CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Olinda: Cobertura vacinal é tema de audiência com Secretarias Municipal e Estadual e Ministério da Saúde

19/08/2022 - Os percentuais de vacinação apresentados nos âmbitos nacional, estadual e municipais quanto às vacinas do calendário regular encontram-se abaixo das metas pactuadas, com a necessidade de acompanhamento da referida política pública de vacinação. Esse percentual baixo também está sendo observado no Município de Olinda. Diante disso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, com atuação na Infância e Saúde, realizou audiência com a Secretaria Municipal de Saúde de Olinda, Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde, no dia 16 de agosto.

A audiência teve também como objetivo a prestação de informações e esclarecimentos pelo Município quanto à cobertura vacinal e ações realizadas para a busca ativa, tanto das vacinas da Covid-19 quanto às demais vacinas destinadas ao público infantojuvenil e do calendário regular de vacinação de adultos e pessoas idosas.

Ficou estabelecido pela promotora de Justiça de Saúde de Olinda, Maísa Melo, que, no prazo de 30 dias, a Secretaria de Saúde de Olinda apresentará planejamento estratégico para o fortalecimento da cobertura vacinal, contemplando a articulação com os demais entes federativos e as ações já iniciadas nesse período.

Na ocasião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), promotor de Justiça Édipo Soares, ressaltou a importância de haver incentivo, através da promoção de políticas públicas, para que a população busque a vacinação. Por sua vez, a promotora de Justiça Aline Arroxelas (Infância/Olinda), afirmou que as Promotorias de Infância e de Saúde de Olinda vêm, desde o início da pandemia, atuando de forma conjunta para promover incentivos à vacinação no município e para garantir o pleno acesso às vacinas por todos os grupos vulnerabilizados no município, sobretudo as crianças e adolescentes. Destacou que quanto às crianças em acolhimento institucional foram feitas ações de cobertura vacinal pelo Município, contudo, ainda se percebem algumas demandas pendentes.

A Secretaria Municipal de Saúde de Olinda, por meio da participação de Luciana Lopes e Maria Eugênia Viana, informou acerca do incremento na cobertura vacinal ocorrido em 2019, a representante do município afirmou que foram realizadas busca ativa nos territórios, ações nas escolas. Foi informado ainda que já existem algumas estratégias traçadas para a realização de ações/campanhas/mutirões nas áreas descobertas do Município; que haverá a abertura de um ponto de multivacinação no Shopping Patteo; e que neste mês as policlínicas estão recebendo ações voltadas para o agosto dourado e que serão articuladas com campanhas de vacinação. Informou, por fim, que as policlínicas têm sala de vacinação com todas as vacinas disponíveis.

Os promotores ressaltaram a importância de participação das gestões escolares para incentivar a vacinação, nesse sentido, foi sugerido que a Secretaria Municipal de Saúde articule com a Secretaria Municipal de Educação estratégias para garantir essa cobertura vacinal, prezando pela intersetorialidade e ações em rede. Já a analista em Serviço Social do MPPE Maria Luiza Duarte lembrou que existe uma grande importância na vacinação da população de crianças de 0 a 4 anos, que não estão nas escolas, sendo necessárias estratégias específicas.

A superintendente de Imunizações e Doenças Imunopreveníveis da Secretaria Estadual de Saúde/PE, Ana Catarina Melo, esclareceu que o programa de imunização é tripartite, cabendo ao Ministério da Saúde adquirir os insumos e medicações necessárias para as vacinas, aos Estados realizarem a distribuição destes e aos municípios a execução de forma direta, na rede de saúde municipal. Pontuou ainda que os riscos de doenças como poliomielite selvagem e sarampo estão aumentando e que a comunicação e as campanhas de incentivo não podem acontecer apenas online, pois boa parte da população não tem acesso a esses meios.

A representante do Ministério da Saúde, Ana Cristina Cavalcanti, por sua vez, pontuou que Pernambuco sempre foi referência na cobertura vacinal, de modo que precisam ser pensadas estratégias conjuntas para que a situação atual mude, apontando que alguns motivos para a baixa cobertura vacinal são: Hesitação vacinal - indivíduos que não tem mais confiança nas vacinas e na complacência, pois acreditam que não serão contaminados pelas doenças; Barreiras físicas e sociais - áreas descobertas por PSF, locais de difícil acesso, baixa informação e comunicação.

Por fim, a promotora de Justiça de Saúde de Olinda ressaltou a necessidade de articulação das três esferas (União, Estado e Município), notadamente para a promoção da divulgação de campanhas de incentivo e para a oferta das vacinas.

 

Olinda: Cobertura vacinal é tema de audiência com Secretarias Municipal e Estadual e Ministério da Saúde


 

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19/03/2026

Encontro com a rede de proteção à mulher do Agreste marca o início da interiorização do Ciranda Lilás
A iniciativa integrou a programação de ações institucionais realizada pelo Rota MPPE na Capital do Agreste.

 

19/03/2026 - O projeto institucional Ciranda Lilás, lançado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em setembro de 2025, iniciou seu processo de interiorização nesta quarta-feira (18) com a realização de um evento que reuniu gestoras e gestores da rede de proteção à mulher das 18 cidades que compõem a 6ª Circunscrição Ministerial, que tem Caruaru como cidade polo. A iniciativa integrou a programação de ações institucionais realizada pelo Rota MPPE na Capital do Agreste.

"O Ciranda Lilás constitui projeto de integração e fortalecimento da rede de proteção a toda e qualquer forma de violência contra a mulher. O MPPE, através do Núcleo de Apoio à Vítima, tem procurado acompanhar os casos de feminicídio de ponta a ponta, da apuração do fato criminoso à sentença condenatória, para assegurar a efetiva punição do agente é minimizar os efeitos do machismo estrutural. E estamos aqui trazendo essa mensagem para que, do litoral ao sertão, todos se juntem e deem as mãos nessa grande roda de ciranda, cada qual no exercício de suas atribuições, no intuito de fortalecer a rede que acolhe e atende essas vítimas da violência de gênero. As mulheres precisam ter a segurança que os órgãos estatais irão protegê-las para o livre exercício de seus direitos", reforçou o Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier.

A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Maísa Oliveira, apresentou as diretrizes principais do projeto e convidou as representantes de gestões municipais a compartilhar com o MPPE informações sobre a atual situação da rede em cada cidade.

"De fato, o que a gente precisa é dessa união da rede para enfrentar esses números de violência contra a mulher. Nossa atuação enquanto MP é acompanhar e fiscalizar as ações governamentais e como elas se traduzem na efetivação das políticas públicas para as mulheres", acrescentou Maísa Oliveira.

Ela apontou que a 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher mostra que apenas 28% das mulheres vítimas de violência procuraram delegacias especializadas e 11% acionaram o Ligue 180, enquanto a maioria das mulheres comunica as agressões a familiares, igreja e amigos.

"Portanto, precisamos nos questionar sobre que rede de atenção estamos ofertando a essas mulheres", complementou a coordenadora do NAM.

O evento foi concluído com a abertura do espaço de fala para gestoras municipais, representantes de órgãos da rede de proteção e ativistas, que trouxeram informações sobre situações vivenciadas nos municípios da região.

Ciranda Lilás 


18/03/2026

Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais divulga nota sobre qualificação no enfrentamento à violência de gênero
A Corregedora-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, participou do encontro. 


 

18/03/2026 - O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), em reunião realizada nos dias 10 e 11 de março, em Brasília, deliberou a publicação de uma nota pública, reafirmando seu compromisso institucional com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento firme e permanente da violência doméstica e familiar contra a mulher. A Corregedora-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, participou do encontro. 

Segundo a nota, foi deliberada a instituição de Grupo de Atuação Temática específico, com a atribuição de desenvolver diretrizes nacionais, promover estudos técnicos e propor parâmetros de atuação, visando à uniformização de procedimentos e ao aprimoramento contínuo das atividades das Corregedorias do Ministério Público em todo o país.

Confira a íntegra do documento neste link.


12/03/2026

MPPE instala Banco Vermelho na Sede de Promotorias de Justiça
O banco, pintado em vermelho vibrante, simboliza o sangue derramado por vítimas de feminicídio e funciona como instrumento permanente de conscientização

 

12/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instalou, na quarta-feira (11), no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, um Banco Vermelho, ação alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A ação, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Caruaru, é fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal da Mulher  e fundamenta-se na Lei Federal nº 14.942/2024, que instituiu a campanha em âmbito nacional. O banco, pintado em vermelho vibrante, simboliza o sangue derramado por vítimas de feminicídio e funciona como instrumento permanente de conscientização, exibindo canais de denúncia, como o Ligue 180.

O Banco Vermelho é um símbolo internacional de mobilização contra o feminicídio e representa a memória das vítimas de violência de gênero, reforçando a importância da denúncia, proteção, conscientização e fortalecimento das políticas públicas voltadas a mulheres.

O promotor de Justiça Itapuan Vasconcelos comentou que a ação acentua o compromisso institucional do Ministério Público de Pernambuco com a promoção dos direitos humanos e a defesa da vida, dignidade e direitos das mulheres. A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, promotora de Justiça Maísa Oliveira, ressaltou a atuação do Ministério Público na proteção das vítimas, na responsabilização dos agressores e no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, ressaltando a importância da articulação entre o Ministério Público e a gestão municipal. 

Para a Promotora de Justiça Sarah Lemos Silva, que atua na vara de violência doméstica e familiar contra a mulher em Caruaru, “a instalação do banco na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru era a confirmação que o Ministério Público de Pernambuco é um local seguro para o acolhimento de meninas e mulheres, além de um lembrete permanente do dever funcional, de todos que compõe o órgão, de acolher as mulheres vítimas de violência e atuar com perspectiva de gênero. A promotora ainda fez um chamado aos homens, reforçando que o MP também é um local seguro para eles se informarem e refletirem sobre o papel dos homens no enfrentamento dessa violência”.

Além de membros e servidores do MPPE, a solenidade contou com a presença do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; da vice-prefeita, Dayse Silva; de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; Ordem dos Advogados do Brasil; oficiais da Polícia Militar; instituições públicas e sociedade civil. Os integrantes da mesa de honra destacaram a importância da atuação integrada das instituições na gestão de riscos e no acolhimento humanizado das vítimas.