CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE promove encontro para fomentar a implantação do Protocolo de Enfrentamento da Violência à Pessoa Idosa junto à rede de proteção

*Encontro buscou capacitar o público e de fomentar a ampliação nas formas de atuação do PEVI*

02/07/2024 - A Caravana da Pessoa Idosa, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE), promoveu, na quarta-feira (19) de junho, um encontro para discutir a implantação do Protocolo de Enfrentamento da Violência à Pessoa Idosa (PEVI), com foco na construção de uma rede de proteção a partir de experiências de adesão ao PEVI. O evento ocorreu de forma híbrida, com lotação máxima no auditório da ESMP e participação expressiva via Google Meet.

“O PEVI discute a forma de atuação em relação à violência contra a pessoa idosa não só na perspectiva criminal de punir o agressor, mas também na perspectiva da Saúde, da Assistência social e do Ministério Público, discutindo, principalmente, como a rede local pode atuar para proteger direitos da pessoa idosa vítima de violência ou em situação de vulnerabilidade social”, destacou a Procuradora de Justiça Yélena Araújo.

Ao dar início aos trabalhos, a coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa falou sobre a importância da troca de experiências, da união da rede de proteção e da atuação intersetorial de acordo com a necessidade de cada município. “Nós entendemos que cada município tem suas peculiaridades e a violência precisa ser enfrentada dentro da realidade local. Portanto, precisamos entender quais são os problemas em relação a violência contra a pessoa idosa em cada município e como a rede pode se estruturar para responder e se aprimorar a essa demanda. Isso é algo que precisa de uma intervenção criteriosa e valorosa”, concluiu Yélena Araújo.

O diretor da ESMP, Frederico Oliveira, que esteve presente na mesa de abertura, falou sobre as expectativas do encontro no sentido de capacitar o público e de fomentar a ampliação nas diversas formas de atuação do PEVI. “Acredito que hoje é uma data importante em que se pode debater o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. Dessa forma, o protocolo de enfrentamento que foi criado no âmbito da defesa do idoso já está, de fato, consolidado e acredito que as colegas Yélena e Irene são as pessoas adequadas para conduzir esses processos e fazer com que esse protocolo seja ampliado e sedimentado cada vez mais no âmbito do MP”, destacou o diretor da ESMP, Frederico Oliveira.

Logo depois, as Promotoras de Justiça Irene Cardoso, do Juizado do Idoso, e Mariana Lamenha, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Igarassu, falaram sobre as experiências do PEVI desenvolvidas nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Igarassu, respectivamente.

“O PEVI é de extrema importância porque ele deixa registrado na Promotoria o protocolo e todos os atores da rede de proteção também pactuam como se dará esse enfrentamento à violência. Os municípios de Jaboatão e Igarassu já têm, desde 2014, esse protocolo e, independente do Promotor ou Promotora de Justiça que entrem na Promotoria, já terão a partir dali um norte para a atuação”, ressaltou Irene Cardoso.

No segundo momento foi formada uma nova mesa, dessa vez mediada pela Promotora Mariana Lamenha. Como expositor Renato Queiroz, coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra o Idoso de Igarassu (NEVIIG), falou sobre as formas de atuação e desafios do setor e ressaltou a importância do trabalho de conscientização das pessoas para denunciar casos de violência, bem como sobre a necessidade de um trabalho intersetorial na promoção da política pública de defesa dos interesses da pessoa idosa. Também foi o momento em que a assistente social Cintia de Araújo e a psicóloga Laís Oliveira, integrantes do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência de Jaboatão dos Guararapes (NAVV) trouxeram experiências sobre o acompanhamento dos casos de violência de forma sistemática que o núcleo promove.

No terceiro e último momento, o público, formado por integrantes do MPPE, conselheiros, gestores municipais, profissionais da rede de saúde e assistência social, profissionais do Sistema de Justiça e da segurança pública, pôde debater junto com os expositores os desafios para a abrangência do PEVI no estado.

Dessa vez Vanderson Florêncio Gomes, Coordenador do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência em Olinda (NAVVO), Felipe de Sales, assistente social do Núcleo de Apoio e Fortalecimento em Direitos Humanos Luís Gama, de Caruaru, e Luselle Maria Costa Ferro, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa de Garanhuns (NEVIGA) trouxeram suas experiências a respeito do PEVI como diretriz técnica para a atuação das instituições em Olinda, Caruaru e Garanhuns, respectivamente. As exposições foram mediadas pelo Promotor de Justiça Itapuan Vasconcelos.

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28/08/2026

CAO Educação promove eventos sobre combate à LGBTfobia em Escolas na Zona da Mata Norte de Pernambuco

*As iniciativas ocorreram na Escola Municipal Marechal Rondon, em Carpina; e no Colégio Municipal Monsenhor Carlos Neves Calábria, em Nazaré da Mata*

28/08/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e o apoio do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, promoveu dois eventos voltados ao combate à LGBTfobia em escolas na Zona da Mata Norte do Estado, nos dias 18 e 20 de agosto. As iniciativas ocorreram na Escola Municipal Marechal Rondon, em Carpina; e no Colégio Municipal Monsenhor Carlos Neves Calábria, em Nazaré da Mata. Ambos os eventos foram elaborados em conjunto com a Secretaria de Educação dos respectivos municípios e realizados para os alunos dos 8º e 9º anos do ensino fundamental.

Em Carpina, a Escola Marechal Rondon realizou uma imersão pedagógica por meio de ações como a confecção de cartazes sobre conscientização e histórias em quadrinhos, assim como paródias e músicas autorais relativas ao tema de combate à LGBTfobia. O evento também contou com uma linha do tempo interativa e um mural sobre a comunidade LGBTQIAPN+ ao longo dos anos no Brasil e no mundo. O coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Maxwell Vignoli, explicou que a ação de combate à violência de motivação LGBTfóbica integra o programa de cultura de paz na escola, e está inserida na Semana de Combate à Violência Contra a Mulher e o Projeto Griô.

Já no Colégio Municipal Monsenhor Carlos Neves Calábria, em Nazaré da Mata, os alunos participaram de rodas de conversa e grupos de afinidade, práticas que consistem em construir um espaço seguro de fala, escuta e partilha de vivências para validar o sentimento dos discentes e formar uma rede de apoio mútuo. Também houve a criação de um folder informativo e um guia de práticas inclusivas. A coordenadora do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, promotora de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz, ressaltou que as experiências realizadas nos municípios evidenciaram o expressivo envolvimento das equipes pedagógicas e das comunidades escolares na abordagem do tema. “Mais do que uma atividade pontual, o projeto representa uma importante estratégia de educação em direitos humanos, contribuindo para que o respeito à diversidade e à dignidade das pessoas LGBTQIAPN+ seja incorporado à vivência cotidiana das escolas” disse Maria José Queiroz.

As ações reforçam o compromisso do MPPE no combate à LGBTfobia e na construção de uma realidade menos excludente para as novas gerações.

28/08/2026

Segurança pública com perspectiva de gênero é tema de atividade nacional com participação do MPPE

28/08/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) e Centros de Apoio Operacionais de Atuação Criminal e Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAOs Criminal e Defesa Social), integra a rede nacional de instituições que promovem, na próxima quarta-feira (2), o Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. A mobilização educacional ocorrerá de forma simultânea nas 27 capitais do país e em 79 cidades do interior, reunindo agentes de segurança pública em torno da qualificação para o enfrentamento da violência de gênero.

A iniciativa é promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas (CGV-Mulheres). O evento conta com a adesão de todos os Ministérios Públicos estaduais, entre eles o MPPE, e apoio do Ministério das Mulheres, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid). A execução é conduzida pela Escola Nacional de Segurança Pública (ENASP).

O público-alvo abrange policiais civis, militares e penais, corpos de bombeiros militares, guardas municipais e peritos oficiais, com prioridade de vagas para quem atua fora de delegacias especializadas. A capacitação busca qualificar profissionais para identificar assimetrias de poder e especificidades da violência de gênero, substituindo abordagens baseadas em preconceitos por um acolhimento humanizado, técnico e voltado à gestão de risco. Em Pernambuco, a capacitação ocorrerá no Centro Cultural Rossini Alves Couto, Boa Vista, Recife, e vai ser transmitido para Caruaru, Afogados da Ingazeira, Garanhuns e Petrolina, nas sedes das Promotorias de Justiça.

Com essa atuação, o MPPE se insere nesse esforço conjunto de fortalecimento da rede de proteção, contribuindo para reduzir a subnotificação de casos e ampliar a confiança da população nas instituições de segurança e justiça. Segundo a coordenadora do NAM, promotora de Justiça Maísa Oliveira, “ao integrar essa rede, o MPPE reforça seu papel na proteção de mulheres e meninas e no combate às violências baseadas em gênero, somando-se a um esforço nacional que já ultrapassa cinco mil inscrições”.

A programação está organizada em três eixos temáticos: perspectiva de gênero na atuação de profissionais de segurança pública; acolhimento e atendimento humanizado, sem revitimização institucional; e aplicação prática de medidas protetivas de urgência e avaliação de risco.

27/08/2026

MPPE reúne promotores e procuradores da 1ª e 2ª Entrância para debater questões do espectro autista

27/08/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e com apoio da sua Escola Superior do Ministério Pùblico (ESMP), realizou na terça-feira (25), o Encontro dos Procuradores Cíveis com os Promotores de 1ª e 2ª Entrância - Questões Contemporâneas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Medicamentos. Foi o primeiro de quatro encontros, com o objetivo de buscar atuação ministerial mais uniforme em demandas judiciais envolvendo a saúde pública em relação ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O encontro abordou os desafios e estratégias para garantir a assistência de pessoas com TEA por meio do SUS, com debates em relação à necessidade da transferência de casos específicos ao sistema de saúde complementar (privado) e a estratégias coletivas do MPPE em casos de judicialização, com evidência na necessidade de conhecimento sobre os mecanismos de atenção à saúde disponibilizados pelo Estado.

“Foi identificado um desafio no estado de Pernambuco, onde a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) não alcança a proporcionalidade das demandas, com muitos vazios existenciais. O CAO vem trabalhando para que essa rede seja ampliada e implementada adequadamente”, esclareceu a promotora de Justiça e coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela.

O evento abordou sobre os protocolos de diagnóstico do TEA, também com debates sobre os direitos previstos em legislação federal e estadual, destacando a necessidade de novas organizações para garantir o seu acesso, especialmente no caso de crianças e adolescentes.