MPPE realiza audiência pública sobre proteção da criança e do adolescente - CAOs
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MPPE realiza audiência pública sobre proteção da criança e do adolescente
15/03/2024 - A fim de discutir a importância da proteção da criança e do adolescente no Município de Cupira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, realizou uma audiência pública no dia 1º de março. O encontro contou com a presença do Prefeito do Município, Presidente da Câmara, Procurador-Geral, Secretárias da Educação e de Ação Social, além do Presidente do Conselho Tutelar e do Secretário de Agricultura.
A audiência, que ocorreu no auditório da Escola Municipal Pedro Alves, proporcionou um debate com a comunidade a respeito da Implementação de Fluxo de atendimento a crianças e adolescentes expostos a qualquer tipo de violência (física, mental, sexual, dentre outras), com foco na escuta da população local, para reunir elementos para análise da situação concreta dos agentes envolvidos na proteção da infância e adolescência.
Reforçando a importância dos relatos serem devidamente documentados pela Rede de Proteção e a necessidade da escuta especializada, com a participação de integrantes de toda Rede de Proteção, inclusive da Rede de Saúde, o Promotor de Justiça Olavo da Silva Leal, condutor da audiência, sugeriu a participação do professor noticiante durante a escuta especializada.
“Quando uma criança relatar espontaneamente os fatos a um professor da Rede de Educação, a participação do referido profissional poderá gerar maior segurança ao infante, durante a escuta”, reforçou o Promotor. Na ocasião, ele também ressaltou a importância da Rede de Proteção em atuação conjunta com o Ministério Público, principalmente para realização das visitas domiciliares, e apontou a importância da implementação do Programa Família Acolhedora.
“O acolhimento institucional em casa de acolhimento deve ser excepcional. Porém, com a implementação da família acolhedora, a família responsável será preparada e treinada para receber a criança/adolescente provisoriamente. Faz-se necessário que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) trabalhe para estreitar os laços familiares da família, a qual já se encontra fragilizada, assim poderão melhorar os vínculos afetivos”, pontuou.
Participaram também da audiência: o Diretor da Escola Municipal Pedro Alves de Souza de Cupira; representantes do CREAS e do Conselho Municipal de Educação e de Saúde de Cupira; a Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS); Conselheiros Tutelares; Delegado de Polícia; Juiz de Direito da Comarca de Cupira e o Presidente da Câmara de Vereadores.
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