MPPE promoverá audiência pública para discutir soluções para o problema de qualidade da água fornecida em unidades de saúde e educação - CAOs
MPPE promoverá audiência pública para discutir soluções para o problema de qualidade da água fornecida em unidades de saúde e educação
11/03/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos Grupo de Atuação Conjunta Especializada (Gace) Consumidor, Educação e Saúde, promoverá uma audiência pública para discutir meios de garantir o atendimento dos padrões mínimos de potabilidade da água para consumo humano em hospitais, unidades de saúde da família, escolas, creches abastecidos pelo Sistema da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) e pela Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento (SAC).
A audiência será realizada no dia 22 de março de 2024, às 8h, no auditório da II Gerência Regional de Saúde (Geres) em Limoeiro, localizado na Rua Padre Nicolau Pimentel, s/n, no bairro de José Fernandes Salsa. O espaço tem capacidade para acomodar até 100 pessoas sentadas. A presidência será da Promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, com o apoio das Promotoras de Justiça Liliane Rocha, Isabela Bandeira e Helena Capela, que são coordenadoras dos CAOs Consumidor, Educação e Saúde, respectivamente.
Além de contar com a participação das membras que compõem o Gace, dos promotores de Justiça titulares das Comarcas envolvidas e de representantes da sociedade civil, o MPPE convocou os prefeitos e secretários municipais de Educação e Saúde de Bom Jardim, Casinhas, Frei Miguelinho, Lagoa de Itaenga, Orobó, Limoeiro, Machados, Surubim e Vertente do Lério; representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Gerência Regional de Educação do Vale do Capibaribe; das Secretarias Estaduais de Educação e de Saúde de Pernambuco e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); e Vigiágua Estadual.
A audiência tratará de propor soluções para problemas encontrados em procedimentos administrativos do MPPE de acompanhamento de políticas públicas instaurados nas Promotorias de Justiça de Bom Jardim, Surubim (1ª Promotoria), Orobó, Lagoa de Itaenga e Limoeiro (1ª Promotoria). Como desdobramento desses procedimentos, o MPPE já realizou, conjuntamente com o programa Vigiagua, inspeções de análises da qualidade da água para consumo humano fornecidas em escolas e unidades de saúde situadas em municípios que fazem parte da II Geres. O resultado dessas análises microbiológicas das águas das instituições vistoriadas será apresentado durante a audiência pública.
O edital de convocação para a audiência pública com toda sua programação foi publicado no Diário Oficial do MPPE do dia 7 de março de 2024.
Mais Notícias
16/10/2025
Núcleo da Pessoa com Deficiência do MPPE lança campanha no Recife Antigo
16/10/205 - O Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPCD) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove, na tarde do próximo dia 24 de outubro, o lançamento da campanha "Sou Ponte, Não Barreira". A abertura das atividades, voltadas a coibir barreiras atitudinais, ocorrerá a partir das 15h30, na Avenida Rio Branco, em frente à agência central do Banco do Brasil, no Bairro do Recife Antigo.
A campanha visa estimular a sociedade para a prática de atitudes inclusivas e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência (PCD). De acordo com a Coordenadora do NPCD, Promotora de Justiça Dalva Cabral, é necessário sensibilizar a população para mudar hábitos e evitar comentários e citações que reforçam preconceitos contra as pessoas com deficiência, além de fomentar o capacitismo.
"O nosso objetivo é construir uma nova cultura de inclusão, em que as barreiras atitudinais, que por ventura estejam em nós, sejam eliminadas", explica a Coordenadora do NPCD/MPPE.
Participarão do lançamento da campanha, além de representantes do MPPE e de entidades que defendem os direitos das comunidades neurodivergentes, instituições públicas, associações e o público em geral. "A sociedade tem um papel importante no combate ao capacitismo e às barreiras atitudinais que estão nas nossas posturas, nas falas, ações ou omissões. As atitudes inclusivas precisam ser praticadas e defendidas em todos os ambientes", defendeu a Promotora de Justiça Dalva Cabral.
15/10/2025
Proteção de mulheres vítimas de violência e de comunidades tradicionais na pauta de promotores em estágio probatório
15/10/2025 - Durante dois dias, 8 e 9 de outubro, 27 Promotoras e Promotores de Justiça que ingressaram em 2024 no Ministério Público de Pernambuco, participaram da 2ª Reunião Anual do Estágio Probatório. No encontro, promovido pela Corregedoria-Geral do MPPE e realizado em Sirinhaém (Litoral Sul), além de um bate papo com o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, a turma conversou com integrantes da instituição que atuam no apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, no combate ao crime organizado e na defesa do meio ambiente.
Ouviram depoimento de uma vítima de violência acolhida pelo MPPE e assistiram a palestra de uma representante de rede de proteção às mulheres. As atividades incluíram uma visita a marisqueiras da localidade.
“Nesses encontros a gente procura trabalhar as matérias que eles indicam, por sentirem mais necessidade. Repassamos dicas de atuação e promovemos o contato mais próximo com os contextos sociais da comunidade. A mulher que sofre violência doméstica, por exemplo, não pode ser vista como vítima de outros crimes, pois é uma situação complexa, que envolve inúmeros conflitos, de família, dependência sentimental e/ou econômica. O MP precisa atuar do ponto de vista jurídico e extrajudicial na proteção dessa mulher, na reparação de danos e na aplicação da lei contra o agressor”, explicou a Corregedora-Geral do MPPE, Maria Ivana Botelho.
No primeiro dia do encontro, a violência doméstica foi apresentada por meio do Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes (NAV) do MPPE. A coordenadora do serviço, a Promotora de Justiça Ana Clézia Nunes, exibiu a realidade do núcleo e das mulheres que a ele recorrem. Apresentou o relato de uma vítima, acolhida e apoiada pelo Ministério Público. O grupo conversou depois com a gerente do Centro de Referência Clarice Lispector, da rede pública de proteção das mulheres no Recife, Avani Santana.
Para o Procurador-Geral de Justiça, “foi muito gratificante, enquanto gestor, participar de um momento tão rico junto com os colegas que ingressaram recentemente”. Segundo ele, o encontro funciona para além das questões administrativas e das regras jurídicas, pois “promove a relação interpessoal num momento em que foi possível dirimir dúvidas, dividir angústias e ampliar a experiência com a vivência do outro”. Os temas abordados, lembrou, são relacionados ao cotidiano de uma Promotoria de Justiça e à necessidade de o representante do MP conhecer as comunidades. “Nesse momento inicial de carreira nada melhor do que contar com a expertise de pessoas que estão há mais tempo no Ministério Público ou trabalham em outras instituições”.
A Promotora de Justiça Nycole Teixeira, titular da Promotoria de Gameleira, na Mata Sul, avaliou que os encontros são necessários e que a cada evento, o grupo vai se aperfeiçoando e aprendendo bastante. “Cada vez mais vemos a importância da atuação extrajudicial e esses encontros com representantes da sociedade nos aproxima da realidade”, afirmou. Ela ingressou no MPPE em 2024.
Na manhã do dia 9, o grupo visitou as mulheres que integram a Associação das Marisqueiras de Sirinhaém. Tiveram contato direto com as coleções d’água e acompanharam o trabalho da captura de marisco no mangue, que gera refeição e artesanato, numa região em que o meio ambiente deve ser preservado. A visita à comunidade tradicional fez parte, também, do projeto do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER) do MPPE nas comunidades. “A importância da visita é identificar os problemas que podem atingir as pessoas da localidade”, observou o Promotor de Justiça Higor Alexandre Araújo, coordenador do NER e também da turma de 2024. Durante o evento, os PJs também conversaram com o coordenador do Grupo de Atuação Especializada contra o Crime Organizado (Gaeco), Promotor de Justiça Roberto Brayner, e com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Meio Ambiente (CAO Ambiente), Promotora Belize Câmara.
12/03/2025
Futebol
Antônio Arroxelas lembrou dos casos de violência registrados no Recife, às vésperas do último confronto entre as equipes de Santa Cruz e Sport.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente na audiência pública realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE), na terça-feira (11), para discutir a violência no futebol pernambucano. Foram convidados para o evento os principais representantes da segurança e do futebol do Estado.
Além de membros da OAB e do coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do MPPE, Antônio Arroxelas, participaram representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Secretaria de Defesa Social, Defensoria Pública Estadual, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, direção dos clubes, torcidas organizadas e Federação Pernambucana de Futebol.
Antônio Arroxelas lembrou dos casos de violência registrados no Recife, às vésperas do último confronto entre as equipes de Santa Cruz e Sport, pela 1ª fase do Campeonato Pernambucano e da atuação do MPPE. “Estamos atentos e determinados a combater a violência das torcidas organizadas e o Nudtor é uma consequência do trabalho que o MPPE desenvolve para cessar esse tipo de violência e proteger o torcedor que quer desfrutar do futebol e torcer pelo seu clube em paz”, ressaltou ele.
A audiência foi organizada pela Comissão Especial de Prevenção e Acompanhamento de Violência no Futebol em Pernambuco, órgão da OAB-PE. Na ocasião, os gestores apresentaram opiniões sobre a segurança do Clássico das Multidões do próximo sábado (15).