Apresentação - CAOs
Este Centro tem como uma de suas metas principais a articulação entre as Promotorias de Justiça com atribuições na defesa da cidadania em todo o Estado, visando resguardar os direitos e garantias fundamentais.
Incentivar o surgimento, na sociedade, de mecanismos voltados para assegurar esses mesmos direitos. Executar gestões junto aos órgãos públicos para que seja fortalecido o aspecto essencial dos direitos assegurados pelos Poderes constituídos, nos termos da nossa Carta Magna de 1988, bem como, construir a articulação entre eles, a Comunidade e o Ministério Público, com o objetivo de promover a inclusão social.
CAO Cidadania
Fabiano de Melo Pessoa
(81) 99668.1478 | 99240.3040 | 99240.4257
O CAO Defesa da Cidadania subsidia os órgãos de execução, tais como os promotores e procuradores de Justiça que atuam na por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos e dando apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados da área de cidadania, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao bom desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça.
Tem como uma de suas metas principais a articulação entre as Promotorias de Justiça com atribuições na defesa da cidadania em todo o Estado, visando resguardar os direitos e garantias fundamentais. Também incentiva o surgimento na sociedade de mecanismos voltados para assegurar esses direitos.
Busca executar gestões junto aos órgãos públicos para que seja fortalecido o aspecto essencial dos direitos assegurados pelos Poderes constituídos, nos termos da Constituição Federal de 1988, e construir a articulação entre eles, a comunidade e o Ministério Público, com o objetivo de promover a inclusão social.
CAO Cidadania
Coordenação: Fabiano de Melo Pessoa
(81) 99668.1478| 99240.3040 | 99240.4257
Equipe Técnica
Raphael Rodrigues de Andrade - Secretário Ministerial
Íris de Mel Trindade Dias - Técnico Ministerial
Shirley Gonçalves do Nascimento - Analista em Serviço Social
Tarcísio Gomes Dutra - Analista em Psicologia
Equipe Jurídica
Bernardo Monteiro Villar - Analista Jurídico Ministerial
Álvaro Vinícius Vieira Silva - Assessor
Equipe Operacional
Carla Rafaela de Oliveira Xavier - Auxiliar Administrativo
Thainá Miranda de Carvalho - Auxiliar Administrativo
André Filipe Ferreira da Silva - Auxiliar em Libras
(81) 99668.1478 | 99240.3040 | 99240.4257
Defesa da Cidadania
O que é?
Este Centro tem como uma de suas metas principais a articulação entre as Promotorias de Justiça com atribuições na defesa da cidadania em todo o Estado, visando resguardar os direitos e garantias fundamentais.
Incentivar o surgimento, na sociedade, de mecanismos voltados para assegurar esses mesmos direitos. Executar gestões junto aos órgãos públicos para que seja fortalecido o aspecto essencial dos direitos assegurados pelos Poderes constituídos, nos termos da nossa Carta Magna de 1988, bem como, construir a articulação entre eles, a Comunidade e o Ministério Público, com o objetivo de promover a inclusão social.
CAO Cidadania
Fabiano de Melo Pessoa
(81) 99240.3040 | 99240.4257
O que faz?
O CAO Defesa da Cidadania subsidia os órgãos de execução, tais como os promotores e procuradores de Justiça que atuam na por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos e dando apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados da área de cidadania, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao bom desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça.
Tem como uma de suas metas principais a articulação entre as Promotorias de Justiça com atribuições na defesa da cidadania em todo o Estado, visando resguardar os direitos e garantias fundamentais. Também incentiva o surgimento na sociedade de mecanismos voltados para assegurar esses direitos.
Busca executar gestões junto aos órgãos públicos para que seja fortalecido o aspecto essencial dos direitos assegurados pelos Poderes constituídos, nos termos da Constituição Federal de 1988, e construir a articulação entre eles, a comunidade e o Ministério Público, com o objetivo de promover a inclusão social.
Equipe
CAO Cidadania
Coordenação: Fabiano de Melo Pessoa
(81) 99240.3040 | 99240.4257
Apoio Técnico
Raphael Rodrigues de Andrade - Secretário Ministerial
Íris de Mel Trindade Dias - Técnico Ministerial
Apoio Jurídico
Rebeca Cintia de Barros Rodrigues - Analista Jurídico Ministerial
Apoio Operacional
Jéssika Lira de Freitas - Intérprete de LIBRAS
Hanna Elize Arruda Bezerra - Auxiliar Administrativo