CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE promove Seminário sobre demandas, direitos e cultura dos povos ciganos

24/08/2022 - Com palestras e atrações culturais típicas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, através do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e da Escola Superior do MPPE (ESMP-PE), o Seminário de Cultura e Direitos dos Povos Ciganos de Pernambuco, na terça-feira (23), no auditório da Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Recife.

Diante de uma plateia com representantes dos povos ciganos, estudantes secundaristas, representantes dos poderes públicos, pesquisadores, agentes do meio jurídico e sociedade em geral, o evento debateu as dificuldades, necessidades e perspectivas relativas aos direitos dos povos ciganos que habitam no território de Pernambuco, além de demonstrações da cultura cigana, como dança, música e quiromancia. Além do Hino Nacional, também foi tocado o Hino Cigano.

"Junto aos povos tradicionais, que temos de proteger, estão os povos ciganos. É uma comunidade que precisa de visibilidade, respeito e desmistificação de estigmas, além de direitos fundamentais como saúde, educação, trabalho, etc. Além de ser necessário ouvir as pessoas da comunidade para identificar e entender outras carências", comentou a coordenadora do CAO Cidadania, Dalva Cabral. "Assim, o MPPE faz parte da corrente que busca garantias para os povos ciganos, inclusive a o mapeamento de quantos e quantas integrantes desses povos existem no Estado", comentou ela.

A chefe de Gabinete, Viviane Freitas, que representou o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, também reforçou a importância da luta por direitos: "Tenham no MPPE um aliado para solucionar problemas e preservar suas culturas e tradições." Para o secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza Silva, "é papel da instituição retirar comunidades que vivem à sombra da sociedade, abrir diálogos e discutir problemas, construindo soluções e promovendo cidadania".

A coordenadora do GT Racismo do MPPE, Ivana Botelho, lembrou que quanto mais se conhece, mais se quebram os preconceitos. "O MPPE tem o dever de trabalhar por uma sociedade justa e solidária para todos os seus integrantes", afirmou ela. Já a presidente do Instituto Cultural do MPPE, Cristiane Medeiros, pontuou como é emocionante a cultura dos povos ciganos. "Lutar por políticas públicas de promoção de igualdade fortalece a preservação do aspecto cultural desses povos", disse ela.

O diretor da ESMP, Silvio Tavares, mencionou que a saga dos povos ciganos e suas contribuições para o Brasil não se encontram nos livros de história. "São povos que até hoje estão em busca de seus direitos fundamentais. Por trás da magia que imaginamos sobre a comunidade cigana, estão inúmeras necessidades", acrescentou ele. O promotor de Justiça Maxwell Vignoli, que atua na área de direitos humanos, lembrou que tem procedimentos a favor de direitos ao povo cigano, mas que ainda se faz importante ampliar o diálogo para exigir mais políticas públicas nesse sentido. "Garantir, por exemplo, documentos como Certidão de Nascimento e Carteira de Identidade são extremamente urgentes. No entanto, para conhecer outras necessidades, o canal de comunicação entre a comunidade cigana e o MPPE deve ser mais contínuo e habitual."

Enildo Calon, presidente da Associação de Ciganos de Pernambuco, participou do evento e comemorou a iniciativa: "É muito proveitoso que o MPPE abra esse espaço para acolher e entender nossa comunidade. Precisamos de ajuda, pois sofremos violações por sermos quem somos. Temos lacunas de direitos em relação à saúde, trabalho e educação. Hoje é um dia de conquistas", frisou ele.

Painéis - A primeira palestrante foi Ana Dalila Gomez Baos, que é coordenadora geral do Proceso Organizativo del Pueblo Rrom Gitano de Colombia, advogada, engenheira industrial, defensora dos Direitos Humanos e reconhecida como uma das cem mulheres ciganas mais influentes da história do povo Rrom no mundo. Ela explanou sobre Resistência versus direitos do povo Rrom.

"O povo cigano faz parte dos grupos étnicos e culturais em todo mundo. Exigimos respeito a nosso sistema de valores e à nossa própria cosmovisão de vida", afirmou ela. "A dignidade da pessoa humana abarca todos os aspectos da pessoa. Preocupar-se com isso é ter uma visão coletiva das singularidades dos outros incluídas dentro de uma sociedade que, ao se dizer pluralista, como no Brasil, tem o dever de garantir políticas públicas protetivas a todos", declarou.

Renato Athias, professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade (NEPE) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), discorreu que a literatura brasileira é cheia de preconceitos sobre os povos ciganos. "Uma enciclopédia internacional chega a dizer que o cigano tem o talento de cantar, dançar e roubar", revelou. "Nosso dever é nos livrarmos desses preconceitos, que se encontram incrustados, inclusive, no conhecimento institucional. Os meios de comunicação também devem parar de divulgar estereótipos sobre ciganos."

História dos ciganos de Pernambuco - sustentabilidade e cooperativismo aos ciganos que vivem as vulnerabilidades social e econômica foi tema do professor Betto Barata, integrante da Associação dos Ciganos de Pernambuco. Segundo ele, não há muitas informações sobre quem são os ciganos em Pernambuco, quais as características deles, de que modo vivem, onde vivem, qual a religião, etc. "Nesses mais de 500 anos de Brasil, nossos costumes têm sido apagados. Só agora, no século 21, surgem políticas públicas destinadas ao povo cigano", atestou Betto Barata.

Chiquinho de Assis, educador social, professor, mestrando em Antropologia, pesquisador sobre Povos e Comunidades Tradicionais, membro do NEPE/UFPE, ofereceu informações sobre a demografia dos povos ciganos em Pernambuco. De acordo com ele, através do CADÚnico, pode-se saber que em 77 municípios estaduais existem comunidades ciganas, pois quase 370 famílias estão cadastradas. "Por esses dados, sabemos que há representantes ciganos em todas as regiões de Pernambuco", afirmou ele. "Entretanto, como fatores prejudiciais, podemos citar falta ou insuficiência de órgãos específicos para cuidar dessas comunidades, ausência de políticas reparatórias e afirmativas, ausência de formação contínua para lidar com as comunidades, além da estrutura racista." O professor contou que a estrutura racista, que propaga estigmas, vem desde que a criança cigana se insere na escola, tendo até dicionários que reforçam o preconceito. "Cigano, em dicionários, é sinônimo de ‘bandido’, 'sorrateiro', 'malino', etc. A criança não tem coragem de ser assumir cigana, porque na hora em que sumir um lápis, vão olhar para quem?"

Arte - dentro das apresentações culturais, houve a apresentação musical do grupo Aqui Calon e a de dança com Rayna Freire.

Documento - Autoridades presentes dos poderes Executivo e Legislativo, do MPPE e da OAB receberam a Carta de Demandas, que contém solicitações necessárias para a proteção da comunidade cigana.

Mais Notícias

18/08/2026

CAO Saúde realizará seminário em parceria com a GASAM/PE para qualificar agentes de acolhimento da I Macrorregião

18/08/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Saúde (CAO Saúde), em parceria com a Gerência de Atenção à Saúde Mental (GASAM - SES/PE), promoverá no dia 14 de setembro, das 10h30 às 12h30, de forma remota, o seminário Atuação do Comitê de Saúde Mental (I Macrorregional).

A iniciativa tem como objetivo disponibilizar uma formação continuada dos agentes de acolhimento em saúde mental, fortalecer a escuta qualificada e garantir que os atendimentos de pessoas em sofrimento psíquico que procuram as sedes das Promotorias de Justiça ocorram de forma humanizada.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://doity.com.br/seminario-comite-macrorregional-agentes-de-acolhimento-i-macro-sede-recife, por profissionais do MPPE que atuam nos municípios da I Macrorregião (agentes de acolhimento, membros, servidores e terceirizados), técnicos de referência da GASAM, representantes das Gerências Regionais de Saúde e coordenadores municipais do I Comitê Macrorregional de Saúde Mental.

A I Macrorregião de Saúde de Pernambuco é composta por 72 municípios: Recife, Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã de Alegria, Chã Grande, Fernando de Noronha, Glória do Goitá, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos, São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão, Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa do Itaenga, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Surubim, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vicência, Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Aliança, Camutanga, Condado, Ferreiros, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Ferrer, Timbaúba.

04/08/2026

Notícias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a contar com acesso direto e informatizado aos laudos traumatológicos elaborados pela Polícia Científica na fase preliminar das audiências de custódia em todo o Estado. O avanço é resultado do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, assinado, nesta segunda-feira (3), pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, com a Secretaria de Defesa Social (SDS), representada pelo secretário Alessandro de Mattos e pelo gerente-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra, com o auxílio do coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), Fernando Della Latta.

Com a formalização da parceria, membros autorizados do MPPE poderão consultar os laudos por meio do Lex Laudos, sistema informatizado de segurança pública, mantido pela SDS. A ferramenta integra as entidades envolvidas na persecução penal e agiliza decisões que dependem da análise desses documentos, produzidos pelo Instituto de Medicina Legal de Pernambuco (IML), antes da apresentação do preso à audiência de custódia.

José Paulo Xavier agradeceu o empenho da SDS e da Gerência da Polícia Científica em atender ao pleito institucional "que visa otimizar o trabalho do Ministério Público, dando segurança ao membro presente na audiência de custódia para adoção das medidas cabíveis e acelerando a prestação ministerial". Segundo ele, "era um grande anseio dos Promotores de Justiça e concretiza mais uma meta de nosso programa de gestão, pelo compartilhamento imediato dos laudos".

"O acesso prévio aos laudos qualifica a atuação do Ministério Público, pois amplia a eficiência na análise das informações periciais e otimiza os processos e fluxos decisórios relacionados às audiências de custódia. Além disso, aprimora as análises institucionais, a atuação funcional e o processo decisório no âmbito da persecução penal e a defesa da ordem pública no Estado de Pernambuco", explica Fernando Della Latta.

Ele lembra que, sem essa integração, os laudos eram apresentados somente com o auto de prisão em flagrante, no momento do encaminhamento do preso, pela autoridade policial, para a realização da audiência de custódia.

Para Wagner Bezerra, "a parceria trará mais agilidade nos processos criminais, o que é um avanço no combate ao crime, pois é uma medida de combate à impunidade em Pernambuco".

PROTEÇÃO DE DADOS - O uso da plataforma será restrito ao IML e às unidades do Ministério Público previamente credenciadas. A cooperação estabelece ainda obrigações relacionadas à proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As informações coletadas só poderão ser utilizadas pelo Ministério Público para o desenvolvimento de suas atividades-fim. A consulta deve respeitar a confidencialidade e o sigilo, quando o caso exigir.

14/08/2026

MPPE realiza seminário sobre Rede Alyne e Assistência Materno-infantil

14/08/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), com o apoio da Escola Superior do MPPE (ESMP), realizou, na quinta-feira (13), o Seminário Rede Alyne e Assistência Materno-Infantil. A capacitação ocorreu em formato híbrido, das 13h30 às 17h, com o objetivo de discutir a estruturação da assistência materno-infantil a partir da implementação da Rede Alyne em Pernambuco, abordando suas diretrizes, inovações e impactos.

Lançada pelo Ministério da Saúde em setembro de 2024, a Rede Alyne representa a atualização e reestruturação da antiga Rede Cegonha no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia busca garantir um modelo de cuidado humanizado e integral à gestante, à puérpera e à criança, com atenção especial à redução das desigualdades raciais e regionais na saúde materno-infantil.

O seminário foi destinado a membros e servidores do MPPE, além de gestores e técnicos que atuam na área materno-infantil. A programação presencial ocorreu no Auditório Arnaldo Duarte (Rua do Sol nº 143 – 5º andar – Ed. Ipsep; Santo Antônio - Recife), enquanto a participação remota foi realizada por meio da plataforma Google Meet. Durante a abertura do evento, a diretora da ESMP/MPPE, promotora de Justiça Carolina de Moura Cordeiro Pontes, ressaltou a importância da discussão do tema. "É preciso garantir a operacionalização eficaz da rede, tanto por parte do Governo do Estado quanto pelos municípios".

A primeira palestrante foi a gerente de Atenção à Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), Cleonúsia Vasconcelos, que fez uma apresentação sobre a implementação da Rede Alyne em Pernambuco e como ela está estruturada (Atenção básica, média e de alta complexidade; vigilância em saúde e regulação) para garantir a atenção à saúde materna e infantil. De acordo com ela, a rede está sistematizada com base na observação das necessidades da população das micro e macrorregiões do Estado.

Em seguida, a coordenadora do CAO Saúde, promotora de Justiça Helena Capela falou sobre a "Atuação do Grupo de Atuação Conjunta Especial Saúde no Pré-Natal". Ela ressaltou que a implantação da Rede Alyne em Pernambuco é um passo importante tendo em vista o foco na busca pela equidade e maior facilidade no acesso à saúde.

Também destacou a atuação do CAO Saúde e dos dois Grupos de Atuação Conjunta Especializados (GACE), instalados em 2023 e 2024 com o objetivo de acompanhar a melhoria da assistência materno-infantil nos municípios, bem como o cumprimento e implantação das diretrizes contidas na Portaria GM/MS 5.350/2024, de ofertar um modelo de cuidado integral à saúde das gestantes, parturientes e crianças, e reduzir os índices de mortalidade materna e infantil.