MPPE promove, em Casinhas, palestra sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes - CAOs
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MPPE promove, em Casinhas, palestra sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
31/05/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Surubim, promoveu na última quarta-feira (25/5) uma palestra sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O encontro foi realizado na Escola Municipal São Luiz, no município de Casinhas.
No evento, o Promotor de Justiça Garibaldi Cavalcanti ministrou várias situações referentes ao tema, dentre elas, tratou acerca dos crimes previstos na legislação penal que configuram o abuso sexual e a exploração sexual de crianças e adolescentes; apresentou dados estatísticos da práticas do abuso infantil em Pernambuco; explicou a importância e a diferença entre a escuta especializada e o depoimento acolhedor; e, concluiu sua fala enfatizando quais os contatos que são disponibilizados pelo MPPE para que as pessoas possam noticiar a ocorrência dos crimes, inclusive, a comunicação podendo ser feita de forma anônima.
Em vista do dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescente, 18 de maio, é vivenciado o mês laranja, oportunidade em que município sede, assim como os municípios de Casinhas e Vertente do Lério, que são termos judiciários da comarca de Surubim, fazem durante todo o mês a campanha de conscientização junto à população, para que os cidadãos possam realizar denúncias, caso tomem conhecimento de tal prática delituosa.
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30/03/2026
MPPE realiza capacitação de Guardas Municipais de Caruaru com foco em Direitos Humanos e Diversidade
30/03/2026 - Reafirmando o compromisso com a qualificação da segurança pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, realizou capacitação estratégica voltada aos novos agentes da Guarda Civil Municipal de Caruaru com ênfase em Direitos Humanos e Diversidade, na última sexta-feira (27), na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru. O evento contou com a participação de cerca de 40 guardas, que foram recém-empossados.
A iniciativa buscou preparar os guardas municipais para uma atuação pautada na proteção da dignidade humana, no respeito às diferenças e no enfrentamento a todas as formas de discriminação, buscando a prevenção de condutas discriminatórias. O foco é o aprimoramento das abordagens, revistas e condutas operacionais, garantindo que o policiamento administrativo ocorra sem violações de direitos.
A O letramento LGBTQIAPN+ foi ministrado pela coordenadora do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, promotora de Justiça Maria José de Mendonça de Holanda Queiroz, que tratou sobre a diversidade sexual e de gênero, abordando desde o significado das siglas até o uso de terminologias corretas para promover um atendimento inclusivo e combater preconceitos.
Além do letramento, o cronograma incluiu palestras focadas na prevenção de práticas discriminatórias relacionadas à raça e gênero, ministradas pelas: coordenadora do Centro Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia, Denyse Mendes, e superintendente de Equidade Social da Gerência Estadual LGBTQIA+, Renata Farias.
Participaram ainda do evento, o 6º promotor de Justiça de de Defesa da Cidadania de Caruaru, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho; a secretária executiva da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, Fernanda Chagas; o comandante da Guarda Municipal de Caruaru, Evandir de Lira Amorim; e o secretário Executivo de Segurança Municipal de Caruaru, Tenente Valdir Tibúrcio da Silva.
CARTILHA – Reunindo informações essenciais sobre enfrentamento à LGBTfobia e acesso a serviços de apoio, a cartilha atualizada do Núcleo de Direitos LGBT/MPPE está disponível no site do MPPE, na área de campanhas.
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