CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE vistoria obra no Parque de Esculturas Francisco Brennand

22/11/2023 - O Coordenador do Núcleo do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (NPHAC-MPPE), José da Costa Soares, e o titular da 12ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, Sérgio Gadelha, inspecionaram, na segunda-feira (20), os serviços de requalificação do Parque de Esculturas Francisco Brennand, localizado no molhe do Porto do Recife, em frente ao Marco Zero.

Durante a visita, que foi acompanhada por integrantes do Gabinete do Recentro, os Promotores de Justiça se inteiraram do andamento da obra, dos equipamentos que serão instalados, assim como do processo de restauração e restituição das peças de arte que foram depredadas e furtadas do local.

De acordo com as explicações da Prefeitura do Recife, o parque deve ser reaberto ao público em 15 de dezembro de 2023, com planejamento de acessibilidade, nova iluminação, pavimentação, guaritas de segurança, policiamento e controle de acesso de público, com câmeras de monitoramento e horário de funcionamento. Também haverá um novo, maior e mais moderno píer para o atracação das pequenas embarcações que levam turistas até o local, partindo do Marco Zero.

Segundo a Chefe do Gabinete do Recentro, Ana Paula Vilaça, “a ideia é que o parque tenha uma gestão própria, cuidando da manutenção e definindo suas atividades, inclusive, com alguns espetáculos e outras programações que atraiam visitantes, sempre com mais segurança para evitar toda a depredação que passou”, revelou ela. A Chefe do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife, Cinthia Mello, lembrou que novos equipamentos podem ser incluídos no futuro, mas que as mudanças já são significativas: “Vamos ter controle de quem entra e sai, além de todo um acervo renovado”, disse ela.

O responsável pelo projeto de execução e fundição das peças do parque, ainda na inauguração no ano de 2000, junto ao artista plástico Francisco Brennand, foi Jobson Figueiredo, que ficou novamente com a incubência de restaurar e refazer as obras para a nova inauguração. “Tivemos um grande trabalho de esculpir e moldar tudo de novo. Nosso trabalho agora tem que ser encarado como um museu ao ar livre, com uma gestão que o monitore e o proteja”, comentou ele.

"É muito importante para o nosso núcleo acompanhar de perto o processo de revitalização do Parque das Esculturas, no Bairro do Recife. Este espaço, idealizado por Francisco Brennand na virada do século, está assentado no exato local onde a capital pernambucana nasceu, guardando um forte significado para a cidade. Se o Rio de Janeiro tem o Cristo Redentor, Salvador tem o Elevador Lacerda, Natal tem o Morro do Careca e Florianópolis tem a Ponte Hercílio Luz, o Recife tem a sua Torre de Cristal, obra de arte que cria identidade e gera um sentimento de pertencimento para com o seu povo", avaliou o Coordenador do NPHAC, José da Costa Soares.

ACERVO - O Parque de Esculturas é composto por obras do artista plástico pernambucano Francisco Brennand. Foi inaugurado como comemoração dos 500 anos de descobrimento do Brasil, em 2000. No local, encontram-se esculturas de tartarugas, pelicanos, ovos, maçarico, pássaros roca, sereias e sentinela, que guardam a principal obra do parque, a Torre de Cristal, inspirada em uma flor tropical descoberta pelo paisagista Roberto Burle Marx.

Durante a visita, os Promotores de Justiça se inteiraram do andamento da obra

Mais Notícias

15/10/2026

Em Jaboatão, Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ promove letramento e boas práticas no atendimento a pessoas da população LGBTQIAPN+

*O foco das oficinas é a importância de um atendimento acolhedor nas Promotorias de Justiça*

15/10/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, nesta quarta-feira (14), uma Oficina de letramento sobre a população LGBTQIAPN+ na Sede de Promotorias de Justiça de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. A atividade reuniu servidores e membros da 13ª Circunscrição Ministerial e foi organizada pelo Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ do MPPE, dentro do Projeto Diversificar.

A Oficina de Letramento em Diversidade Sexual e de Gênero capacita membros, servidores, estagiários, assessores, terceirizados e residentes do MPPE. Ela busca qualificar o atendimento, garantir direitos e evitar violências institucionais. As orientações seguem o Protocolo Ministerial de Atendimento à População LGBTQIAPN+. O Projeto Diversificar leva formação continuada a diferentes circunscrições do estado, como nas edições já realizadas em Petrolina, Caruaru, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e outros municípios da Região Metropolitana do Recife.

O foco das oficinas é a importância de um atendimento acolhedor nas Promotorias de Justiça. A ideia é que uma pessoa dessa comunidade, ao buscar ajuda, não se sinta agredida nem passe por nova situação de violência, a chamada revitimização.

Coordenadora do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, a promotora de Justiça Maria José Queiroz explicou conceitos como identidade de gênero e orientação sexual. Ela também orientou sobre a forma correta de se dirigir a essas pessoas e sobre as violências a que muitas são submetidas. Segundo a promotora, o objetivo é deixá-las confortáveis para relatar o motivo que as levou à Promotoria, sem que o atendimento reproduza essas violências.

Maria José Queiroz falou ainda sobre a pesquisa lançada pelo MPPE para identificar as dificuldades da comunidade LGBTQIAPN+ para acessar a instituição e fazer denúncias.

Fotografia de sala mostrando auditório repleto de pessoas — *O Projeto Diversificar leva formação continuada a diferentes circunscrições do estado*

A promotora de Justiça e coordenadora da 13ª Circunscrição Ministerial, Cláudia Ramos, destacou que conhecer as demandas dessa população e saber como tratar cada pessoa é essencial para que o MPPE cumpra sua missão de defender os direitos humanos.

O vice-presidente do Conselho Municipal LGBTQIAPN+ de Jaboatão dos Guararapes, Fábio Egypson Santos, abordou o controle social voltado a essa população. O termo se refere à participação ativa da sociedade na criação, fiscalização e avaliação de políticas públicas contra a discriminação e em favor dos direitos LGBTQIAPN+. Para ele, esse mecanismo garante que a comunidade não seja apenas beneficiária, mas também participe da formulação das ações do governo municipal.

Participaram também os promotores de Justiça Fabiano Pessoa, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), e Maxwell Vignoli, coordenador do CAO Educação.

PESQUISA - O MPPE recebe até 30 de outubro as respostas ao questionário "LGBTfobia e o acesso aos canais de denúncia do Ministério Público de Pernambuco". A pesquisa busca entender por que o número de denúncias feitas pela comunidade nos canais oficiais é baixo. A participação é virtual, voluntária e anônima. O formulário está disponível neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdChNFKpbdB8BtkP2OXODpLGPwueGuLYcMQBs3ReGq8SvHlxw/viewform

O levantamento tem três eixos: o perfil sociodemográfico dos participantes, as experiências com violência ou barreiras no acesso a serviços e o nível de confiança na atuação institucional. As informações serão analisadas para gerar um diagnóstico quantitativo e qualitativo.

Com base nesse resultado, o MPPE pretende aprimorar os canais e os fluxos de atendimento, definir estratégias mais eficazes de proteção e combater a subnotificação de violências. A instituição também quer fundamentar a indução de políticas públicas de promoção da cidadania.

13/10/2026

Prazo para pesquisa do MPPE com população LGBTQIAPN+ é prorrogado até 30 de outubro

13/10/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) adiou para o dia 30 de outubro o prazo para responder à pesquisa que investiga as barreiras enfrentadas pela população LGBTQIAPN+ na hora de denunciar violações de direitos. A data anterior era 10 de outubro.

A pesquisa foi lançada para compreender o motivo do baixo número de denúncias feitas pela comunidade nos canais oficiais do MPPE. O questionário é virtual, voluntário e anônimo, ou seja, quem responder não será identificado. A iniciativa é do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, coordenado pela promotora de Justiça Maria José Queiroz, dentro do Projeto Diversificar.

Para participar, basta acessar o formulário online "LGBTfobia e o acesso aos canais de denúncia do Ministério Público de Pernambuco": https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdChNFKpbdB8BtkP2OXODpLGPwueGuLYcMQBs3ReGq8SvHlxw/viewform

O levantamento está organizado em três eixos: o perfil sociodemográfico dos participantes; as experiências com situações de violência ou barreiras no acesso a serviços; e o nível de confiança na atuação institucional.

As informações coletadas serão analisadas para identificar os obstáculos à denúncia e darão ao MPPE um diagnóstico quantitativo e qualitativo. Com base nele, a instituição pretende aprimorar os canais e os fluxos de atendimento, definir estratégias mais eficazes de proteção e garantia de direitos, combater a subnotificação de violências e fundamentar a indução de políticas públicas de promoção da cidadania em todo o estado.

Serviço:

Pesquisa: LGBTfobia e o acesso aos canais de denúncia do MPPE
Quem pode responder: população LGBTQIAPN+
Novo prazo: até 30 de outubro de 2026
Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdChNFKpbdB8BtkP2OXODpLGPwueGuLYcMQBs3ReGq8SvHlxw/viewform

13/10/2026

MPPE reúne gestores em Vitória de Santo Antão, Nazaré da Mata e Limoeiro para fortalecer proteção às mulheres

*Os encontros reuniram integrantes do MPPE, gestoras municipais e coordenadoras regionais do Estado para fortalecer a articulação institucional no enfrentamento à violência contra as mulheres*

13/10/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), realizou, nos dias 7 e 9 de outubro, encontros do Projeto Ciranda Lilás nas Circunscrições Ministeriais de Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão. Os encontros reuniram integrantes do MPPE, gestoras municipais e coordenadoras regionais do Estado para fortalecer a articulação institucional no enfrentamento à violência contra as mulheres e na prevenção do feminicídio.

Na quarta-feira (7/10), o encontro aconteceu no auditório da sede administrativa do MPPE, em Nazaré da Mata, com a participação de representantes das Circunscrições Ministeriais de Nazaré da Mata e Limoeiro. Já na sexta-feira (9/10), a iniciativa reuniu gestores municipais de Vitória de Santo Antão e região.

O Projeto Ciranda Lilás busca apoiar a atuação das Promotorias de Justiça na promoção da cidadania das mulheres, incentivando a criação, a implementação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção da violência e ao acolhimento das vítimas. Até o momento, 61 Promotorias de Justiça de diversas regiões do Estado já aderiram à iniciativa.

Durante os encontros, foram discutidos os desafios para estruturar e fortalecer a rede de proteção às mulheres nos municípios. Entre os equipamentos e mecanismos considerados essenciais estão os Organismos de Políticas para as Mulheres, os Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres e os Centros de Referência de Atendimento às Mulheres (CRMs/CEAMs).

A proposta também estimula o diálogo entre os diferentes setores responsáveis pelo atendimento às mulheres, contribuindo para identificar necessidades, aprimorar os serviços existentes e ampliar a efetividade das políticas públicas.

Para a coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Maísa Oliveira, a participação integrada de integrantes do Ministério Público e de representantes das gestões municipais é fundamental para avançar na promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Com os encontros regionais, o Projeto Ciranda Lilás pretende fortalecer a atuação conjunta das instituições e contribuir para que a rede de proteção esteja cada vez mais estruturada e preparada para acolher mulheres em situação de violência e garantir seus direitos.