CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

CAO Cidadania é homenageado pela ALEPE no aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Fotografia dos Promotores de Justiça José Paulo Xavier e Fabiano Pessoa ao lado de Dani Portela
Promotores de Justiça José Paulo Xavier e Fabiano Pessoa recebem homenagem de Dani Portela
14/12/2023 - O Centro de Apoio Operacional Defesa da Cidadania do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que completará 30 anos de atividade em 2024, foi homenageado pela Assembleia Legislativa (ALEPE), na última segunda-feira (11/12), em sessão dedicada ao aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948. Ao todo foram 40 organizações sociais agraciadas pelo parlamento pernambucano.

“É um reconhecimento importante. O CAO Cidadania tem historicamente sido uma ponte entre o MPPE e os movimentos sociais”, afirmou o Promotor de Justiça Fabiano de Melo Pessoa, Coordenador do Centro de Apoio, que recebeu a homenagem representando toda a equipe de trabalho. Nessa trajetória, o centro tem atuado na defesa de diferentes direitos sociais, destacando-se, atualmente, pelo acompanhamento de conflitos fundiários, em áreas rurais e urbanas, direito das pessoas com deficiência e da população LGBT, além de atuar pelo fim das violações no sistema prisional de Pernambuco. “Em 2023, reforçamos os laços da escuta social, em diálogo constante, fazendo levantamento das principais demandas sociais nesse novo ciclo após pandemia de Covid-19. Estivemos juntos com a Alepe em diversas audiências públicas. O reconhecimento aponta que estamos no caminho certo, na luta pela defesa dos direitos humanos”, completou o Promotor de Justiça.

Ao discursar na mesa de abertura da cerimônia, o Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho destacou: “Neste aniversário de 75 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o MPPE se soma à sociedade civil organizada e demais instituições na defesa e promoção dos direitos humanos. Através de nossas membras, nossos membros e servidores, diuturnamente trabalhamos, enfrentando todas as formas de indiferença e discriminação, para que a igualdade, o respeito e a cidadania possam prevalecer”. Ele chefia o Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e participou do evento representando o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Elogiou a iniciativa da deputada estadual Dani Portela, presidenta da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia, que propôs a cerimônia para reconhecer o trabalho não só do CAO Cidadania do MPPE, mas de diversas entidades, organizações e grupos pernambucanos que lutam por décadas pela proteção de direitos, especialmente das pessoas mais excluídas. 

Reunião Solene marca Dia Internacional dos Direitos Humanos na ALEPE

Os homenageados foram escolhidos por se destacarem na defesa dos direitos humanos, entre eles ONGs, redes, fóruns, coletivos feministas e associações diversas (ver lista completa no site da ALEPE). Autora da proposta, Dani Portela, professora de história, destacou a necessidade de atuação constante em defesa dos direitos humanos. “Há 75 anos a Assembleia Geral da ONU entendeu a urgência de se estabelecer parâmetros mínimos civilizatórios. São direitos que deveriam estar acessíveis a todos. Ainda hoje é atual falar e defender essa pauta. Precisamos seguir mobilizadas e mobilizados na luta. O Brasil é o país em que mais matam defensores de direitos humanos”, enfatizou.

Na cerimônia, foram entregues placas comemorativas às entidades homenageadas. E houve o lançamento da primeira cartilha da série “Educando para os Direitos Humanos”, coordenada pela Comissão de Cidadania da ALEPE. A publicação, elaborada numa parceria com a Consultoria Legislativa e a Escola do Legislativo (ELEPE), está disponível gratuitamente no site da Assembleia.

Mais Notícias


05/11/2025

MPPE promove quarta edição do Encontro Geracional de Palmares
O projeto ocorreu em duas etapas, sendo o primeiro momento de oficinas semanais com crianças e idosos.

 

05/11/2025 - A parceria entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Abrigo de Idosos Francisco de Assis, com a participação também das Secretarias de Desenvolvimento Social e a de Educação e da Diocese de Palmares, resultou no  IV Encontro Geracional de Palmares, que promoveu a integração entre idosos acolhidos e estudantes locais, visando uma troca de experiências entre gerações através de atividades culturais como dança, contação de histórias, culinária e artesanato. O evento ocorreu no dia 21 de outubro, no Centro de Treinamento João XXIII, em Palmares.

Idealizado pela Promotora de Justiça Carolina de Moura, o momento foi presidido pela Promotora de Justiça, Regina Wanderley. “Nesta quarta edição, a iniciativa se consolida como um momento especial e de união para toda a comunidade”, pontuou a Promotora Regina Wanderley.

“Esse sonho começou pequeno porque, quando a gente sonha sozinho, é só um sonho. Mas quando a gente sonha com muita gente, se torna realidade. Essa ideia de juntar a criança e os idosos surgiu após muitas histórias que eu ouvia quando visitava o abrigo de idosos, e eram histórias maravilhosas. Eu fui só uma arquiteta que sonhei, mas quem concretizou foi essa equipe maravilhosa através da prefeitura, de Elizangela, do Padre Tadeu e, claro, das crianças e idosos”, também pontuou a Promotora Carolina de Moura, sobre a importância do evento.

O projeto ocorreu em duas etapas, sendo o primeiro momento de oficinas semanais com crianças e idosos, nas quais foram confeccionados trabalhos culturais. Já na segunda, foi realizado o evento aberto ao público com o intuito de mostrar o resultado das criações.


14/10/2025

Membros do MPPE colaboram com estratégias nacionais para defesa dos direitos humanos

Com participação em seis comissões permanentes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contribuem para a construção de estratégias que podem auxiliar a atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça em todo o Brasil. Na perspectiva da proteção integrada de direitos e garantias fundamentais, nos últimos dias 8, 9 e 10 de outubro, sete Promotores e Promotoras se reuniram em Maceió (Alagoas) com cerca de 200 pares de outros estados, na 4ª Reunião Ordinária do GNDH. Entre as temáticas debatidas, estavam proteção ao direito à educação, à saúde, defesa do meio ambiente, da infância e da pessoa idosa, assistência a população em situação de rua, como também o enfrentamento da violência contra a mulher, entre outras questões.

“Esse protagonismo da nossa equipe confirma que o MPPE está atento aos principais desafios nacionais e regionais na defesa de direitos humanos. Ao integrar essas comissões, com representantes de diversos estados, o Ministério Público de Pernambuco também ganha mais expertise em razão da troca de experiências”, destaca o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, que participou da abertura da 4ª Reunião do GNDH.

A integração entre as diferentes comissões, conforme o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, possibilita um debate mais amplo de questões prioritárias correlacionadas, que visam à garantia dos direitos humanos e defesa de políticas públicas de correção de desigualdades sociais. 



 


04/11/2025

MPPE participa da campanha contra o racismo que será lançada pelo CTM
Objetivo da campanha é reforçar e intensificar a luta contra o racismo e promover a igualdade racial nos espaços de mobilidade urbana

 

04/11/2025 - Nesta quarta-feira (5), o Grande Recife Consórcio de Transportes(CTM), em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e outras instituições públicas, lançará a campanha "Aqui o racismo não tem passagem. Igualdade é o único destino". A campanha será lançada às 6h da manhã, no interior do Terminal Integrado de Xambá (Avenida Presidente Kennedy), no bairro de São Benedito, em Olinda.

O objetivo da campanha, resultante de procedimento instaurado na 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, é reforçar e intensificar a luta contra o racismo e promover a igualdade racial também nos espaços de mobilidade urbana. Fazem parte das ações, abordagens educativas e distribuição de materiais informativos e mini palestras, voltadas aos passageiros de ônibus, motoristas e demais trabalhadores do Sistema de Transporte Público de Passageiro/ STPP  da Região Metropolitana do Recife/RMR. O foco é  no combate a qualquer forma de discriminação racial.

Além das atividades presenciais, nos Terminais do Xambá - Olinda (05/11), Pelópidas Silveira - Paulista (12/11), Cajueiro Seco - Jaboatão dos Guararapes (19/11) e Joana Bezerra - Recife (26/11), a campanha está sendo veiculada em backbus (mídia publicitária que cobre toda a traseira de um veículo coletivo) nas principais linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR).

De acordo com o Promotor de Justiça  de Defesa da Cidadania da Capital - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Westei Conde y Martin Júnior, é importante massificar a mensagem de que racismo é crime e que o transporte público deve ser espaço de respeito às diferenças e exercício da convivência cidadã. 

A campanha se insere no contexto do mês da consciência negra e conta  com o apoio, das Secretarias Estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI); empresas operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (COEPIR) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).