CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Pautas de Cidadania: CAO promove live sobre semana estadual do migrante

16/06/2022 - Na próxima segunda-feira (20), às 17h30, o Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Cidadania promoverá a live “A semana estadual do migrante em pauta”. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube do CAO Cidadania e será mediado pela coordenadora do CAO Cidadania e promotora de Justiça, Dalva Cabral.

“É uma população que tem sofrido bastante, que tem sido desprovida de direitos elementares. Além disso, de 2020 para cá, a situação se agravou muito no tocante às necessidades mais básicas como: alimentação, acesso a produtos de higiene, educação, emprego, moradia“, destacou Dalva Cabral.

“Temos, também, um recorte dos refugiados que não conseguem, com facilidade, obter a segunda via dos seus documentos. A situação de precariedade com que chegam no país ao qual migram dificulta muito a identificação e esse diálogo com o país de origem”, ressaltou a promotora.

Para o debate, foi convidada a estudante de Direito e Marketing paraguaia Lorena Benítez, que é representante da Associação Atipicamente (Grupo de Apoio a famílias com pessoas com Deficiência); colunista no Blog Novo Contexto (Coluna de Inclusão Social); e membro do CODIMRE (Comissão de Direito dos Migrantes e Refugiados) da OAB/PE.

Mais Notícias


30/03/2026

MPPE realiza capacitação de Guardas Municipais de Caruaru com foco em Direitos Humanos e Diversidade
O foco é o aprimoramento das abordagens, revistas e condutas operacionais, garantindo que o policiamento administrativo ocorra sem violações de direitos


 

30/03/2026 - Reafirmando o compromisso com a qualificação da segurança pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, realizou capacitação estratégica voltada aos novos agentes da Guarda Civil Municipal de Caruaru com ênfase em Direitos Humanos e Diversidade, na última sexta-feira (27), na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru. O evento contou com a participação de cerca de 40 guardas, que foram recém-empossados.

A iniciativa buscou preparar os guardas municipais para uma atuação pautada na proteção da dignidade humana, no respeito às diferenças e no enfrentamento a todas as formas de discriminação, buscando a prevenção de condutas discriminatórias. O foco é o aprimoramento das abordagens, revistas e condutas operacionais, garantindo que o policiamento administrativo ocorra sem violações de direitos. 

A O letramento LGBTQIAPN+ foi ministrado pela coordenadora do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, promotora de Justiça Maria José de Mendonça de Holanda Queiroz, que tratou sobre  a diversidade sexual e de gênero, abordando desde o significado das siglas até o uso de terminologias corretas para promover um atendimento inclusivo e combater preconceitos. 

Além do letramento, o cronograma incluiu palestras focadas na prevenção de práticas discriminatórias relacionadas à raça e gênero, ministradas pelas: coordenadora  do Centro Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia, Denyse Mendes, e superintendente de Equidade Social da Gerência Estadual LGBTQIA+, Renata Farias.

Participaram ainda do evento, o 6º promotor de Justiça de  de Defesa da Cidadania de Caruaru, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho; a secretária executiva da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, Fernanda Chagas; o comandante da Guarda Municipal de Caruaru, Evandir de Lira Amorim; e o secretário Executivo de Segurança Municipal de Caruaru, Tenente Valdir Tibúrcio da Silva.

CARTILHA – Reunindo informações essenciais sobre enfrentamento à LGBTfobia e acesso a serviços de apoio, a cartilha atualizada do Núcleo de Direitos LGBT/MPPE está disponível no site do MPPE, na área de campanhas.