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MPPE promoverá Audiência Pública sobre o Projeto Praia Sem Barreiras

Foto de um microfone prateado em primeiro plano. Atrás do microfone percebe-se uma sala com mesas.
MPPE quer debater a implementação do projeto

19/09/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, convida a sociedade do Cabo de Santo Agostinho para participar de audiência pública que discutirá sobre o Projeto Praia Sem Barreiras. A audiência será realizada no dia 21 de setembro, das 11h30 às 13h, no Centro Administrativo Municipal 1, localizado na Rua Manoel Queirós da Silva, n° 145, no bairro Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho.

A audiência pública será presidida pela Promotora de Justiça Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, com o objetivo de debater sobre a implementação do projeto que não foi iniciado, em suas mais diversas atividades, na data acordada.

Foram convocados para participar: os Secretários Municipais de Programas Sociais, Coordenação Regional e Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico e Turismo; a EMPETUR, e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

Todos os detalhes das regras para participação estão publicados no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 19 de setembro de 2023.

Serviço: Audiência Pública sobre o projeto Praia Sem Barreiras

Data: 21 de setembro de 2023

Horário: 11h30

Local: Centro Administrativo Municipal 1, localizado na Rua Manoel Queirós da Silva, n° 145, no bairro Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho

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30/03/2026

MPPE realiza capacitação de Guardas Municipais de Caruaru com foco em Direitos Humanos e Diversidade
O foco é o aprimoramento das abordagens, revistas e condutas operacionais, garantindo que o policiamento administrativo ocorra sem violações de direitos


 

30/03/2026 - Reafirmando o compromisso com a qualificação da segurança pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, realizou capacitação estratégica voltada aos novos agentes da Guarda Civil Municipal de Caruaru com ênfase em Direitos Humanos e Diversidade, na última sexta-feira (27), na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru. O evento contou com a participação de cerca de 40 guardas, que foram recém-empossados.

A iniciativa buscou preparar os guardas municipais para uma atuação pautada na proteção da dignidade humana, no respeito às diferenças e no enfrentamento a todas as formas de discriminação, buscando a prevenção de condutas discriminatórias. O foco é o aprimoramento das abordagens, revistas e condutas operacionais, garantindo que o policiamento administrativo ocorra sem violações de direitos. 

A O letramento LGBTQIAPN+ foi ministrado pela coordenadora do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, promotora de Justiça Maria José de Mendonça de Holanda Queiroz, que tratou sobre  a diversidade sexual e de gênero, abordando desde o significado das siglas até o uso de terminologias corretas para promover um atendimento inclusivo e combater preconceitos. 

Além do letramento, o cronograma incluiu palestras focadas na prevenção de práticas discriminatórias relacionadas à raça e gênero, ministradas pelas: coordenadora  do Centro Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia, Denyse Mendes, e superintendente de Equidade Social da Gerência Estadual LGBTQIA+, Renata Farias.

Participaram ainda do evento, o 6º promotor de Justiça de  de Defesa da Cidadania de Caruaru, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho; a secretária executiva da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, Fernanda Chagas; o comandante da Guarda Municipal de Caruaru, Evandir de Lira Amorim; e o secretário Executivo de Segurança Municipal de Caruaru, Tenente Valdir Tibúrcio da Silva.

CARTILHA – Reunindo informações essenciais sobre enfrentamento à LGBTfobia e acesso a serviços de apoio, a cartilha atualizada do Núcleo de Direitos LGBT/MPPE está disponível no site do MPPE, na área de campanhas.