CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

PROGRAMA "SAÚDE MENTAL, NÃO FAÇA DISSO UM BICHO DE 7 CABEÇAS" - Integrantes do MPPE participam de Oficina com orientações de como lidar com público em aparente sofrimento psíquico.

O  Programa “Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças”, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), realizou mais uma oficina com integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), desta vez com os que atuam no Edifício Roberto Lyra, Sede da Procuradoria Geral de Justiça. Nesta quarta-feira (24), o evento focou na conscientização por um atendimento adequado e qualificado para pessoas com algum tipo de transtorno e/ou sofrimento mental que procuram o MPPE.

“Buscamos sensibilizar os integrantes do MPPE, especialmente os que trabalham com atendimento direto ao público, sobre como lidar com pessoas em situação de sofrimento psíquico que vêm até nós. Elas precisam de boa escuta, acolhimento e, muitas vezes, encaminhamento para serviços de saúde”, comentou a Coordenadora do CAO Saúde, a Promotora de Justiça Helena Capela. 

O Assistente Ministerial em Segurança Ministerial, coronel André Pessoa Cavalcanti, relatou que procurou o CAO Saúde sobre a problematica dessas pessoas em sofrimento psíquico que procuram as sedes do MP. “Temos uma quantidade alta de pessoas que nos procuram demonstrando crise de saúde mental. Chegamos a conclusão que é uma questão de saúde e não somente de segurança”, pontuou ele.

A Corregedora-Geral substituta do MPPE, Procuradora de Justiça Maria Ivana Botelho, mencionou que existe a tendência de que as pessoas em crise mental que se dirigem ao MPPE são de classes sociais menos favorecidas e, por isso, em maior sofrimento. “Percebemos que esse número de pessoas aumenta cada vez mais e temos a obrigação de saber como cuidá-las”, disse ela.

A Presidente do Comitê de Segurança Institucional do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça, destacou que o “Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças” faz do MP pernambucano pioneiro no Brasil nessa iniciativa. “Vamos começar a treinar integrantes de MPs de todo o país, o que faz do MPPE um modelo de preocupação com a cidadania”, concluiu ela.

As orientações foram apresentadas na oficina pelo gerente da Gerência de Atuação à Saúde Mental (Gasam), André França, que fez breve apresentação sobre o tema, fazendo um histórico sobre como os problemas de saúde mental foram tratados ao longo do tempo. “Trata-se de um fenômeno presente em nossa vida, nosso cotidiano e, inclusive, no ambiente de trabalho”, alertou ele.

Os participantes ouviram anda sobre a importância de superar o estigma do preconceito relacionado às pessoas com transtornos mentais, assim como orientações sobre como agir nessas situações. 

Segundo André França, o processo de escuta é fundamental para que a pessoa se aproxime e se sinta aceita, assim como uma comunicação sincera, para que ela perceba segurança e o diálogo possa ser eficaz. 

NOVO COMPONENTE - Conscientizar os integrantes do MPPE sobre como manejar tais situações de atendimento se tornou mais um componente do Programa “Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças”. O primeiro é voltado ao fortalecimento e à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, que fomenta a atuação das Promotorias de Justiça na garantia do acesso à saúde mental, com foco na ampliação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado.

O CAO Saúde, com base nas demandas recebidas, viu que a maior demanda recebida, cerca de 60%, ocorria na área de saúde mental. Assim, a fim de subsidiar a atuação dos membros ministeriais, e desmistificar o tema, passou a ter encontros com Promotoras e Promotores de Justiça com atribuição em saúde nas circunscrições ministeriais, onde há palestras sobre saúde mental e RAPS e a legislação correspondente. Nessas ocasiões, são apresentadas as pactuações das RAPS realizadas e a situação atual em cada município, finalizando a programação com a entrega de minutas de procedimentos administrativos para serem adequados de acordo com a realidade de cada localidade.

Entre os principais desafios atuais estão o fortalecimento da rede de assistência comunitária RAPS; o crescimento do uso nocivo de substâncias psicoativas; o aumento significativo de Comunidades Terapêuticas, com  baixa eficácia e recrudescimento do modelo manicomial; o crescimento de transtorno psíquicos relacionados a ansiedade e humor; e a tendência à psiquiatrização dos fenômenos da natureza humana.

Ao final da oficina, participantes da plateia se candidataram a incluir um grupo de representantes do programa para difundir as orientações e discutir fatos em reuniões e em um grupo de WhatsApp.

  
 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 


 

Mais Notícias


12/03/2025

Futebol


Antônio Arroxelas lembrou dos casos de violência registrados no Recife, às vésperas do último confronto entre as equipes de Santa Cruz e Sport.

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente na audiência pública realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE), na terça-feira (11), para discutir a violência no futebol pernambucano. Foram convidados para o evento os principais representantes da segurança e do futebol do Estado.

Além de membros da OAB e do coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do MPPE, Antônio Arroxelas, participaram representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Secretaria de Defesa Social, Defensoria Pública Estadual, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, direção dos clubes, torcidas organizadas e Federação Pernambucana de Futebol. 

Antônio Arroxelas lembrou dos casos de violência registrados no Recife, às vésperas do último confronto entre as equipes de Santa Cruz e Sport, pela 1ª fase do Campeonato Pernambucano e da atuação do MPPE. “Estamos atentos e determinados a combater a violência das torcidas organizadas e o Nudtor é uma consequência do trabalho que o MPPE desenvolve para cessar esse tipo de violência e proteger o torcedor que quer desfrutar do futebol e torcer pelo seu clube em paz”, ressaltou ele. 

A audiência foi organizada pela Comissão Especial de Prevenção e Acompanhamento de Violência no Futebol em Pernambuco, órgão da OAB-PE. Na ocasião, os gestores apresentaram opiniões sobre a segurança do Clássico das Multidões do próximo sábado (15).


13/10/2025

Membros do MPPE colaboram com estratégias nacionais para defesa dos direitos humanos
Integrantes do MPPE participaram das discussões estratégicas para gerar atuações ministeriais propositivas, integradas e transversais visando impactos sociais transformadores

 

13/10/2025 - Com participação em seis comissões permanentes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)  contribuem  para a construção de estratégias que podem auxiliar a atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça em todo o Brasil.  Na perspectiva da proteção integrada de direitos e  garantias fundamentais,  nos últimos dias 8, 9 e 10 de outubro, sete Promotores e Promotoras  se reuniram em Maceió (Alagoas) com cerca de 200 pares de outros estados, na 4ª Reunião Ordinária do GNDH. Entre as temáticas debatidas, estavam proteção ao direito à educação, à saúde, defesa do meio ambiente, da infância e da pessoa idosa, assistência a população em situação de rua,  como também o enfrentamento da violência contra a mulher, entre outras questões.

“Esse protagonismo da nossa equipe confirma que o MPPE está atento aos principais desafios nacionais e regionais na defesa de direitos humanos. Ao integrar essas comissões, com representantes de diversos estados, o Ministério Público de Pernambuco também ganha mais expertise em razão da troca de experiências”, destaca o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, que participou da abertura da 4ª Reunião do GNDH.

A integração entre as diferentes comissões, conforme o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, possibilita um debate mais amplo de questões prioritárias correlacionadas, que visam à garantia dos direitos humanos e defesa de políticas públicas de correção de desigualdades sociais.

4ª Reunião do GNDH


13/10/2025

MPPE realiza reuniões para implantação de conselhos municipais LGBTQIAPN+
A ação integra o projeto institucional “LGBTQIAPN+ nos Municípios”, que busca fortalecer a interiorização de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+ em Pernambuco

 

13/10/2025 - O Núcleo LGBTQIAPN+ do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), coordenado pela Promotora de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz, realizou reuniões nos municípios de Goiana e Olinda, nos dias 7 e 8 de outubro, respectivamente, para avançar na implantação dos Conselhos Municipais de Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+. A ação integra o projeto institucional “LGBTQIAPN+ nos Municípios”, que busca fortalecer a interiorização de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+ em Pernambuco.

Em Goiana, o encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça e contou com a participação dos Promotores de Justiça Fabiano de Araújo Saraiva (Defesa da Cidadania) e Patrícia Ramalho de Vasconcelos (Defesa do Patrimônio Público), além de representantes dos movimentos sociais e da gestão municipal. Durante a reunião, foram discutidas as principais demandas locais e as estratégias para a criação do Conselho Municipal e do Fundo Municipal LGBTQIAPN+.

O promotor de Justiça Fabiano Saraiva ressaltou a importância da realização de uma pesquisa comparativa com legislações de outros municípios e estados para subsidiar a elaboração das normas locais. Já a promotora de Justiça Patrícia Ramalho destacou a necessidade de previsão orçamentária específica para políticas voltadas à população LGBTQIAPN+, informando que instaurará procedimento administrativo para o acompanhamento dessa destinação de forma transversal nas secretarias municipais.

 

MPPE realiza reuniões para implantação de conselhos municipais LGBTQIAPN em Goiana e Olinda