O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Saúde (CAO Saúde), em parceria com a Gerência de Atenção à Saúde Mental (GASAM - SES/PE), promoverá no dia 14 de julho, das 10h30 às 12h30, de forma remota, o seminário Atuação do Comitê de Saúde Mental (III Macrorregional). 

A iniciativa tem como objetivo disponibilizar uma formação continuada dos agentes de acolhimento em saúde mental, fortalecer a escuta qualificada e garantir que os atendimentos de pessoas em sofrimento psíquico que procuram as sedes das Promotorias de Justiça ocorram de forma humanizada.

As inscrições podem ser feitas pelo link https://doity.com.br/seminario-comite-macrorregional-agentes-de-acolhimento-iii-macro-sede-serra-talhada, por profissionais que atuam dentro do MPPE, como: agentes de acolhimento (membros, servidores e terceirizados do MPPE), técnicos de referência da GASAM, representantes das Gerências Regionais de Saúde e coordenadores municipais do III Comitê Macrorregional de Saúde Mental.

A III Macrorregião de Saúde de Pernambuco é composta por 34 municípios: Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Carnaíba, Quixaba, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Santa Terezinha, Sertânia, Tabira, Solidão, Tuparetama, Ingazeira, Arcoverde, Buíque, Tupanatinga, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Venturosa, Serra Talhada, Floresta, Petrolândia, Tacaratu, Jatobá, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Calumbi, Custódia, Betânia, São José do Belmonte e Itacuruba.

1°/07/2026 - A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (NAM-MPPE), promotora de Justiça Maisa Silva Melo de Oliveira, representou a instituição no 3º Encontro Nacional de Pontos Focais e Lançamento das Diretrizes Nacionais das Casas da Mulher Brasileira, realizado nos dias 29 e 30 de junho, em Salvador. O evento foi promovido pelo Ministério das Mulheres, por meio da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, e reuniu representantes de todo o país para fortalecer a rede de enfrentamento à violência de gênero.

Durante sua participação, Maisa Oliveira discorreu sobre o papel do Ministério Público na indução de políticas públicas voltadas às mulheres e no combate à violência, reforçando a atuação institucional do MPPE nessa frente. A participação do NAM reafirma o compromisso do Ministério Público de Pernambuco com o fortalecimento da rede de proteção às mulheres, em consonância com o crescente esforço nacional de articulação entre instituições no combate ao feminicídio e à violência de gênero.

A programação teve início no Sebrae Salvador, com a abertura institucional do evento e a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ao lado de autoridades do Governo da Bahia, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Já no dia 30, ocorreu o lançamento oficial das Diretrizes Nacionais das Casas da Mulher Brasileira (CMB), instrumento que passará a orientar a atuação integrada dessas unidades em todo o território nacional.

O encontro também marcou a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério das Mulheres e o MJSP, voltado ao fluxo de denúncias recebidas pela Central Ligue 180, além de acordo com a Secom para o enfrentamento à violência digital. Estados como Amapá, Santa Catarina e Roraima também firmaram acordos para integrar o fluxo do serviço. Pernambuco firmou ACT no mesmo sentido anteriormente, com implementação em maio passado.

Segundo dados apresentados durante o evento, as Casas da Mulher Brasileira somaram 451 mil atendimentos em 2025, com investimento acumulado de R$ 400 milhões desde 2023. Atualmente, o país conta com 13 unidades em funcionamento, entre elas a de Salvador.

A Delegação de Pernambuco no evento contou, além da promotora de Justiça Maisa Oliveira, com a servidora Anna Dolores Rangel, ponto focal do Ligue 180 no MPPE; com as representantes da Secretaria Estadual da Mulher de Pernambuco, entre elas a diretora de Enfrentamento à Violência de Gênero da Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE), Ewelin Cardoso; e com a delegada gestora do DPMUL/ PCPE, Bruna Falcão. Também presentes pelo MP brasileiro as promotoras de Justiça integrantes da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) Isabella Jourdan (MPRJ), Andrea Marangoni (MPM), Chimelly Marcon (MPSC) e Lucimara Campaner (MPRR).

18/06/2026 - A quinta edição do projeto Rota MPPE chegou à 4ª Circunscrição Ministerial, em Arcoverde, com uma ampla agenda de ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas e à defesa dos direitos de populações em situação de vulnerabilidade. Durante três dias (15 a 17/6), a programação reuniu iniciativas nas áreas de inclusão, educação, proteção às mulheres, apoio às vítimas de violência e fiscalização de serviços de acolhimento, aproximando o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) das demandas dos municípios da região.

Para o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, o Rota MPPE reafirma o compromisso do Ministério Público de estar cada vez mais próximo da população e das Promotorias de Justiça em todo o Estado. "Ao levar ações, projetos, orientações e escuta qualificada aos municípios, fortalecemos a atuação ministerial, identificamos demandas locais e contribuímos para a efetivação das políticas públicas. Iniciativas como esta permitem que a Instituição atue de forma mais integrada, promovendo inclusão e proteção de direitos, especialmente às pessoas em situação de maior vulnerabilidade", resumiu

Na manhã da terça-feira (16), no auditório da UPE/Campus Arcoverde, ocorreu o lançamento do projeto "Quando falta o cuidado, o trabalho é dobrado", promovido pelo Núcleo da Pessoa com Deficiência (Núcleo PCD) do MPPE. A iniciativa é voltada para criar um fluxo de atendimento para mães e cuidadoras de crianças e adolescentes neurodivergentes na área de saúde, através das redes públicas e privadas, terceiro setor ou instituições da área de saúde que queiram e possam firmar convênios para o atendimento dessas pacientes, que necessitam de psicólogos, fisioterapeutas, psicanalistas e psiquiatras. 

A coordenadora do Núcleo PCD, Promotora de Justiça Dalva Cabral de Oliveira Neta, destacou que as demandas das pessoas com deficiência são muito individuais e "silenciosas", fazendo com que muitas famílias não saibam como recorrer ao MPPE ou criar um fluxo de atendimento. Ela também ressaltou a falta de uma rede de apoio. "Essas mães enfrentam total falta de condições para o autocuidado, pois não têm com quem deixar os filhos; enfrentam sérios problemas de locomoção e não contam com salas de espera ou ambientes propícios para que possam passar por consultas psicológicas enquanto os filhos são atendidos".

Na área da educação, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), em parceria com as Promotorias de Justiça da Infância e Educação, de Arcoverde e Buíque, realizou visitas institucionais à Escola Municipal Severina de Souza Bradley, localizada no povoado de Caraíbas (Arcoverde) e à Escola Municipal Ana Rosa de Almeida, situada na comunidade quilombola Mundo Novo, em Buíque. As atividades tiveram como foco o acompanhamento das políticas de educação do campo e educação quilombola. Segundo o Coordenador do CAO Educação, Promotor de Justiça Maxwell Vignoli, a ação "reforça o compromisso do MPPE com a garantia do acesso à educação em territórios rurais e comunidades tradicionais".

FESTEJOS JUNINOS - Outro destaque da passagem do Rota MPPE por Arcoverde foi a reunião técnica que o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS) promoveu com gestores e responsáveis pelas contratações artísticas para os festejos juninos em 2026. Mais de 40 representantes de municípios do Agreste e Sertão puderam conhecer detalhes e tirar dúvidas relacionadas à Norma Técnica nº 02/2026, do MPPE; e à Resolução TCE-PE nº 319/2026, do Tribunal de Contas de Pernambuco, que orientam sobre os limites de gastos, reajustes dos valores dos cachês e o controle para evitar o desperdício dos recursos públicos. O coordenador do CAO PPTS, promotor de Justiça Hodir Melo, alertou os gestores para a necessidade, também, da observância da Lei nº 14.133/2021, além das Notas Técnicas emitidas pelo MPPE e TCE na hora das contratações artísticas.  

A programação do Rota MPPE também contemplou a interiorização dos projetos Ciranda Lilás, coordenado pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), e do Promotoria de Justiça de Portas Abertas às Vítimas, do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NAV). Ambos foram apresentados às gestoras e representantes das áreas da  Mulher, Saúde e Assistência Social dos municípios da região, num encontro realizado no auditório da VI Gerência Regional de Saúde (VI  Geres), quando foram feitas reflexões sobre as estratégias para a integração e o fortalecimento da rede de proteção e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, vítimas de crimes contra a vida e feminicídios.