MPPE passa por correição sobre projetos de transformação social - CAOs
MPPE passa por correição sobre projetos de transformação social
02/03/2023 - De 8 a 10 de março, o Ministério Público de Pernambuco recebe a Corregedoria Nacional (CN) para a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade. Em 2023, serão correcionadas 38 projetos/práticas institucionais nas Promotorias e Procuradorias de Justiça nas áreas temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.
A solenidade de abertura será às 14h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), 5º andar, do edifício Ipsep, na Rua do Sol, e contará com as presenças do Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior; do Coordenador da Coordenadoria de Correições e Inspeções, Marco Antonio Santos Amorim; e do Coordenador da Coordenadoria Disciplinar e o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, Maurício Coentro Pais de Melo, além do Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, que irá participar de forma virtual. Comporão a equipe ainda os membros auxiliares da Corregedoria Nacional André Bandeira de Melo Queiroz, Aysha Sella Claro de Oliveira, Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, Renee do Ó Souza e Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka, além de servidoras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O objetivo pretendido pela CN é o alcance de resultados efetivos de transformação social com base na resolutividade das atividades do MP brasileiro. O Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, destaca que é necessário pensar a melhoria da atuação do Ministério Público.
"Devemos reconhecer as iniciativas positivas e os bons exemplos a percorrer para reduzirmos nossas falhas”, comentou. "O reconhecimento de nossos acertos é o que considero equilibrado e produtivo para que o MP brasileiro melhore e permaneça focado em sua missão constitucional”, complementou.
O Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, mostrou entusiasmo em apresentar a atuação da instituição. “A presença da Corregedoria Nacional nos dá a possibilidade de mostrar o nosso trabalho e o que somos capazes de fazer em cada tema apontado, sempre em prol dos cidadãos pernambucanos”, afirmou ele.
Antes do MPPE, foi correcionado o Ministério Público do Amapá (MPAP), em fevereiro passado. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) será correcionado também na semana que vem, paralelamente ao MPPE.
Os projetos escolhidos pela CN para apresentação pelo MPPE serão :
- Rastreabilidade e Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos e Monitoramento de Agrotóxicos em Produtos Orgânicos, do CAO Consumidor.
- Segurança Alimentar e Controle Social, do Núcleo de Direito Humano à Alimentação (DHANA) Josué de Castro.
- A Casa É Sua (famílias acolhedoras), do CAO Infância e Juventude.
- Direito Humano à Educação Especial Inclusiva, da 9ª Procuradoria de Justiça Cível.
- Atuação Ministerial Resolutiva na 2ª Instância - Garantia do direito humano de acesso à água e ao meio ambiente sustentável, da 9ª Procuradoria de Justiça Cível.
- EJA Já: Ministério Público em defesa da alfabetização de jovens e adultos, do CAO Educação.
- Cidade Pacífica, do Núcleo de Articulação Interna (NAI).
- REVIV - Rede de Apoio às Vítimas de Violência, do CAO Criminal.
Construindo Pontes - Educação especial sob a perspectiva inclusiva, do CAO Educação.
- Primeiros Passos: criação/ampliação da oferta de vagas na creche e pré-escola, do CAO Educação.
- Raízes - fortalecimento das comunidades tradicionais de Pernambuco, do GT Racismo.
- MP Empodera, do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM).
- Pernambuco Verde: Lixão Zero, do CAO Meio Ambiente.
- Cidadania com Vez e Voz, do CAO Cidadania.
- Projeto de Verificação Oficial Limitadora de Taxas de Evasão e Frequência Escolar - Voltei, do CAO Educação.
- 60+ em Ação - políticas públicas integradas 60+, da Caravana da Pessoa Idosa.
- Apoio Legal (TJPE - Juizado do Idoso), da 48ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital - Defesa da Pessoa Idosa Perante o Juizado Especial Criminal.
- Monitor de Justiça, do CAO Criminal.
- Programa Água de Primeira, do CAO Consumidor.
- Grupos Reflexivos Masculinos - ELO, do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM).
- Projeto Divulga + Terceiro Setor, do CAO Patrimônio Público.
- Projeto Controle Eficaz, do CAO Patrimônio Público.
- Transparência e Acompanhamento de Contratações Públicas, do CAO Patrimônio Público.
- Grupo de Atuação Conjunta Especializada – GACE Educação, do CAO Educação.
- Educação em Foco, do CAO Educação.
- Segurança Alimentar nas Escolas, do CAO Educação.
- Conhecendo a Realidade das Comunidades Quilombolas do Município de Buíque, do CAO Educação.
- Regulamentação das Comissões de Proteção nas Escolas da Rede Municipal do Recife, do CAO Educação.
- Integral para Todos, do CAO Educação.
- Combate ao Bullying: Ministério Público fiscalizando a implantação da lei nº 13.185/ 2016, do CAO Educação.
- Desenvolvendo a Educação Básica no Município do Recife, do CAO Educação.
- Escola Inclusiva É Escola Acessível, do CAO Educação.
- Projeto Inclusão que Te Quero Ter por meio das campanhas "Quebrando Barreiras" e "Se você não vem, eu vou!", da Promotoria de Justiça de Pombos.
- Projeto Jurado Surdo, da 4ª Promotoria de Justiça de Petrolina.
- Atuação por meio de acompanhamento continuado das situações de eventuais violações de direitos das populações vinculadas a Comunidades Tradicionais no Município de Garanhuns, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns.
- MP na prevenção geral da violência doméstica na Comarca de Poção, da Promotoria de Justiça de Poção.
- Proteção dos direitos da população LGBTQIA+ e a interação entre diversos agentes públicos, das 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Direitos Humanos) e 28ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (Central de Inquéritos).
Inserção Profissional/Aprendizagem, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista.
- Conte a Seu Promotor, da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital.
- Projeto Saúde Mental no Pré-Natal, do CAO Saúde.
Mais Notícias
05/09/2024
MPPE promove debate acerca das inspeções de acolhimento de crianças e adolescentes com base em nova Resolução do CNMP
05/09/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional Defesa da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude) e com o apoio da Escola Superior do MPPE (ESMP) realizou, na última segunda (2), um webinário para discutir a recente Resolução nº 293/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece nova sistemática de fiscalizações obrigatórias nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes.
A Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Infância e Juventude, Aline Arroxelas, apresentou a nova resolução, evidenciando as principais alterações e aspectos que devem ser observados pelos Promotores de Justiça na realização das inspeções para garantir a melhor qualidade do serviço e o atendimento à proteção integral das crianças e adolescentes acolhidos.
"O acolhimento de crianças e adolescentes é medida sempre excepcional e provisória e enseja um olhar atento e qualificado dos membros do Ministério Público para garantir que os direitos desses acolhidos sejam realmente protegidos. Nesse sentido, a Resolução nº 293/2024 do CNMP direciona as atividades de fiscalização, com foco na articulação da rede", ressaltou a Coordenadora do CAO Infância e Juventude.
A Promotora de Justiça e Corregedora-Auxiliar do Ministério Público de Pernambuco, Jecqueline Elihimas, discorreu sobre os artigos da nova Resolução e destacou o papel dos Promotores de Justiça, inclusive com a elaboração de relatórios obrigatórios sobre os serviços de acolhimento.
“A Corregedoria Nacional, assim como o Ministério Público, tem dado um olhar prioritário à área da infância e juventude, considerando-a como área estratégica muito importante. Estamos num processo de construção interna de prioridades. O Conselho Nacional tem cobrado esse olhar e elegeu as Promotorias da Infância como órgãos que precisam dessa fiscalização para que a gente consiga, de fato, ser uma instituição forte na defesa de direitos da criança e do adolescente”, ressaltou Jecqueline Elihimas.
Na ocasião, a nutricionista da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT), Cristiane Ragnar dos Santos Monteiro, apresentou a iniciativa Acolher e Nutrir, desenvolvida pelo CAO Infância e Juventude com o apoio da GEMAT.
A iniciativa tem como objetivo contribuir para a saúde, o crescimento e desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes acolhidos no Estado de Pernambuco. Ela ressaltou, em especial, a importância do registro das avaliações institucionais para um melhor acompanhamento e até mesmo possível identificação e tratamento de eventuais necessidades alimentares especiais das crianças e adolescentes em acolhimento.
05/09/2024
MPPE promove debate acerca das inspeções de acolhimento de crianças e adolescentes com base em nova Resolução do CNMP
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A Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Infância e Juventude, Aline Arroxelas, apresentou a nova resolução, evidenciando as principais alterações e aspectos que devem ser observados pelos Promotores de Justiça na realização das inspeções para garantir a melhor qualidade do serviço e o atendimento à proteção integral das crianças e adolescentes acolhidos.
"O acolhimento de crianças e adolescentes é medida sempre excepcional e provisória e enseja um olhar atento e qualificado dos membros do Ministério Público para garantir que os direitos desses acolhidos sejam realmente protegidos. Nesse sentido, a Resolução nº 293/2024 do CNMP direciona as atividades de fiscalização, com foco na articulação da rede", ressaltou a Coordenadora do CAO Infância e Juventude.
A Promotora de Justiça e Corregedora-Auxiliar do Ministério Público de Pernambuco, Jecqueline Elihimas, discorreu sobre os artigos da nova Resolução e destacou o papel dos Promotores de Justiça, inclusive com a elaboração de relatórios obrigatórios sobre os serviços de acolhimento.
“A Corregedoria Nacional, assim como o Ministério Público, tem dado um olhar prioritário à área da infância e juventude, considerando-a como área estratégica muito importante. Estamos num processo de construção interna de prioridades. O Conselho Nacional tem cobrado esse olhar e elegeu as Promotorias da Infância como órgãos que precisam dessa fiscalização para que a gente consiga, de fato, ser uma instituição forte na defesa de direitos da criança e do adolescente”, ressaltou Jecqueline Elihimas.
Na ocasião, a nutricionista da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT), Cristiane Ragnar dos Santos Monteiro, apresentou a iniciativa Acolher e Nutrir, desenvolvida pelo CAO Infância e Juventude com o apoio da GEMAT.
A iniciativa tem como objetivo contribuir para a saúde, o crescimento e desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes acolhidos no Estado de Pernambuco. Ela ressaltou, em especial, a importância do registro das avaliações institucionais para um melhor acompanhamento e até mesmo possível identificação e tratamento de eventuais necessidades alimentares especiais das crianças e adolescentes em acolhimento.
02/09/2024
Secretária nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência visita MPPE em diálogo para cooperação entre instituições
02/09/2024 - A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, esteve em uma reunião com membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na quarta-feira (28), para discutir possibilidades de cooperação entre a Secretaria e o MPPE na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Na conversa, após uma rápida explanação sobre as atribuições e de como funcionam os Centros de Apoio Operacional (CAOs), Núcleos do MPPE e a Escola Superior, foram apresentados os projetos voltados para promoção e defesa dos direitos humanos e como eles estabelecem, de forma a integrar as diversas interseccionalidades, a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Segundo Anna Paula Feminella, é preciso construir parcerias para esforços em conjunto em favor dessa parcela da população. “O Ministério Público é parte fundamental na construção das políticas públicas e programas de proteção em favor das pessoas com deficiência, por sua influência junto a governos estaduais e municipais”, definiu ela. “Pessoas com deficiência precisam de muita atenção e de que ela venha dos mais diversos órgãos e entidades, porque as barreiras são muitas, como obstáculos urbanísticos, desinformação, comportamentos preconceituosos, pouca acessibilidade aos locais, etc. Assim, é necessário somar forças para alcançar medidas efetivas”, acrescentou.
O coordenador do CAO Cidadania, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa, também frisou que o estreitamento de relações entre o MP e o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania é muito importante e certamente representará ganhos significativos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. “Fortalecer a troca de informações entre o MPPE e o MDH, por meio de um canal de diálogo permanente amplia a capacidade de nossa instituição de enfrentar os grandes desafios no campo dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente em áreas como capacitação, gerenciamento de dados e elaboração de diagnósticos, estudos e estratégias de acompanhamento das políticas públicas relacionadas. Além de proporcionar a possibilidade de planejamento de cooperações para a garantia de direitos às pessoas com deficiência, de uma maneira ainda mais conectada com os marcos estruturantes das políticas públicas neste campo”, comentou ele.