CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Olinda: MPPE convoca reunião para buscar solução para a livre manifestação das atividades culturais, garantia da segurança dos participantes e as denúncias de interrupções de prévias carnavalescas

24/01/2023 - Os coordenadores de três Centros de Apoio Operacional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniram, na segunda-feira (23), para tratar da situação das prévias carnavalescas em Olinda, que, segundo relatos da população e de integrantes das agremiações, têm sido encerradas às 19h pela Polícia Militar. Nesta quarta-feira (25), o MPPE se reunirá, às 16h, para tratar do assunto, na Sede de Promotorias de Justiça da Capital.

Os coordenadores antecipam que a reunião de quarta-feira visa garantir a dinâmica dos festejos carnavalescos, em meio à necessidade de regular atividade de segurança aos participantes, sob a governança do município, organizadora dos festejos, em favor da livre manifestação das expressões artísticas e culturais, típicas deste período do ano, e a compatibilização dessas manifestações com as medidas necessárias de segurança a todos. A coordenadora do CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, Promotora de Justiça Helena Martins, tomou conhecimento do ocorrido no Sítio Histórico, quando o bloco TCM John Travolta teve seu desfile interrompido no último domingo por policiais militares. De acordo com relatos de pessoas nas redes sociais, houve, inclusive, ameaças de prisão e apreensão de instrumentos musicais, apesar do cortejo estar ocorrendo sem tumultos.

“Tivemos uma reunião onde procuramos saber o que está ocorrendo para que o MPPE possa se posicionar e buscar, junto à PM e à Prefeitura de Olinda, uma solução para que as prévias carnavalescas e o período de Carnaval ocorram de forma agradável para o público, moradores e agremiações”, comentou Helena Martins.

Na reunião inicial do MPPE, a coordenadora do CAO Meio Ambiente, Belize Câmara, que atua originalmente como Promotora de Justiça em Olinda, recordou de um TAC proposto pelo MPPE em 2017 quanto a horários de prévias. Entretanto, ela pontuou que o documento é antigo, antes do período da pandemia de Covid-19, quando ocorreu a suspensão da folia carnavalesca, o qual estabelecia como horário limite o das 20h.

“Nesse primeiro momento, estamos colhendo informações para termos uma reunião com a PM e a Prefeitura de Olinda. Assim, saber o que realmente está motivando essa atitude policial, intermediar os diálogos e encontrar uma solução a contento”, frisou a coordenadora do CAO Defesa Social, Helena Martins.

Já o Promotor de Justiça Fabiano de Melo Pessoa, Coordenador do CAO de defesa da Cidadania, também presente na reunião, pontuou que “em eventos e manifestações da cultura popular, a ação do Estado, deve ser de procurar compatibilizar a livre manifestação da cultura com as demais ponderações necessárias para o exercício desta atividade, em meio aos eventuais impactos em outros contextos da comunidade local. Assim, a polícia deve ter papel de garantia da mediação para o exercício da manifestação cultural, garantindo a segurança dos participantes e da comunidade local, sem extrapolar esses limites na sua atuação.”

 


 


 

 

 

 

 

Mais Notícias


19/03/2026

Encontro com a rede de proteção à mulher do Agreste marca o início da interiorização do Ciranda Lilás
A iniciativa integrou a programação de ações institucionais realizada pelo Rota MPPE na Capital do Agreste.

 

19/03/2026 - O projeto institucional Ciranda Lilás, lançado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em setembro de 2025, iniciou seu processo de interiorização nesta quarta-feira (18) com a realização de um evento que reuniu gestoras e gestores da rede de proteção à mulher das 18 cidades que compõem a 6ª Circunscrição Ministerial, que tem Caruaru como cidade polo. A iniciativa integrou a programação de ações institucionais realizada pelo Rota MPPE na Capital do Agreste.

"O Ciranda Lilás constitui projeto de integração e fortalecimento da rede de proteção a toda e qualquer forma de violência contra a mulher. O MPPE, através do Núcleo de Apoio à Vítima, tem procurado acompanhar os casos de feminicídio de ponta a ponta, da apuração do fato criminoso à sentença condenatória, para assegurar a efetiva punição do agente é minimizar os efeitos do machismo estrutural. E estamos aqui trazendo essa mensagem para que, do litoral ao sertão, todos se juntem e deem as mãos nessa grande roda de ciranda, cada qual no exercício de suas atribuições, no intuito de fortalecer a rede que acolhe e atende essas vítimas da violência de gênero. As mulheres precisam ter a segurança que os órgãos estatais irão protegê-las para o livre exercício de seus direitos", reforçou o Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier.

A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Maísa Oliveira, apresentou as diretrizes principais do projeto e convidou as representantes de gestões municipais a compartilhar com o MPPE informações sobre a atual situação da rede em cada cidade.

"De fato, o que a gente precisa é dessa união da rede para enfrentar esses números de violência contra a mulher. Nossa atuação enquanto MP é acompanhar e fiscalizar as ações governamentais e como elas se traduzem na efetivação das políticas públicas para as mulheres", acrescentou Maísa Oliveira.

Ela apontou que a 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher mostra que apenas 28% das mulheres vítimas de violência procuraram delegacias especializadas e 11% acionaram o Ligue 180, enquanto a maioria das mulheres comunica as agressões a familiares, igreja e amigos.

"Portanto, precisamos nos questionar sobre que rede de atenção estamos ofertando a essas mulheres", complementou a coordenadora do NAM.

O evento foi concluído com a abertura do espaço de fala para gestoras municipais, representantes de órgãos da rede de proteção e ativistas, que trouxeram informações sobre situações vivenciadas nos municípios da região.

Ciranda Lilás 


18/03/2026

Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais divulga nota sobre qualificação no enfrentamento à violência de gênero
A Corregedora-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, participou do encontro. 


 

18/03/2026 - O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), em reunião realizada nos dias 10 e 11 de março, em Brasília, deliberou a publicação de uma nota pública, reafirmando seu compromisso institucional com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento firme e permanente da violência doméstica e familiar contra a mulher. A Corregedora-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, participou do encontro. 

Segundo a nota, foi deliberada a instituição de Grupo de Atuação Temática específico, com a atribuição de desenvolver diretrizes nacionais, promover estudos técnicos e propor parâmetros de atuação, visando à uniformização de procedimentos e ao aprimoramento contínuo das atividades das Corregedorias do Ministério Público em todo o país.

Confira a íntegra do documento neste link.


12/03/2026

MPPE instala Banco Vermelho na Sede de Promotorias de Justiça
O banco, pintado em vermelho vibrante, simboliza o sangue derramado por vítimas de feminicídio e funciona como instrumento permanente de conscientização

 

12/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instalou, na quarta-feira (11), no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, um Banco Vermelho, ação alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A ação, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Caruaru, é fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal da Mulher  e fundamenta-se na Lei Federal nº 14.942/2024, que instituiu a campanha em âmbito nacional. O banco, pintado em vermelho vibrante, simboliza o sangue derramado por vítimas de feminicídio e funciona como instrumento permanente de conscientização, exibindo canais de denúncia, como o Ligue 180.

O Banco Vermelho é um símbolo internacional de mobilização contra o feminicídio e representa a memória das vítimas de violência de gênero, reforçando a importância da denúncia, proteção, conscientização e fortalecimento das políticas públicas voltadas a mulheres.

O promotor de Justiça Itapuan Vasconcelos comentou que a ação acentua o compromisso institucional do Ministério Público de Pernambuco com a promoção dos direitos humanos e a defesa da vida, dignidade e direitos das mulheres. A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, promotora de Justiça Maísa Oliveira, ressaltou a atuação do Ministério Público na proteção das vítimas, na responsabilização dos agressores e no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, ressaltando a importância da articulação entre o Ministério Público e a gestão municipal. 

Para a Promotora de Justiça Sarah Lemos Silva, que atua na vara de violência doméstica e familiar contra a mulher em Caruaru, “a instalação do banco na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru era a confirmação que o Ministério Público de Pernambuco é um local seguro para o acolhimento de meninas e mulheres, além de um lembrete permanente do dever funcional, de todos que compõe o órgão, de acolher as mulheres vítimas de violência e atuar com perspectiva de gênero. A promotora ainda fez um chamado aos homens, reforçando que o MP também é um local seguro para eles se informarem e refletirem sobre o papel dos homens no enfrentamento dessa violência”.

Além de membros e servidores do MPPE, a solenidade contou com a presença do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; da vice-prefeita, Dayse Silva; de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; Ordem dos Advogados do Brasil; oficiais da Polícia Militar; instituições públicas e sociedade civil. Os integrantes da mesa de honra destacaram a importância da atuação integrada das instituições na gestão de riscos e no acolhimento humanizado das vítimas.