Zona da Mata Norte discute a interiorização da cultura - 06/10/2025 - CAOs
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Zona da Mata Norte discute a interiorização da cultura - 06/10/2025
06/10/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou no último dia 26 de setembro, na sede da Promotoria de Justiça de Nazaré da Mata, o IV Seminário de Fortalecimento da Política Pública de Cultura nos Municípios Pernambucanos - Projeto Fortalecer Cultural. Durante o evento foi proposta a formação de um fórum estratégico para contribuir com o futuro das políticas culturais na Zona da Mata Norte de Pernambuco.
O evento, organizado por uma coalizão de instituições como o MPPE, Ministério da Cultura (Minc), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Rede dos Instituto Históricos de Pernambuco (RIHPE) e o Instituto Histórico de Nazaré da Mata, contou com mais de 50 participantes, incluindo um espectro diversificado de gestores públicos, artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil, com forte presença de municípios como Nazaré da Mata, Goiana, Vicência, Carpina e Condado dentre outros.
A programação foi marcada por painéis que abordaram os principais desafios do setor. A mesa de abertura, presidida pelo Procurador de Justiça Marco Aurélio Farias da Silva, contou com a participação da Promotora de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz; o bispo de Nazaré da Mata, Dom Francisco Lucena; e a prefeita de Aliança, Adriana Andrade Lima.
O primeiro painel, sobre a preservação do patrimônio, trouxe especialistas como Lívia Morais (Iphan), Ana Barbosa (CEPPC) e Cristiane Feitosa (Fundarpe) para um debate aprofundado sobre os mecanismos de proteção do patrimônio cultural, como momentos de debates e discussões sobre como incrementar a política nos municípios.
Em seguida, a discussão sobre cidadania e pertencimento contou com as valiosas perspectivas de Salustiano Bira, do Instituto Histórico de Nazaré da Mata; e de Harlan de Albuquerque Gadelha Filho, da RIHPE, que revelaram como a sociedade, por meio dos institutos históricos, vem colaborando com o poder público para o aperfeiçoamento dos instrumentos de proteção e salvaguarda do patrimônio cultural.
O período da tarde foi dedicado a temas pragmáticos, como a implementação e o financiamento dos sistemas de cultura, com a participação da Professora Carolina Zirpoli (Secult/PE) e do representante do Ministério da Cultura em Pernambuco, Carlos Augusto Pereira da Silva, que detalharam o Sistema Nacional de Cultura, seus princípios e componentes, especialmente como os municípios devem diligenciar para se integrarem nesse sistema, observando a participação social em cada produto apresentado pelo poder público.
O último painel tratou do próprio Projeto Fortalecer Cultural, sendo apresentado pelo Procurador de Justiça do MPPE, Marco Aurélio Farias da Silva; e os trabalhos em defesa do direito à cultura, realizados pela Promotoria de Justiça de Nazaré da Mata, comentados pela Promotora de Justiça Maria José Holanda. Contou, ainda, com a apresentação dos trabalhos do Conselho Estadual de Política Cultural, por meio do conselheiro estadual, Maestro Adailton José da Silva.
O evento foi encerrado com uma plenária que destacou boas práticas de gestão cultural dos municípios de Carpina, Paudalho e Aliança, e celebrado com uma apresentação da Mestra Dri, do Maracatu Coração Nazareno, que exaltou a cidade como um lugar com um samba de dez linhas:
"Cheguei aqui no Seminário
Do Fortalecer Cultural
Represento o Maracatu Rural
E seu brilho extraordinário
Marcamos a data e o horário
E um lugar a altura
Para fortalecer a estrutura
E toda a tradição popular
Porque Nazaré da Mata é o lugar
Que vive e respira a cultura".
Mais Notícias
15/09/2026
MPPE recomenda a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres no prazo de 90 dias
15/09/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Iati, recomendou que a Prefeitura institua, formalmente, um Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e crie o Fundo Municipal de Políticas para as Mulheres, com orçamento específico previsto nos instrumentos orçamentários do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
A recomendação é para que, num prazo de 90 dias, se crie formalmente, por meio de lei, o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. A criação do órgão deve conter a definição da sua composição, atribuições e calendário de atividades. Além disso, o município deve criar e regulamentar o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, com definição orçamentária baseada no PPA, LDO e LOA.
A gestão municipal deve constituir a Câmara Técnica Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e promover uma Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, preferencialmente em articulação com a V Conferência Nacional. Da mesma forma, foi recomendada a elaboração de um Plano Municipal de Metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme determina a Lei nº 14.899/2024.
Por último, deverá ser feita a estruturação formal de um Centro de Atendimento à Mulher (CEAM ou equipamento equivalente) com serviços especializados, equipe multidisciplinar e funcionamento em coerência com as diretrizes nacionais.
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Jouberty Emerson Rodrigues de Sousa, reiterou que a existência de um Conselho Municipal dos Direitos em Iati constitui um órgão de controle social que viabiliza a participação da sociedade civil na formulação, no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas municipais voltadas às mulheres.
A íntegra do documento pode ser consultada no Diário Oficial do MPPE do dia 14 de setembro de 2026.
14/09/2025
MPPE realiza encontros Ciranda Lilás para fortalecer Rede de Proteção à Mulher
14/09/2026 - Com o objetivo de impulsionar o enfrentamento à violência contra as mulheres e a prevenção do feminicídio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), promoveu mais dois Encontros do Projeto Ciranda Lilás. As reuniões, direcionadas à Rede de Proteção das Mulheres, aconteceram nas cidades de Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão do Estado, reunindo promotores e promotoras de Justiça das circunscrições, além de gestoras dos municípios da região e coordenadoras regionais do Estado.
O Projeto Ciranda Lilás tem como foco principal apoiar a atuação das Promotorias de Justiça na defesa da Cidadania e já demonstra um expressivo engajamento institucional: até o momento, 61 Promotorias já aderiram ao projeto. Por meio da articulação interinstitucional, a iniciativa visa induzir e fiscalizar a implementação de políticas públicas específicas, além de consolidar os equipamentos já existentes que compõem a rede de proteção.
Durante os encontros, os debates concentram-se na necessidade de estruturação e fortalecimento de mecanismos essenciais para o acolhimento das mulheres, como os Organismos de Políticas para as Mulheres, os Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres e os Centros de Referência de Atendimento às Mulheres (CRMs/CEAMs).
PROGRAMAÇÃO E VISITAS TÉCNICAS - O primeiro evento da rodada contemplou a Circunscrição Ministerial de Salgueiro. O encontro foi realizado na última quinta-feira (10), no auditório do 8° Batalhão da Polícia Militar (Batalhão Agamenon Magalhães), contando com a presença de diversas autoridades e representantes da rede de assistência dos municípios de Salgueiro, Serrita, Cedro, Parnamirim, Verdejante, Terra Nova e Mirandiba.
Além do encontro formativo e de articulação, a programação em Salgueiro contou também com uma visita ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher local. Na sequência, já no município de Serrita, a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, Maísa Oliveira, e o promotor de Justiça local, Leon Klinsman, realizaram visita ao recém inaugurado Centro de Referência da Mulher de Serrita, promovendo a aproximação prática com os equipamentos de acolhimento e a consolidação da rede no município.
Na sexta-feira (11), foi realizado o Encontro Ciranda Lilás da Circunscrição Ministerial de Serra Talhada. O evento ocorreu no Auditório do Centro Universitário Fis (UNIFIS), no bairro Tancredo Neves. Contou com a participação dos promotores de justiça Carlênio Brandão e Felipe Cardoso, bem como de gestoras municipais e equipes de apoio dos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa verde, Triunfo, Calumbi, São José do Belmonte, Floresta, Betânia, Jatobá, Itacuruba e Tacaratu. O encontro oportunizou a escuta das gestoras municipais e a troca de experiências, bem como informações sobre a rede de proteção existente e possibilidades de incremento.
Segundo o NAM/MPPE, a participação e o engajamento de integrantes do Ministério Público e da gestão pública dos municípios são de fundamental importância para o avanço das políticas voltadas à promoção da igualdade de gênero. A expectativa é que, a partir do diálogo e da articulação intersetorial promovidos pela Ciranda Lilás, a rede de proteção avance de forma contundente na sua estruturação, para garantia dos direitos e da proteção integral às mulheres.
11/09/2026
MPPE lança pesquisa para ouvir a população LGBTQIAPN+
11/09/2026 - Com o objetivo de compreender os entraves que afastam a população LGBTQIAPN+ dos canais oficiais de acolhimento e denúncias, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, nesta sexta-feira (11), a pesquisa voltada para a comunidade LGBTQIAPN+. Participe e compartilhe!
O questionário é virtual, voluntário, totalmente anônimo e estruturado em três eixos principais: perfil sociodemográfico, experiências com situações de violência ou barreiras no acesso a serviços e o nível de confiança na atuação institucional. As informações coletadas fornecerão um diagnóstico quantitativo e qualitativo para direcionar melhorias nos canais de atendimento e fundamentar políticas públicas de promoção da cidadania em todo o Estado.
PESQUISA "LGBTfobia e o acesso aos canais de denúncia do Ministério Público de Pernambuco". https://docs.google.com/forms/d/1eMq0mvCcA4CWV6cmsU_T84FPCE5XqGT_DIxu1BVWTw0/closedform
A iniciativa é do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, coordenado pela promotora de Justiça Maria José Queiroz, dentro do Projeto DIVERSIFICAR, que irá analisar o resultado da contribuição dos respondentes para identificar barreiras institucionais, aprimorar fluxos de atendimento e subsidiar estratégias mais eficazes de proteção e garantia de direitos, além de combater a subnotificação de violências.
O Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ do MPPE realizou um evento para o lançamento da pesquisa, reunindo os movimentos sociais. O evento contou com a participação da promotora de Justiça Alice Morais, membra do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, e do coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), promotor de Justiça Fabiano Pessoa.
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