CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

PROGRAMA "SAÚDE MENTAL, NÃO FAÇA DISSO UM BICHO DE 7 CABEÇAS" - Integrantes do MPPE participam de Oficina com orientações de como lidar com público em aparente sofrimento psíquico.

O Programa “Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças”, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), realizou mais uma oficina com integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), desta vez com os que atuam no Edifício Roberto Lyra, Sede da Procuradoria Geral de Justiça. Nesta quarta-feira (24), o evento focou na conscientização por um atendimento adequado e qualificado para pessoas com algum tipo de transtorno e/ou sofrimento mental que procuram o MPPE.

“Buscamos sensibilizar os integrantes do MPPE, especialmente os que trabalham com atendimento direto ao público, sobre como lidar com pessoas em situação de sofrimento psíquico que vêm até nós. Elas precisam de boa escuta, acolhimento e, muitas vezes, encaminhamento para serviços de saúde”, comentou a Coordenadora do CAO Saúde, a Promotora de Justiça Helena Capela.

O Assistente Ministerial em Segurança Ministerial, coronel André Pessoa Cavalcanti, relatou que procurou o CAO Saúde sobre a problematica dessas pessoas em sofrimento psíquico que procuram as sedes do MP. “Temos uma quantidade alta de pessoas que nos procuram demonstrando crise de saúde mental. Chegamos a conclusão que é uma questão de saúde e não somente de segurança”, pontuou ele.

A Corregedora-Geral substituta do MPPE, Procuradora de Justiça Maria Ivana Botelho, mencionou que existe a tendência de que as pessoas em crise mental que se dirigem ao MPPE são de classes sociais menos favorecidas e, por isso, em maior sofrimento. “Percebemos que esse número de pessoas aumenta cada vez mais e temos a obrigação de saber como cuidá-las”, disse ela.

A Presidente do Comitê de Segurança Institucional do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça, destacou que o “Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças” faz do MP pernambucano pioneiro no Brasil nessa iniciativa. “Vamos começar a treinar integrantes de MPs de todo o país, o que faz do MPPE um modelo de preocupação com a cidadania”, concluiu ela.

As orientações foram apresentadas na oficina pelo gerente da Gerência de Atuação à Saúde Mental (Gasam), André França, que fez breve apresentação sobre o tema, fazendo um histórico sobre como os problemas de saúde mental foram tratados ao longo do tempo. “Trata-se de um fenômeno presente em nossa vida, nosso cotidiano e, inclusive, no ambiente de trabalho”, alertou ele.

Os participantes ouviram anda sobre a importância de superar o estigma do preconceito relacionado às pessoas com transtornos mentais, assim como orientações sobre como agir nessas situações.

Segundo André França, o processo de escuta é fundamental para que a pessoa se aproxime e se sinta aceita, assim como uma comunicação sincera, para que ela perceba segurança e o diálogo possa ser eficaz.

NOVO COMPONENTE - Conscientizar os integrantes do MPPE sobre como manejar tais situações de atendimento se tornou mais um componente do Programa “Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças”. O primeiro é voltado ao fortalecimento e à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, que fomenta a atuação das Promotorias de Justiça na garantia do acesso à saúde mental, com foco na ampliação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado.

O CAO Saúde, com base nas demandas recebidas, viu que a maior demanda recebida, cerca de 60%, ocorria na área de saúde mental. Assim, a fim de subsidiar a atuação dos membros ministeriais, e desmistificar o tema, passou a ter encontros com Promotoras e Promotores de Justiça com atribuição em saúde nas circunscrições ministeriais, onde há palestras sobre saúde mental e RAPS e a legislação correspondente. Nessas ocasiões, são apresentadas as pactuações das RAPS realizadas e a situação atual em cada município, finalizando a programação com a entrega de minutas de procedimentos administrativos para serem adequados de acordo com a realidade de cada localidade.

Entre os principais desafios atuais estão o fortalecimento da rede de assistência comunitária RAPS; o crescimento do uso nocivo de substâncias psicoativas; o aumento significativo de Comunidades Terapêuticas, com baixa eficácia e recrudescimento do modelo manicomial; o crescimento de transtorno psíquicos relacionados a ansiedade e humor; e a tendência à psiquiatrização dos fenômenos da natureza humana.

Ao final da oficina, participantes da plateia se candidataram a incluir um grupo de representantes do programa para difundir as orientações e discutir fatos em reuniões e em um grupo de WhatsApp.

Mais Notícias

19/11/2025

Campanha lançada pelo MPPE fará alerta sobre prevenção à violência contra as mulheres em bares e restaurantes

*A campanha se insere nas atividades promovidas durante os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.*

19/11/2025 - Vinte restaurantes e bares do Recife (dez localizados na Zona Norte e dez da Zona Sul da Capital) participam a partir de hoje (19) da campanha "Surpresa Violeta", lançada na manhã de ontem (18) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Salão de Eventos P3 do Senac-PE, no bairro de Santo Amaro. A campanha, alusiva à divulgação do Protocolo Violeta (Lei Municipal nº 19.061/2023), se insere nas atividades promovidas durante os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, período de mobilizações de combate à violência de gênero e outras formas de desrespeito aos direitos das meninas e mulheres.

São parceiros da campanha, resultante de Inquérito Civil instaurado pela 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Direitos Humanos), a Seccional Pernambuco da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PE), Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Pernambuco (SHRBSPE), Secretaria da Mulher do Recife (SEMUL), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-PE), Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Associação do Ministério Público de Pernambuco ( AMPPE).

De acordo com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, o objetivo da campanha é a intensificação das ações relativas ao enfrentamento à violência e importunação sexual contra as mulheres em bares, restaurantes e outros estabelecimentos afins do Recife. "A luta contra a violência de gênero e a importunação sexual contra as mulheres é uma temática prioritária para o Ministério Público. É um trabalho permanente; deve ter vigilância constante para identificar e punir os agressores de acordo com a lei", disse, durante o lançamento da campanha.

O PGJ ressaltou, ainda, que as mulheres podem e devem transitar livremente e sem medo pelos espaços públicos e privados de uso coletivo, sem serem importunadas. "A sociedade tem papel importante no combate ao machismo e o Estado deve garantir a segurança e promover o acolhimento daquelas que estão em situação de violência". Para ele, campanhas conjuntas com órgãos públicos e instituições da iniciativa privada, contribuem para maiores mobilizações, alcançando um número maior de pessoas informadas.

A gerente geral de Promoção da Cidadania e Direitos da Mulher, da Secretaria da Mulher do Recife, Avani Santana, também elogiou a iniciativa, pela sua relevância como uma ferramenta para divulgar o Protocolo Violeta (Lei Municipal nº 19.061/2023) para a sociedade. Segundo ela, com o Protocolo foi criada uma rede de enfrentamento à importunação sexual nos espaços de lazer, prevenindo agressões contra as mulheres e promovendo o acolhimento das pessoas em situação de violência. Também prevê que as pessoas que trabalham nos estabelecimentos sejam capacitadas para terem um olhar atento às questões de hostilidade contra a mulher.

AÇÕES - No período da campanha, de 19 de novembro a 10 de dezembro, os estabelecimentos participantes irão disponibilizar na sua carta de bebidas, a "Surpresa Violeta", um drink não alcoólico. O preço promocional da bebida será R$ 12,90 - mas os bares e restaurantes irão repassar 50% do valor para o Fundo Municipal de Política para a Mulher (FMPM).

Segundo o Promotor de Justiça Westei Conde y Martin Júnior, responsável pelo procedimento investigatório, a campanha terá ampla divulgação nas redes sociais das instituições participantes; conta com cartazes, folhetos, prismas de mesa e um QR Code interativo que direciona o público para o Protocolo Violeta, permitindo que as pessoas tenham acesso a informações de como agir diante de práticas discriminatórias e de violência.

Na noite de hoje (19) as equipes do MPPE, Abrasel-PE, Secretaria da Mulher do Recife e demais parceiros irão realizar ações pedagógicas nos bares e restaurantes da Zona Norte (participantes da campanha), com panfletagem e abordagens junto aos clientes em atendimento. Atividade semelhante também ocorrerá na noite do dia 28 de novembro, nos estabelecimentos localizados na Zona Sul do Recife.

18/11/2025

Seminário debaterá sobre promoção da saúde da população negra e garantia de educação para as relações étnico-raciais

*O seminário terá dois eixos de debates: a promoção da saúde da população negra e a educação para as relações étnico-raciais*

18/11/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER), realizará o Seminário MPPE Antirracista, no dia 12 de dezembro, das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior do MPPE, na rua do Hospício, 875. O seminário terá dois eixos de debates: a promoção da saúde da população negra e a educação para as relações étnico-raciais.

São 50 vagas disponíveis tanto para integrantes do MPPE quanto para o público externo, que deverão realizar a inscrição até o dia 10 de dezembro, via formulário https://doity.com.br/seminario-mppe-antirracista.

Na programação, às 9h20, será ministrada a palestra “Promoção da Saúde da População Negra no Brasil”, pela coordenadora Nacional da Política de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde do Brasil, Rosimery Santos. A palestrante atuou de 2008 a 2025 (até ser convidada para integrar o Ministério da Saúde) na Secretária de Saúde do Recife, na coordenação da Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e desenvolveu os projetos Ninar nos Terreiros e Colorindo os Terreiros, reconhecidos nacionalmente por promover o enfrentamento ao racismo religioso, infantil e LGBTAPN+ no campo da saúde pública.

Após o coffee break, o seminário seguirá com a palestra “Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola: implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08. Dificuldades, avanços e desafios”. A palestra será ministrada pelo trio: Rogério Barata, coordenador de projetos educacionais do Centro de Luiz Freire; Vitória Érika dos Santos Souza, quilombola, pedagoga e educomunicadora do projeto Educquilombo; Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa, fundadora e ex-coordenadora do GT Racismo do MPPE (antes do NER), procuradora de Justiça aposentada do MPPE.

Após a segunda palestra, será disponibilizado espaço para debates com o público participante. O seminário conta com o apoio da Escola Superior do MPPE, que realizará a certificação por participação.

MESA DE ABERTURA – O evento terá a solenidade de mesa de abertura composta por membros do MPPE: Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a corregedora-geral do MPPE, Maria Ivana Botelho Vieira da Silva; diretora da Escola Superior do MPPE, Carolina de Moura Cordeiro Pontes; coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo, Higor Alexandre Alves de Araújo; coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Helena Capela; coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, Maxwell Vignoli.

Também participarão da solenidade da mesa de abertura a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, Joanna Figueirêdo; e o secretário de Direitos Humanos e Juventude da Prefeitura do Recife.

17/11/2025

MPPE lança campanha de prevenção à violência contra as mulheres nos espaços de lazer

17/11/2025 - Amanhã (18/11), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com a Seccional Pernambuco da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PE), Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Pernambuco (SHRBSPE), Secretaria da Mulher do Recife (SEMUL), Comissão de Diretos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), lança a campanha "Surpresa Violeta", alusiva à divulgação do Protocolo Violeta (Lei Municipal nº 19.061/2023). O Protocolo é uma ferramenta de apoio ao enfrentamento à violência e importunação sexual contra as mulheres em bares, restaurantes e estabelecimentos afins do Recife.

O lançamento da campanha, resultante de procedimento instaurado na 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Direitos Humanos), ocorre durante os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, período de mobilizações e incidências acerca da garantia das mulheres de viverem livres de toda forma de violência.

O objetivo, de acordo com o Promotor de Justiça Westei Conde y Martin Júnior, é sensibilizar a população para o tema. Segundo ele, campanhas dessa natureza são importantes e necessárias para a prevenção e redução à violência de gênero, além de orientar as mulheres acerca dos serviços disponibilizados para atender às suas demandas.

A campanha, que contará com a participação de 20 bares e restaurantes do Recife (10 localizados na Zona Norte e 10 na Zona Sul da cidade), será lançada às 10h desta terça-feira (18), no Salão de Eventos P3 (Edifício Pelópidas Soares- Avenida Visconde de Suassuna nº 500 - Santo Amaro - Recife).