CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE promove encontro com associações, pais e sociedade civil para colher demandas sociais sobre pessoas autistas em Pernambuco

04/04/2023 - Em função do Dia Internacional de Conscientização do Autismo, celebrado no último dia 2 de abril, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), da Saúde (CAO Saúde) e da Cidadania (CAO Cidadania), promoveu, nesta segunda-feira (03), o encontro “Diálogos sobre as principais demandas sociais das pessoas autistas em Pernambuco”. A ação ocorreu no auditório da Escola Superior da Instituição e teve transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da ESMP, com interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O objetivo da iniciativa foi ouvir as principais reivindicações dentro das necessidades envolvendo a atenção e o apoio devido às famílias e às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no que tange às áreas de Educação, Saúde e Cidadania, além de promover a interlocução com outros órgãos, favorecendo a inclusão social no Estado de Pernambuco. “Nosso papel hoje aqui, foi o de atuarmos apenas como ouvintes. A partir desta escuta, vamos verificar como poderemos, enquanto coordenadores de Centros de Apoio, auxiliar os promotores de Justiça, em cada área aqui tratada, Neste caso, os de educação, saúde e cidadania, a planejar ações para dar suporte às demandas apresentadas, disseminadas para todo o Estado”, explicou a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira.

“Nós precisamos proporcionar a essas pessoas a efetivação do direito humano à inclusão. A capacidade e a possibilidade de viver em ambientes e em contextos sociais; que a sua diferença não seja uma barreira nem física, nem atitudinal para que ela possa se integrar de maneira mais profunda possível naquela comunidade. E cabe ao Ministério Público, através dessas escutas, dos seus Centros de Apoio Operacional, junto às Promotorias de Justiça e demais órgãos de execução, promover as medidas necessárias para efetivação desse direito”, pontuou o Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa.

“Não existe cidadania sem educação. Não existe saúde sem cidadania. Essas áreas precisam trabalhar de forma articulada, de forma que as pessoas que têm o Transtorno do Espectro Autista consigam ter atendidos os seus pleitos nessas diversas áreas que se interrelacionam. Então, é preciso que atuemos de forma conjunta, esses três CAOs, para garantir de uma forma plena assistência à saúde as pessoas com TEA”, pontuou a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela.

A maior parte das demandas apresentadas envolviam problemas nas áreas da educação e saúde, como: a falta de formação continuada para profissionais da educação; ausência de presença da disciplina de Libras para autistas; ausência de chamadas salas de Acompanhante de Educação Especializada (AEE); necessidade da formação de profissionais especialistas em comunicação alternativa para autistas não verbais (Pecs); necessidade da criação Centros unidades para atendimento a autistas; falta por parte dos centros de ensino do Projeto Político Pedagógico (PPP), entre outros. Já na parte de saúde, as queixas se resumiram na falta de acompanhamento multidisciplinares, a partir da presença de profissionais como fonoaudiologistas; neurologistas; psiquiatras; psicopedagogos. Além disso, também foi citada a falta de apoio aos profissionais que atuam como cuidadores.

“Acredito que, antes de mais nada, para que se possam criar políticas públicas para os autistas, seria necessário, primeiramente, dar visibilidade a eles. Ou seja, é preciso se fazer um censo demográfico da população autista. É preciso enxergar que, nos últimos anos, cresceu o número de crianças nascidas com autismo. Então, é preciso conhecer a população autista, a sua presença, para aí sim pensar e executar essas políticas”, frisou Rivânia Silvia de Andrade, da Associação Mães Azuis de Moreno (AMA).

“Nosso grito tem que ser ouvido pelos poderes públicos. Tenho dois filhos com autismo com suporte 2 e 3, e até hoje estou atrás de uma vaga em uma creche para minha filha. Meu filho está aguardando há três anos por uma Terapia Ocupacional, à espera de uma fonoaudióloga. É preciso que sejam criados centros de atendimento multidisciplinar para nossos filhos. Os Caps não são lugar para atendimento deles”, queixou-se a professora Cleidevania Cavalcante.

Mais Notícias

29/09/2026

MPPE promove seminário sobre Direitos da Pessoa Idosa

29/09/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da sua Escola Superior (ESMP) e do Núcleo da Pessoa Idosa (NUPI), promoverá o seminário “Direitos da Pessoa Idosa: Divulgação da Renadi e Experiências do Projeto 60+ em Ação: Políticas Públicas Integradas”. O evento ocorrerá no dia 16 de outubro, das 9h às 12h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, localizado na Rua do Hospício, 875, Boa Vista, Recife-PE.

A iniciativa tem como principal objetivo divulgar as informações sobre a Rede Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Renadi) e é voltado para membros e servidores do MPPE, representantes de entidades da sociedade civil, gestores e representantes de órgãos públicos, além de membros dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e demais atores da rede.

As inscrições estão disponíveis por meio do link: https://doity.com.br/seminario-divulgacao-da-rede-nacional-de-protecao-e-defesa-dos-direitos-humanos-das-pessoas-idosas-- , pelo qual também é possível conferir o conteúdo programático.

29/09/2026

Escola Superior promove diálogo sobre defesa da cidadania com estudantes de Direito da UPE

*A visita contribui para ampliar o conhecimento dos alunos que estão ingressando no curso de Direito sobre o funcionamento das instituições jurídicas*

29/09/2026 - A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) recebeu, na segunda-feira (28), uma turma do primeiro período do curso de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE), campus Recife, para um diálogo sobre a atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na defesa da cidadania. O encontro, que reuniu 40 alunos e alunas, marcou a 10ª edição do projeto “MP Recebe”, iniciativa que busca aproximar a comunidade acadêmica da prática institucional do MPPE e apresentar suas atribuições em diferentes áreas de atuação.

O encontro foi conduzido pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), promotor de Justiça Fabiano de Melo Pessoa. Na ocasião, foram abordadas as atribuições do Ministério Público na defesa da cidadania, na garantia de direitos, na promoção e no acompanhamento de políticas públicas e na defesa dos direitos humanos. O promotor de Justiça também explicou a atuação do CAO Cidadania, que presta suporte técnico e institucional às Promotorias de Justiça que trabalham nessa área em todo o Estado. Para ele, o contato com os estudantes permite apresentar o papel da instituição na proteção de direitos e no diálogo com a sociedade.

“É um momento muito rico de troca com os jovens que estão iniciando sua formação no âmbito do Direito, para que eles possam conhecer o Ministério Público numa perspectiva que reflita os diversos campos de atuação do Ministério Público, especialmente no âmbito da defesa da cidadania, da garantia de direitos, da promoção e acompanhamento de iniciativas de efetivação de políticas públicas e da defesa dos direitos humanos”, destacou o coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa.

A gerente de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da ESMP, Clarissa Marques, destacou que a atuação do Ministério Público vai além da área penal e da atuação processual. Segundo Clarissa Marques, a instituição também mantém diálogo com a sociedade, movimentos sociais e comunidades, além de atuar no enfrentamento das desigualdades sociais e na defesa da cidadania. “É com essa perspectiva que nós convidamos os alunos hoje para conhecer um pouco da atuação do Ministério Público na área da cidadania”, afirmou Clarissa, ao esclarecer também que a aproximação com a instituição durante a graduação pode apresentar aos estudantes oportunidades como estágio, residência jurídica e, posteriormente, ingresso na carreira do Ministério Público.

Para o professor da UPE, Henrique Weil Afonso, que ministra a disciplina de Antropologia Jurídica para a turma, a visita contribui para ampliar o conhecimento dos alunos que estão ingressando no curso de Direito sobre o funcionamento das instituições jurídicas. “A oportunidade de realizar uma visita in loco, na Escola do Ministério Público, ouvir de um representante do Ministério Público como se dá a atuação do parquet e em que circunstâncias a cidadania é protegida pela atuação do parquet é fundamental para a formação de um estudante de Direito”, afirmou Henrique Weil.

28/09/2026

MPPE quer ouvir população LGBTQIAPN+ sobre barreiras para denunciar violação de direitos

28/09/2026 - Para compreender o motivo do baixo registro de denúncias de violação de direitos pela população LGBTQIAPN+ nos canais oficiais do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi lançada uma pesquisa voltada especificamente para ouvir a comunidade. O questionário é virtual, voluntário e anônimo (em outras palavras: a pessoa que responder não será identificada).

Para participar e contribuir, é só acessar o questionário online "LGBTfobia e o acesso aos canais de denúncia do Ministério Público de Pernambuco". As respostas serão aceitas até o dia 10 de outubro.

A pesquisa tem três eixos principais: (i) perfil sociodemográfico, (ii) experiências com situações de violência ou barreiras no acesso a serviços e (iii) o nível de confiança na atuação institucional.

As informações coletadas da pesquisa serão analisadas para identificar as barreiras e fornecerão ao MPPE um diagnóstico quantitativo e qualitativo para direcionar melhorias nos canais de atendimento, aprimorar fluxos de atendimento e subsidiar estratégias mais eficazes de proteção e garantia de direitos, combater a subnotificação de violências, além de fundamentar a indução de políticas públicas de promoção da cidadania em todo o estado.

A iniciativa é do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, coordenado pela promotora de Justiça Maria José Queiroz, dentro do Projeto Diversificar.

Como participar:

• Quem pode responder: a população LGBTQIAPN+

• Prazo final: até dia 10 de outubro de 2026