Petrolina irá sediar seminário sobre políticas e práticas da implementação do Serviço de Acolhimento Familiar - CAOs
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL
Petrolina irá sediar seminário sobre políticas e práticas da implementação do Serviço de Acolhimento Familiar
20/10/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ), irá realizar, no próximo dia 30 de outubro, a segunda edição do seminário “A Casa é Sua: normas, políticas e práticas da implementação do Serviço de Acolhimento Familiar - SFA”. O encontro ocorrerá no auditório da Faculdade UniFTC, localizado na Av. Clementino Coelho, n.º 714, no Centro de Petrolina, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
A programação é voltada para integrantes do MPPE, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), dos Conselhos Tutelares e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Gestores Públicos e demais interessados na temática. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de outubro através do link https://doity.com.br/seminario-a-casa-e-sua-normas-politicas-e-praticas-da-implementacao-do-servico-de-acolhimento.
Estão previstas as palestras “Acolhimento familiar: o direito à convivência familiar com afeto”, que será ministradas pelo Promotor de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Millen Castro Medeiros de Moura; e “Acolhimento Familiar e continuidade de cuidados: o papel do afeto no desenvolvimento”, pela Psicóloga e Coordenadora do Serviço de Família Acolhedora do Aconchego/DF, Julia Matinatto Salvagni, ambas seguidas de debates.
Haverá ainda o relato de experiência sobre o funcionamento do Programa de Acolhimento Familiar no município de Salvador, pela psicopedagoga Edileide Antonino; e a oficina ”O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e a interface com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, que será coordenada pelas assistentes sociais da Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade/ Secretaria Executiva de Assistência Social do Estado de Pernambuco, Cláudia Souza e Patrícia Brainer.
O seminário conta com carga horária de 6h e será disponibilizado certificado para aqueles que cumprirem 100% de presença.
A iniciativa faz parte da programação de três encontros, tendo sido o primeiro realizado no dia 16 de outubro e o próximo previsto para o dia 18 de dezembro, em Caruaru. A realização do encontro conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas do Governo de Pernambuco.
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30/03/2026
MPPE realiza capacitação de Guardas Municipais de Caruaru com foco em Direitos Humanos e Diversidade
30/03/2026 - Reafirmando o compromisso com a qualificação da segurança pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, realizou capacitação estratégica voltada aos novos agentes da Guarda Civil Municipal de Caruaru com ênfase em Direitos Humanos e Diversidade, na última sexta-feira (27), na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru. O evento contou com a participação de cerca de 40 guardas, que foram recém-empossados.
A iniciativa buscou preparar os guardas municipais para uma atuação pautada na proteção da dignidade humana, no respeito às diferenças e no enfrentamento a todas as formas de discriminação, buscando a prevenção de condutas discriminatórias. O foco é o aprimoramento das abordagens, revistas e condutas operacionais, garantindo que o policiamento administrativo ocorra sem violações de direitos.
A O letramento LGBTQIAPN+ foi ministrado pela coordenadora do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, promotora de Justiça Maria José de Mendonça de Holanda Queiroz, que tratou sobre a diversidade sexual e de gênero, abordando desde o significado das siglas até o uso de terminologias corretas para promover um atendimento inclusivo e combater preconceitos.
Além do letramento, o cronograma incluiu palestras focadas na prevenção de práticas discriminatórias relacionadas à raça e gênero, ministradas pelas: coordenadora do Centro Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia, Denyse Mendes, e superintendente de Equidade Social da Gerência Estadual LGBTQIA+, Renata Farias.
Participaram ainda do evento, o 6º promotor de Justiça de de Defesa da Cidadania de Caruaru, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho; a secretária executiva da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, Fernanda Chagas; o comandante da Guarda Municipal de Caruaru, Evandir de Lira Amorim; e o secretário Executivo de Segurança Municipal de Caruaru, Tenente Valdir Tibúrcio da Silva.
CARTILHA – Reunindo informações essenciais sobre enfrentamento à LGBTfobia e acesso a serviços de apoio, a cartilha atualizada do Núcleo de Direitos LGBT/MPPE está disponível no site do MPPE, na área de campanhas.
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