Olinda: Cobertura vacinal é tema de audiência com Secretarias Municipal e Estadual e Ministério da Saúde - CAOs
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL
Olinda: Cobertura vacinal é tema de audiência com Secretarias Municipal e Estadual e Ministério da Saúde
19/08/2022 - Os percentuais de vacinação apresentados nos âmbitos nacional, estadual e municipais quanto às vacinas do calendário regular encontram-se abaixo das metas pactuadas, com a necessidade de acompanhamento da referida política pública de vacinação. Esse percentual baixo também está sendo observado no Município de Olinda. Diante disso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, com atuação na Infância e Saúde, realizou audiência com a Secretaria Municipal de Saúde de Olinda, Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde, no dia 16 de agosto.
A audiência teve também como objetivo a prestação de informações e esclarecimentos pelo Município quanto à cobertura vacinal e ações realizadas para a busca ativa, tanto das vacinas da Covid-19 quanto às demais vacinas destinadas ao público infantojuvenil e do calendário regular de vacinação de adultos e pessoas idosas.
Ficou estabelecido pela promotora de Justiça de Saúde de Olinda, Maísa Melo, que, no prazo de 30 dias, a Secretaria de Saúde de Olinda apresentará planejamento estratégico para o fortalecimento da cobertura vacinal, contemplando a articulação com os demais entes federativos e as ações já iniciadas nesse período.
Na ocasião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), promotor de Justiça Édipo Soares, ressaltou a importância de haver incentivo, através da promoção de políticas públicas, para que a população busque a vacinação. Por sua vez, a promotora de Justiça Aline Arroxelas (Infância/Olinda), afirmou que as Promotorias de Infância e de Saúde de Olinda vêm, desde o início da pandemia, atuando de forma conjunta para promover incentivos à vacinação no município e para garantir o pleno acesso às vacinas por todos os grupos vulnerabilizados no município, sobretudo as crianças e adolescentes. Destacou que quanto às crianças em acolhimento institucional foram feitas ações de cobertura vacinal pelo Município, contudo, ainda se percebem algumas demandas pendentes.
A Secretaria Municipal de Saúde de Olinda, por meio da participação de Luciana Lopes e Maria Eugênia Viana, informou acerca do incremento na cobertura vacinal ocorrido em 2019, a representante do município afirmou que foram realizadas busca ativa nos territórios, ações nas escolas. Foi informado ainda que já existem algumas estratégias traçadas para a realização de ações/campanhas/mutirões nas áreas descobertas do Município; que haverá a abertura de um ponto de multivacinação no Shopping Patteo; e que neste mês as policlínicas estão recebendo ações voltadas para o agosto dourado e que serão articuladas com campanhas de vacinação. Informou, por fim, que as policlínicas têm sala de vacinação com todas as vacinas disponíveis.
Os promotores ressaltaram a importância de participação das gestões escolares para incentivar a vacinação, nesse sentido, foi sugerido que a Secretaria Municipal de Saúde articule com a Secretaria Municipal de Educação estratégias para garantir essa cobertura vacinal, prezando pela intersetorialidade e ações em rede. Já a analista em Serviço Social do MPPE Maria Luiza Duarte lembrou que existe uma grande importância na vacinação da população de crianças de 0 a 4 anos, que não estão nas escolas, sendo necessárias estratégias específicas.
A superintendente de Imunizações e Doenças Imunopreveníveis da Secretaria Estadual de Saúde/PE, Ana Catarina Melo, esclareceu que o programa de imunização é tripartite, cabendo ao Ministério da Saúde adquirir os insumos e medicações necessárias para as vacinas, aos Estados realizarem a distribuição destes e aos municípios a execução de forma direta, na rede de saúde municipal. Pontuou ainda que os riscos de doenças como poliomielite selvagem e sarampo estão aumentando e que a comunicação e as campanhas de incentivo não podem acontecer apenas online, pois boa parte da população não tem acesso a esses meios.
A representante do Ministério da Saúde, Ana Cristina Cavalcanti, por sua vez, pontuou que Pernambuco sempre foi referência na cobertura vacinal, de modo que precisam ser pensadas estratégias conjuntas para que a situação atual mude, apontando que alguns motivos para a baixa cobertura vacinal são: Hesitação vacinal - indivíduos que não tem mais confiança nas vacinas e na complacência, pois acreditam que não serão contaminados pelas doenças; Barreiras físicas e sociais - áreas descobertas por PSF, locais de difícil acesso, baixa informação e comunicação.
Por fim, a promotora de Justiça de Saúde de Olinda ressaltou a necessidade de articulação das três esferas (União, Estado e Município), notadamente para a promoção da divulgação de campanhas de incentivo e para a oferta das vacinas.
Mais Notícias
22/04/2026
MPPE lança Projeto Diversificar com programação voltada ao combate à LGBTQIAPN+fobia
22/04/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Núcleo LGBTQIAPN+ e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em homenagem ao Dia internacional de Combate à Lgbtfobia, realiza no próximo dia 18 de maio, o lançamento do Projeto Diversificar. A iniciativa articula formação jurídica, sensibilização institucional e promoção dos direitos humanos. O evento será realizado no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no bairro da Boa Vista, área central do Recife.
O evento é voltado a Membros, servidores, assessores, residentes e estagiários do MPPE, além do público externo interessado no tema. As inscrições seguem abertas até 14 de maio ou até o preenchimento total das vagas, por meio de formulário eletrônico: https://doity.com.br/lancamento-projeto-diversificar.
A programação terá início às 8h30, com credenciamento e café de boas-vindas. Às 9h, ocorrerá a mesa de abertura, com a participação do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier; da Coordenadora do Núcleo LGBTQIAPN+/MPPE, Promotora de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz; do Coordenador do CAO Cidadania, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa; do Coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Fernando Della Latta; e da Diretora da ESMP, Promotora de Justiça Carolina de Moura Cordeiro Pontes.
Às 9h30, ocorrerá o lançamento do Protocolo Ministerial de Atendimento à População LGBTQIAPN+, um instrumento que busca padronizar e qualificar o acolhimento desse público no âmbito da instituição.
O destaque da manhã, a partir das 10h, será a palestra "O Reconhecimento da Homotransfobia como Crime de Racismo pelo STF", ministrada pelo jurista Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, referência nacional na defesa dos direitos LGBTQIAPN+. O especialista teve atuação destacada em ações que resultaram no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a homotransfobia é enquadrada como crime de racismo, além de participar de julgamentos históricos relacionados à união homoafetiva e ao direito de pessoas trans à alteração de registro civil. A palestra será aberta ao público externo, com a disponibilização de 350 vagas.
No período da tarde, das 14h às 17h, será realizada a oficina "Atendimento à População LGBTQIAPN+", voltada exclusivamente para integrantes do MPPE. A atividade será conduzida pelo Núcleo LGBTQIAPN+ e pela ativista Girlayne Carvalho, que atua há mais de uma década na defesa dos direitos humanos e no acolhimento de pessoas LGBTQIAPN+ e suas famílias. A oficina tem o objetivo de qualificar os participantes para a oferta de um atendimento mais humanizado, inclusivo e alinhado às demandas da pessoa LGBTQIAPN+.
O encerramento está previsto para às 17h. Os participantes que obtiverem frequência integral nas atividades terão direito a certificado.
22/04/2026
Ministério Público leva ações estratégicas ao Agreste e reforça atuação integrada em Garanhuns
22/04/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intensifica a sua presença no interior do Estado com a realização do "Rota MPPE" na Circunscrição de Garanhuns, no Agreste Meridional. A iniciativa acontecerá nos dias 28 e 29 de abril e integra a estratégia institucional da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) para aproximar ainda mais os serviços técnicos e especializados das Promotorias de Justiça da população.
Com uma programação diversificada, o "Rota MPPE" mobiliza os Centros de Apoio Operacional (CAOs), Núcleos especializados e equipes técnicas da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT), promovendo uma força-tarefa voltada ao fortalecimento da atuação do MPPE no interior.
PROGRAMAÇÃO - No cronograma estão previstas oficinas, visitas institucionais, vistorias e ações de articulação com as redes locais. Entre os destaques estão a Oficina de Letramento LGBT, conduzida pelo Núcleo LGBT/MPPE, que ocorrerá na manhã do dia 28/4, no auditório da Promotoria de Justiça de Garanhuns, no bairro de Heliópolis; e o encontro do projeto Ciranda Lilás, coordenado pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), programado para a manhã do dia 29, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA). O Ciranda Lilás busca integrar serviços municipais de proteção às mulheres.
Para a manhã do dia 28, também estão programadas visitas do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e da Promotoria de Justiça de Educação aos Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e Centro de Internação Provisória (Cenip), da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Garanhuns (Funase), no bairro da Boa Vista. À tarde, haverá uma visita à Escola Municipal Virgília Garcia Bessa, na comunidade quilombola de Castainho, zona rural do município.
A programação no dia 29/4, além do Ciranda Lilás, inclui vistorias em unidades de acolhimento, solicitadas pela Promotoria de Justiça da Infância, com atuação da equipe psicossocial da GEMAT; diálogos com Membros que atuam na área criminal, com suporte do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), além da apresentação institucional do Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (Nupema), formalizado em dezembro de 2025, por meio da Resolução PGJ nº 32/2025, e que marcará o início da sua atuação regional na área ambiental.
O "Rota MPPE" se consolida como uma ferramenta de apoio direto às Promotorias de Justiça. Durante toda a ação, equipes técnicas estarão disponíveis para atender demandas específicas, propondo soluções práticas e qualificadas para os desafios enfrentados no dia a dia da atuação ministerial. A iniciativa reforça o compromisso do MPPE com a interiorização das suas ações, garantindo que o suporte técnico e institucional alcance todas as regiões do Estado.
17/04/2026
MPPE participa de evento promovido pelo Sebrae-PE e contribui para o fortalecimento da cidadania e inclusão
17/04/2026 - No próximo dia 24 de abril, ocorrerá a ação "Sebrae Transforma+ – Impacto que constrói futuros", uma grande mobilização voltada ao empreendedorismo, à cidadania e à inclusão social. O evento será das 8h às 17h e terá entre os parceiros institucionais o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM).
Durante o Sebrae Transforma+, o MPPE fará a distribuição de materiais informativos sobre projetos, programas e serviços oferecidos à população, além de impressos sobre direitos de cidadania e outras matérias. O NAM levará orientações para as mulheres e o CAO Saúde estará com o Bora Vacinar. O objetivo é ampliar o acesso à informação e orientar especialmente as mulheres em situação de vulnerabilidade. "A participação do MPPE reforça o compromisso da instituição com a promoção de direitos e o fortalecimento da cidadania", ressalta a Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Maísa Oliveira.
O evento contará com uma ampla oferta de serviços gratuitos e capacitações na sede do Sebrae-PE (Rua Tabaiares nº 360, na Ilha do Retiro - Recife), com foco no desenvolvimento das comunidades do entorno. A iniciativa integra o programa de ESG da instituição e tem o objetivo de estreitar laços com as comunidades locais, promover o desenvolvimento territorial sustentável, a inclusão produtiva e a participação cidadã.
A programação contempla diversas áreas, como empreendedorismo, cidadania, saúde, inovação, beleza e bem-estar, além de atividades recreativas e educativas. Entre os serviços disponíveis estão oficinas práticas para criação e gestão de negócios, emissão de documentos, atendimentos de saúde, orientação nutricional, serviços odontológicos, experiências com realidade virtual, além de ações voltadas ao bem-estar e lazer, incluindo espaço infantil.
A edição anterior, realizada em 2025, atendeu mais de mil pessoas e contou com 16 instituições parceiras, entre elas o Sesc, Senai e o Senac. Para este ano, a expectativa é ampliar ainda mais o alcance da ação, fortalecendo uma rede colaborativa entre instituições públicas, privadas e organizações sociais.
A Promotora de Justiça Maísa Oliveira ressalta que a participação do MPPE/NAM no Sebrae Transforma+, amplia a dimensão social da atividade e consolida o evento como uma iniciativa que vai além do empreendedorismo, ao promover informação, inclusão e acesso a direitos.
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000