CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE promove capacitação de conselheiros tutelares e rede de atendimento da Infância e Juventude de Afogados da Ingazeira

22/08/2022 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ) e das promotorias locais, irá realizar no próximo dia 2 de setembro, das 09 às 12h, o “Encontro Conselho é bom e eu gosto: priorizando o aperfeiçoamento dos Conselhos Tutelares”, reunindo, virtualmente, pelo aplicativo Google Meet, a rede de atendimento da Infância e Juventude do município de Afogados da Ingazeira.

A iniciativa tem como objetivo conversar com os conselheiros tutelares e com a rede de atendimento, visando construção conjunta, abordando temas como atribuições à promoção da proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos das crianças e adolescentes.

A programação inclui a apresentação dos projetos do CAO Defesa da Infância e Juventude, além das atribuições, competência, impedimentos do Conselho Tutelar e atuação nos eixos da saúde, proteção e ação social. Na ocasião, também serão disponibilizados materiais de apoio para atuação dos conselheiros tutelares.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail do CAO Defesa da Infância e Juventude (caopij@mppe.mp.br) e da 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira (2pjafogadosingazeira@mppe.mp.br).  

 

MPPE promove capacitação de conselheiros tutelares e rede de atendimento da Infância e Juventude de Afogados da Ingazeira


 

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30/03/2026

MPPE realiza capacitação de Guardas Municipais de Caruaru com foco em Direitos Humanos e Diversidade
O foco é o aprimoramento das abordagens, revistas e condutas operacionais, garantindo que o policiamento administrativo ocorra sem violações de direitos


 

30/03/2026 - Reafirmando o compromisso com a qualificação da segurança pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, realizou capacitação estratégica voltada aos novos agentes da Guarda Civil Municipal de Caruaru com ênfase em Direitos Humanos e Diversidade, na última sexta-feira (27), na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru. O evento contou com a participação de cerca de 40 guardas, que foram recém-empossados.

A iniciativa buscou preparar os guardas municipais para uma atuação pautada na proteção da dignidade humana, no respeito às diferenças e no enfrentamento a todas as formas de discriminação, buscando a prevenção de condutas discriminatórias. O foco é o aprimoramento das abordagens, revistas e condutas operacionais, garantindo que o policiamento administrativo ocorra sem violações de direitos. 

A O letramento LGBTQIAPN+ foi ministrado pela coordenadora do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, promotora de Justiça Maria José de Mendonça de Holanda Queiroz, que tratou sobre  a diversidade sexual e de gênero, abordando desde o significado das siglas até o uso de terminologias corretas para promover um atendimento inclusivo e combater preconceitos. 

Além do letramento, o cronograma incluiu palestras focadas na prevenção de práticas discriminatórias relacionadas à raça e gênero, ministradas pelas: coordenadora  do Centro Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia, Denyse Mendes, e superintendente de Equidade Social da Gerência Estadual LGBTQIA+, Renata Farias.

Participaram ainda do evento, o 6º promotor de Justiça de  de Defesa da Cidadania de Caruaru, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho; a secretária executiva da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, Fernanda Chagas; o comandante da Guarda Municipal de Caruaru, Evandir de Lira Amorim; e o secretário Executivo de Segurança Municipal de Caruaru, Tenente Valdir Tibúrcio da Silva.

CARTILHA – Reunindo informações essenciais sobre enfrentamento à LGBTfobia e acesso a serviços de apoio, a cartilha atualizada do Núcleo de Direitos LGBT/MPPE está disponível no site do MPPE, na área de campanhas.