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MPPE promove momento de encontro com povos tradicionais

Participantes da reunião posam em pé para foto — *Agentes públicos de Caruaru estão em fase inicial de desenvolvimento de políticas públicas referentes aos povos tradicionais*

Idealizado pela 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, Associação dos Povos Tradicionais de Pernambuco (APTA) e Associação de Povos de Terreiros de Caruaru (APTC), o encontro marcou uma manhã de diálogo e aprendizado sobre questões fundamentais para os povos tradicionais e sua interação com o poder público.

“Esse encontro, na verdade, é o ápice de um trabalho que a gente vem desenvolvendo aqui, em Caruaru, com os povos tradicionais. Inicialmente, eles haviam nos procurado a respeito de algumas demandas que tinham, como a questão de abordagens policiais, de uma certa intolerância da sociedade de uma maneira geral em relação aos povos de terreiro, a legalização dos terreiros em si. Então, o que é que a gente procurou fazer? A gente os ouviu, abriu o procedimento e começou a desenvolver uma série de encontros buscando explicar como seria o processo de regularização dos terreiros enquanto entidade religiosa, como se dá a formação dos policiais em relação à questão de Direitos Humanos e o tratamento aos povos tradicionais que tem acompanhamento por parte do MPPE. Outros pontos incluem a regularização do território de quatro comunidades quilombolas que temos em Caruaru e também de dois grupos do povo cigano. Hoje, os povos de terreiro contam com duas associações por eles formadas, que os representam em suas demandas, e um dos povos quilombolas se encontra em fase de reconhecimento governamental como descendentes de quilombos”, resumiu o Promotor de Justiça Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho.

Ainda segundo ele, os agentes públicos de Caruaru estão em fase inicial de desenvolvimento de políticas públicas referentes aos povos tradicionais.

Programação: a primeira palestra foi ministrada pela Mãe Elza de Yemonja, cujo tema foi "A importância da regularização jurídica dos Terreiros na promoção da diversidade cultural e da liberdade religiosa".

A segunda palestra, ministrada pela Major da PMPE Lúcia Helena, teve como tema "Combatendo a intolerância religiosa: estratégias para promover o respeito e a compreensão entre diferentes crenças".

A terceira e última palestra tratou sobre o tema "O papel da Polícia Federal no combate aos crimes de ódio" e ficou a cargo de André Campos de Lavor, Delegado da Polícia Federal em Caruaru.

O encontro contou ainda com apresentações culturais do Grupo Flor e Barro, trazido pela APTC, e com cânticos de religiões de matrizes africanas performados pelo Zelador de Santo e Advogado Ivan de Airá e pelos representantes de religiões de matrizes africanas Kiambá de Logum, Iran Carvalho, Nanny Melo, Vinicius e Ju Melo.

No encerramento, os participantes assistiram a uma apresentação do grupo cultural Orí e Dança.

Mais Notícias

05/11/2025

MPPE promove quarta edição do Encontro Geracional de Palmares

*O projeto ocorreu em duas etapas, sendo o primeiro momento de oficinas semanais com crianças e idosos.*

05/11/2025 - A parceria entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Abrigo de Idosos Francisco de Assis, com a participação também das Secretarias de Desenvolvimento Social e a de Educação e da Diocese de Palmares, resultou no IV Encontro Geracional de Palmares, que promoveu a integração entre idosos acolhidos e estudantes locais, visando uma troca de experiências entre gerações através de atividades culturais como dança, contação de histórias, culinária e artesanato. O evento ocorreu no dia 21 de outubro, no Centro de Treinamento João XXIII, em Palmares.

Idealizado pela Promotora de Justiça Carolina de Moura, o momento foi presidido pela Promotora de Justiça, Regina Wanderley. “Nesta quarta edição, a iniciativa se consolida como um momento especial e de união para toda a comunidade”, pontuou a Promotora Regina Wanderley.

“Esse sonho começou pequeno porque, quando a gente sonha sozinho, é só um sonho. Mas quando a gente sonha com muita gente, se torna realidade. Essa ideia de juntar a criança e os idosos surgiu após muitas histórias que eu ouvia quando visitava o abrigo de idosos, e eram histórias maravilhosas. Eu fui só uma arquiteta que sonhei, mas quem concretizou foi essa equipe maravilhosa através da prefeitura, de Elizangela, do Padre Tadeu e, claro, das crianças e idosos”, também pontuou a Promotora Carolina de Moura, sobre a importância do evento.

O projeto ocorreu em duas etapas, sendo o primeiro momento de oficinas semanais com crianças e idosos, nas quais foram confeccionados trabalhos culturais. Já na segunda, foi realizado o evento aberto ao público com o intuito de mostrar o resultado das criações.

14/10/2025

Membros do MPPE colaboram com estratégias nacionais para defesa dos direitos humanos

Com participação em seis comissões permanentes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contribuem para a construção de estratégias que podem auxiliar a atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça em todo o Brasil. Na perspectiva da proteção integrada de direitos e garantias fundamentais, nos últimos dias 8, 9 e 10 de outubro, sete Promotores e Promotoras se reuniram em Maceió (Alagoas) com cerca de 200 pares de outros estados, na 4ª Reunião Ordinária do GNDH. Entre as temáticas debatidas, estavam proteção ao direito à educação, à saúde, defesa do meio ambiente, da infância e da pessoa idosa, assistência a população em situação de rua, como também o enfrentamento da violência contra a mulher, entre outras questões.

“Esse protagonismo da nossa equipe confirma que o MPPE está atento aos principais desafios nacionais e regionais na defesa de direitos humanos. Ao integrar essas comissões, com representantes de diversos estados, o Ministério Público de Pernambuco também ganha mais expertise em razão da troca de experiências”, destaca o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, que participou da abertura da 4ª Reunião do GNDH.

A integração entre as diferentes comissões, conforme o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, possibilita um debate mais amplo de questões prioritárias correlacionadas, que visam à garantia dos direitos humanos e defesa de políticas públicas de correção de desigualdades sociais.

04/11/2025

MPPE participa da campanha contra o racismo que será lançada pelo CTM

*Objetivo da campanha é reforçar e intensificar a luta contra o racismo e promover a igualdade racial nos espaços de mobilidade urbana*

04/11/2025 - Nesta quarta-feira (5), o Grande Recife Consórcio de Transportes(CTM), em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e outras instituições públicas, lançará a campanha "Aqui o racismo não tem passagem. Igualdade é o único destino". A campanha será lançada às 6h da manhã, no interior do Terminal Integrado de Xambá (Avenida Presidente Kennedy), no bairro de São Benedito, em Olinda.

O objetivo da campanha, resultante de procedimento instaurado na 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, é reforçar e intensificar a luta contra o racismo e promover a igualdade racial também nos espaços de mobilidade urbana. Fazem parte das ações, abordagens educativas e distribuição de materiais informativos e mini palestras, voltadas aos passageiros de ônibus, motoristas e demais trabalhadores do Sistema de Transporte Público de Passageiro/ STPP da Região Metropolitana do Recife/RMR. O foco é no combate a qualquer forma de discriminação racial.

Além das atividades presenciais, nos Terminais do Xambá - Olinda (05/11), Pelópidas Silveira - Paulista (12/11), Cajueiro Seco - Jaboatão dos Guararapes (19/11) e Joana Bezerra - Recife (26/11), a campanha está sendo veiculada em backbus (mídia publicitária que cobre toda a traseira de um veículo coletivo) nas principais linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR).

De acordo com o Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Westei Conde y Martin Júnior, é importante massificar a mensagem de que racismo é crime e que o transporte público deve ser espaço de respeito às diferenças e exercício da convivência cidadã.

A campanha se insere no contexto do mês da consciência negra e conta com o apoio, das Secretarias Estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI); empresas operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (COEPIR) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).