CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Seminário discute demandas cíveis, criminais e questões de gênero

Promotores sentados em mesa diante da plateia — Temas fomentou o pensar na vulnerabilidade da pessoa idosaLegenda

Ao abrir a programação, o diretor da Escola, Promotor de Justiça Frederico Oliveira, destacou a alegria de ter na pauta, a discussão de temas que fomentem o pensar na vulnerabilidade. “A Escola é um lugar de reflexão, de interação, de construção de novas realidades e de novos afetos. Local onde temos a oportunidade de encontrar pessoas sensíveis e de debater sobre o drama que representa certas situações. Um espaço para que as pessoas se sintam realmente integradas numa ideia de construção coletiva de soluções. A Escola estará sempre à disposição”, ressaltou.

Titular da 48ª PJ Criminal, a Promotora de Justiça Irene Sousa enfatizou a importância do seminário. “É um momento de comemoração, mas também de reflexão do Estatuto da Pessoa Idosa que, em seus 20 anos, se transformou, acompanhando a questão de gênero. Falar da pessoa idosa, cada vez mais necessita dessas interfaces. Mais do que nunca, a pessoa idosa tem que ser vista nesta interseccionalidade, exatamente porque não tem como estar com uma pessoa idosa sem pensar em gênero, sem pensar em raça”, frisou.

Para a Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Luciana Prado, um encontro como esse é fundamental para fomentar a discussão da violência contra a pessoa idosa, que pode ser física, sexual, psicológica, patrimonial, institucional, dentre outras. “É uma gama de violências”, disse. “É importante a discussão para que haja uma mudança de mentalidade, inclusive por nossa parte, Promotoras e Promotores de Justiça, através da ressignificação da velhice, e, ao mesmo tempo, perceber que, sob o enfoque da interseccionalidade, as mulheres idosas podem ser atravessadas por várias formas de violência”, ponderou.

DEBATES - No primeiro momento da programação, a Procuradora de Justiça e Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa do MPPE, Yélena Araújo, falou da “Recomendação Geral Nº 27 (CEDAW) sobre mulheres idosas e proteção de seus direitos humanos”. Já a Promotora de Justiça Geovana Belfort, que atua na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife, apresentou o tema “Medidas Cautelares e ação penal com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)”. A mediação foi da Promotora Luciana Prado.

Na sequência, a Assistente Social e Analista Ministerial do Núcleo da Família e Registro Civil Alcides do Nascimento Lins (NAF), Tanany Frederico Reis, abordou o tema “Proteção à pessoa idosa na área cível e de família”. E a Promotora Irene Sousa trouxe ao debate, “A atuação do Juizado Especial Criminal da Pessoa Idosa”. O Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Cidadania, Fabiano de Melo Pessoa, foi o mediador das mesas.

Mais Notícias

12/03/2025

GT Racismo do MPPE com novo nome e coordenação

*PGJ José Paulo Xavier ao lado de Maísa Melo, Higor de Araújo e Ivana Botelho*

12/03/2025 - Para ampliar e redifinir estratégias de atuação, o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a se chamar a partir de agora Núcleo de Enfrentamento ao Racismo, mantendo por enquanto a sigla GT Racismo, que o tornou conhecido desde a criação, em 10 de dezembro de 2002. A mudança está na Portaria nº 677/2025, da Procuradoria Geral de Justiça, publicada no Diário Oficial de terça-feira (11). Uma nova composição também foi definida, com a coordenação a cargo do Promotor de Justiça Higor Alexandre Alves de Araújo, que poderá ser substituído, quando ausente, pela também Promotora de Justiça Maísa Silva Melo de Oliveira.

“A mudança na nomenclatura reforça o caráter permanente de atuação do MPPE contra o racismo. Mantemos o formato de composição com membros e servidores, alguns já vinham atuando no grupo e outros passam a substituir os colegas que estão assumindo outras funções”, explica o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.

Segundo ele, o GT Racismo deve cada vez mais fortalecer as articulações entre o Movimento Social Negro e diferentes instituições, como as do Sistema de Justiça, Segurança, Educação, Saúde, Defensorias e Universidades, na construção de estratégias interinstitucionais de enfrentamento da exclusão e preconceito com as pessoas negras. “São mais de 20 anos de ações exitosas, trabalhando internamente com nosso corpo funcional e na sociedade, promovendo oficinas, exposições, debates e outros eventos de conscientização”, destaca.

Participam da atual composição os membros do MPPE Daniela Maria Ferreira Brasileiro, Fabiano de Melo Pessoa, Fabiano Morais de Holanda Beltrão, Helena Capela Gomes Carneiro Lima, Irene Cardoso Sousa, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho, Luciana Albuquerque Prado e Maria Ivana Botelho Vieira da Silva (coordenadora do GT na gestão passada). Representando os servidores estão Anderson Carvalho da Silva, Bruno César Barros Bastos, Izabela Cavalcanti Pereira, Shirley Gonçalves do Nascimento, Tanany Frederico dos Reis e Victor de Albuquerque Lima.

A trajetória do GT Racismo do MPPE pode ser conferida no site institucional: https://gtracismo.mppe.mp.br/p%C3%A1gina-inicial

27/02/2025

MPPE lança campanha para estimular a denúncia contra violência doméstica

27/02/2025 - A Ouvidoria da Mulher do Ministério Público de Pernambuco deu início a uma campanha sobre conscientização contra a violência doméstica e a necessidade de denunciá-la. As peças estão sendo veiculadas nos sete principais shoppings da Região Metropolitana do Recife (RioMar, Recife, Guararapes, Tacaruna, Plaza, Patteo e Boa Vista) e em salões de beleza, assim como nas redes sociais do MPPE e dos parceiros.

Trata-se de um alerta para que as mulheres que são vítimas de violência entrem em contato com o MPPE e denunciem.

A campanha é divulgada por diversas mídias, tanto por cartazes, banners, adesivos quanto por painéis eletrônicos, onde se pode visualizar mensagens tipo “Violência doméstica? Denuncie e conte com nosso trabalho e proteção”. Há shopping center, por exemplo, que está veiculando em totens digitais, em um supertelão na praça de alimentação, na rede wi-fi, em diretórios para localização de lojas e até no autoatendimento utilizado pelos clientes para pagar estacionamento.

As peças publicitárias também trazem os canais de contato que podem ser utilizados para se fazer as denúncias.
“Estou muito satisfeita com essa parceria, pois estamos ultrapassando nossos muros e divulgando os canais da Ouvidoria para um público enorme e, ainda, sensibilizando meninas e mulheres pernambucanas a buscarem ajuda”, destacou a Ouvidora do MPPE, Lizandra Carvalho. “Nossa intenção é interiorizar a ação, levando essa parceria aos shoppings de outros municípios. Vamos ainda promover novas capacitações para os colaboradores da nossa Ouvidoria para acolher e tratar as demandas referentes à violência contra mulher”, acrescentou.

As denúncias podem ser feitas pelos canais:

Formulário site do MPPE: bit.ly/ouvidoria-mppe

Assistente virtual site do MPPE: www.mppe.mp.br

WhatsApp: (81) 99679-0221

WhatsApp Libras: (81) 999316-2600 ou bit.ly/ouvidoriamppe-libras

Facebook (somente pelo Messenger): @ouvidoriamppe ou @MPPEoficial

Disque MPPE 127: 8h às 14h - somente nos dias úteis

Presencialmente: Edifício Roberto Lyra, Sede do Ministério Público de Pernambuco. Rua Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio - CEP 50.010-240 - Recife.

24/02/2025

MPPE lança campanha para que foliões brinquem com respeito e segurança

*A campanha foi criada pela Assessoria MInisterial de Comunicação Social (AMCS)*

24/02/2025 - Para que o Carnaval 2025 seja de mais respeito, segurança e conscientização, o Ministério Público de Pernambuco lançou a campanha que alerta para diversas atitudes que os foliões precisam tomar para garantir alegria para todas as pessoas.

São peças (vídeos, banners, postagens) que serão veiculadas nos canais de mídia do MPPE (redes sociais, Rádio MPPE e TV MPPE) que tratam sobre importunação sexual a mulheres, não agressão à população LGBTQIA+, cuidados com a infância e juventude, bebida alcóolica e direção, além de informações sobre o funcionamento do Juizado do Folião.

A campanha, criada pela Assessoria MInisterial de Comunicação Social (AMCS), traz mensagens como “Folião de respeito não mistura álcool e direção. Se beber não dirija”, “Para atender ocorrências de menor potencial ofensivo conte com o MPPE no Juizado do Folião”, “Carnaval é tempo de diversidade e alegria. Não combina com LGBTFobia”, “Paquerou e ela disse não? Deixe ela”.

Enfim, é o MPPE alertando e divulgando que “Pernambuco tem o Carnaval que você respeita!”

Veja exemplos de peças abaixo: