CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE realiza campanha pelo fim da violência contra as mulheres


25/11/2024 - Nesta segunda-feira (25), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), inicia a divulgação da campanha dos "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres". A campanha consiste na publicação diária de cards nas redes sociais do MPPE enfocando o tema. Paralelamente ocorrerão diversas outras atividades.

No Brasil, a campanha é 21 dias de ativismo, começando em 20 de novembro. Porém, considerando que o Dia da Consciência Negra demanda destaque próprio da temática, o MPPE optou por seguir a campanha internacional dos 16 dias.

A campanha se inicia neste dia 25 de novembro, marcando o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, e se estenderá até o dia 10 de dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. 

Durante os 16 dias, o público encontrará na redes sociais do MPPE cards abordando questões relacionadas à saúde feminina, à justiça, promoção dos direitos de gênero, combate à violência, planejamento reprodutivo, acesso a métodos contraceptivos, combate às violências psicológica, patrimonial, sexual e obstétrica; aborto legal, direitos durante o pré-natal, o parto e o pós-parto entre outros.

De acordo com a Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Maísa Oliveira, nesse período, além das redes sociais, "vamos debater diferentes temas relacionados à questão em outros espaços públicos e setores de poderes que atuam com a temática de proteção e defesa da mulher". Ela ressalta que em face da interdisciplinaridade da temática, outros Núcleos e Centros de Apoio são parceiros da campanha nos temas específicos de atuação. "A intenção é ampliar a atuação do MPPE no sentido de assegurar a proteção das mulheres", garante.

ÔNIBUS - Os "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres" também contará com uma campanha nos ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife (RMR), fruto de uma parceria do NAM e da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Defesa do Direito Humano ao Transporte, com o Grande Recife Consórcio de Transporte. Serão colocados cartazes em 1.485 coletivos, focando o combate à importunação sexual.  

Os cartazes serão veiculados em 485 ônibus do Consórcio Conorte; 430 coletivos da empresa Borborema, 350 da Rodoviária Caxangá, 200 do Consórcio Recife, e 20 nos ônibus da Viação Mirim, totalizando 1.485 veículos.

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05/11/2025

MPPE promove quarta edição do Encontro Geracional de Palmares
O projeto ocorreu em duas etapas, sendo o primeiro momento de oficinas semanais com crianças e idosos.

 

05/11/2025 - A parceria entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Abrigo de Idosos Francisco de Assis, com a participação também das Secretarias de Desenvolvimento Social e a de Educação e da Diocese de Palmares, resultou no  IV Encontro Geracional de Palmares, que promoveu a integração entre idosos acolhidos e estudantes locais, visando uma troca de experiências entre gerações através de atividades culturais como dança, contação de histórias, culinária e artesanato. O evento ocorreu no dia 21 de outubro, no Centro de Treinamento João XXIII, em Palmares.

Idealizado pela Promotora de Justiça Carolina de Moura, o momento foi presidido pela Promotora de Justiça, Regina Wanderley. “Nesta quarta edição, a iniciativa se consolida como um momento especial e de união para toda a comunidade”, pontuou a Promotora Regina Wanderley.

“Esse sonho começou pequeno porque, quando a gente sonha sozinho, é só um sonho. Mas quando a gente sonha com muita gente, se torna realidade. Essa ideia de juntar a criança e os idosos surgiu após muitas histórias que eu ouvia quando visitava o abrigo de idosos, e eram histórias maravilhosas. Eu fui só uma arquiteta que sonhei, mas quem concretizou foi essa equipe maravilhosa através da prefeitura, de Elizangela, do Padre Tadeu e, claro, das crianças e idosos”, também pontuou a Promotora Carolina de Moura, sobre a importância do evento.

O projeto ocorreu em duas etapas, sendo o primeiro momento de oficinas semanais com crianças e idosos, nas quais foram confeccionados trabalhos culturais. Já na segunda, foi realizado o evento aberto ao público com o intuito de mostrar o resultado das criações.


14/10/2025

Membros do MPPE colaboram com estratégias nacionais para defesa dos direitos humanos

Com participação em seis comissões permanentes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contribuem para a construção de estratégias que podem auxiliar a atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça em todo o Brasil. Na perspectiva da proteção integrada de direitos e garantias fundamentais, nos últimos dias 8, 9 e 10 de outubro, sete Promotores e Promotoras se reuniram em Maceió (Alagoas) com cerca de 200 pares de outros estados, na 4ª Reunião Ordinária do GNDH. Entre as temáticas debatidas, estavam proteção ao direito à educação, à saúde, defesa do meio ambiente, da infância e da pessoa idosa, assistência a população em situação de rua, como também o enfrentamento da violência contra a mulher, entre outras questões.

“Esse protagonismo da nossa equipe confirma que o MPPE está atento aos principais desafios nacionais e regionais na defesa de direitos humanos. Ao integrar essas comissões, com representantes de diversos estados, o Ministério Público de Pernambuco também ganha mais expertise em razão da troca de experiências”, destaca o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, que participou da abertura da 4ª Reunião do GNDH.

A integração entre as diferentes comissões, conforme o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, possibilita um debate mais amplo de questões prioritárias correlacionadas, que visam à garantia dos direitos humanos e defesa de políticas públicas de correção de desigualdades sociais. 



 


04/11/2025

MPPE participa da campanha contra o racismo que será lançada pelo CTM
Objetivo da campanha é reforçar e intensificar a luta contra o racismo e promover a igualdade racial nos espaços de mobilidade urbana

 

04/11/2025 - Nesta quarta-feira (5), o Grande Recife Consórcio de Transportes(CTM), em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e outras instituições públicas, lançará a campanha "Aqui o racismo não tem passagem. Igualdade é o único destino". A campanha será lançada às 6h da manhã, no interior do Terminal Integrado de Xambá (Avenida Presidente Kennedy), no bairro de São Benedito, em Olinda.

O objetivo da campanha, resultante de procedimento instaurado na 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, é reforçar e intensificar a luta contra o racismo e promover a igualdade racial também nos espaços de mobilidade urbana. Fazem parte das ações, abordagens educativas e distribuição de materiais informativos e mini palestras, voltadas aos passageiros de ônibus, motoristas e demais trabalhadores do Sistema de Transporte Público de Passageiro/ STPP  da Região Metropolitana do Recife/RMR. O foco é  no combate a qualquer forma de discriminação racial.

Além das atividades presenciais, nos Terminais do Xambá - Olinda (05/11), Pelópidas Silveira - Paulista (12/11), Cajueiro Seco - Jaboatão dos Guararapes (19/11) e Joana Bezerra - Recife (26/11), a campanha está sendo veiculada em backbus (mídia publicitária que cobre toda a traseira de um veículo coletivo) nas principais linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR).

De acordo com o Promotor de Justiça  de Defesa da Cidadania da Capital - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Westei Conde y Martin Júnior, é importante massificar a mensagem de que racismo é crime e que o transporte público deve ser espaço de respeito às diferenças e exercício da convivência cidadã. 

A campanha se insere no contexto do mês da consciência negra e conta  com o apoio, das Secretarias Estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI); empresas operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (COEPIR) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).