CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE promove I Seminário “Territórios Quilombolas: Diálogos com as Comunidades Tradicionais”

*As comunidades quilombolas Serra Verde, Carapotós, Crato e Guaribas foram convidadas a participar do evento*

21/11/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, realizou, no último dia 12 de novembro, o I Seminário “Territórios Quilombolas: Diálogos com as Comunidades Tradicionais”. O evento ocorreu no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru.

A iniciativa teve como objetivo fortalecer as conexões e o diálogo entre as comunidades quilombolas localizadas no território de Caruaru, abordando temas fundamentais como reconhecimento, cultura, história e os desafios enfrentados por essas comunidades.

As comunidades quilombolas Serra Verde, Carapotós, Crato e Guaribas foram convidadas a participar do evento para debater questões como saúde, educação e direitos territoriais, estimulando a criação de um espaço de diálogo e escuta dos problemas enfrentados pelas comunidades, bem como de partilha de suas histórias, saberes e bens culturais.

O Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho, fez a abertura e formação da mesa “O Ser Quilombola na Contemporaneidade e os Desafios à Certificação dos Quilombos”.

"Muitos são os desafios das Comunidades Quilombolas e precisamos enfrentá-los juntos. O processo de reconhecimento e de autoidentificação, além do desenvolvimento de políticas públicas são alguns deles. Temos ainda a valorização da diversidade cultural, a reparação histórica, o direito à terra, à moradia, à saúde, à educação, à assistência social, mas, sobretudo, precisamos de ações concretas voltadas ao fortalecimento da cidadania. Estas são as metas do Ministério Público. A comunidade de Serra Verde já foi reconhecida e estamos em marcha para que seja dado este primeiro passo também às Comunidades de Carapotós, Guaribas e Crato. O presente Seminário serviu também para estreitarmos o diálogo e entender as potencialidades das comunidades quilombolas de Caruaru”, explanou Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho.

A mesa de abertura do evento contou com a presença de importantes autoridades que compartilharam suas perspectivas sobre as Comunidades Quilombolas e temas relacionados aos direitos humanos e à justiça social. Entre os participantes, estiveram Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, Promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Trabalho Racismos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); Joana D’Arc da Silva Figueiredo, secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência do Estado de Pernambuco; Kaio Henrique Colaço Bezerra, Secretário de Educação, Ciência e Esporte do município de Caruaru; Lucimary Elizabete dos Passos, Presidenta da Comissão Pró-Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa da OAB Caruaru; e Paulo Augusto Santos Silva, representando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru.

As palestras foram ministradas por Sandro Guimarães de Salles, Coordenador do Laboratório de Antropologia, Arqueologia e Bem-Viver da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Campus Agreste; e Márcia de Angico, integrante do Comitê Pernambucano de Educação e da Comissão Pedagógica da Educação Escolar Quilombola da Secretaria de Educação de Pernambuco e membro da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas de Pernambuco e o debate com o Professor Aristóteles Veloso, Sociólogo, Sanitarista, Bacharel em Direito e Pesquisador das questões quilombolas.

A realização do evento contou com apoio do Laboratório de Antropologia, Arqueologia e Bem-Viver – UFPE/CAA e do Grupo de Estudos em Formação de Professores e Educação do Campo – UFPE/CAA, e colaboração da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru.

Mais Notícias

06/05/2025

Jovens aprendizes chegam ao Ministério Público

06/05/2025 - Nove jovens, com até 18 anos, egressos do sistema socioeducativo, ingressaram nesta terça-feira (06/05) no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), como aprendizes. Eles atuarão por até dois anos, executando atividades na área administrativa da Instituição.

A recepção dos jovens ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizado na Rua do Sol - Centro do Recife, onde participaram de uma atividade de integração, receberam informações sobre a missão e objetivos do MPPE, assim como sobre o funcionamento do programa Jovem Aprendiz e suas responsabilidades, direitos e deveres.

Os jovens chegam ao MPPE a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Instituição, a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude, que promoveu a seleção dos aprendizes, e o Centro de Integração Empresa-Escola em Pernambuco (CIEE-PE), que realizou a formação inicial e é responsável pela parcela teórica do processo educativo.

Na recepção aos jovens, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, ressaltou a importância do momento vivenciado por eles, traduzido como uma oportunidade de aprendizado, de fazer novas descobertas e adquirir experiências para o mundo do trabalho. "O Ministério Público é parceiro de vocês nesse processo de formação técnica e prática, na construção de novos conhecimentos e possibilidades para transformação de suas vidas", afirmou o PGJ.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ), Promotora de Justiça Aline Arroxelas, também destacou a oportunidade de formação e aprendizado que o MPPE oferece aos jovens. "A chegada de vocês é muito importante para nós, enquanto instituição que tem uma responsabilidade social e compromisso com a promoção da cidadania", disse.

29/04/2025

Inscrições abertas para seminário sobre o Ministério Público e a defesa do Sistema Único de Assistência Social

29/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da sua Escola Superior e dos Centros de Apoio Operacional (CAO) Cidadania e Infância e Juventude, realizará, no dia 7 de maio, das 8h às 11h, o seminário “O Ministério Público e a defesa do SUAS”.

O evento tem como objetivo fomentar a discussão acerca da relevância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na efetivação dos direitos fundamentais, bem como a necessidade de o Ministério Público fortalecer a Política de Assistência Social no estado. Na oportunidade, também serão lançadas a Cartilha “A Infância é SUAS” e o Projeto “MP SUAS”.

A atividade ocorrerá no formato híbrido, com transmissão ao vivo pela plataforma Google Meet e participação presencial no auditório da ESMP, localizado na Rua do Sol, Nº 143, 5º andar, no bairro de Santo Antônio, no Recife. A carga horária é de 3 horas, com emissão de certificado aos participantes.

Estão sendo disponibilizadas 40 vagas presenciais, sendo 25 destinadas a membros e servidores do MPPE e 15 para profissionais da rede socioassistencial de Pernambuco. Outras 160 vagas estão sendo ofertadas para participação virtual.

As inscrições seguem abertas até o dia 5 de maio, por meio do link: https://doity.com.br/seminario-o-ministerio-publico-e-a-defesa-do-suas, pelo qual também é possível conferir a programação do evento.

24/04/2025

Projeto Conecta a Rede traz diagnóstico estadual da situação de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

24/04/2025 - O Projeto Conecta a Rede: Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente foi lançado, na quarta-feira (23), no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP). O objetivo primordial do projeto é o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, que devem ser devidamente estruturados e com funcionamento efetivo.

Dessa forma, o projeto conta com um painel de Business Intelligence (BI) desenvolvido para diagnosticar a situação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) em Pernambuco, que apresenta dados obtidos dos próprios conselhos sobre a estrutura e os recursos que cada um dispõe, assim como planos e políticas que estão sendo trabalhados e prioridades locais.

O evento, realizado pelo Centro de Apoio Operacional à Defesa da Infância e Juventude (CAO IJ), apresentou um retrato geral dos municípios pernambucanos, com as respostas que foram colhidas entre maio de 2024 e abril de 2025. “Há diversos desafios a serem enfrentados, especialmente nos municípios menores, que apresentam uma infraestrutura mais precária”, comentou a Promotora de Justiça e coordenadora do CAO IJ, Aline Arroxelas. Segundo ela, “coletando as informações, podemos não apenas ver o retrato atual, como também planejar maneiras de alterar a realidade para melhor”, avaliou.

O diagnóstico apresentado por cada conselho pode se modificar com novos dados que os conselhos enviem daqui para frente, o que fará o painel estar sempre atualizado. Assim, as instituições podem analisar a evolução e agir de forma efetiva. Promotores de Justiça, por exemplo, podem verificar quais as deficiências do conselho do município onde atuam e planejar a melhor forma de trabalho sobre elas e quais políticas públicas são mais necessárias.

Leandro de Moura Souza, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE), instituição parceira na construção do diagnóstico, alertou que o compromisso das instituições com a proteção integral da criança e do adolescente agora aumenta, pois “munidos dos dados, precisamos fortalecer os conselhos municipais com mais efetividade, sanando as dificuldades já que agora as conhecemos”. Para ele, “o trabalho se torna mais direcionado por região, sabendo onde há mais carências”.

Além da participação presencial, o evento contou um público online que também fez perguntas e esclareceu dúvidas.

Para acessar o hotsite do Projeto Conecta a Rede e o painel com os dados, clique aqui https://portal.mppe.mp.br/web/conecta-rede

https://www.flickr.com/photos/mppe/54471748681/in/album-72177720325394772