CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos visita MPPE e destaca parcerias institucionais

*"Estaremos sempre à disposição para a atuação em defesa da justiça e dos direitos humanos, sobretudo de populações historicamente excluídas”, observou Marcos Carvalho*

27/08/2024 - Em visita a Pernambuco para reunião descentralizada da mesa diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e início de uma missão sobre justiça climática junto a povos tradicionais, a presidenta do colegiado, Marina Dermmam, esteve na tarde desta segunda-feira (26/08) no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “Viemos agradecer pelas parcerias e pelo apoio do MP no Estado quando emitimos recomendações sobre alguma violação de direitos humanos. Ao mesmo tempo, estamos estreitando os laços institucionais”, justificou Marina no encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

Ela estava acompanhada de outros dirigentes e membros do CNDH, que elogiaram a escuta aos movimentos sociais feita pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias do MPPE, em especial os que atuam na Defesa da Cidadania e no Controle da Atividade Policial. A missão acerca de justiça climática inclui visitas à comunidade rural e povo indígena no Agreste e Sertão do Estado, que estariam sendo afetados por projetos de energia eólica e solar.

“Ficamos felizes pelo reconhecimento ao trabalho das equipes do MPPE e estaremos sempre à disposição para a atuação em defesa da justiça e dos direitos humanos, sobretudo de populações historicamente excluídas”, observou o Procurador-Geral de Justiça.

Por sua vez, o coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Cidadania, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa, ressaltou o êxito de atuações conjuntas do CNDH e o MPPE, por meio dos CAOs Cidadania, Criminal e Controle Externo da Atividade Policial, na elaboração de protocolos de segurança das regiões de conflitos fundiários no Estado e com o CAO Meio Ambiente, no acompanhamento da regulação do licenciamento socioambiental de empreendimentos de energias renováveis em Pernambuco, para que haja respeito ao meio ambiente e aos direitos fundamentais das comunidades tradicionais.

“Para nós, o estabelecimento deste diálogo interinstitucional com o CNDH, órgão que materializa, no âmbito nacional, a integração entre sociedade civil e o Estado, na busca pela compreensão dos problemas e construção de soluções para a efetivação de direitos humanos, em temas tão complexos, como os por nós tratados, tem se mostrado de grande importância”, enfatizou o Coordenador do CAO Cidadania.

A presidenta do CNDH estava acompanhada do secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, do Defensor Público da União André Carneiro Leão, e de Virgínia Berriel e Edna Jatobá, membros do conselho. Na recepção à comitiva também estavam os Promotores de Justiça Antônio Augusto Arroxelas, coordenador do CAO da Atuação Criminal, e Francisco Ortêncio, que coordena o CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial.

Mais Notícias

12/03/2026

CAO Saúde, CREMEPE e SES/PE realizam reunião sobre a superlotação no setor obstétrico do IMIP

A Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Saúde (CAO Saúde MPPE), Helena Capela, participou de reunião nesta última terça-feira (10/03) com a diretoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e representantes da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) e do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), para tratar da situação de superlotação do setor obstétrico do IMIP.

Os principais encaminhamentos da reunião foram a agilização de prazos com a Secretaria de Administração (SAD) para o chamamento de médicos da seleção simplificada e a articulação com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (SECTI) para haver a recomposição emergencial de pessoal no Centro Integrado Amaury de Medeiros (CISAM). A SES/PE falou sobre a implantação ainda este mês do projeto Colo de Mãe visando o cofinanciamento e monitoramento da assistência gestacional nos municípios, bem como ficou de analisar e a viabilidade de credenciamento de leitos complementares para ampliar o atendimento em alto risco em obstetrícia.

11/02/2026

CAO Saúde realiza reunião com órgãos parceiros sobre a fiscalização dos serviços de estética de Pernambuco

Na terça-feira (10/02), o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde MPPE), representado por sua Coordenadora, Helena Capela, e o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor MPPE), representado pela Coordenadora Dra. Liliane da Fonseca, rebeberam representantes da Apevisa, Cremepe e CRO-PE para reunião institucional com o objetivo de realizar balanço das ações de fiscalização em clínicas de estética ocorridas no ano de 2025.
Ficou acertada também a realização de um seminário em março de 2026, destinado aos demais órgãos envolvidos com a defesa da saúde para fins de apresentar o balanço das ações da operação e tratar da proteção à saúde da população, da segurança dos pacientes e do exercício ético e responsável da medicina.

27/03/2026

MPPE dialoga com MST, Incra e Defensoria Pública para prevenir situações de conflitos fundiários

*Partes acordaram que o MST encaminhará ao MPPE relatório com as principais demandas relacionadas às mobilizações do mês de abril.*

27/03/2026 - Tendo em vista a proximidade das mobilizações sociais em prol da reforma agrária marcadas para o mês de abril, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na última terça-feira (24), representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE).

Os membros do Núcleo de Soluções Fundiárias (NUSF) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) focaram nas ações prioritárias previstas para o "Abril Vermelho", a fim de prevenir possíveis conflitos ou situações de violência entre proprietários rurais e movimentos sociais.

“Nosso objetivo jamais será tolher o direito legítimo de manifestação social. O que o Ministério Pública busca é atuar de forma estritamente preventiva, construindo pontes de diálogo para evitar possíveis confrontos e garantindo a segurança de todos os envolvidos”, pontuou o promotor de Justiça Leonardo Caribé.

Ao final do encontro, as partes acordaram que o MST encaminhará ao MPPE, no prazo de cinco dias, relatório com as principais demandas relacionadas às mobilizações do mês de abril; os processos administrativos e judiciais em curso envolvendo áreas de interesse para desapropriação; o mapeamento das propriedades improdutivas passíveis de destinação à reforma agrária; e informações sobre condições dos acampamentos no que diz respeito ao acesso à alimentação, moradia e serviços essenciais.

Também foram agendados encontros para abordar situações de imóveis rurais específicos, para avaliar as tratativas em curso e possibilidades de solução negociada para os impasses.