MPPE vistoria obra no Parque de Esculturas Francisco Brennand - CAOs
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MPPE vistoria obra no Parque de Esculturas Francisco Brennand
22/11/2023 - O Coordenador do Núcleo do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (NPHAC-MPPE), José da Costa Soares, e o titular da 12ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, Sérgio Gadelha, inspecionaram, na segunda-feira (20), os serviços de requalificação do Parque de Esculturas Francisco Brennand, localizado no molhe do Porto do Recife, em frente ao Marco Zero.
Durante a visita, que foi acompanhada por integrantes do Gabinete do Recentro, os Promotores de Justiça se inteiraram do andamento da obra, dos equipamentos que serão instalados, assim como do processo de restauração e restituição das peças de arte que foram depredadas e furtadas do local.
De acordo com as explicações da Prefeitura do Recife, o parque deve ser reaberto ao público em 15 de dezembro de 2023, com planejamento de acessibilidade, nova iluminação, pavimentação, guaritas de segurança, policiamento e controle de acesso de público, com câmeras de monitoramento e horário de funcionamento. Também haverá um novo, maior e mais moderno píer para o atracação das pequenas embarcações que levam turistas até o local, partindo do Marco Zero.
Segundo a Chefe do Gabinete do Recentro, Ana Paula Vilaça, “a ideia é que o parque tenha uma gestão própria, cuidando da manutenção e definindo suas atividades, inclusive, com alguns espetáculos e outras programações que atraiam visitantes, sempre com mais segurança para evitar toda a depredação que passou”, revelou ela. A Chefe do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife, Cinthia Mello, lembrou que novos equipamentos podem ser incluídos no futuro, mas que as mudanças já são significativas: “Vamos ter controle de quem entra e sai, além de todo um acervo renovado”, disse ela.
O responsável pelo projeto de execução e fundição das peças do parque, ainda na inauguração no ano de 2000, junto ao artista plástico Francisco Brennand, foi Jobson Figueiredo, que ficou novamente com a incubência de restaurar e refazer as obras para a nova inauguração. “Tivemos um grande trabalho de esculpir e moldar tudo de novo. Nosso trabalho agora tem que ser encarado como um museu ao ar livre, com uma gestão que o monitore e o proteja”, comentou ele.
"É muito importante para o nosso núcleo acompanhar de perto o processo de revitalização do Parque das Esculturas, no Bairro do Recife. Este espaço, idealizado por Francisco Brennand na virada do século, está assentado no exato local onde a capital pernambucana nasceu, guardando um forte significado para a cidade. Se o Rio de Janeiro tem o Cristo Redentor, Salvador tem o Elevador Lacerda, Natal tem o Morro do Careca e Florianópolis tem a Ponte Hercílio Luz, o Recife tem a sua Torre de Cristal, obra de arte que cria identidade e gera um sentimento de pertencimento para com o seu povo", avaliou o Coordenador do NPHAC, José da Costa Soares.
ACERVO - O Parque de Esculturas é composto por obras do artista plástico pernambucano Francisco Brennand. Foi inaugurado como comemoração dos 500 anos de descobrimento do Brasil, em 2000. No local, encontram-se esculturas de tartarugas, pelicanos, ovos, maçarico, pássaros roca, sereias e sentinela, que guardam a principal obra do parque, a Torre de Cristal, inspirada em uma flor tropical descoberta pelo paisagista Roberto Burle Marx.
Durante a visita, os Promotores de Justiça se inteiraram do andamento da obra
Mais Notícias
17/06/2026
MPPE reúne gestoras das circunscrições de Jaboatão e Cabo para fortalecer rede de proteção às mulheres
17/06/2026 - A Sede das Promotorias de Justiça de Jaboatão dos Guararapes foi palco do "Encontro Ciranda Lilás com a Rede de Proteção das Mulheres". A iniciativa, ocorrida na terça-feira (16), foi articulada pelo Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (NAM-MPPE) e teve como objetivo primordial integrar e fortalecer as estratégias de atendimento e defesa das mulheres nas Circunscrições Ministeriais de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho.
Conduzido pela promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do NAM/MPPE, o encontro reuniu representantes das gestões municipais e dos órgãos de segurança pública para um debate qualificado sobre fluxos, desafios e o aprimoramento contínuo da assistência às mulheres em situação de violência. A proposta da "Ciranda Lilás" é criar um espaço de escuta e articulação entre os diversos órgãos que compõem o sistema de garantia de direitos, promovendo a troca de experiências e o alinhamento de protocolos de atuação.
Na ocasião, foi discutida a necessidade de os serviços estarem nos territórios para acesso mais facilitado para as vítimas, bem como o incremento das medidas de assistência social às vítimas, a estruturação de delegacias e outros serviços.
Iniciativas em curso também foram apresentadas, como o Espaço Mulher de Jaboatão, que oferece cursos profissionalizantes e encaminhamento ao mercado de trabalho, e a experiência do Cabo de Santo Agostinho na integração entre a Secretaria da Mulher e a Assistência Social para concessão de benefícios emergenciais no mesmo dia. A Secretaria da Mulher informou que todas as novas delegacias contarão com a Sala Lilás, espaço de acolhimento dedicado às vítimas.
O encontro reuniu gestoras de municípios das duas circunscrições, entre eles Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Ipojuca, Escada e São Lourenço da Mata. A cooperação estreita entre os municípios é vista pelo NAM como estratégica para a construção de uma rede robusta, assegurando que as vítimas de violência doméstica tenham acesso rápido, eficaz e humanizado aos serviços especializados.
A iniciativa também serve de base para a fiscalização da estruturação das Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres, dos Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres e dos CEAMs/CRAMs, além do cumprimento da Lei 14.899/2024, que exige a elaboração de planos municipais de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar.
17/06/2026
MPPE lança projeto Declaração de Direitos LGBTQIAPN+ em escolas públicas
17/06/2026 - Para fomentar a cultura de paz nas escolas e a gestão democrática inclusiva, visando à prevenção e ao enfrentamento da violência LGBTfóbica no ambiente escolar, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou o projeto “Missão Diplomática Estudantil: Assembleia Geral pelos Direitos LGBTQIAPN+ nas Escolas” em Petrolina. O evento ocorreu no dia 9 de junho, na Escola Municipal Jacob Ferreira, reunindo mais de 200 alunos do 8º e 9º ano.
Na ocasião, os estudantes apresentaram a declaração pelos direitos LGBTQIAPN+, construída coletivamente pela comunidade escolar, e também apresentaram uma peça descrevendo como ocorre o bullying nas escolas e, ao final, deram alternativas de como solucioná-lo.
Os embaixadores da diversidade — os estudantes que participaram do evento — receberam certificados entregues pelas promotoras de Justiça Maria José de Holanda (coordenadora do Núcleo LGBTQIAPN+ do MPPE) e Rosane Cavalcanti (titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina), bem como por autoridades presentes ao evento.
Já o MPPE apresentou o estatuto de direitos pautado nas principais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), além do projeto Identidades do Núcleo LGBTQIAPN+ da instituição. Para a coordenadora do Núcleo LGBTQIAPN+ do MPPE, "foi uma ótima oportunidade para os alunos conhecerem as principais demandas e direitos da população LGBTQIAPN+ e refletirem sobre a violência contra essa população, que, conforme peça apresentada pelos alunos, pode se iniciar com um simples comentário preconceituoso acerca da diversidade de orientação sexual e identidade de gênero".
O projeto “Missão Diplomática Estudantil: Assembleia Geral pelos Direitos LGBTQIAPN+ nas Escolas” é uma iniciativa do Centro de Apoio às Promotorias de Educação (CAO Educação) e do Núcleo LGBTQIAPN+ do MPPE, que segue a Recomendação nº 114/2024 do CNMP, na qual estabelece as diretrizes para fomentar a implementação de educação inclusiva com foco no enfrentamento à LGBTfobia e ao preconceito estrutural. A proteção das pessoas LGBTQIAPN+ no ambiente escolar é um imperativo de direitos humanos, alinhado à Agenda 2030 da ONU e à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que veda a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
15/06/2026
MPPE reforça que internação forçada em ILPIs e clínicas de tratamento de pessoa idosa é crime. Denuncie
15/06/2026 - A internação forçada de pessoa idosa em instituições de Longa Permanência (ILPIs) e clínicas de tratamento é violência. Neste dia 15 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) destaca o Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, reforçando que o cuidado é um dever compartilhado.
Faça valer o direito à liberdade da pessoa idosa. Se você suspeita que uma pessoa idosa foi internada contra a vontade, procure o MPPE. A denúncia é um ato de proteção e pode ser feita de forma sigilosa através dos canais da Ouvidoria do MPPE:
- WhatsApp: (81) 99679 0221
- Site: www.mppe.mp.br
- Disque MPPE: 127 (das 8h às 14h, em dias úteis)
- WhatsApp − Libras: (81) 99316 2600 ou
- Ou procure a Promotoria de Justiça da sua cidade.
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000