12/05/2023 - Em audiência realizada na terça-feira (9), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) colocou em discussão a estrutura das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes do Recife, como forma de prevenir incêndios, a exemplo do ocorrido no dia 14 de abril último, no Lar Paulo de Tarso, no bairro do Ipsep. No encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital, no bairro da Boa Vista, foram discutidas medidas para incrementar ações quanto à prevenção a riscos de incêndios nesses serviços.

No inquérito civil instaurado já havia sido acordado com o comandante do Corpo de Bombeiros um cronograma de visitas nas unidades de acolhimento do Recife, o que já está em fase final de conclusão. Na audiência, ficou deliberado com os participantes, a produção de planos de segurança e de capacitações de profissionais e de acolhidos, a ser definido juntamente pelo Corpo de Bombeiros e cada uma das unidades.

Conduzida pelas Promotoras de Justiça do MPPE, Jecqueline Guilherme Aymar Elihimas e Rosa Maria Salvi da Carvalheira, a audiência contou com a participação da Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos da Cidade do Recife (SDSJPDDH), Ana Rita Suassuna; de representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJ); do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Cantarelli, e diversos gestores das instituições de acolhimento governamentais e não governamentais da capital.

A Promotora Jecqueline Elihimas destaca que na reunião foi acordado que até o próximo dia 19 de maio, o Corpo de Bombeiros deve enviar para o procedimento, informações sobre as datas definidas para as capacitações e planos de emergência, formação de multiplicadores nas unidades, dentre outros, independente das medidas estruturais que podem ser cobradas das casas que apresentarem deficiências, conforme seja detectado nas inspeções em curso. A proposta é que o Corpo de Bombeiros possa, ainda, realizar palestras para crianças e adolescentes nas unidades e disponibilizar material informativo, como cartilhas e vídeos, com orientações sobre o tema.

Também até o dia 19 de maio, a SDSJPDDH e SDSCJ devem informar ao Ministério Público sobre a possibilidade de elaboração de material lúdico didático específico - em parceria com o Corpo de Bombeiros - voltado para crianças e adolescentes com orientações de segurança, primeiros socorros, casos de risco e emergência.