CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Projeto Ciranda Lilás é elogiado por instituições governamentais e movimento de mulheres

Próximos passos da Ciranda Lilás serão no sentido de estabelecer uma maior interação, em cada município e território pernambucano, entre as Promotorias de Justiça e as instituições que atendem às mulheres vítimas de violência

23/09/2025 - Com expectativa positiva do movimento de mulheres e de instituições públicas que atuam na proteção das vítimas de violência doméstica e sexual, foi lançado na manhã da última sexta-feira (19), no Recife, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o projeto Ciranda Lilás. A proposta é que a rede de proteção das mulheres, formada por secretarias municipais, Conselhos de Direitos das Mulheres, centros especializados no atendimento de mulheres vítimas de violência, unidades de saúde, serviços de assistência social e o MPPE, possa atuar de forma integrada e com melhor acolhimento, apoiando as mulheres vítimas de violência e evitando o feminicídio.

Durante o evento, participantes dançaram ciranda com o Núcleo de Jovens e Adolescentes do Grupo Curumim (ONG feminista) e assistiram ao vídeo de lançamento da iniciativa, produzido pela Assessoria de Comunicação do MPPE com Lia de Itamaracá, Rainha da Ciranda e Patrimônio Vivo de Pernambuco.

“Conseguimos reunir no lançamento Promotores e Promotoras de Justiça, representações do Ministério das Mulheres, das secretarias estadual e municipais da área, de delegacias especializadas, serviços de saúde, centros de referência e Defensoria Pública, além de grupos feministas que atuam na defesa dos direitos das mulheres. Assim, como convida a ciranda, unimos as mãos para a troca de informações sobre políticas em andamento, exposição de demandas e desafios a serem superados”, avaliou a Promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, que comanda a iniciativa.

Segundo Maísa Oliveira, os próximos passos da Ciranda Lilás serão no sentido de estabelecer uma maior interação, em cada município e território pernambucano, entre as Promotorias de Justiça e as instituições que atendem às mulheres vítimas de violência. “É preciso ampliar a rede e melhorar o acolhimento, para não haver peregrinação por serviços nem revitimização das mulheres agredidas”, avalia.

Presente ao evento, o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, destacou a importância da participação ativa da sociedade na defesa dos direitos das mulheres. “É vexatória a ocorrência de feminicídios, estupros e de outras violências contra as mulheres. Cabe ao Ministério Público ser um indutor de políticas públicas que diminuam essas ocorrências, combatam a impunidade e ofereçam às mulheres assistência, oportunidades de empoderamento e de viver seus plenos direitos”, comentou. Com a Ciranda Lilás, segundo ele, o MPPE cumpre seu papel articulador. Ainda conforme o Procurador-Geral, além de promover essa integração, o Ministério Público de Pernambuco avança em medidas para ampliar a atenção às mulheres. “Vamos criar unidades regionais dos Núcleos de Apoio à Mulher (NAM) e de Apoio às Vítimas (NAV) em Caruaru, Arcoverde e Petrolina”, anunciou. Uma cooperação do MPPE também foi estabelecida com o Tribunal de Justiça, governo do Estado e Defensoria Pública, para melhor monitoramento dos autores de violência.

REPERCUSSÃO - Palestrantes do evento elogiaram a iniciativa do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE de promover essa articulação em defesa das mulheres. “Toda mulher corre diariamente o risco de ser violada, de sofrer qualquer assédio. É muito importante esse projeto, neste momento, porque traz a reflexão sobre os números alarmantes de violência em nosso estado e faz pensar junto como melhorar os serviços de atendimento”, avaliou Sueli Valongueiro, uma das coordenadoras do Grupo Curumim. Daniela Rodrigues, da Rede de Mulheres Negras na Campanha Levante Feminista contra o Feminicídio, também falou de sua expectativa positiva em relação à Ciranda Lilás, pela articulação que o projeto propõe. Ela expôs a complexidade da violência que atinge as mulheres, sobretudo as negras e periféricas, como também as transexuais. Chamou a atenção para as especificidades individuais das vítimas e das comunidades. “É preciso conhecer a realidade dos territórios”, lembrou.

A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra, participou de forma remota do evento. Também destacou aspectos positivos da iniciativa do Ministério Público e listou as medidas que estão sendo adotadas pelo governo federal para aprimorar políticas públicas em defesa das mulheres, entre elas, o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, instituído em agosto de 2023, e a Casa da Mulher Brasileira, reunindo todos os serviços num só lugar.

A secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia, considera que o projeto Ciranda Lilás vai ajudar o governo estadual na execução da política de proteção das mulheres, ao promover articulações em todos os territórios. Ela também listou ações da Secretaria da Mulher e o apoio oferecido aos municípios, por meio de cursos e estruturação de serviços.

O evento de lançamento do projeto Ciranda Lilás está disponível no Youtube, no Canal da Escola Superior do Ministério Público. Assista ao vídeo da Ciranda Lilás com Lia de Itamaracá nas redes sociais do MPPE. Para denunciar situações de violência ou dificuldade de assistência na rede de proteção à mulher, entre em contato com a Ouvidoria do MPPE: (81) 99679-0221. Se precisar de ajuda imediata, ligue 190 da Polícia Militar.

Mais Notícias

09/07/2026

Projeto #BoraVacinar mobiliza 25 municípios da IV Macrorregião para ampliar cobertura vacinal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde, realizou na quarta-feira (8), em Petrolina, o 4º Encontro Regional do projeto #BoraVacinar. A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), é voltada à articulação e fortalecimento das estratégias de imunização na IV Macrorregião de Saúde.

O evento ocorreu no auditório do edifício-sede da Justiça Federal, no centro da cidade, e reuniu representantes do CAO Saúde, das Promotorias de Justiça com atuação nas áreas de Saúde e da Infância e Juventude de Petrolina, gestores da SES-PE e dos 25 municípios que integram a IV Macrorregião de Saúde, além de conselheiros tutelares e profissionais da área.

A abertura da programação ocorreu com a apresentação cultural do grupo Roda de Coco Semente Viva. Em seguida ocorreram a exposição do projeto e do Selo #BoraVacinar, a apresentação sobre o cenário vacinal da região e ações práticas de mobilização para ampliar os percentuais de vacinação. Paralelamente, na área externa, mais de 150 crianças, adolescentes e idosos tiveram a oportunidade de atualizar as suas cadernetas de vacinação.

O projeto #BoraVacinar integra uma estratégia do MPPE para estimular a vacinação em Pernambuco, fortalecendo a atuação conjunta entre o MPPE, gestores estaduais e municipais de saúde, além de conscientizar a população sobre a importância das vacinas e incentivar o cumprimento do calendário nacional de imunização.

A coordenadora do CAO Saúde, promotora de Justiça Helena Capela, explicou que o projeto busca incentivar os municípios a alcançarem as metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). As cidades que cumprirem os indicadores receberão, ao final do ano, os selos Ouro, Prata ou Adolescente Protegido, em reconhecimento ao desempenho na vacinação.

Segundo Helena Capela, a iniciativa foi criada como resposta à redução das coberturas vacinais que vem sendo observada desde 2015, situação agravada após a pandemia de Covid-19. Ela destacou que a queda na imunização favoreceu o reaparecimento de doenças que já estavam controladas ou erradicadas por meio das vacinas, reforçando a necessidade de ampliar a proteção da população.

Por sua vez, a superintendente de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde, Magda Costa, ressaltou que a parceria com o MPPE fortalece as ações desenvolvidas pelos municípios e contribui para elevar e uniformizar as coberturas vacinais em Pernambuco. Ela observou que o desafio não é apenas alcançar bons índices em algumas cidades, mas garantir que todos os municípios mantenham níveis homogêneos de vacinação.

De acordo com Magda Costa, dos 25 municípios da IV Macrorregião, apenas 16 atingem atualmente a cobertura vacinal preconizada pelo Ministério da Saúde (MS), demonstrando a necessidade de intensificar as ações de imunização na região. Segundo ela, o apoio institucional do Ministério Público contribui para fortalecer as iniciativas e ampliar a mobilização dos municípios em favor da vacinação.

Este foi o quarto encontro regional do #BoraVacinar, tendo ocorrido os demais nas cidades de Caruaru, Serra Talhada e Recife.

28/05/2026

Metade dos municípios da I Macrorregião de Saúde de Pernambuco alcança até o momento cobertura vacinal compatível com selo ouro

Dos 72 municípios que compõem a I Macrorregião de Saúde de Pernambuco - território que inclui o Grande Recife, Zona da Mata e o Distrito de Fernando de Noronha -, 32 apresentam este ano, até o momento, uma cobertura vacinal de crianças e adolescentes compatível com as metas principais do projeto #BoraVacinar. A iniciativa do Ministério Público de Pernambuco em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) incentiva maior imunização do público infantojuvenil para atender ao que é preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), frente ao fenômeno nacional de queda acentuada da cobertura na última década.

A cobertura vacinal positiva foi revelada pela superintendente de imunizações da SES, Magda Costa, durante reunião de mobilização do #BoraVacinar para os gestores municipais da macrorregião, realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto, do MPPE, na capital. Além de gestores e coordenadores de programa de imunização de 72 municípios, o evento reuniu representantes do Ministério da Saúde, do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-PE), do Conselho Estadual de Saúde (CES-PE), conselheiros tutelares, as secretárias de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti, e do Recife, Luciana Albuquerque, Promotores de Justiça, o Procurador-Geral do MPPE, José Paulo Cavalcanti Xavier e Zé Gotinha em diferentes versões. Houve apresentação do Maracatu de Baque Virado Real da Várzea, como também vacinação de estudantes e de adultos pela Secretaria de Saúde do Recife.

O Procurador-Geral de Justiça destacou a importância do diálogo entre as instituições para ajudar a recuperar a cobertura vacinal e fortalecer a política pública de saúde. “Além da maior proteção às crianças e adolescentes, evitando o retorno de doenças erradicadas ou a alta incidência de outras que precisam ser mantidas sob controle, defender as vacinas é combater o negacionismo contra a ciência”, mencionou José Paulo Xavier. Ele agradeceu o engajamento de todos e destacou também a importância de a sociedade, os pais, educadores e demais envolvidos na proteção da infância e da juventude ajudarem na conquista da meta vacinal.

Para a Promotora de Justiça Helena Capela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE e coordenadora do #BoraVacinar, é importante que todos os municípios permaneçam atuando para a ampliação da cobertura vacinal. Ela espera que 100% sejam certificados no final do ano. O selo ouro será concedido a quem vacinar mais (uma lista prioritária de imunizantes foi definida). “A mobilização vem obtendo resultado exitoso. As Secretarias Municipais de Saúde têm atendido à recomendação de promoverem o dia D de vacinação e buscado alternativas que vão além da oferta da vacina no posto de saúde”, avaliou. Mais um evento, para a última macrorregião do Estado (Petrolina e outros municípios do Sertão) deve ser realizado pelo projeto.

SUS FORTE - O superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho, e a vice-presidente do COSEMS-PE (secretária de Saúde de Jaboatão de Guararapes), Zelma Pessoa, elogiaram a postura do MPPE em estimular soluções para os desafios da saúde pública e em favor do fortalecimento do SUS.

“O Ministério Público é um grande parceiro para que possamos avançar a cada ano na cobertura vacinal”, destacou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti. A secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, também parabenizou o MPPE pela iniciativa e listou diferentes estratégias adotadas para levar a vacina ao público-alvo.

Promotores de Justiça presentes à reunião lembraram a necessidade de a vacina chegar aos mais vulneráveis, como as crianças e adolescentes em abrigamento, e o fortalecimento que precisa haver na interação com os pais, nas escolas e unidades de saúde, para que autorizem a vacinação dos filhos. Presente ao encontro, conselheiros tutelares da infância observaram que podem ser acionados por educadores e profissionais de saúde diante da não atualização dos cartões de vacina, que são inclusive solicitados para a permanência de alunos nas escolas e de famílias em programas sociais.

22/05/2026

MPPE realiza seminário com integrantes da II Macrorregião para fortalecer fluxos de atendimento em saúde mental

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), realizou o Seminário de Atuação do Comitê de Saúde Mental da II Macrorregional, no dia 18 de maio, reunindo integrantes das Gerências Regionais de Saúde (GERES), técnicos da Gerência de Atenção à Saúde Mental de Pernambuco (GASAM/PE), membros e servidores do MPPE, além de representantes da rede de atenção psicossocial dos municípios participantes.

A atividade integra o programa “Saúde Mental: Não faça disso um Bicho de 7 Cabeças”, iniciativa do MPPE voltada ao fortalecimento da escuta qualificada, à organização dos fluxos de encaminhamento e à ampliação do atendimento humanizado às pessoas em sofrimento psíquico.

A abertura do seminário foi conduzida pela promotora de Justiça e coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela, ao lado da gerente da GASAM/PE, Priscila Soares, e de técnicos de referência da área de saúde mental. Durante o encontro, foram debatidas estratégias para aprimorar a articulação entre os diversos níveis de atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com foco na construção de fluxos territoriais integrados e mais resolutivos.

A construção coletiva dos fluxos de atendimento, envolvendo representantes da atenção básica, da rede especializada, dos serviços de urgência e da rede hospitalar foi um dos temas abordados. Também foram discutidos mecanismos de transparência, monitoramento e pactuação local dos encaminhamentos, além da necessidade de avaliação contínua das ações desenvolvidas nos territórios. A programação contou ainda com exposição da equipe do CAO Saúde sobre “A Integralidade na Assistência à Saúde Mental e o Fluxo de Encaminhamento dos Casos”, com a apresentação do novo “Formulário de Notificação de Acolhimento”, seguida de discussão de casos práticos conduzida pela equipe da GASAM. O objetivo foi compartilhar experiências e orientar os participantes sobre protocolos de atendimento e atuação integrada entre os serviços de saúde e o sistema de justiça.

Segundo a coordenadora do CAO Saúde, o fortalecimento da rede de saúde mental depende da atuação conjunta dos diferentes níveis de atenção à saúde e da definição de fluxos bem estruturados de atendimento. “Para que a RAPS funcione efetivamente, é necessário que os dispositivos de saúde mental atuem de modo integral e articulado com a rede. Só com essa integração é possível oferecer um acolhimento digno, encaminhamentos precisos e um cuidado verdadeiramente humanizado às pessoas em sofrimento psíquico”, destacou Helena Capela.