /> 
114                            <#assign desc = "" /> 
115														<#assign jsonObj = "" /> 
116														<#assign viewURL = assetPublisherHelper.getAssetViewURL(renderRequest, renderResponse, curEntry) /> 
117														<#if assetLinkBehavior != "showFullContent" && assetRenderer.getURLViewInContext(renderRequest, renderResponse, viewURL)??> 
118																<#assign viewURL = assetRenderer.getURLViewInContext(renderRequest, renderResponse, viewURL) /> 
119														</#if> 
120													 
121                            <#list ddmFormFieldValues as fieldName>     
122                                <#if fieldName.getFieldReference()=='data'> 
123                                    <#assign dataNoticia = fieldName.getValue().getString(locale) />  
124																</#if> 
125																<#if fieldName.getFieldReference() == 'descricao'> 
126																	<#assign desc = fieldName.getValue().getString(locale) /> 
127																</#if> 
128                            </#list> 
129													<div class="noticia d-flex align-items-center flex-column mt-3 "> 
130														<a class="stretched-link" href="${viewURL}"></a> 
131														<p class="data-noticia w-100 d-block"> 
132															${dataNoticia?split("-")?reverse?join("/")} 
133														</p> 
134														<div class="title-desc">  
135															<h6 class="title">${curEntry.getTitle(locale)}</h6> 
136														  <div class="description mt-3"> ${desc}</div> 
137														</div> 
138													</div> 
139													<hr class="mt-2 mb-2"> 
140                        </#if> 
141                </#list> 
142            </div> 
143        </#if> 
144    </div>