CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

CAO Consumidor e ESMP realizam seminário sobre os riscos da gripe aviária em Pernambuco

Sensibilizar o setor produtivo e econômico da avicultura e os órgãos de fiscalização sobre os riscos da gripe aviária na economia e na saúde do consumidor de Pernambuco foram os objetivos de um seminário realizado ontem (14) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), com apoio Escola Superior (ESMP). O evento aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no Recife.

“A palestra objetiva discutir os impactos da gripe aviária aqui no estado de Pernambuco, já que o estado é o maior produtor de frango do Nordeste. Então há uma preocupação muito grande por parte dos órgãos que trabalham na fiscalização e o MPPE ouve, nesse momento, a opinião de cada especialista sobre o tema. Abordamos a questão das condições de transporte dos animais e dos produtos, dos perigos da gripe aviária, sobretudo nos impactos à saúde do consumidor e à economia do estado, além de ouvirmos o setor produtivo durante o momento de debate”, analisou a coordenadora do CAO Consumidor, Promotora de Justiça Liliane Rocha.

Além dos integrantes do MPPE, como servidores e as coordenadoras dos CAOs Consumidor, Saúde e Meio Ambiente, estiveram presentes no encontro membros da Adagro; do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado; o presidente da Associação Avícola de Pernambuco (AVIPE), Giulliano Malta, e diretoria da Associação; Vigilâncias Sanitárias e Ambiental; Ministério da Agricultura e Pecuária; integrantes das Secretarias Estaduais de Saúde e Agricultura; do GT Abate; Procons; avicultores; estudantes; produtores; responsáveis técnicos pelas granjas e demais interessados no assunto.

No início do evento houve a formação da mesa, que foi composta pelos expositores, pela Subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos, Norma Galvão, e pela coordenadora do CAO Consumidor, Liliane Rocha, que abriu os trabalhos ressaltando a importância do MPPE fomentar, junto às instituições fiscalizadoras e aos produtores, a discussão da temática no contexto do estado de Pernambuco.

Ao longo do seminário, os expositores discutiram acerca dos níveis de patogenicidade do vírus da influenza aviária, as ações dos órgãos de fiscalização na notificação dos possíveis casos e atendimento à solicitação dos produtores, além dos riscos da informalidade na produção e comercialização das criações avícolas. As responsabilidades sociais na cadeia produtiva e as ações integradas entre produtores, serviços de inspeção, do MPPE e outras instituições também foram pauta das palestras promovidas por especialistas.

Ao fim dos seminários, iniciou-se o momento de debate, mediado pelo Auditor Fiscal Federal Agropecuário Ronaldo Gil. Nesse momento, o público presente no auditório pôde tirar dúvidas a respeito das medidas sanitárias preventivas e de enfrentamento ao vírus influenza aviária, bem como propor e discutir soluções para mitigar as possíveis consequências da proliferação da zoonose no estado. Vale ressaltar que, segundo a Adagro, até o momento nenhum caso de gripe aviária foi registrado em Pernambuco.

Os seminários foram ministrados por Wanessa Noadya, Coordenadora Estadual do Programa de Sanidade Avícola (Adagro), Samy Bianchini, Gerente Estadual de Defesa Animal (Adagro), Ronaldo Gil, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Vânia Lúcia Santana (fiscal do MAPA), Rinaldo José Bezerra de Melo Filho (vice-presidente da AVIPE) e Glenda Holanda, Gerente Estadual de Inspeção Animal (ADAGRO).

Mais Notícias

28/11/2025

MPPE amplia acesso ao programa Aprendiz com foco em mulheres vítimas de violência doméstica

*Com a inclusão desse novo perfil no Programa Aprendiz, o MPPE visa reforçar o empoderamento e autonomia econômica para esse grupo de mulheres.*

28/11/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu mais um passo na promoção da inclusão social e de políticas afirmativas. Por meio da Resolução PGJ Nº 28/2025, o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, alterou a Resolução PGJ nº 25/2023, que institui o Programa Aprendiz no MPPE, passando a incluir um novo perfil de vulnerabilidade entre seus critérios de seleção. A principal mudança é acrescentar ao público-alvo do Programa Aprendiz: “ser mulher vítima de violência física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual, em razão do gênero, no contexto doméstico e familiar”.

Essa alteração está se alinha com ao Programa Brotar (Resolução RES-PGJ nº 019/2024), também do MPPE. O Brotar tem como objetivo "fomentar a adoção de políticas afirmativas que possibilitem a redução das desigualdades, bem como a inclusão social no mercado de trabalho de mulheres integrantes de grupos vulneráveis".

Com a inclusão desse novo perfil no Programa Aprendiz, o MPPE visa reforçar o empoderamento e autonomia econômica para esse grupo de mulheres, reconhecendo a importância do apoio institucional para a superação do ciclo de violência.

25/11/2025

Campanha do MPPE e parceiros leva conscientização sobre violência contra mulher a bares e restaurantes

*Iniciativa visa trazer conhecimento sobre o protocolo de enfrentamento à violência contra a mulher em bares e restaurantes do Recife*

25/11/2025 - Em uma ação estratégica, a campanha "Surpresa Violeta" movimentou a zona norte do Recife na noite da última quarta-feira (19), levando a mensagem de enfrentamento à violência e importunação sexual contra a mulher a bares e restaurantes. Criada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com diversas instituições, a iniciativa visitou vários estabelecimentos, marcando presença nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

A campanha, que tem ampla divulgação digital e materiais informativos como cartazes e um QR Code interativo, terá uma segunda etapa na próxima sexta-feira (28), desta vez em estabelecimentos da Zona Sul do Recife.

O foco da campanha é a divulgação e aplicação do Protocolo Violeta (Lei Municipal nº 19.061/2023), que estabelece um conjunto de providências para o acolhimento na hipótese de importunação sexual ou outra forma de violência nos espaços de lazer. Com o objetivo de conscientizar frequentadores e frequentadoras sobre como agir diante da violência de gênero, a ação reforça a temática como prioritária para o MPPE, exigindo vigilância constante para a identificação e punição de agressores.

Durante as visitas, equipes realizaram atividade pedagógica, abordando os/as clientes, distribuindo panfletos e conversando sobre a lei e os direitos das mulheres. O Promotor de Justiça Westei Conde y Martin Júnior explicou que a campanha nasceu de um inquérito civil, aberto na 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Direitos Humanos), após uma agressão sofrida por uma mulher cisgênera confundida com uma mulher transexual em um bar do Recife, enfatizando: “Nenhuma mulher, seja cis ou trans, pode sofrer violência ou importunação sexual em quaisquer ambientes. Assim, estamos abordando as pessoas, clientes dos bares, em uma atividade pedagógica, conversando sobre o Protocolo Violeta, distribuindo panfletos e levando conhecimento da lei e dos direitos das mulheres”, comentou ele.

Além da conscientização direta, os estabelecimentos participantes, de 19 de novembro a 10 de dezembro, oferecem a "Surpresa Violeta", um drink não alcoólico, relativo à campanha. A bebida promocional custa R$ 12,90, e 50% do valor será repassado ao Fundo Municipal de Política para a Mulher (FMPM).

Na campanha, o MPPE ressalta a importância de que as mulheres transitem livremente e sem medo pelos espaços públicos e privados de uso coletivo. O Protocolo Violeta não só previne agressões e promove o acolhimento, mas também obriga a capacitação dos trabalhadores dos bares/ restaurantes para terem um "olhar atento" às questões que ocorrem nestes ambientes, acolhendo e colocando as mulheres em lugar seguro e acionando a polícia.

A iniciativa ainda conta com a colaboração de parceiros estratégicos como Abrasel-PE, SHRBSPE, Secretaria da Mulher do Recife (SEMUL), Senac-PE, a Comissão de Direitos Humanos da Alepe e a AMPPE.

17/09/2025

MPPE promove webinário para discutir a importância da rotulagem de alimentos processados

*O encontro reuniu especialistas para debater a importância da rotulagem como instrumento de saúde pública e de defesa dos consumidores*

17/09/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), promoveu, no dia 4 de setembro, o webinário “Entendendo a Rotulagem: da Regulamentação à Informação para o Consumidor”, transmitido pelo canal da ESMP no YouTube.

O encontro reuniu especialistas para debater a importância das informações contidas nos rótulos dos alimentos processados, reforçando o papel da rotulagem como instrumento de saúde pública e de defesa dos consumidores.

A abertura foi conduzida pela Diretora da ESMP, Promotora de Justiça Carolina de Moura, que destacou a relevância do tema e a necessidade de qualificar os integrantes do MPPE e a rede de proteção ao consumidor para melhor atuação em casos envolvendo alimentos e saúde.

A coordenadora do CAO Consumidor, Procuradora de Justiça Liliane da Fonseca falou sobre a relevância do tema. “O direito humano à alimentação passa pela questão do direito à informação. Necessitamos saber o que consumimos e para isso precisamos ter comida de qualidade na mesa; é um direito de todos e isso passa pela questão da rotulagem.”, destacou.

A primeira palestra da tarde foi ministrada pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Caroline Vaz, que abordou o tema “Desvendando a Rotulagem: um guia para as suas escolhas”. Na sua exposição, ela tratou da função educativa dos rótulos, das normas regulatórias aplicáveis e dos desafios enfrentados pelos consumidores diante de informações técnicas e, muitas vezes, pouco acessíveis.

Encerrando a programação, a professora titular da área de Ciência de Alimentos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria Inês Sucupira Maciel, apresentou a palestra “Decodificando as informações contidas nos rótulos dos alimentos processados”. A especialista explicou, de forma detalhada, os principais elementos presentes nos rótulos e como interpretá-los corretamente, destacando a importância de escolhas conscientes para a promoção da saúde.

O webinário reuniu integrantes do MPPE e de outros MPs estaduais, além de representantes de Procons, Vigilâncias Sanitárias, advogados, estudantes e sociedade civil. O material está disponível no canal do YouTube da ESPM. por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=cSV1tt5Dcus.