CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

CAO Consumidor e ESMP realizam seminário sobre os riscos da gripe aviária em Pernambuco

Sensibilizar o setor produtivo e econômico da avicultura e os órgãos de fiscalização sobre os riscos da gripe aviária na economia e na saúde do consumidor de Pernambuco foram os objetivos de um seminário realizado ontem (14) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), com apoio Escola Superior (ESMP). O evento aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no Recife.

“A palestra objetiva discutir os impactos da gripe aviária aqui no estado de Pernambuco, já que o estado é o maior produtor de frango do Nordeste. Então há uma preocupação muito grande por parte dos órgãos que trabalham na fiscalização e o MPPE ouve, nesse momento, a opinião de cada especialista sobre o tema. Abordamos a questão das condições de transporte dos animais e dos produtos, dos perigos da gripe aviária, sobretudo nos impactos à saúde do consumidor e à economia do estado, além de ouvirmos o setor produtivo durante o momento de debate”, analisou a coordenadora do CAO Consumidor, Promotora de Justiça Liliane Rocha.

Além dos integrantes do MPPE, como servidores e as coordenadoras dos CAOs Consumidor, Saúde e Meio Ambiente, estiveram presentes no encontro membros da Adagro; do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado; o presidente da Associação Avícola de Pernambuco (AVIPE), Giulliano Malta, e diretoria da Associação; Vigilâncias Sanitárias e Ambiental; Ministério da Agricultura e Pecuária; integrantes das Secretarias Estaduais de Saúde e Agricultura; do GT Abate; Procons; avicultores; estudantes; produtores; responsáveis técnicos pelas granjas e demais interessados no assunto.

No início do evento houve a formação da mesa, que foi composta pelos expositores, pela Subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos, Norma Galvão, e pela coordenadora do CAO Consumidor, Liliane Rocha, que abriu os trabalhos ressaltando a importância do MPPE fomentar, junto às instituições fiscalizadoras e aos produtores, a discussão da temática no contexto do estado de Pernambuco.

Ao longo do seminário, os expositores discutiram acerca dos níveis de patogenicidade do vírus da influenza aviária, as ações dos órgãos de fiscalização na notificação dos possíveis casos e atendimento à solicitação dos produtores, além dos riscos da informalidade na produção e comercialização das criações avícolas. As responsabilidades sociais na cadeia produtiva e as ações integradas entre produtores, serviços de inspeção, do MPPE e outras instituições também foram pauta das palestras promovidas por especialistas.

Ao fim dos seminários, iniciou-se o momento de debate, mediado pelo Auditor Fiscal Federal Agropecuário Ronaldo Gil. Nesse momento, o público presente no auditório pôde tirar dúvidas a respeito das medidas sanitárias preventivas e de enfrentamento ao vírus influenza aviária, bem como propor e discutir soluções para mitigar as possíveis consequências da proliferação da zoonose no estado. Vale ressaltar que, segundo a Adagro, até o momento nenhum caso de gripe aviária foi registrado em Pernambuco.

Os seminários foram ministrados por Wanessa Noadya, Coordenadora Estadual do Programa de Sanidade Avícola (Adagro), Samy Bianchini, Gerente Estadual de Defesa Animal (Adagro), Ronaldo Gil, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Vânia Lúcia Santana (fiscal do MAPA), Rinaldo José Bezerra de Melo Filho (vice-presidente da AVIPE) e Glenda Holanda, Gerente Estadual de Inspeção Animal (ADAGRO).

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25/05/2026

MPPE convoca audiência pública para discutir educação especial em escolas particulares

*Audiência busca fortalecer o diálogo entre sociedade civil, poder público e instituições particulares de ensino sobre os permanentes e atuais desafios da inclusão escolar.*

25/05/2026 - Para debater o acesso, a permanência e a garantia de uma educação especial e também inclusiva para estudantes com deficiência nas instituições privadas de ensino no Recife, durante o ano letivo de 2026, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, convoca audiência para o dia 11 de junho, às 9h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto.

A audiência pública será presidida pelo Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, que também pretende revisar e rediscutir compromissos pactuados em audiências públicas anteriores promovidas pelo MPPE, em 2023, 2024 e 2025, relacionadas à educação especial no Recife.

As inscrições devem ser realizadas previamente por meio deste formulário, sem prejuízo de inscrições presenciais no dia do evento, respeitada a capacidade do auditório.

A programação prevê abertura dos trabalhos, exposições de participantes inscritos, espaço para perguntas e debates, além da formulação de propostas e recomendações. Poderão participar representantes de órgãos públicos, entidades ligadas à educação inclusiva, sindicatos, conselhos, instituições de ensino e demais interessados no tema.

Segundo o Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, a audiência busca fortalecer o diálogo entre sociedade civil, poder público e instituições particulares de ensino sobre os permanentes e atuais desafios da inclusão escolar. O edital destaca ainda que a educação é um direito fundamental e que cabe ao Estado, à família e à sociedade assegurar ensino de qualidade às pessoas com deficiência, em ambiente educacional inclusivo.

Foram convidados representantes do Ministério da Educação, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Educação do Recife, Assembleia Legislativa de Pernambuco, Câmara Municipal do Recife, Conselhos Estadual e Municipal de Educação, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE), Sindicato dos Professores de Pernambuco (SINPRO), OAB-PE, UNICEF e entidades ligadas à defesa da educação especial e inclusiva.

O Edital foi publicado no Diário Oficial do MPPE do dia 15 de maio de 2026.

SERVIÇO:
Audiência pública para discutir educação especial em escolas particulares do Recife
Data: 11 de junho de 2026
Horário: 9h
Local: Centro Cultural Rossini Alves Couto - Av. Suassuna.
Inscrições: via formulário

22/05/2026

MPPE promove encontro em Olinda para fortalecer políticas de enfrentamento à violência de gênero

22/05/2026 - O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou mais um encontro do Projeto Ciranda Lilás para discutir o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e a articulação de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, no dia 19 de maio. Desta vez, o evento ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Olinda, e foi conduzido pela promotora de Justiça e coordenadora do NAM/MPPE, Maísa Oliveira, em conjunto com as Promotoras de Justiça Maria Célia Meireles da Fonseca, da 7a Promotoria de Justiça de Cidadania de Olinda, e Elisa Cadore, da Promotoria de Justiça de Paulista. Compareceram, ainda, as promotoras de justiça Ana Maria Sampaio, da 4a Promotoria de Justiça de Cidadania de Olinda e Isabel de Lizandra, da Promotoria de Justiça Criminal de Olinda.

A coordenadora do NAM apresentou o projeto o Projeto Ciranda Lilás e suas diretrizes para o fortalecimento da rede de proteção nos municípios. A iniciativa prevê o acompanhamento pelo MPPE da estruturação de organismos municipais de políticas para as mulheres, Conselhos de Direitos, Centros Especializados de Atendimento às Mulheres (CEAMs ou CRAMs), Câmaras Técnicas Municipais, Conferências Municipais e Planos de Metas previstos na Lei 14.899/2024, que permitem o acesso a recursos federais destinados à área.

Ao longo dos debates, foram apresentados dados da 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (DataSenado), que revelam a dimensão do problema no país. Em 2025, 3,7 milhões de brasileiras foram vítimas de violência de gênero, cerca de 50% dos casos de agressão são testemunhados por crianças, e ao buscar ajuda, 57% das vítimas recorreram a familiares, 53% à igreja e 52% a amigos, enquanto mecanismos institucionais como delegacias especializadas e o Ligue 180 foram acessados por apenas 28% e 11% das vítimas, respectivamente. Os números evidenciam a necessidade de ampliar o alcance e a efetividade da rede de proteção para reduzir a subnotificação e aproximar as mulheres dos serviços do Estado.

O encontro resultou na assinatura formal do termo de cooperação do Projeto MP Empodera com o município de Olinda. O MP Empodera é uma iniciativa voltada à autonomia econômica das mulheres, por meio da qual o MPPE mantém parceria com o Sebrae para que, por meio das salas do empreendedor, sejam ofertados cursos e capacitações a mulheres em situação de vulnerabilidade social. O projeto já está presente em vários municípios pernambucanos. A secretária municipal da Mulher de Olinda e representantes da Secretaria Estadual da Mulher também participaram da assinatura, reforçando o caráter interinstitucional da iniciativa.

CIRANDA LILÁS - O projeto foi lançado em setembro de 2025 e já percorreu as circunscrições de Garanhuns, Caruaru e Palmares. "Quando a mulher procura a rede de proteção, ela tem uma segurança, uma proteção garantida contra as formas mais graves de violência. E é esse o nosso objetivo, fortalecer essa rede para que essa mulher seja protegida o quanto antes”, esclarece o objetivo do projeto, a promotora Maísa Melo. O projeto tem caráter coletivo e integrado. "O Ciranda Lilás é uma construção de todas e todos nós. O enfrentamento à violência contra as mulheres somente será possivel por meio da atuação articulada em rede, com cada instituição cumprindo seu papel de forma integrada e comprometida", reforça Maísa Melo.

15/05/2026

Ministério Público mobiliza Serra Talhada com vacinação, palestras e apresentação de projetos de proteção social

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, no início desta semana (dias 12 e 13 de maio), em Serra Talhada, mais uma edição do projeto Rota MPPE, com uma ampla agenda de ações voltadas à saúde pública, cidadania, direitos sociais e fiscalização de políticas públicas. A iniciativa, que já passou por Caruaru e Garanhuns, chegou à 14ª Circunscrição Ministerial com programação descentralizada em diferentes áreas estratégicas.

A abertura da programação ocorreu na manhã da terça-feira (12), com o 2º Encontro Regional #BoraVacinar – III Macrorregião, nas dependências do Senac de Serra Talhada, no bairro do Bom Jesus. A atividade, promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), em parceria com os CAO Infância e Juventude (CAO IJ), CAO Educação e a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), reuniu gestores e profissionais da área de saúde para discutir estratégias de ampliação da cobertura vacinal de crianças e adolescentes.

O encontro contou com apresentação cultural do Grupo de Xaxado Zabelê, debates técnicos sobre o cenário vacinal da região, exposição do Selo #BoraVacinar, a participação dos personagens Zé Gotinha e Maria Gotinha, ações práticas de mobilização e ponto de vacinação. Mais de 500 estudantes de 12 escolas municipais puderam atualizar as suas cadernetas de vacina.

Presente à abertura das atividades do Rota MPPE em Serra Talhada, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, destacou que o Ministério Público não atua apenas como órgão fiscalizador. "Nossa missão também é induzir políticas públicas, construir soluções, incentivar e promover projetos que transformem a vida da população, especialmente dos públicos mais vulneráveis". Ele ressaltou que crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência, idosos e pessoas que necessitam de acesso a serviços essenciais estão no centro das atenções da Instituição. "O MPPE tem buscado ir além da fiscalização e da cobrança institucional, aproximando prefeituras, Governo do Estado e sociedade civil para executar iniciativas concretas, capazes de garantir direitos, fortalecer a cidadania e ampliar a proteção social em Pernambuco", concluiu.