CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos visita MPPE e destaca parcerias institucionais

"Estaremos sempre à disposição para a atuação em defesa da justiça e dos direitos humanos, sobretudo de populações historicamente excluídas”, observou Marcos Carvalho

27/08/2024 - Em visita a Pernambuco para reunião descentralizada da mesa diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e início de uma missão sobre justiça climática junto a povos tradicionais, a presidenta do colegiado, Marina Dermmam, esteve na tarde desta segunda-feira (26/08) no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “Viemos agradecer pelas parcerias e pelo apoio do MP no Estado quando emitimos recomendações sobre alguma violação de direitos humanos. Ao mesmo tempo, estamos estreitando os laços institucionais”, justificou Marina no encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

Ela estava acompanhada de outros dirigentes e membros do CNDH, que elogiaram a escuta aos movimentos sociais feita pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias do MPPE, em especial os que atuam na Defesa da Cidadania e no Controle da Atividade Policial. A missão acerca de justiça climática inclui visitas à comunidade rural e povo indígena no Agreste e Sertão do Estado, que estariam sendo afetados por projetos de energia eólica e solar.

“Ficamos felizes pelo reconhecimento ao trabalho das equipes do MPPE e estaremos sempre à disposição para a atuação em defesa da justiça e dos direitos humanos, sobretudo de populações historicamente excluídas”, observou o Procurador-Geral de Justiça.

Por sua vez, o coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Cidadania, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa, ressaltou o êxito de atuações conjuntas do CNDH e o MPPE, por meio dos CAOs Cidadania, Criminal e Controle Externo da Atividade Policial, na elaboração de protocolos de segurança das regiões de conflitos fundiários no Estado e com o CAO Meio Ambiente, no acompanhamento da regulação do licenciamento socioambiental de empreendimentos de energias renováveis em Pernambuco, para que haja respeito ao meio ambiente e aos direitos fundamentais das comunidades tradicionais.

“Para nós, o estabelecimento deste diálogo interinstitucional com o CNDH, órgão que materializa, no âmbito nacional, a integração entre sociedade civil e o Estado, na busca pela compreensão dos problemas e construção de soluções para a efetivação de direitos humanos, em temas tão complexos, como os por nós tratados, tem se mostrado de grande importância”, enfatizou o Coordenador do CAO Cidadania.

A presidenta do CNDH estava acompanhada do secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, do Defensor Público da União André Carneiro Leão, e de Virgínia Berriel e Edna Jatobá, membros do conselho. Na recepção à comitiva também estavam os Promotores de Justiça Antônio Augusto Arroxelas, coordenador do CAO da Atuação Criminal, e Francisco Ortêncio, que coordena o CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial.

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Seminário sobre Intoxicações geradas por Dinoflagelados produtores de toxinas: Vigilância integrada e resposta intersetorial aos desafios para a saúde integral

Na última terça-feira (19), a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Helena Capela, participou da mesa de abertura do "Seminário sobre intoxicações geradas por dinoflagelados produtores de toxinas: vigilância integrada e resposta intersetorial aos desafios para a saúde integral".

Organizado pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), o evento teve como objetivo promover a atualização técnica e o fortalecimento das ações de vigilância em saúde relacionadas às intoxicações causadas por dinoflagelados produtores de toxinas, por meio da integração entre diferentes setores, visando à qualificação da prevenção, detecção, monitoramento e resposta oportuna aos riscos, com foco na proteção da saúde integral da população.

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XVI Congresso COSEMS-PE

Na manhã desta quarta-feira (8), a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE, Helena Capela, participou do XVI Congresso COSEMS-PE. O evento, realizado na Cidade de Ipojuca, entre os dias 7 e 9 de abril de 2026, reúne gestores, especialistas e profissionais do SUS, com o objetivo central de discutir medidas para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde nos territórios. A coordenadora do CAO Saúde compôs a Mesa 2: Desafios da Política de Saúde Mental no século XXI, coordenada por Maria do Socorro Gomes de Sá, Secretária Municipal de Saúde de Mirandiba, e que também contou com palestras de Bruno Ferrari Emerich, Coordenador Geral do Cuidado de Usuários de Álcool e Outras Drogas/DESMAD/SAES/MS, Leonidas Heringer, Secretário de Saúde de Búzios/RJ, Priscila Soares da Silva, Gerente da Atenção à Saúde Mental do Estado (GASAM-SES/PE), e Leidjane Virães, Secretária de Saúde de Abreu e Lima. Na sua apresentação, Helena Capela destacou dados preocupantes sobre saúde mental no mundo, no Brasil e em Pernambuco, os vazios assistenciais na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado, bem como as frentes de atuação do Ministério Público na área, em especial o projeto "Saúde Mental: Não faça disso um Bicho de 7 Cabeças" e o Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) Saúde Mental, que buscam fortalecer a RAPS dos municípios e qualificar a assistência em saúde mental prestada à população pernambucana.

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MPPE convida movimentos sociais e população para debater política de cotas raciais em concursos municipais

03/07/2026 - Com o intuito de ouvir os movimentos sociais e a população sobre a política de cotas raciais em concursos da administração pública no Estado, o Núcleo de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoverá no dia 22 de julho, das 10h às 12h, o evento “Escuta Pública - Lei de Cotas Raciais nos Municípios de Pernambuco”.

O evento será realizado no formato híbrido, disponibilizando 50 vagas para participação presencial e 100 vagas para participação online (via plataforma Google Meet). Aos interessados no formato presencial, o momento de escuta e debate será sediado no Auditório Arnaldo Duarte, Rua do Sol, 143, 5º andar, Edifício Ipsep, Santo Antônio, no Recife.

O link de inscrição é https://doity.com.br/escuta-publica--lei-de-cotas-raciais-nos-municipios-de-pernambuco.