Projeto saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças - Componente 1 - XI Geres (sede Serra Talhada) - CAOs
Projeto saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças - Componente 1 - XI Geres (sede Serra Talhada)
Foram retomadas nesta segunda-feira (8) as reuniões com os promotores de Justiça referentes ao Componente 1 do Projeto “Saúde Mental: não faça disso um Bicho de 7 Cabeças”. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visa fortalecer e promover a expansão da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado.
O encontro foi realizado na modalidade virtual e contou com a participação de Promotores de Justiça com atribuição em saúde da XI Geres de Pernambuco (Serra Talhada, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo). Na ocasião, foram abordados: a Política de Saúde Mental e sua legislação; a pactuação da RAPS da XI Geres, os equipamentos de saúde de cada município e os dispositivos pendentes a serem implantados.
A Coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela, reforçou que somente com fortalecimento da RAPS e o cumprimento das pactuações realizadas pode haver uma assistência adequada em saúde mental para a população. “É essencial que essa pactuação feita em cada região de saúde do estado seja cumprida para que a rede de saúde mental funcione adequadamente. Daí a importância de tratar da questão com os Promotores e Promotoras de Justiça de forma regionalizada”, explicou Helena Capela.
Coordenado pelo CAO Saúde, o projeto é realizado com o apoio da Escola Superior da Instituição (ESMP/PE).
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30/03/2026
MPPE realiza capacitação de Guardas Municipais de Caruaru com foco em Direitos Humanos e Diversidade
30/03/2026 - Reafirmando o compromisso com a qualificação da segurança pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, realizou capacitação estratégica voltada aos novos agentes da Guarda Civil Municipal de Caruaru com ênfase em Direitos Humanos e Diversidade, na última sexta-feira (27), na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru. O evento contou com a participação de cerca de 40 guardas, que foram recém-empossados.
A iniciativa buscou preparar os guardas municipais para uma atuação pautada na proteção da dignidade humana, no respeito às diferenças e no enfrentamento a todas as formas de discriminação, buscando a prevenção de condutas discriminatórias. O foco é o aprimoramento das abordagens, revistas e condutas operacionais, garantindo que o policiamento administrativo ocorra sem violações de direitos.
A O letramento LGBTQIAPN+ foi ministrado pela coordenadora do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, promotora de Justiça Maria José de Mendonça de Holanda Queiroz, que tratou sobre a diversidade sexual e de gênero, abordando desde o significado das siglas até o uso de terminologias corretas para promover um atendimento inclusivo e combater preconceitos.
Além do letramento, o cronograma incluiu palestras focadas na prevenção de práticas discriminatórias relacionadas à raça e gênero, ministradas pelas: coordenadora do Centro Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia, Denyse Mendes, e superintendente de Equidade Social da Gerência Estadual LGBTQIA+, Renata Farias.
Participaram ainda do evento, o 6º promotor de Justiça de de Defesa da Cidadania de Caruaru, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho; a secretária executiva da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, Fernanda Chagas; o comandante da Guarda Municipal de Caruaru, Evandir de Lira Amorim; e o secretário Executivo de Segurança Municipal de Caruaru, Tenente Valdir Tibúrcio da Silva.
CARTILHA – Reunindo informações essenciais sobre enfrentamento à LGBTfobia e acesso a serviços de apoio, a cartilha atualizada do Núcleo de Direitos LGBT/MPPE está disponível no site do MPPE, na área de campanhas.




