MPPE recomenda a remoção de árvores próximas à escola no bairro São Sebastião - 13/12/2024 - CAOs
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MPPE recomenda a remoção de árvores próximas à escola no bairro São Sebastião - 13/12/2024
MPPE concedeu 10 dias para que a Prefeitura de Pesqueira remova árvores de forma responsável
13/12/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Pesqueira, recomendou à Prefeitura do município a realização da remoção de árvores localizadas nas proximidades da Escola de Referência Dom Adelmo Cavalcanti Machado, instalada em prédio pertencente à Diocese de Pesqueira, que estão causando danos à estrutura do imóvel.
Segundo apurado, durante vistoria técnica e relatos apresentados por testemunhas, as raízes das árvores têm ocasionado deslizamentos, rachaduras, desnivelamento do piso e outros problemas que comprometem a segurança e a funcionalidade do prédio, localizado no bairro São Sebastião.
O MPPE concedeu prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Pesqueira realize a remoção das árvores de forma responsável, considerando os riscos já observados. Também deverá realizar a compensação ambiental, incluindo o plantio de novas árvores em local adequado, como medida para mitigar o impacto ambiental da remoção.
Ainda no mesmo prazo, o município deverá remeter informações para a Promotoria de Justiça acerca do cumprimento da recomendação, apresentando documentos que comprovem as providências adotadas.
A íntegra da recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Sérgio Roberto Feliciano, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, do dia 9 de dezembro de 2024.
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30/03/2026
MPPE realiza capacitação de Guardas Municipais de Caruaru com foco em Direitos Humanos e Diversidade
30/03/2026 - Reafirmando o compromisso com a qualificação da segurança pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, realizou capacitação estratégica voltada aos novos agentes da Guarda Civil Municipal de Caruaru com ênfase em Direitos Humanos e Diversidade, na última sexta-feira (27), na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru. O evento contou com a participação de cerca de 40 guardas, que foram recém-empossados.
A iniciativa buscou preparar os guardas municipais para uma atuação pautada na proteção da dignidade humana, no respeito às diferenças e no enfrentamento a todas as formas de discriminação, buscando a prevenção de condutas discriminatórias. O foco é o aprimoramento das abordagens, revistas e condutas operacionais, garantindo que o policiamento administrativo ocorra sem violações de direitos.
A O letramento LGBTQIAPN+ foi ministrado pela coordenadora do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, promotora de Justiça Maria José de Mendonça de Holanda Queiroz, que tratou sobre a diversidade sexual e de gênero, abordando desde o significado das siglas até o uso de terminologias corretas para promover um atendimento inclusivo e combater preconceitos.
Além do letramento, o cronograma incluiu palestras focadas na prevenção de práticas discriminatórias relacionadas à raça e gênero, ministradas pelas: coordenadora do Centro Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia, Denyse Mendes, e superintendente de Equidade Social da Gerência Estadual LGBTQIA+, Renata Farias.
Participaram ainda do evento, o 6º promotor de Justiça de de Defesa da Cidadania de Caruaru, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho; a secretária executiva da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, Fernanda Chagas; o comandante da Guarda Municipal de Caruaru, Evandir de Lira Amorim; e o secretário Executivo de Segurança Municipal de Caruaru, Tenente Valdir Tibúrcio da Silva.
CARTILHA – Reunindo informações essenciais sobre enfrentamento à LGBTfobia e acesso a serviços de apoio, a cartilha atualizada do Núcleo de Direitos LGBT/MPPE está disponível no site do MPPE, na área de campanhas.
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