04/04/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) marcou presença no Seminário Primeira Infância – Competência e Financiamento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), na segunda-feira (3). No evento, realizado no auditório do Centro Cultural Cais do Sertão, no Armazém 10, no Recife, o MPPE foi representado pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ), Promotora de Justiça Aline Arroxelas.

Aberto pelo presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos, o seminário também contou com a participação de prefeitos de municípios pernambucanos, além de representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. O evento teve como proposta discutir e aprofundar, dentre outros pontos, os desafios e perspectivas para o financiamento das políticas públicas para a primeira infância. Os caminhos para um plano municipal pela primeira infância também ganhou foco no encontro.

Na programação, palestras e debates, com Luzia Laffite, do Instituto da Infância do Ceará; Ivânia Ghesti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Vital Didonet, da Rede Nacional Primeira Infância; Raul Henry, especialista em educação; Laís Abramo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; José Gilberto Boari (UNICEF); e Tânia Bacelar, consultora em educação. Os conselheiros do TCE-PE, Valdecir Pascoal, Teresa Duere e Dirceu Rodolfo, coordenaram os painéis de debates.

“O encontro representou um amplo pacto para a priorização da primeira infância em Pernambuco. Nesse sentido, o MPPE pode contribuir com uma agenda propositiva de discussão e fomento de políticas públicas transversais, sem deixar de lado a tarefa de fiscalização do cumprimento, pelo Poder Público, do comando constitucional da prioridade absoluta da infância e juventude”, destacou a Coordenadora do CAO IJ, Promotora Aline Arroxelas.

*Com informações e fotos do TCE-PE