CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Secretária nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência visita MPPE em diálogo para cooperação entre instituições

02/09/2024 - A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, esteve em uma reunião com membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na quarta-feira (28), para discutir possibilidades de cooperação entre a Secretaria e o MPPE na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Na conversa, após uma rápida explanação sobre as atribuições e de como funcionam os Centros de Apoio Operacional (CAOs), Núcleos do MPPE e a Escola Superior, foram apresentados os projetos voltados para promoção e defesa dos direitos humanos e como eles estabelecem, de forma a integrar as diversas interseccionalidades, a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Segundo Anna Paula Feminella, é preciso construir parcerias para esforços em conjunto em favor dessa parcela da população. “O Ministério Público é parte fundamental na construção das políticas públicas e programas de proteção em favor das pessoas com deficiência, por sua influência junto a governos estaduais e municipais”, definiu ela. “Pessoas com deficiência precisam de muita atenção e de que ela venha dos mais diversos órgãos e entidades, porque as barreiras são muitas, como obstáculos urbanísticos, desinformação, comportamentos preconceituosos, pouca acessibilidade aos locais, etc. Assim, é necessário somar forças para alcançar medidas efetivas”, acrescentou.

O coordenador do CAO Cidadania, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa, também frisou que o estreitamento de relações entre o MP e o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania é muito importante e certamente representará ganhos significativos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. “Fortalecer a troca de informações entre o MPPE e o MDH, por meio de um canal de diálogo permanente amplia a capacidade de nossa instituição de enfrentar os grandes desafios no campo dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente em áreas como capacitação, gerenciamento de dados e elaboração de diagnósticos, estudos e estratégias de acompanhamento das políticas públicas relacionadas. Além de proporcionar a possibilidade de planejamento de cooperações para a garantia de direitos às pessoas com deficiência, de uma maneira ainda mais conectada com os marcos estruturantes das políticas públicas neste campo”, comentou ele.

A secretária também ficou a par de que os Promotores de Justiça que ingressam no MPPE já recebem capacitação em direitos humanos no vitaliciamento dado pela Escola Superior, assim como a cultura de conscientização sobre discutir problemas de forma integrada ganha corpo na instituição.

Um exemplo mostrado foi o projeto institucional “MP Antidiscriminatório: integração em rede contra todas as formas de discriminação”, que busca aglutinar a participação de diversos atores sociais, criando uma rede integrada para o combate a preconceitos e discriminações como racismo, capacitismo, LGBTfobia, misoginia, machismo, etc. O projeto também traz mais entendimento a membros e servidores do MPPE sobre a importância da integração dos setores ministeriais para se chegar a medidas de combate, assim como a necessidade de escuta das pessoas sobre as violações de que são vítimas.

Participaram ainda da reunião o diretor da Escola Superior do MPPE, Promotor de Justiça Frederico Oliveira; a coordenadora do Núcleo de Apoio a Vítimas de Crime (NAV), Promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira Nunes; a coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Carneiro Leão; a coordenadora do CAO Infância e Juventude, Promotora de Justiça Aline Arroxelas; e o Promotor de Justiça Leonardo Caribé, que atua nas áreas Transporte Público e Conflitos Fundiários. Ainda presentes a analista ministerial em Serviço Social Tailândia Cláudia Rodrigues da Silva e o analista ministerial em Psicologia Tarcísio Gomes Dutra.

Mais Notícias

03/03/2026

MPPE lança ação "Rota MPPE" para fortalecer diálogo institucional e proteção social

*Objetivo é garantir que as ferramentas de apoio do Ministério Público cheguem de forma efetiva à ponta, beneficiando diretamente a população do Agreste pernambucano*

03/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inicia, entre os dias 17 e 19 de março, a ação institucional "Rota MPPE" na circunscrição de Caruaru. A iniciativa, lançada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), busca interiorizar ferramentas técnicas e fortalecer o diálogo entre os Centros de Apoio Operacional (CAOs), núcleos especializados e as Promotorias de Justiça do interior do Estado.

Dentro da programação no Agreste, destacam-se dois projetos estratégicos que visam a garantia de direitos fundamentais: o #BoraVacinar, focado na imunização infantil e de adolescentes, e o Ciranda Lilás, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher.

No dia 18 de março, o Porto Digital (Armazém da Criatividade) sediará o 1º Encontro Regional #BoraVacinar. O projeto, fruto de uma parceria entre o MPPE e o Governo do Estado, apresentará o selo de certificação para municípios que atingirem metas de cobertura vacinal e aplicará vacinas em crianças e adolescentes que comparecerem ao local a partir das 8h30.

Inspirado em uma experiência bem-sucedida do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o selo será concedido em três modalidades: Ouro (cobertura acima de 90% em menores de 1 ano), Prata (entre 70% e 89,9%) e Adolescente Protegido (mínimo de 80% de cobertura contra o HPV).

Na programação do #BoraVacinar, além da vacinação, haverá palestras e apresentação do Selo #BoraVacinar.

Simultaneamente, o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) promove o Encontro Ciranda Lilás, também em 18 de março, às 9h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru.

O evento reúne promotores de justiça e gestores da rede de proteção (secretarias municipais e estaduais) para mapear e fiscalizar os equipamentos disponíveis, como os Centros de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM/CEAMs) e Conselhos Municipais. Lançado em setembro de 2025, o projeto entra agora em sua fase de interiorização para impulsionar o enfrentamento da violência e a prevenção do feminicídio.

APOIO TÉCNICO - O "Rota MPPE" não se limita aos eventos públicos. Durante o período em Caruaru, o corpo técnico da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) e diversos núcleos (como o NAM e o NUEL) estarão presentes para oferecer soluções viáveis a demandas específicas das Promotorias locais.

O objetivo é garantir que as ferramentas de apoio do Ministério Público cheguem de forma efetiva à ponta, beneficiando diretamente a população do Agreste pernambucano por meio de uma atuação jurídica e social mais integrada.

Serviço:

Evento: Projetos #BoraVacinar e Ciranda Lilás, dentro da ação Rota MPPE, em Caruaru

Data: 18 de março de 2026.

Locais: Armazém da Criatividade (Vacinação) e Sede das Promotorias de Caruaru (Ciranda Lilás).

03/03/2026

MPPE inicia atividades de grupo de trabalho criado para otimizar fluxos internos e aprimorar proteção a crianças e adolescentes vítimas de crimes

*Grupo aprovou o plano de trabalho e definiu uma rotina de reuniões semanais para avançar rumo às entregas esperadas*

03/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou, na segunda-feira (2), as atividades do Grupo de Trabalho Proteção Integrada, instituído para traçar estratégias institucionais de atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes.

Sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude), o GT Proteção Integrada reúne ainda os CAOs Criminal e Cidadania, bem com os Núcleos de Apoio às Vítimas (NAV) e de Apoio à Mulher (NAM), com o apoio técnico da Psicóloga que integra o CAO Infância e Juventude.

Já na primeira reunião, o grupo aprovou o plano de trabalho e definiu uma rotina de reuniões semanais para avançar rumo às entregas esperadas. Conforme a portaria de instauração do grupo, a previsão inicial é de que as atividades sejam concluídas em 90 dias, com a apresentação dos resultados.

"Nosso intuito é apresentar aos membros do Ministério Público um protocolo institucional que nos permita, ao receber esses casos envolvendo crianças e adolescentes, atuar na proteção e acolhimento dessas vítimas de forma articulada, garantindo que não haja espaço para qualquer revitimização ou violência institucional", descreveu a coordenadora do CAO Infância e Juventude, Aline Arroxelas.

Confira um resumo das atividades previstas no plano de trabalho do GT Proteção Integrada:

1 - Identificar os principais gargalos, com a elaboração de diagnóstico institucional para compreender entraves que impactam a atuação integrada do MPPE na proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

2 - Pesquisar e sistematizar boas práticas, por meio da busca de experiências exitosas no âmbito do Ministério Público e demais instituições da rede de proteção.

3 - Propor medidas e fluxos para otimizar a integração, especialmente com a elaboração de um protocolo interno.

4 - Sugerir criação ou ajuste de sistemas informatizados, com foco na padronização e compartilhamento de dados e na interoperabilidade com demais órgãos do Sistema de Justiça.

5 - Sugerir articulações internas e externas, através de um mapeamento de instrumentos de cooperação e acompanhamento.

6 - Estimular a capacitação, com a construção de uma matriz temática de eventos, cursos e ações formativas.

02/03/2026

CAO Saúde e Promotores da Saúde se reúnem com a Secretaria Estadual para debater estruturação da rede

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público de Pernambuco (CAO Saúde) promoveu, na tarde da sexta-feira (26), uma reunião com integrantes da Secretaria Estadual de Saúde e Promotores de Justiça com atribuição na Saúde no Recife e sedes de Gerências Regionais para discutir investimentos e iniciativas de estruturação da rede estadual.

Segundo a coordenadora do CAO Saúde, promotora de Justiça Helena Capela, a iniciativa partiu de uma solicitação da Secretaria de Saúde para detalhar as ações de estruturação da rede estadual. A partir desse pedido, o CAO agregou a representação de Promotores e Promotoras com atuação no Recife, Caruaru, Petrolina, Garanhuns e Serra Talhada.

“A apresentação do panorama da saúde pela Secretaria Estadual forneceu um detalhamento importante sobre as ações até agora executadas, a alocação de recursos e o planejamento da rede estadual, com destaque para as obras de infraestrutura das unidades de saúde e construção de novos hospitais. A partir dessa reunião, o CAO Saúde irá repassar as informações às Promotorias de Justiça de cada cidade, para conhecimento do cenário atual da saúde no Estado, municiando os membros para que possam acompanhar o cumprimento dos cronogramas das ações e entregas anunciadas”, sumarizou a coordenadora do CAO Saúde.

Ao longo da reunião, a secretária de Saúde Zilda Cavalcanti e sua equipe detalharam investimentos feitos para renovar equipamentos de imagem, frota de veículos, programas de residência em Medicina e outras graduações da saúde, além dos resultados obtidos.

"Reforçamos a importância da interiorização da saúde como medida para dar mais dignidade ao paciente, a fim de evitar que ele tenha que se deslocar centenas de quilômetros para realizar uma cirurgia ou fazer um exame de maior complexidade. E, do ponto de vista da rede, o paciente que é atendido na sua região não vai resultar em superlotação nas unidades de saúde do Recife e Região Metropolitana", avaliou Zilda Cavalcanti.

Uma das representantes do interior do Estado foi a Promotora de Justiça Ana Paula Cardoso, que atua em Petrolina. Ela ressaltou que a reunião trouxe notícias positivas, como o incremento das especialidades na UPAE e a ampliação da rede para diagnóstico de casos do Transtorno do Espectro Autista (TEA).