CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

CAO Consumidor e ESMP realizam seminário sobre os riscos da gripe aviária em Pernambuco

Sensibilizar o setor produtivo e econômico da avicultura e os órgãos de fiscalização sobre os riscos da gripe aviária na economia e na saúde do consumidor de Pernambuco foram os objetivos de um seminário realizado ontem (14) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), com apoio Escola Superior (ESMP). O evento aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no Recife.

“A palestra objetiva discutir os impactos da gripe aviária aqui no estado de Pernambuco, já que o estado é o maior produtor de frango do Nordeste. Então há uma preocupação muito grande por parte dos órgãos que trabalham na fiscalização e o MPPE ouve, nesse momento, a opinião de cada especialista sobre o tema. Abordamos a questão das condições de transporte dos animais e dos produtos, dos perigos da gripe aviária, sobretudo nos impactos à saúde do consumidor e à economia do estado, além de ouvirmos o setor produtivo durante o momento de debate”, analisou a coordenadora do CAO Consumidor, Promotora de Justiça Liliane Rocha.

Além dos integrantes do MPPE, como servidores e as coordenadoras dos CAOs Consumidor, Saúde e Meio Ambiente, estiveram presentes no encontro membros da Adagro; do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado; o presidente da Associação Avícola de Pernambuco (AVIPE), Giulliano Malta, e diretoria da Associação; Vigilâncias Sanitárias e Ambiental; Ministério da Agricultura e Pecuária; integrantes das Secretarias Estaduais de Saúde e Agricultura; do GT Abate; Procons; avicultores; estudantes; produtores; responsáveis técnicos pelas granjas e demais interessados no assunto.

No início do evento houve a formação da mesa, que foi composta pelos expositores, pela Subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos, Norma Galvão, e pela coordenadora do CAO Consumidor, Liliane Rocha, que abriu os trabalhos ressaltando a importância do MPPE fomentar, junto às instituições fiscalizadoras e aos produtores, a discussão da temática no contexto do estado de Pernambuco.

Ao longo do seminário, os expositores discutiram acerca dos níveis de patogenicidade do vírus da influenza aviária, as ações dos órgãos de fiscalização na notificação dos possíveis casos e atendimento à solicitação dos produtores, além dos riscos da informalidade na produção e comercialização das criações avícolas. As responsabilidades sociais na cadeia produtiva e as ações integradas entre produtores, serviços de inspeção, do MPPE e outras instituições também foram pauta das palestras promovidas por especialistas.

Ao fim dos seminários, iniciou-se o momento de debate, mediado pelo Auditor Fiscal Federal Agropecuário Ronaldo Gil. Nesse momento, o público presente no auditório pôde tirar dúvidas a respeito das medidas sanitárias preventivas e de enfrentamento ao vírus influenza aviária, bem como propor e discutir soluções para mitigar as possíveis consequências da proliferação da zoonose no estado. Vale ressaltar que, segundo a Adagro, até o momento nenhum caso de gripe aviária foi registrado em Pernambuco.

Os seminários foram ministrados por Wanessa Noadya, Coordenadora Estadual do Programa de Sanidade Avícola (Adagro), Samy Bianchini, Gerente Estadual de Defesa Animal (Adagro), Ronaldo Gil, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Vânia Lúcia Santana (fiscal do MAPA), Rinaldo José Bezerra de Melo Filho (vice-presidente da AVIPE) e Glenda Holanda, Gerente Estadual de Inspeção Animal (ADAGRO).

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06/04/2026

2ª Semana Nacional de Saúde/CNJ

Na manhã desta segunda-feira (6), a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE, Helena Capela, participou da abertura da 2ª Semana Nacional de Saúde, realizada no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).

O evento, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa conscientizar sobre o direito à saúde, incentivar a prevenção e fortalecer a cooperação entre instituições para aprimorar o acesso aos serviços de saúde em todo o país.

A solenidade reuniu autoridades do Judiciário, do Ministério Público e da área da saúde, como o Presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello; o coordenador do comitê de saúde do TJPE, desembargador Stênio Neiva; o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier; e a superintendente geral do IMIP, Dra. Tereza Campos.

Na oportunidade, as Dras. Isabela Coutinho, Superintendente Geral do HCP (Hospital de Câncer de Pernambuco) Gestão, e Eduarda Pontual, psicóloga e coordenadora do Centro Sony Santos, apresentaram o tema “Do acolhimento à prática: enfrentando a violência contra a mulher no Centro Sony Santos”.

Em seguida, a Promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Maísa Melo, e a Coordenadora do CAO Saúde proferiram palestra com o título “Perspectiva de Gênero e Direito à Saúde das Mulheres”, tratando de temas como a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), a Rede Alyne, o combate à violência obstétrica e à violência de gênero, o direito a acompanhante em atendimentos de saúde e o atendimento humanizado a vítimas de violência sexual, além de destacar a atuação do MPPE na fiscalização e indução de políticas públicas em defesa das mulheres.

30/03/2026

MPPE realiza capacitação de Guardas Municipais de Caruaru com foco em Direitos Humanos e Diversidade

*O foco é o aprimoramento das abordagens, revistas e condutas operacionais, garantindo que o policiamento administrativo ocorra sem violações de direitos*

30/03/2026 - Reafirmando o compromisso com a qualificação da segurança pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, realizou capacitação estratégica voltada aos novos agentes da Guarda Civil Municipal de Caruaru com ênfase em Direitos Humanos e Diversidade, na última sexta-feira (27), na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru. O evento contou com a participação de cerca de 40 guardas, que foram recém-empossados.

A iniciativa buscou preparar os guardas municipais para uma atuação pautada na proteção da dignidade humana, no respeito às diferenças e no enfrentamento a todas as formas de discriminação, buscando a prevenção de condutas discriminatórias. O foco é o aprimoramento das abordagens, revistas e condutas operacionais, garantindo que o policiamento administrativo ocorra sem violações de direitos.

A O letramento LGBTQIAPN+ foi ministrado pela coordenadora do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, promotora de Justiça Maria José de Mendonça de Holanda Queiroz, que tratou sobre a diversidade sexual e de gênero, abordando desde o significado das siglas até o uso de terminologias corretas para promover um atendimento inclusivo e combater preconceitos.

Além do letramento, o cronograma incluiu palestras focadas na prevenção de práticas discriminatórias relacionadas à raça e gênero, ministradas pelas: coordenadora do Centro Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia, Denyse Mendes, e superintendente de Equidade Social da Gerência Estadual LGBTQIA+, Renata Farias.

Participaram ainda do evento, o 6º promotor de Justiça de de Defesa da Cidadania de Caruaru, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho; a secretária executiva da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, Fernanda Chagas; o comandante da Guarda Municipal de Caruaru, Evandir de Lira Amorim; e o secretário Executivo de Segurança Municipal de Caruaru, Tenente Valdir Tibúrcio da Silva.

CARTILHA – Reunindo informações essenciais sobre enfrentamento à LGBTfobia e acesso a serviços de apoio, a cartilha atualizada do Núcleo de Direitos LGBT/MPPE está disponível no site do MPPE, na área de campanhas.

27/03/2026

MPPE participa de oficina sobre atuação e avanços da fiscalização em serviços de estética

Nos dias 25 e 26 de março, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista, foi realizada a “Oficina de lições aprendidas: Fiscalizações Éticas e Sanitárias em Serviços de Estética - Operação 2025”. O evento reuniu autoridades e especialistas para fazer um balanço das operações de fiscalização nos serviços de estética situados no Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes no ano de 2025.

Durante os dois dias de programação, o evento teve alcance nacional e contou com público de diversos profissionais de fora de Pernambuco. Além dos CAOs Saúde e Consumidor do MPPE, participaram representantes da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das Vigilâncias Sanitárias de 25 municípios do estado e de diversos conselhos de classe. A abertura da oficina contou com a participação da coordenadora do CAO Consumidor, procuradora de Justiça Liliane Fonseca, e da diretora-geral da Apevisa, Karla Baeta. No segundo dia, a coordenadora do CAO Saúde, promotora de Justiça Helena Capela, participou da mesa principal com representantes dos conselhos de classe. Nas duas ocasiões, destacou-se a importância da união institucional para a proteção da saúde pública.

As discussões do primeiro dia abordaram temas cruciais como a segurança do paciente, a capacitação adequada dos profissionais e o controle rigoroso de medicamentos e equipamentos utilizados em clínicas de estética. Relatos de experiências das vigilâncias municipais do Recife, Olinda e Jaboatão trouxeram à tona os desafios práticos enfrentados no cotidiano das inspeções. A mesa temática do segundo dia reforçou o papel dos conselhos de classe na garantia do exercício ético da profissão, através de discussão com representantes da Anvisa, Coren-PE, CRF-PE, Crefito-1, Cremepe e CRO-PE, que apresentaram um compilado das fiscalizações realizadas no ano anterior.

Como fruto das operações, foi constatada a rápida expansão de clínicas e franquias de estética, falta de licença sanitária dos estabelecimentos, uso inadequado de medicamentos, risco sistêmico em procedimentos invasivos e procedimentos realizados por profissionais não habilitados para tal. Muitas clínicas chegaram a ser interditadas, autuadas, e instaurados inquéritos policiais em razão do exercício ilegal da profissão.

No encerramento do evento houve a apresentação de Nota Técnica, consolidando as resoluções dos conselhos e estabelecendo diretrizes claras para atuação no setor que, a nível nacional, possui lacunas regulatórias e carece de direcionamento dos conselhos para fiscalizações. Um outro encaminhamento foi a criação de um comitê permanente formado pelos órgãos participantes a fim de dar continuidade às ações de fiscalização nos serviços de estética.

“Após a divulgação de tantos casos de procedimentos estéticos que trouxeram transtornos aos pacientes, resolvemos nos reunir e buscar uma forma de identificar e resolver os problemas. A melhor forma foi nos unirmos, respeitando as áreas de atuação de cada entidade, mas, de maneira irmanada, traçando estratégias para gerar resultados imediatos e futuros para a fiscalização do setor”, analisou Karla Baeta, gerente-geral da Apevisa.

“Sem dúvida, o trabalho em conjunto foi fundamental para dar potência a esse pioneirismo de Pernambuco, que já é exemplo e referência para o país”, comentou Liliane Rocha. “A oficina não encerra o programa de fiscalização nos serviços de estética, sendo apenas uma etapa de avaliação. As operações continuarão com as entidades atuando de forma colaborativa e articulada, agora embasadas no documento técnico produzido pelos órgãos”, reforçou Helena Capela.