CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

PROGRAMA "SAÚDE MENTAL, NÃO FAÇA DISSO UM BICHO DE 7 CABEÇAS" - Integrantes do MPPE participam de Oficina com orientações de como lidar com público em aparente sofrimento psíquico.

O  Programa “Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças”, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), realizou mais uma oficina com integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), desta vez com os que atuam no Edifício Roberto Lyra, Sede da Procuradoria Geral de Justiça. Nesta quarta-feira (24), o evento focou na conscientização por um atendimento adequado e qualificado para pessoas com algum tipo de transtorno e/ou sofrimento mental que procuram o MPPE.

“Buscamos sensibilizar os integrantes do MPPE, especialmente os que trabalham com atendimento direto ao público, sobre como lidar com pessoas em situação de sofrimento psíquico que vêm até nós. Elas precisam de boa escuta, acolhimento e, muitas vezes, encaminhamento para serviços de saúde”, comentou a Coordenadora do CAO Saúde, a Promotora de Justiça Helena Capela. 

O Assistente Ministerial em Segurança Ministerial, coronel André Pessoa Cavalcanti, relatou que procurou o CAO Saúde sobre a problematica dessas pessoas em sofrimento psíquico que procuram as sedes do MP. “Temos uma quantidade alta de pessoas que nos procuram demonstrando crise de saúde mental. Chegamos a conclusão que é uma questão de saúde e não somente de segurança”, pontuou ele.

A Corregedora-Geral substituta do MPPE, Procuradora de Justiça Maria Ivana Botelho, mencionou que existe a tendência de que as pessoas em crise mental que se dirigem ao MPPE são de classes sociais menos favorecidas e, por isso, em maior sofrimento. “Percebemos que esse número de pessoas aumenta cada vez mais e temos a obrigação de saber como cuidá-las”, disse ela.

A Presidente do Comitê de Segurança Institucional do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça, destacou que o “Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças” faz do MP pernambucano pioneiro no Brasil nessa iniciativa. “Vamos começar a treinar integrantes de MPs de todo o país, o que faz do MPPE um modelo de preocupação com a cidadania”, concluiu ela.

As orientações foram apresentadas na oficina pelo gerente da Gerência de Atuação à Saúde Mental (Gasam), André França, que fez breve apresentação sobre o tema, fazendo um histórico sobre como os problemas de saúde mental foram tratados ao longo do tempo. “Trata-se de um fenômeno presente em nossa vida, nosso cotidiano e, inclusive, no ambiente de trabalho”, alertou ele.

Os participantes ouviram anda sobre a importância de superar o estigma do preconceito relacionado às pessoas com transtornos mentais, assim como orientações sobre como agir nessas situações. 

Segundo André França, o processo de escuta é fundamental para que a pessoa se aproxime e se sinta aceita, assim como uma comunicação sincera, para que ela perceba segurança e o diálogo possa ser eficaz. 

NOVO COMPONENTE - Conscientizar os integrantes do MPPE sobre como manejar tais situações de atendimento se tornou mais um componente do Programa “Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças”. O primeiro é voltado ao fortalecimento e à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, que fomenta a atuação das Promotorias de Justiça na garantia do acesso à saúde mental, com foco na ampliação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado.

O CAO Saúde, com base nas demandas recebidas, viu que a maior demanda recebida, cerca de 60%, ocorria na área de saúde mental. Assim, a fim de subsidiar a atuação dos membros ministeriais, e desmistificar o tema, passou a ter encontros com Promotoras e Promotores de Justiça com atribuição em saúde nas circunscrições ministeriais, onde há palestras sobre saúde mental e RAPS e a legislação correspondente. Nessas ocasiões, são apresentadas as pactuações das RAPS realizadas e a situação atual em cada município, finalizando a programação com a entrega de minutas de procedimentos administrativos para serem adequados de acordo com a realidade de cada localidade.

Entre os principais desafios atuais estão o fortalecimento da rede de assistência comunitária RAPS; o crescimento do uso nocivo de substâncias psicoativas; o aumento significativo de Comunidades Terapêuticas, com  baixa eficácia e recrudescimento do modelo manicomial; o crescimento de transtorno psíquicos relacionados a ansiedade e humor; e a tendência à psiquiatrização dos fenômenos da natureza humana.

Ao final da oficina, participantes da plateia se candidataram a incluir um grupo de representantes do programa para difundir as orientações e discutir fatos em reuniões e em um grupo de WhatsApp.

  
 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 


 

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29/10/2025

MPPE e LBV realizam ação de cuidado e cidadania
PGJ José Paulo Xavier ressaltou o papel do MPPE na defesa dos direitos da pessoa idosa e a importância do envelhecimento ativo e participativo

 

29/10/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo da Pessoa Idosa, promoveu, em parceria com a Legião da Boa Vontade (LBV), o evento “Cuidado e Cidadania”, realizado na quarta-feira (22), na sede da LBV, no bairro dos Coelhos, no Recife. A atividade, que reuniu dezenas de participantes, marcou as celebrações do mês da pessoa idosa e teve como foco o fortalecimento da cidadania, a valorização e a promoção do bem-estar de mulheres e homens com idade a partir de 60 anos.

O evento contou com o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Defensoria Pública do Estado, da Delegacia do Idoso e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, reunindo diversas instituições em um esforço conjunto para ampliar o acesso à informação, aos serviços públicos e à rede de proteção da pessoa idosa. Foram oferecidos atendimentos jurídicos, emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e orientações sobre direitos e políticas públicas voltadas às pessoas idosas. A programação também incluiu uma roda de conversa com temas voltados à cidadania, à prevenção de crimes e à saúde emocional na velhice, além de uma oficina de dança com foco no autocuidado e na expressão corporal.

Na abertura, o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, ressaltou o papel do MPPE na defesa dos direitos da pessoa idosa e a importância do envelhecimento ativo e participativo. “Nós somos vocês amanhã, e é por isso que estamos aqui com muita alegria, para falar sobre as atividades das instituições que representamos. O Ministério Público existe para servir à população, garantindo direitos e promovendo proteção. É essencial que todos conheçam seus direitos e saibam onde buscar ajuda. As portas do MPPE estão abertas para acolher e orientar cada cidadão e cidadã idosa”, afirmou o PGJ José Paulo Xavier.

A Promotora de Justiça Irene Sousa, coordenadora do Núcleo da Pessoa Idosa do MPPE, também destacou o compromisso do Ministério Público em estar próximo da comunidade e tornar seus serviços mais acessíveis. “É uma alegria estar aqui com vocês. Essa ação é fruto de uma inquietação nossa, porque percebemos que muitas pessoas ainda não conhecem o Juizado Especial Criminal do Idoso, que funciona bem próximo daqui. Nosso objetivo é aproximar o Ministério Público da população, mostrar que estamos de portas abertas e que podemos orientar e apoiar sempre que necessário”, ressaltou.

O delegado do Idoso, Ícaro Schneider, abordou os desafios no combate à violência contra a pessoa idosa e destacou a atuação da Operação Virtude, coordenada pelo Ministério da Justiça. “A operação busca conscientizar e combater os crimes praticados contra idosos, especialmente os que acontecem em casa. É um esforço nacional para tornar visível esse tipo de violência e garantir que o Estado atue com firmeza na proteção desse público”, reforçou o delegado.

Encerrando a programação, a historiadora e professora Sheylla Cavalcanti ministrou a oficina “Corpo e movimento”, com atividades de dança voltadas ao bem-estar físico e emocional, estimulando o convívio e a alegria entre os participantes.

Durante o evento, os presentes também prestaram homenagem póstuma ao escritor e ex-presidente da Legião da Boa Vontade, José de Paiva Netto, falecido no último dia 7 de outubro e reconhecido pelos integrantes da entidade por seu trabalho humanitário e dedicação à valorização da vida e da dignidade humana.

A atividade reforçou o compromisso em promover o envelhecimento digno, ativo e participativo, unindo esforços entre o poder público e a sociedade civil para a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora. 

A LBV, por meio do programa Vida Plena, atende atualmente cerca de 140 idosos em situação de vulnerabilidade social, oferecendo ações contínuas voltadas à convivência, à inclusão e à valorização da pessoa idosa.

 

Celebração do Mês da Pessoa Idosa


28/10/2025

Núcleo da Pessoa com Deficiência do MPPE promove campanha e recebe apoio nas ruas do Recife
Participantes conscientizaram transeuntes e condutores de veículo sobre a necessidade de colaborar com a quebra de barreiras para pessoas com algum tipo de deficiência

 

 

28/10/2025 - Pessoas com deficiência e entidades que as representam se uniram ao Ministério Público de Pernambuco  (MPPE) em ato pela inclusão nas ruas do Recife. A ação foi realizada na tarde da última sexta-feira (24), na Avenida Rio Branco, com a entrega de marcadores de livro e adesivos da campanha “Sou ponte, não barreira”, ao som de banda de frevo, acompanhada por grupo de teatro e recital de versos.

“Também recebemos o apoio do governo do Estado e da Prefeitura do Recife. Estamos muito felizes com a aceitação desse movimento e iremos dar prosseguimento a novas etapas, como a visitação de escolas e ações de rua em outras regiões do Estado”, afirma a coordenadora do Núcleo da Pessoa com Deficiência do MPPE, Promotora de Justiça Dalva Cabral, idealizadora da campanha. Animaram o ato a Banda do Maestro Ademir Araújo e o Grupo de Teatro Padre Reginaldo Veloso.

Na ação de sexta-feira, ela e os demais participantes tentaram conscientizar transeuntes e condutores de veículo sobre a necessidade de colaborar com a quebra de barreiras para que pessoas com algum tipo de deficiência possam se sentir incluídas, deixando de ser vítimas de preconceito e do capacitismo. O material distribuído continha frases afirmativas como “Eu promovo a inclusão de pessoas com deficiência” e “Diga não ao capacitismo, seja ponte para o respeito”.

Carlos Freitas, representante dos usuários do SUS no Conselho Estadual de Saúde, participou do ato e confirmou que são muitas ainda as dificuldades da população com algum grau de deficiência, inclusive na assistência especializada de saúde. José Diniz Júnior, presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e da Associação Pernambucana de Cegos, elogiou a iniciativa do MPPE, considerando a multiplicidade de desafios da pessoa com deficiência para transitar, ter acesso a equipamentos públicos, trabalhar e se divertir. Pernambuco é o estado com a terceira maior população de deficientes.

DEVER DE CASA - Para o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier, que participou do ato, o comportamento inclusivo deve ser uma iniciativa também institucional, para estimular o cidadão em todos os ambientes. Daí a importância, segundo ele, de ações desenvolvidas para os públicos externo e interno do MPPE. 

O Ministério Público Estadual tem adotado medidas de inclusão, com ingresso em seus quadros de pessoas com deficiência, ao mesmo tempo em que promove campanhas voltadas à sociedade e outros procedimentos na defesa dos direitos desses cidadãos.

Lançamento da Campanha "Sou Ponte, Não Barreira"


28/10/2025

MPPE recomenda plano de contingência para garantir transporte escolar de alunos com deficiência
O MPPE tomou conhecimento de um caso em que uma estudante com deficiência ficou mais de um mês sem frequentar as aulas


28/10/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, por intermédio da Gerência Regional de Educação (GRE) Mata Sul, e à Secretaria Municipal de Educação de Gameleira, que elaborem e instituam um plano de contingência voltado à substituição imediata de profissionais de apoio no transporte escolar de alunos com deficiência residentes na zona rural do município.

A recomendação objetiva prevenir a interrupção do acesso à escola em situações de afastamento, férias ou desligamento de monitores e cuidadores. O direito à educação inclusiva é garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que determinam ao poder público o dever de remover barreiras e assegurar transporte acessível e contínuo. 

O MPPE tomou conhecimento de um caso em que uma estudante com deficiência ficou mais de um mês sem frequentar as aulas, em razão da ausência de profissional responsável por acompanhá-la no trajeto entre casa e escola. Embora a situação tenha sido solucionada após a atuação da Promotoria de Justiça, o episódio evidenciou a falta de um protocolo de substituição ágil, o que pode comprometer o direito à educação de outros estudantes em condições semelhantes.

As Secretarias de Educação devem apresentar o plano de contingência no prazo de 30 dias e encaminhar à Promotoria de Justiça de Gameleira as medidas adotadas para sua implementação e divulgação. 

A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Nycole Sofia Teixeira Rego e está disponível no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 28 de outubro de 2025.