CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Defesa da Saúde
O que é?

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde dá suporte à área específica de defesa da saúde do Ministério Público e é responsável pela integração, intercâmbio e articulação entre os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, desta área e entre estes e as entidades públicas ou privadas que atuam nas áreas afins.

O MPPE ao criar o CAO Saúde, em maio de 2013, considerou o pedido da população ao eleger a saúde como uma das áreas prioritárias a serem trabalhadas pelo MPPE, nos Fóruns de Gestão Estratégica. Como considerou também a necessidade de uma atuação mais eficaz do MPPE na área da saúde; e a recomendação do Conselho Nacional de Procuradores-gerais (CNPG) dos Ministérios Públicos Estaduais e da União, para que cada instituição conte em sua estrutura com um Caop Saúde.

O CAO Saúde subsidia os órgãos de execução, tais como os promotores e procuradores de Justiça que atuam na defesa da saúde, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre os órgãos e dando apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados dessa área, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao bom desempenho das funções dos órgãos de execução.

CAO Saúde 

Coordenação

Helena Capela Gomes Carneiro Lima

Analista Ministerial 

Ana Lucia Martins de Azevedo – Assistente Social e Sanitarista

Vitor Miranda - Jurídico

Servidor(a) à disposição 

Leonilda Maria Almeida de Oliveira Valente - Sanitarista

Marcos Creder - Médico Psiquiatra

Apoio Técnico 

Francisco Antônio – Técnico Ministerial

Juliana Vasconcelos – Apoio Operacional (Auxiliar Administrativo)

Estagiária

Ariane Santos - Serviço Social

Endereço: Av. Visconde de Suassuna, nº 99, Sala B-15, Santo Amaro, Recife. CEP: 50.050-540.
Telefone: (81) 99230.5937  /  (81) 98871.7318
E-mail: caopds@mppe.mp.br
Horário de funcionamento: das 12h às 18h.

 

As solicitações para Apoio Técnico podem ser feitas através do e-mail do CAO Saúde (caopds@mppe.mp.br) ou via SEI, mediante preenchimento de envio de Formulário de Requerimento de Apoio à Atividade Fim (RAAF).

Saúde

Priscilla Buhr/MPPE

O que é?

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde dá suporte à área específica de defesa da saúde do Ministério Público e é responsável pela integração, intercâmbio e articulação entre os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, desta área e entre estes e as entidades públicas ou privadas que atuam nas áreas afins.

O MPPE ao criar o CAO Saúde, em maio de 2013, considerou o pedido da população ao eleger a saúde como uma das áreas prioritárias a serem trabalhadas pelo MPPE, nos Fóruns de Gestão Estratégica. Como considerou também a necessidade de uma atuação mais eficaz do MPPE na área da saúde; e a recomendação do Conselho Nacional de Procuradores-gerais (CNPG) dos Ministérios Públicos Estaduais e da União, para que cada instituição conte em sua estrutura com um Caop Saúde.

O que faz?

O CAO Saúde subsidia os órgãos de execução, tais como os promotores e procuradores de Justiça que atuam na defesa da saúde, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre os órgãos e dando apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados dessa área, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao bom desempenho das funções dos órgãos de execução.

Equipe

CAO Saúde 

Coordenação: Promotora Helena Capela Gomes
 

(81) 99230.5937

caopds@mppe.mp.br

Apoio Técnico
Marcyleide Cristina Barbosa Arcoverde - Técnica Ministerial
Juliana Vasconcelos - Apoio Operacional (Auxiliar Administrativo)

Analistas Ministerial
Vitor da Cunha Miranda - Área Jurídica
Ana Lucia Martins de Azevedo - Serviço Social

Analista em Medicina
Marcos Creder Souza Leão - Médico Psiquiatra

Estagiária
Ariane Santos Oliveira - Estagiária de Serviço Social

Servidora à disposição
Leonilda Maria Almeida de Oliveira Valente - Sanitarista

Endereço: Av. Visconde de Suassuna, nº 99, B-19, Santo Amaro, Recife. CEP: 50.050-540.
Telefone: (81) 99230.5937
E-mail: caopds@mppe.mp.br
Horário de funcionamento: das 12h às 18h.

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000