Recuperada pela Prefeitura do Recife, Praça Dezessete é reaberta sob os cuidados do TJPE

26/09/2025 - Na próxima quinta-feira (2), das 14h às 17h, Promotoras e Promotores de Justiça da Central de Inquéritos do Recife estarão reunidos com o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, para apresentar demandas e sugestões. O novo encontro da Agenda Compartilhada  será no Edifício Paulo Cavalcanti, na Avenida Visconde de Suassuna, Bloco B, Sala B-14.

“Aguardamos o comparecimento de todas e todos para que juntos possamos avaliar avanços e desafios, na expectativa de construir soluções que facilitem o trabalho das Promotorias Criminais lá instaladas e um melhor atendimento ao público”, afirma o Procurador-Geral do MPPE, José Paulo Xavier.

A Central de Inquéritos da Capital reúne 20 Promotorias de Justiça e conta desde o dia 24 com novas instalações físicas. Um dos principais setores do MPPE recebe em média, por mês, dois mil inquéritos policiais e outros procedimentos que exigem atuação da equipe.

A edição 2025 da Agenda Compartilhada avança com dez reuniões já realizadas desde agosto. O encontro desta quinta-feira será o quarto na Capital. 

Esse modelo consiste em aproximar a gestão do MPPE dos membros que atuam na ponta, possibilitando um planejamento mais participativo. Além de ouvir demandas e sugestões de Promotoras e Promotores nos seus locais de trabalho, o Procurador-Geral de Justiça e sua equipe prestam contas das medidas que vêm adotando na instituição.

 

26/09/2025 - Reinaugurada na tarde da última segunda-feira (22), a Praça Dezessete uma  homenagem à Revolução Pernambucana de 1817, no centro do Recife, terá manutenção por cinco anos a cargo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que adotou o espaço. A Prefeitura do Recife fez a restauração paisagística do local e dos monumentos à Liberdade e ao Aviador. 

A reinauguração contou com a presença do Prefeito do Recife, João Campos, e do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, dentre outras autoridades, a exemplo do Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier.

“Como pernambucano e recifense vejo com satisfação e alegria a devolução da Praça Dezessete restaurada pela Prefeitura do Recife. Sendo o Ministério Público defensor do patrimônio histórico, cultural e artístico, também está contemplado pela iniciativa”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça. A Praça Dezessete ladeia o Fórum Thomaz de Aquino e o Edifício Helena Caúla, do MPPE. “É um espaço destinado aos cidadãos recifenses, pela beleza e valor histórico, como também aos turistas”, completou José Paulo Xavier.

MONUMENTOS - A primeira escultura é uma fonte doada em 1849 pela Companhia Beberibe, de abastecimento d’água, e está fixada em frente à Igreja do Espírito Santo. A segunda, doada pela Comunidade Portuguesa do Recife, instalada ao lado do Fórum Thomaz de Aquino, faz alusão ao pouso, no Cais de Santa Rita, dos aviadores lusitanos Sacadura Cabral e Gago Coutinho. Teria sido a primeira travessia mundial do Atlântico Sul num hidroavião.

O Fórum Thomaz de Aquino ocupa o prédio do antigo Grande Hotel, local onde funcionou o Colégio dos Jesuítas, desativado no século 17. Já foi sede do Governo do Estado e em uma de suas salas, em 1822, foi instalado o Tribunal da Relação de Pernambuco, nome original do TJPE.

 

26/09/2025 - Em seu sétimo ano no Estado de Pernambuco, a Operação Mata Atlântica em Pé conseguiu fiscalizar um total de 472 hectares do bioma mais ameaçado do Brasil. O foco dessa atuação é identificar pontos de desmatamento da floresta nativa e responsabilizar os infratores, bem como viabilizar a recuperação das áreas degradadas.

Coordenada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a operação contou com o apoio operacional da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícias Civil, por meio da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), e Militar, através do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA). Os órgãos disponibilizaram pessoal, equipamento, apoio logístico e de segurança para os trabalhos, que foram realizados entre os dias 15 e 19 de setembro.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, Promotora de Justiça Belize Câmara, o trabalho foi bem sucedido. Os órgãos ambientais aplicaram mais de 1 milhão de reais em multas; os infratores autuados também têm a obrigação de recuperar as áreas desmatadas.

"Neste ano, vistoriamos 31 municípios e uma área total equivalente a 661 campos de futebol. Durante os trabalhos de campo, houve a apreensão de 14 toneladas de madeira; e foram apreendidos 58 animais silvestres mantidos em condições irregulares", enumerou.

A maior parte da cobertura vegetal foi derrubada para o plantio de capim para criação de gado, como explicou o analista ambiental do Ibama Amaro Fernandes. Essa prática gera danos ambientais que se relacionam às mudanças climáticas.

"A floresta tem uma quantidade de carbono depositada e que, com a erradicação, vai ser liberada na atmosfera. Então, para o Ibama, o trabalho não se encerra agora. A Operação, na verdade, norteia a nossa atividade para o futuro; os alvos que deixamos de atender agora, por conta de dificuldade de acesso, serão vistoriados em breve e a região fiscalizada será atendida com mais atenção nas próximas ações do Ibama. Esse é um importante legado para a nossa instituição", destacou Amaro Fernandes.

Já no que diz respeito aos crimes ambientais, os casos de flagrante e de apreensão foram encaminhados para a instauração de inquéritos policiais. O subcomandante do BPA, major Wagner Feitosa, informou que o efetivo policial apreendeu 5 armas de fogo e 58 animais silvestres.

"Quando há essas apreensões, o material é encaminhado à Polícia Civil, que faz os procedimentos de Polícia Judiciária, Termos Circunstanciados de Ocorrência ou flagrante de delito", complementou.

APOIO DA TECNOLOGIA - o planejamento da Operação Mata Atlântica em Pé 2025 contou com um suporte essencial: as imagens de satélite fornecidas pela plataforma Brasil Mais, desenvolvida pela Polícia Federal e utilizada pela CPRH mediante convênio.

Graças às imagens, que são atualizadas diariamente, os órgãos ambientais podem visualizar as atividades de desmatamento quase em tempo real e escolher os alvos prioritários.

"A unidade de Inteligência e Ações Estratégicas da Diretoria de Fiscalização Ambiental da CPRH utilizou essa plataforma, o que nos possibilita identificar praticamente em flagrante o dano ambiental. Como resultado, pudemos agir para reduzir o desmatamento em nosso estado", informou o diretor de Fiscalização Ambiental da CPRH, Maviael Torchi.

Confira neste link fotos e vídeos da Operação: https://drive.google.com/drive/folders/1n1K4JDmN6iIekKop9Jf1kDw571MbHSVf?usp=drive_link

BALANÇO NACIONAL - A Operação Mata Atlântica em Pé de 2025 foi realizada entre os dias 15 e 25 de setembro em 17 estados brasileiros, sendo oito da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), quatro do Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), três da região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e dois do Centro-Oeste (Goiás e Mato Grosso do Sul). 

Para o Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e coordenador nacional da operação pela Abrampa, Alexandre Gaio, “a articulação e integração entre diferentes órgãos de fiscalização, sociedade civil e Ministério Público nos 17 estados abrangidos pelo bioma Mata Atlântica, assim como a consolidação de uma cultura de fiscalização e resposta ao desmatamento ilegal, têm contribuído decisivamente para a proteção, conservação e recuperação do bioma, e para o enfrentamento das mudanças climáticas”.