MPPE recomenda às escolas públicas no Recife apresentar cronograma de iniciativas para coibir violência escolar e bullying - CAOs
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MPPE recomenda às escolas públicas no Recife apresentar cronograma de iniciativas para coibir violência escolar e bullying
18/11/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Defesa da Educação), recomendou às escolas públicas das redes municipal e estadual no Recife que adotem iniciativas para conter a violência escolar e o bullying por meio da promoção de uma cultura de paz e respeito no ambiente escolar.
A Promotora de Justiça Gilka Maria Almeida Vasconcelos de Miranda, autora da recomendação, orienta que os profissionais de ensino elaborem, em até 30 dias, cronogramas de palestras em toda a rede municipal e estadual no Recife para debater a violência escolar, bullying e cyberbullying, priorizando as escolas com maior registro desse tipo de ocorrência.
Além disso, o MPPE recomendou que sejam criados, ainda no início do ano letivo, espaços de diálogo para estudantes, famílias, professores e equipe administrativa das unidades de ensino, com base na metodologia dos Círculos de Construção de Paz.
Também no início do ano letivo de 2025 as escolas devem orientar as gestões a planejarem a inclusão das atividades relacionadas aos espaços de diálogo no calendário das escolas, detalhando os tipos de atividades pedagógicas que serão implementadas (peças de teatro, vídeo, dentre outros formatos) e a periodicidade durante o ano. Essas atividades devem estimular a interação entre estudantes, professores e equipe administrativa.
Por fim, para o caso de serem identificadas ocorrências de bullying e violência escolar, o MPPE orientou a instalação de caixas de denúncias e sugestões nas escolas; esse equipamento deve ficar em local acessível a toda a comunidade escolar e permitir que as ocorrências sejam recebidas de maneira anônima, para que os gestores tenham conhecimento dos casos.
Uma vez identificada a prática de bullying ou violência escolar, a recomendação é incluir e assegurar o acompanhamento contínuo e interdisciplinar, com pedagogos, psicólogos e assistentes sociais, para estudantes envolvidos em casos de violência, bullying ou cyberbullying, acionando os órgãos competentes quando necessário.
Também devem ser produzidos relatórios bimestrais sobre ocorrências de bullying nas redes municipal e estadual de ensino, conforme a Lei Federal nº 13.185/2015.
As recomendações foram publicadas na íntegra nas edições do dia 8 e 11 de novembro do Diário Oficial Eletrônico do MPPE.
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