21/10/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, promoverá nesta terça-feira (22), das 8h30 às 12h30, o Seminário "Conflitos Fundiários em Pernambuco: Desafios e Perspectivas". Na ocasião, será realizada a apresentação do projeto: "Terra e Teto: Lar de Direitos". 

A iniciativa ocorrerá no auditório da Escola Superior (ESMP), localizado no 5º andar no Edf. Ipsep, na Rua do Sol, nº 143, no bairro de Santo Antônio, com transmissão ao vivo pelo canal da ESMP no Youtube.

Destinado a Promotores de Justiça, servidores e entidades públicas e da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos humanos e no acesso a direito à habitação e à reforma agrária, o evento será certificado e não necessita de inscrição prévia.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

08h30 - Acolhida - Café de Boas-Vindas.

ABERTURA 

09h00 - Mesa de abertura: 

DA TERRA AO TETO: CONFLITOS FUNDIÁRIOS E OS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO CAMPO E NA CIDADE EM PERNAMBUCO

9h10 - O Ministério Público de Pernambuco e o enfrentamento aos conflitos fundiários no estado, Projeto “Terra e Teto: Lar de Direitos”.

Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania e Belize Câmara Correia, Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente;

TETO: OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS E O CONTEXTO URBANO

Mediação e Debates: Fabiano de Melo Pessoa e Belize Câmara Correia

9h:30 - Vitor Araripe Freire Pacheco, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Periferias - GAB/SNP,  do Ministério das Cidades;

09h45 - Fernanda Henriques da  Nóbrega - Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Habitação e Urbanismo)

TERRA: OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS E O CONTEXTO RURAL

Mediação e Debates: Fabiano de Melo Pessoa e Belize Câmara Correia

10h - Cláudia Maria Dadico, Diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;

10h15 - Leonardo Brito Caribé - Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Promoção e Defesa da Função Social da Propriedade Rural);

POR TERRA E TETO: DESAFIOS INSTITUCIONAIS E A BUSCA PELA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO CAMPO E NA CIDADE

Mediação e Debates: Fabiano de Melo Pessoa e Belize Câmara Correia

10h30 - André Vicente Pires Rosa, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJPE (a confirmar);

10h45 - Jayme Jemil Asfora Filho, Secretário Executivo de Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, Coordenador da Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco - CEACA/PE;

11h - Isabel Batista Paixão, Defensora Pública Estadual, Núcleo de Terras, Habitação e Moradia da Defensoria Pùblica do Estado de Pernambuco;

PELA TERRA E PELO TETO: CONFLITOS FUNDIÁRIOS E OS DESAFIOS PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA OS CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DA TERRA, NO CAMPO E NA CIDADE.

Mediação e Debates: Fabiano de Melo Pessoa e Belize Câmara Correia

11h15h - Perspectivas e considerações dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil em face dos desafios para a busca de soluções dos conflitos fundiários no contexto pernambucano, no campo e na cidade;

Participantes do Seminário, Movimentos e Organizações da Sociedade Civil.

12h30 - Encerramento.