CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Operação fiscalizou aproximadamente 500 hectares em 22 cidades de Pernambuco

02/10/2023 - Para coibir a prática do desmatamento ilegal nos fragmentos de Mata Atlântica de Pernambuco, órgãos de fiscalização se uniram para deflagrar a Operação Mata Atlântica em Pé 2023. Os trabalhos de campo, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) do MPPE, aconteceram na semana passada, entre 18 e 22 de setembro, envolvendo equipes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Durante os cinco dias de atividades de campo, foram vistoriados 485 hectares de Mata Atlântica, contemplando 60 alvos em 22 municípios pernambucanos e duas unidades de conservação. As infrações ambientais resultaram na aplicação de multas que somaram R$ 1.239.000,00, além da apreensão de 27 animais silvestres mantidos em cativeiro.

“Os órgãos que participaram da operação lavram autos de infração, que são remetidos aos Promotores de Justiça nas Comarcas para promover a responsabilização cível e criminal. É muito importante que o membro do Ministério Público, em cada município, tome as providências necessárias, quando do recebimento desses autos de infração, para prevenir novos desmatamentos", explicou a coordenadora do CAO Meio Ambiente, Belize Câmara.

Já o chefe de Fiscalização do Ibama em Pernambuco, Amaro Fernandes, ressalta que esse trabalho é uma das principais estratégias de gestão ambiental. "É o que fazemos no Ibama, para identificar os atos ilícitos e quem perpetrou esses atos para, em seguida, aplicar as penalidades previstas na legislação. Isso garante não só a punição, como a proteção do bem lesado. Aquela punição aplicada também passa a ser conhecida pelos vizinhos, familiares e, quando há divulgação na imprensa, por toda a sociedade. E aí as pessoas da comunidade vão pensar duas ou três vezes antes de cometer o ilícito", salientou.

Outro fator inibidor é a presença da Polícia Militar, como destaca o major Rildo Santos, fiscal administrativo da Cipoma. “Nossos policiais atuam para combater o desmatamento e, nessa operação conjunta, podemos conscientizar as pessoas sobre os malefícios que o desmatamento traz”, acrescentou.

De acordo com Elba Borges, gerente de Fiscalização de Recursos Naturais da CPRH, o trabalho da Operação começa ainda antes das atividades de campo, com o planejamento prévio.

“Nós elencamos critérios a partir das ferramentas do Map Biomas, com alinhamento das atividades de geoprocessamento com as de inteligência, pegamos todas essas informações e juntamos com o mapa de biodiversidade do Estado de Pernambuco. Dessa forma, conseguimos elencar aqueles alvos que têm uma maior importância para a biodiversidade”, descreveu.

Os órgãos mobilizaram 42 integrantes nas atividades de campo, dos quais 5 do Ibama, 10 da CPRH, 18 da Cipoma e 9 da Depoma.

“A preservação da Mata Atlântica, além da proteção da fauna e da flora, exerce múltiplas funções, pois, quando se destrói o bioma, deixamos de sequestrar carbono e, quando se queima a vegetação, contribuímos para o aumento dos gases do efeito estufa, agravando os efeitos das mudanças climáticas. Além disso, a preservação do bioma garante o fornecimento de água potável oriunda dos mananciais, o controle da estabilidade do solo, evitando o assoreamento dos rios, enchentes e o deslizamento de encostas e morros, o que poupa vidas e diversos outros prejuízos ambientais, econômicos e sociais. Além disso, é indispensável ao controle térmico, de precipitações pluviométricas mais extremas, de elevação do nível do mar e de outros eventos catastróficos. A conservação também é estratégica no controle da desertificação e, nas cidades, ajuda a reduzir o desconforto do calor, traz melhoria na qualidade do ar, a redução na velocidade dos ventos, o auxílio na retenção e escoamento de águas pluviais e uma melhoria na estética urbana, para não falar do aspecto paisagístico e o bem-estar físico e psíquico e da importância para o turismo”, pontuou a coordenadora do CAO Meio Ambiente, Belize Câmara.

A Operação: Em sua sexta edição nacional – no Paraná, onde surgiu, é a sétima –, a operação Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais envolvidos. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema e é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná.

Durante os cinco dias de atividades de campo, foram vistoriados 485 hectares de Mata Atlântica

Mais Notícias

12/03/2025

GT Racismo do MPPE com novo nome e coordenação

*PGJ José Paulo Xavier ao lado de Maísa Melo, Higor de Araújo e Ivana Botelho*

12/03/2025 - Para ampliar e redifinir estratégias de atuação, o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a se chamar a partir de agora Núcleo de Enfrentamento ao Racismo, mantendo por enquanto a sigla GT Racismo, que o tornou conhecido desde a criação, em 10 de dezembro de 2002. A mudança está na Portaria nº 677/2025, da Procuradoria Geral de Justiça, publicada no Diário Oficial de terça-feira (11). Uma nova composição também foi definida, com a coordenação a cargo do Promotor de Justiça Higor Alexandre Alves de Araújo, que poderá ser substituído, quando ausente, pela também Promotora de Justiça Maísa Silva Melo de Oliveira.

“A mudança na nomenclatura reforça o caráter permanente de atuação do MPPE contra o racismo. Mantemos o formato de composição com membros e servidores, alguns já vinham atuando no grupo e outros passam a substituir os colegas que estão assumindo outras funções”, explica o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.

Segundo ele, o GT Racismo deve cada vez mais fortalecer as articulações entre o Movimento Social Negro e diferentes instituições, como as do Sistema de Justiça, Segurança, Educação, Saúde, Defensorias e Universidades, na construção de estratégias interinstitucionais de enfrentamento da exclusão e preconceito com as pessoas negras. “São mais de 20 anos de ações exitosas, trabalhando internamente com nosso corpo funcional e na sociedade, promovendo oficinas, exposições, debates e outros eventos de conscientização”, destaca.

Participam da atual composição os membros do MPPE Daniela Maria Ferreira Brasileiro, Fabiano de Melo Pessoa, Fabiano Morais de Holanda Beltrão, Helena Capela Gomes Carneiro Lima, Irene Cardoso Sousa, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho, Luciana Albuquerque Prado e Maria Ivana Botelho Vieira da Silva (coordenadora do GT na gestão passada). Representando os servidores estão Anderson Carvalho da Silva, Bruno César Barros Bastos, Izabela Cavalcanti Pereira, Shirley Gonçalves do Nascimento, Tanany Frederico dos Reis e Victor de Albuquerque Lima.

A trajetória do GT Racismo do MPPE pode ser conferida no site institucional: https://gtracismo.mppe.mp.br/p%C3%A1gina-inicial

27/02/2025

MPPE lança campanha para estimular a denúncia contra violência doméstica

27/02/2025 - A Ouvidoria da Mulher do Ministério Público de Pernambuco deu início a uma campanha sobre conscientização contra a violência doméstica e a necessidade de denunciá-la. As peças estão sendo veiculadas nos sete principais shoppings da Região Metropolitana do Recife (RioMar, Recife, Guararapes, Tacaruna, Plaza, Patteo e Boa Vista) e em salões de beleza, assim como nas redes sociais do MPPE e dos parceiros.

Trata-se de um alerta para que as mulheres que são vítimas de violência entrem em contato com o MPPE e denunciem.

A campanha é divulgada por diversas mídias, tanto por cartazes, banners, adesivos quanto por painéis eletrônicos, onde se pode visualizar mensagens tipo “Violência doméstica? Denuncie e conte com nosso trabalho e proteção”. Há shopping center, por exemplo, que está veiculando em totens digitais, em um supertelão na praça de alimentação, na rede wi-fi, em diretórios para localização de lojas e até no autoatendimento utilizado pelos clientes para pagar estacionamento.

As peças publicitárias também trazem os canais de contato que podem ser utilizados para se fazer as denúncias.
“Estou muito satisfeita com essa parceria, pois estamos ultrapassando nossos muros e divulgando os canais da Ouvidoria para um público enorme e, ainda, sensibilizando meninas e mulheres pernambucanas a buscarem ajuda”, destacou a Ouvidora do MPPE, Lizandra Carvalho. “Nossa intenção é interiorizar a ação, levando essa parceria aos shoppings de outros municípios. Vamos ainda promover novas capacitações para os colaboradores da nossa Ouvidoria para acolher e tratar as demandas referentes à violência contra mulher”, acrescentou.

As denúncias podem ser feitas pelos canais:

Formulário site do MPPE: bit.ly/ouvidoria-mppe

Assistente virtual site do MPPE: www.mppe.mp.br

WhatsApp: (81) 99679-0221

WhatsApp Libras: (81) 999316-2600 ou bit.ly/ouvidoriamppe-libras

Facebook (somente pelo Messenger): @ouvidoriamppe ou @MPPEoficial

Disque MPPE 127: 8h às 14h - somente nos dias úteis

Presencialmente: Edifício Roberto Lyra, Sede do Ministério Público de Pernambuco. Rua Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio - CEP 50.010-240 - Recife.

24/02/2025

MPPE lança campanha para que foliões brinquem com respeito e segurança

*A campanha foi criada pela Assessoria MInisterial de Comunicação Social (AMCS)*

24/02/2025 - Para que o Carnaval 2025 seja de mais respeito, segurança e conscientização, o Ministério Público de Pernambuco lançou a campanha que alerta para diversas atitudes que os foliões precisam tomar para garantir alegria para todas as pessoas.

São peças (vídeos, banners, postagens) que serão veiculadas nos canais de mídia do MPPE (redes sociais, Rádio MPPE e TV MPPE) que tratam sobre importunação sexual a mulheres, não agressão à população LGBTQIA+, cuidados com a infância e juventude, bebida alcóolica e direção, além de informações sobre o funcionamento do Juizado do Folião.

A campanha, criada pela Assessoria MInisterial de Comunicação Social (AMCS), traz mensagens como “Folião de respeito não mistura álcool e direção. Se beber não dirija”, “Para atender ocorrências de menor potencial ofensivo conte com o MPPE no Juizado do Folião”, “Carnaval é tempo de diversidade e alegria. Não combina com LGBTFobia”, “Paquerou e ela disse não? Deixe ela”.

Enfim, é o MPPE alertando e divulgando que “Pernambuco tem o Carnaval que você respeita!”

Veja exemplos de peças abaixo: