MPPE se une a MP de Contas e CPRH para intensificar fiscalização da qualidade da água nas escolas públicas - CAOs
MPPE se une a MP de Contas e CPRH para intensificar fiscalização da qualidade da água nas escolas públicas
18/09/2023 - O acompanhamento da qualidade da água disponibilizada em escolas públicas, unidades de saúde e demais estabelecimentos com grande circulação de público em todo o Estado, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) através do programa Água de Primeira, vai ser intensificado ao longo das próximas semanas.
O MPPE aderiu ao projeto Sede de Aprender, que foi desenvolvido pelo Ministério Público de Alagoas, para aumentar a fiscalização do abastecimento e da qualidade da água nas unidades de ensino públicas em Pernambuco. As primeiras três escolas foram visitadas na quinta-feira (14), nos bairros de Santo Aleixo e Curado V, em Jaboatão dos Guararapes.
Nessas inspeções, o MPPE, o Ministério Público de Contas (MPCO) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) deverão visitar 292 escolas municipais que, segundo o Censo Escolar de 2022, declararam não ter acesso a água potável.
"O MPPE, por meio do Água de Primeira, já vinha realizando essa análise da qualidade da água e do abastecimento em vários locais vulneráveis do Estado de Pernambuco. Atualmente, o MPPE resolveu aderir ao Sede de Aprender, fazendo o recorte específico com relação às escolas. E iniciamos, em algumas escolas municipais de Jaboatão dos Guararapes, a aplicar os questionários sobre o abastecimento de água e coletar amostras para análise laboratorial de vários parâmetros, que será conduzida pela CPRH", detalhou a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Educação do MPPE, Promotora de Justiça Isabela Bandeira.
O material coletado pela CPRH nos reservatórios, cisternas e bebedouros das escolas vai ser submetido a 15 testes diferentes, tais como temperatura, coliformes totais, pH, turbidez, condutividade elétrica, salinidade, cor aparente, nitrito, nitrato, alcalinidade total, cloreto de sódio, sólidos totais, suspensos e dissolvidos.
“Os resultados do Programa Água de Primeira, com a parceria dos demais órgãos e a união dos CAOs Saúde e Educação, serão potencializados. Não é razoável se admitir a presença de E. coli na água para consumo humano, notadamente em escolas e instituições de saúde. A água precisa ser própria para o consumo humano desde a saída do tratamento até a torneira. O novo recorte do Água de Primeira é muito importante pois propiciará a verificação da origem da contaminação”, aprofundou a coordenadora do CAO Consumidor, Procuradora de Justiça Liliane Rocha, que criou o programa institucional.
Com o resultado dos testes laboratoriais em mãos, as Promotorias de Justiça terão um diagnóstico da situação nas redes de ensino municipais, a fim de cobrar melhorias dos gestores públicos.
A Promotora de Justiça de Defesa da Educação de Jaboatão, Milena Santos, explicou como esses dados poderão ser usados para monitorar a qualidade da água e detectar possíveis irregularidades.
"Temos conhecimento que há um problema estrutural no abastecimento de água no Estado de Pernambuco, assim como em Jaboatão dos Guararapes. Muitos bairros não possuem fornecimento de água regularmente, mas em regime de calendário. Desta forma o acesso à água corrente é dificultado e as escolas precisam fazer o seu armazenamento, ensejando no aumento do risco de contaminação e, consequentemente, danos à saúde pública, porque a água de qualidade, como um bem essencial, é utilizada em tudo, seja no consumo humano, limpeza em geral, na higiene pessoal ou na preparação da merenda, por exemplo", afirmou a Promotora de Justiça.
Já o Procurador-Geral de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa, informou que o MP de Contas está trabalhando na articulação entre os órgãos e fazendo o cruzamento de dados para traçar o cronograma das visitas.
"Queremos atestar a qualidade e as condições de potabilidade da água que está sendo ofertada aos estudantes pernambucanos, pois é inadmissível que, em pleno século 21, ainda tenhamos unidades escolares que não tenham acesso à água nas condições adequadas ao consumo humano”, complementou.
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24/08/2026
V Encontro Geracional promove a integração entre idosos, crianças e adolescentes
24/08/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Abrigo de Idosos São Francisco de Assis, as Secretarias Municipal de Educação e de Desenvolvimento Social e Cidadania de Palmares e a Diocese local, realizou na manhã do último dia 20/8, as atividades de culminância da quinta edição do Encontro Geracional de Palmares.
Este ano, a iniciativa contou com a integração de 120 estudantes de seis escolas municipais e 49 idosos (30 homens e 19 mulheres), do Abrigo São Francisco de Assis, com idades que variam de 70 a 110 anos, além da participação e o apoio de voluntários locais.
O projeto busca aproximar idosos acolhidos em Palmares e estudantes do ensino fundamental e médio do município, promovendo a convivência e a troca de experiências entre as diferentes gerações. A programação contou com atividades culturais e educativas como ferramentas de integração, música e apresentação dos resultados das oficinas de dança, pintura, teatro, contação de histórias e audiovisual.
Neste ano de 2026, o Encontro Geracional chegou à sua quinta edição, consolidando-se como uma iniciativa de valorização da convivência comunitária e de fortalecimento dos vínculos entre crianças, adolescentes e idosos de Palmares. A culminância das atividades ocorreu na área de festas do Abrigo São Francisco de Assis, localizado no Alto do Inglês, área central da cidade.
O projeto foi desenvolvido em duas etapas. Na primeira, durante quatro encontros realizados no mês de julho, no contraturno escolar, foram realizadas oficinas semanais que reuniram crianças/adolescentes e idosos para a criação conjunta de trabalhos culturais. O objetivo era estimular a criatividade, a participação, a troca e o compartilhamento de conhecimentos, experiências e histórias de vida.
A segunda etapa, foi a realização da festa, aberta ao público, para apresentação dos trabalhos e resultados produzidos durante as oficinas, proporcionando à comunidade a oportunidade de acompanhar e celebrar as experiências construídas pelos participantes.
INÍCIO - O Encontro Geracional foi idealizado, em 2021, pela atual Diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP/MPPE), quando esteve à frente da Promotoria de Justiça de Palmares, a Promotora de Justiça Carolina de Moura. Presente ao evento, ela ressaltou a importância da parceria entre o MPPE e outras instituições para a realização e consolidação da iniciativa. Para ela, o projeto contribui para despertar a atenção e valorização dos idosos, e o fortalecimento dos laços comunitários.
A 2ª Promotora de Justiça de Palmares, Regina Wanderley, que está à frente do projeto desde 2025, disse que o encontro entre gerações, proposto pelo Encontro Geracional, se constitui como uma ferramenta para unir e integrar públicos diferentes. "O projeto, além de contribuir para a formação de crianças e adolescentes, é um instrumento de inclusão e valorização da pessoa idosa", destacou.
A gestão municipal esteve representada no evento pela secretária de Educação, Elizângela Neves; e pela secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Raquel Carvalho de Melo.
21/08/2026
Projetos do MPPE de promoção de direitos das mulheres são apresentados em Congresso da Conamp
21/08/2026 - Duas iniciativas desenvolvidas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) voltadas ao empoderamento feminino e ao fortalecimento das políticas para as mulheres foram apresentadas a representantes de outros MPs do Brasil, na última quinta-feira (20), em Salvador (BA), durante o 3º Congresso Conamp Mulher. A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Promotora de Justiça Maísa Melo, expôs os projetos MP Empodera e Ciranda Lilás. O primeiro impulsiona iniciativas públicas de autonomia econômica feminina, enquanto o segundo busca fortalecer a rede de proteção das mulheres.
A apresentação do Projeto MP Empodera ocorreu no painel “A tecnologia transformadora e o desenvolvimento do gênero feminino”, e o Projeto Ciranda Lilás foi apresentado no Espaço de Inovação Maria Quitéria, voltado à disseminação de boas práticas do MP Brasileiro. O evento homenageia a heroína baiana da Independência do Brasil, símbolo de coragem, liderança e superação de barreiras.
Promovido pela Comissão de Mulheres da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), o 3º Congresso Conamp Mulher foi realizado de 19 a 21 de agosto, promovendo reflexões e intercâmbio de experiências visando à construção de um ambiente mais justo, inclusivo e equânime sob a perspectiva de gênero.
“A violência e o preconceito contra as mulheres é um grande desafio a ser vencido, pelo aspecto estrutural e as consequências para toda a sociedade. Fortalecer as ações em defesa da população feminina por meio do NAM, do Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes (NAV), demais setores, Promotorias e Procuradorias de Justiça do MPPE é uma das prioridades do nosso plano estratégico”, lembrou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, que participou da abertura do congresso e acompanhou a apresentação de Maísa Melo.
EXPERIÊNCIAS EXITOSAS - Na sua apresentação, a Promotora de Justiça Maísa Melo afirmou que “a autonomia econômica é estratégia importante para a quebra do ciclo de violência contra a mulher, além de constituir promoção de direitos e dignidade”. Dentre as ações do MP Empodera foi destacada a parceria com o Serviço de Apoio a Pequenas e Médias Empresas (Sebrae) para apoiar as prefeituras na oferta de formação e qualificação de mulheres que desejam empreender, contando com mais de 600 mulheres capacitadas só nos últimos dois anos.
Já o projeto Ciranda Lilás conta com a atuação das Promotorias de Justiça nos municípios, na indução das políticas públicas para as mulheres e na estruturação da rede de proteção. O projeto tem percorrido todo o estado com a realização de encontros regionais, reunindo Promotores e Promotoras de Justiça com representantes das instituições públicas que devem acolher e desenvolver ações integradas de proteção das mulheres e de promoção de seus direitos nas mais diversas áreas.
Outras membras do Ministério Público de Pernambuco também participaram do congresso. Na ocasião foi lançado o volume III do livro “A defesa dos direitos humanos na visão de mulheres do Ministério Público”, que tem entre as autoras a Promotora de Justiça Irene Cardoso, do MPPE.
21/08/2026
Sede das Promotorias de Caruaru promove seminário sobre letramento racial para seus integrantes
21/08/2026 - A Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru recebeu, na terça-feira (18), o Seminário de Letramento Racial e Relações Institucionais, voltado a membros, servidores, estagiários e auxiliares. O evento foi realizado pela administração da Sede das Promotorias de Caruaru em parceria com o Núcleo de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público de Pernambuco (NER-MPPE), no auditório da unidade.
O seminário teve como objetivo promover reflexões sobre racismo estrutural e institucional, além de fortalecer a cultura antirracista, de respeito, equidade, inclusão e valorização da diversidade no âmbito do MPPE. Letramento racial é definido como um processo educativo voltado à identificação, nomeação e combate ao racismo presente em atitudes do cotidiano. O conceito busca desconstruir preconceitos presentes na linguagem, além de mostrar como o racismo afeta a vida de pessoas negras, inclusive em situações que costumam passar despercebidas por não serem reconhecidas como discriminatórias.
A condução ficou a cargo de Irene Cardoso Sousa, promotora de Justiça e integrante do NER, e Higor Alexandre Alves de Araújo, promotor de Justiça e coordenador do NER. Ambos explicaram pontos como racismo institucional, estrutural, recreativo, religioso, ambiental e algorítmico, mostrando as diversas maneiras de manifestações racistas.
“O MPPE está a serviço da população. Combater o racismo institucional faz parte do mecanismo de aprimorar esse serviço, torná-lo respeitoso e acolhedor, sem qualquer outra violência contra quem o procura”, salientou Higor Araújo. “O atendimento precisa ter a consciência da cor da pessoa que nos procura para perceber o que realmente ocorreu, se houve racismo na queixa que ela trás”, lembrou Irene Cardoso.
Entre os objetivos do letramento racial estão reconhecer atitudes racistas naturalizadas no cotidiano; compreender o papel da branquitude nas relações sociais; e promover mudanças na forma de falar, agir e pensar para evitar práticas discriminatórias.
“A iniciativa busca qualificação para um atendimento mais atento às questões raciais, com reflexo direto na atuação institucional voltada ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional”, comentou a promotora de Justiça e coordenadora da Sede de Promotorias de Justiça de Caruaru, Jeanne Bezerra Silva Oliveira.







