CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Oficina sobre racismo religioso traz entendimentos e reflexões sobre respeito entre as diversas crenças

*Evento foi organizado pelo GT Racismo e a Escola Superior do MPPE*

14/11/2024 - Para combater a discriminação, a violência e a intolerância religiosa, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, nesta quarta-feira (13), a 1ª Oficina Regional sobre Racismo Religioso do projeto "Quem tem fé respeita". Para os depoimentos e explicações foram convidados praticantes de religiões de matriz africana e do islamismo.

O evento foi organizado pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo do MPPE (GT Racismo) e a Escola Superior do MPPE.

Durante sua falas, a ialorixá do candomblé Mãe Juliana e o babalorixá da umbanda Pai Edson confirmaram que as religiões de matriz africana estão muito expostas e vulneráveis a situações de violações de direitos fundamentais, tais como a liberdade de culto e a inviolabilidade do espaço, de terem seus símbolos aviltados e suas cerimônias religiosas desrespeitadas e denunciadas.

“Além da educação, da consciência antirracista, que têm função preventiva, é necessário que haja uma fiscalização efetiva dos crimes cometidos cometidos contra nós”, comentou Mãe Juliana, que ministrou a palestra “Orixás, Tambores, Oferendas e Animais” onde revelou que os animais são sacralizados para as divindades e servem de comida para a comunidade onde está o terreiro, tornando-se também uma atitude que visa a segurança alimentar.

Já Pai Edson tratou do tema “Discriminação das religiões de matriz africana e dos povos nativos jurema: contexto histórico”. Ele deu uma visão das origens da discriminação contra religiões de matriz africana e indígena, apontando a construção do Brasil como mecanismo do racismo religioso. “A liberdade religiosa e o Estado Laico são conceitos recentes na história do país. Desde a colonização, houve um patrocínio da dominação religiosa com a catequização tanto dos povos indígenas quanto negros, demonizando qualquer fé que não fosse a cristã”, afirmou ele.

Ambos revelaram terem entrado para o curso de Direito como forma de aprenderem mais sobre leis e, assim, se sentirem mais seguros para defenderem seus direitos.

Já o presidente do Centro Islâmico do Recife (CIR), Ahmad Roberto, falou sobre como a comunidade muçulmana também sofre agressões no Brasil. “Somos identificados e hostilizados pelas nossas vestimentas. Ouvimos ofensas. Falam que somos homens e mulheres bomba, terroristas. São palavras que nos constragem publicamente”, revelou. Segundo ele, as mulheres ainda têm seus lenços de cabeça puxados e pessoas que gritam que precisam “aceitar Jesus”. “Espero que essa iniciativa do MPPE seja o início de uma abertura de mentes e conscientização de respeito e entendimento das diferentes religiões, para que não se vejam como inimigas”, finalizou.

Para a coordenadora do GT Racismo, Procuradora de Justiça Ivana Botelho, o preconceito contra pessoas de religiões que não fazem parte das dominantes, tem se mostrado forte, mas em 2024, as notícias de agressões a terreiros que chegaram ao conhecimento do GT Racismo, diminuíram um pouco, talvez por causa das respostas rápidas da Justiça em alguns casos e repercussão negativa dessas atitudes. A atuação das instituições gerou uma inibição nos agressores, mas o preconceito não reduziu. Com esse evento do Ministério Público, procuramos discutir e trazer conhecimento para amenizar o preconceito”, afirmou ela.

Ivana Botelho também lembrou a Recomendação Conjunta nº 001/2018 expedida pela Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria Geral do Ministério Público, em abril de 2018, que orienta membros do MPPE a garantirem o direito de liberdade culto religioso a praticantes de matriz africana e indígena em seus terreiros, compatibilizando o seu exercício com o direito ao meio ambiente equilibrado, à proteção contra a poluição sonora; à perturbação do trabalho ou sossego alheio.

Mais Notícias

06/05/2025

Jovens aprendizes chegam ao Ministério Público

06/05/2025 - Nove jovens, com até 18 anos, egressos do sistema socioeducativo, ingressaram nesta terça-feira (06/05) no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), como aprendizes. Eles atuarão por até dois anos, executando atividades na área administrativa da Instituição.

A recepção dos jovens ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizado na Rua do Sol - Centro do Recife, onde participaram de uma atividade de integração, receberam informações sobre a missão e objetivos do MPPE, assim como sobre o funcionamento do programa Jovem Aprendiz e suas responsabilidades, direitos e deveres.

Os jovens chegam ao MPPE a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Instituição, a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude, que promoveu a seleção dos aprendizes, e o Centro de Integração Empresa-Escola em Pernambuco (CIEE-PE), que realizou a formação inicial e é responsável pela parcela teórica do processo educativo.

Na recepção aos jovens, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, ressaltou a importância do momento vivenciado por eles, traduzido como uma oportunidade de aprendizado, de fazer novas descobertas e adquirir experiências para o mundo do trabalho. "O Ministério Público é parceiro de vocês nesse processo de formação técnica e prática, na construção de novos conhecimentos e possibilidades para transformação de suas vidas", afirmou o PGJ.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ), Promotora de Justiça Aline Arroxelas, também destacou a oportunidade de formação e aprendizado que o MPPE oferece aos jovens. "A chegada de vocês é muito importante para nós, enquanto instituição que tem uma responsabilidade social e compromisso com a promoção da cidadania", disse.

29/04/2025

Inscrições abertas para seminário sobre o Ministério Público e a defesa do Sistema Único de Assistência Social

29/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da sua Escola Superior e dos Centros de Apoio Operacional (CAO) Cidadania e Infância e Juventude, realizará, no dia 7 de maio, das 8h às 11h, o seminário “O Ministério Público e a defesa do SUAS”.

O evento tem como objetivo fomentar a discussão acerca da relevância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na efetivação dos direitos fundamentais, bem como a necessidade de o Ministério Público fortalecer a Política de Assistência Social no estado. Na oportunidade, também serão lançadas a Cartilha “A Infância é SUAS” e o Projeto “MP SUAS”.

A atividade ocorrerá no formato híbrido, com transmissão ao vivo pela plataforma Google Meet e participação presencial no auditório da ESMP, localizado na Rua do Sol, Nº 143, 5º andar, no bairro de Santo Antônio, no Recife. A carga horária é de 3 horas, com emissão de certificado aos participantes.

Estão sendo disponibilizadas 40 vagas presenciais, sendo 25 destinadas a membros e servidores do MPPE e 15 para profissionais da rede socioassistencial de Pernambuco. Outras 160 vagas estão sendo ofertadas para participação virtual.

As inscrições seguem abertas até o dia 5 de maio, por meio do link: https://doity.com.br/seminario-o-ministerio-publico-e-a-defesa-do-suas, pelo qual também é possível conferir a programação do evento.

24/04/2025

Projeto Conecta a Rede traz diagnóstico estadual da situação de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

24/04/2025 - O Projeto Conecta a Rede: Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente foi lançado, na quarta-feira (23), no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP). O objetivo primordial do projeto é o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, que devem ser devidamente estruturados e com funcionamento efetivo.

Dessa forma, o projeto conta com um painel de Business Intelligence (BI) desenvolvido para diagnosticar a situação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) em Pernambuco, que apresenta dados obtidos dos próprios conselhos sobre a estrutura e os recursos que cada um dispõe, assim como planos e políticas que estão sendo trabalhados e prioridades locais.

O evento, realizado pelo Centro de Apoio Operacional à Defesa da Infância e Juventude (CAO IJ), apresentou um retrato geral dos municípios pernambucanos, com as respostas que foram colhidas entre maio de 2024 e abril de 2025. “Há diversos desafios a serem enfrentados, especialmente nos municípios menores, que apresentam uma infraestrutura mais precária”, comentou a Promotora de Justiça e coordenadora do CAO IJ, Aline Arroxelas. Segundo ela, “coletando as informações, podemos não apenas ver o retrato atual, como também planejar maneiras de alterar a realidade para melhor”, avaliou.

O diagnóstico apresentado por cada conselho pode se modificar com novos dados que os conselhos enviem daqui para frente, o que fará o painel estar sempre atualizado. Assim, as instituições podem analisar a evolução e agir de forma efetiva. Promotores de Justiça, por exemplo, podem verificar quais as deficiências do conselho do município onde atuam e planejar a melhor forma de trabalho sobre elas e quais políticas públicas são mais necessárias.

Leandro de Moura Souza, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE), instituição parceira na construção do diagnóstico, alertou que o compromisso das instituições com a proteção integral da criança e do adolescente agora aumenta, pois “munidos dos dados, precisamos fortalecer os conselhos municipais com mais efetividade, sanando as dificuldades já que agora as conhecemos”. Para ele, “o trabalho se torna mais direcionado por região, sabendo onde há mais carências”.

Além da participação presencial, o evento contou um público online que também fez perguntas e esclareceu dúvidas.

Para acessar o hotsite do Projeto Conecta a Rede e o painel com os dados, clique aqui https://portal.mppe.mp.br/web/conecta-rede

https://www.flickr.com/photos/mppe/54471748681/in/album-72177720325394772