MPPE promoverá Audiência Pública sobre o Projeto Praia Sem Barreiras - CAOs
MPPE promoverá Audiência Pública sobre o Projeto Praia Sem Barreiras
19/09/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, convida a sociedade do Cabo de Santo Agostinho para participar de audiência pública que discutirá sobre o Projeto Praia Sem Barreiras. A audiência será realizada no dia 21 de setembro, das 11h30 às 13h, no Centro Administrativo Municipal 1, localizado na Rua Manoel Queirós da Silva, n° 145, no bairro Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho.
A audiência pública será presidida pela Promotora de Justiça Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, com o objetivo de debater sobre a implementação do projeto que não foi iniciado, em suas mais diversas atividades, na data acordada.
Foram convocados para participar: os Secretários Municipais de Programas Sociais, Coordenação Regional e Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico e Turismo; a EMPETUR, e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Todos os detalhes das regras para participação estão publicados no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 19 de setembro de 2023.
Serviço: Audiência Pública sobre o projeto Praia Sem Barreiras
Data: 21 de setembro de 2023
Horário: 11h30
Local: Centro Administrativo Municipal 1, localizado na Rua Manoel Queirós da Silva, n° 145, no bairro Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho
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A iniciativa buscou preparar os guardas municipais para uma atuação pautada na proteção da dignidade humana, no respeito às diferenças e no enfrentamento a todas as formas de discriminação, buscando a prevenção de condutas discriminatórias. O foco é o aprimoramento das abordagens, revistas e condutas operacionais, garantindo que o policiamento administrativo ocorra sem violações de direitos.
A O letramento LGBTQIAPN+ foi ministrado pela coordenadora do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, promotora de Justiça Maria José de Mendonça de Holanda Queiroz, que tratou sobre a diversidade sexual e de gênero, abordando desde o significado das siglas até o uso de terminologias corretas para promover um atendimento inclusivo e combater preconceitos.
Além do letramento, o cronograma incluiu palestras focadas na prevenção de práticas discriminatórias relacionadas à raça e gênero, ministradas pelas: coordenadora do Centro Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia, Denyse Mendes, e superintendente de Equidade Social da Gerência Estadual LGBTQIA+, Renata Farias.
Participaram ainda do evento, o 6º promotor de Justiça de de Defesa da Cidadania de Caruaru, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho; a secretária executiva da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, Fernanda Chagas; o comandante da Guarda Municipal de Caruaru, Evandir de Lira Amorim; e o secretário Executivo de Segurança Municipal de Caruaru, Tenente Valdir Tibúrcio da Silva.
CARTILHA – Reunindo informações essenciais sobre enfrentamento à LGBTfobia e acesso a serviços de apoio, a cartilha atualizada do Núcleo de Direitos LGBT/MPPE está disponível no site do MPPE, na área de campanhas.




