CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

CAO Cidadania é homenageado pela ALEPE no aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Fotografia dos Promotores de Justiça José Paulo Xavier e Fabiano Pessoa ao lado de Dani Portela
Promotores de Justiça José Paulo Xavier e Fabiano Pessoa recebem homenagem de Dani Portela
14/12/2023 - O Centro de Apoio Operacional Defesa da Cidadania do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que completará 30 anos de atividade em 2024, foi homenageado pela Assembleia Legislativa (ALEPE), na última segunda-feira (11/12), em sessão dedicada ao aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948. Ao todo foram 40 organizações sociais agraciadas pelo parlamento pernambucano.

“É um reconhecimento importante. O CAO Cidadania tem historicamente sido uma ponte entre o MPPE e os movimentos sociais”, afirmou o Promotor de Justiça Fabiano de Melo Pessoa, Coordenador do Centro de Apoio, que recebeu a homenagem representando toda a equipe de trabalho. Nessa trajetória, o centro tem atuado na defesa de diferentes direitos sociais, destacando-se, atualmente, pelo acompanhamento de conflitos fundiários, em áreas rurais e urbanas, direito das pessoas com deficiência e da população LGBT, além de atuar pelo fim das violações no sistema prisional de Pernambuco. “Em 2023, reforçamos os laços da escuta social, em diálogo constante, fazendo levantamento das principais demandas sociais nesse novo ciclo após pandemia de Covid-19. Estivemos juntos com a Alepe em diversas audiências públicas. O reconhecimento aponta que estamos no caminho certo, na luta pela defesa dos direitos humanos”, completou o Promotor de Justiça.

Ao discursar na mesa de abertura da cerimônia, o Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho destacou: “Neste aniversário de 75 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o MPPE se soma à sociedade civil organizada e demais instituições na defesa e promoção dos direitos humanos. Através de nossas membras, nossos membros e servidores, diuturnamente trabalhamos, enfrentando todas as formas de indiferença e discriminação, para que a igualdade, o respeito e a cidadania possam prevalecer”. Ele chefia o Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e participou do evento representando o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Elogiou a iniciativa da deputada estadual Dani Portela, presidenta da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia, que propôs a cerimônia para reconhecer o trabalho não só do CAO Cidadania do MPPE, mas de diversas entidades, organizações e grupos pernambucanos que lutam por décadas pela proteção de direitos, especialmente das pessoas mais excluídas. 

Reunião Solene marca Dia Internacional dos Direitos Humanos na ALEPE

Os homenageados foram escolhidos por se destacarem na defesa dos direitos humanos, entre eles ONGs, redes, fóruns, coletivos feministas e associações diversas (ver lista completa no site da ALEPE). Autora da proposta, Dani Portela, professora de história, destacou a necessidade de atuação constante em defesa dos direitos humanos. “Há 75 anos a Assembleia Geral da ONU entendeu a urgência de se estabelecer parâmetros mínimos civilizatórios. São direitos que deveriam estar acessíveis a todos. Ainda hoje é atual falar e defender essa pauta. Precisamos seguir mobilizadas e mobilizados na luta. O Brasil é o país em que mais matam defensores de direitos humanos”, enfatizou.

Na cerimônia, foram entregues placas comemorativas às entidades homenageadas. E houve o lançamento da primeira cartilha da série “Educando para os Direitos Humanos”, coordenada pela Comissão de Cidadania da ALEPE. A publicação, elaborada numa parceria com a Consultoria Legislativa e a Escola do Legislativo (ELEPE), está disponível gratuitamente no site da Assembleia.

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24/08/2026

V Encontro Geracional promove a integração entre idosos, crianças e adolescentes
O projeto busca aproximar idosos acolhidos em Palmares e estudantes do ensino fundamental e médio do município, promovendo a convivência e a troca de experiências entre as diferentes gerações.


 

24/08/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Abrigo de Idosos São Francisco de Assis, as Secretarias Municipal de Educação e de Desenvolvimento Social e Cidadania de Palmares e a Diocese local, realizou na manhã do último dia 20/8, as atividades de culminância da quinta edição do Encontro Geracional de Palmares.

Este ano, a iniciativa contou com a integração de 120 estudantes de seis escolas municipais e 49 idosos (30 homens e 19 mulheres), do Abrigo São Francisco de Assis, com idades que variam de 70 a 110 anos, além da participação e o apoio de voluntários locais. 

O projeto busca aproximar idosos acolhidos em Palmares e estudantes do ensino fundamental e médio do município, promovendo a convivência e a troca de experiências entre as diferentes gerações. A programação contou com atividades culturais e educativas como ferramentas de integração, música e apresentação dos resultados das oficinas de dança, pintura, teatro, contação de histórias e audiovisual.

Neste ano de 2026, o Encontro Geracional chegou à sua quinta edição, consolidando-se como uma iniciativa de valorização da convivência comunitária e de fortalecimento dos vínculos entre crianças, adolescentes e idosos de Palmares. A culminância das atividades ocorreu na área de festas do Abrigo São Francisco de Assis, localizado no Alto do Inglês, área central da cidade.

O projeto foi desenvolvido em duas etapas. Na primeira, durante quatro encontros realizados no mês de julho, no contraturno escolar, foram realizadas oficinas semanais que reuniram crianças/adolescentes e idosos para a criação conjunta de trabalhos culturais. O objetivo era estimular a criatividade, a participação, a troca e o compartilhamento de conhecimentos, experiências e histórias de vida.

A segunda etapa, foi a realização da festa, aberta ao público, para apresentação dos trabalhos e resultados produzidos durante as oficinas, proporcionando à comunidade a oportunidade de acompanhar e celebrar as experiências construídas pelos participantes.

INÍCIO - O Encontro Geracional foi idealizado, em 2021, pela atual Diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP/MPPE), quando esteve à frente da Promotoria de Justiça de Palmares, a Promotora de Justiça Carolina de Moura. Presente ao evento, ela ressaltou a importância da parceria entre o MPPE e outras instituições para a realização e consolidação da iniciativa. Para ela, o projeto contribui para despertar a atenção e valorização dos idosos, e o fortalecimento dos laços comunitários.

A 2ª Promotora de Justiça de Palmares, Regina Wanderley, que está à frente do projeto desde 2025, disse que o encontro entre gerações, proposto pelo Encontro Geracional, se constitui como uma ferramenta para unir e integrar públicos diferentes. "O projeto, além de contribuir para a formação de crianças e adolescentes, é um instrumento de inclusão e valorização da pessoa idosa", destacou.

A gestão municipal esteve representada no evento pela secretária de Educação, Elizângela Neves; e pela secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Raquel Carvalho de Melo.

V Encontro Geracional de Palmares


21/08/2026

Projetos do MPPE de promoção de direitos das mulheres são apresentados em Congresso da Conamp
A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Promotora de Justiça Maísa Melo, expôs os projetos MP Empodera e Ciranda Lilás.


 

21/08/2026 - Duas iniciativas desenvolvidas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) voltadas ao empoderamento feminino e ao fortalecimento das políticas para as mulheres foram apresentadas a representantes de outros MPs do Brasil, na última quinta-feira (20), em Salvador (BA), durante o 3º Congresso Conamp Mulher. A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Promotora de Justiça Maísa Melo, expôs os projetos MP Empodera e Ciranda Lilás. O primeiro impulsiona iniciativas públicas de autonomia econômica feminina, enquanto o segundo busca fortalecer a rede de proteção das mulheres.

A apresentação do Projeto MP Empodera ocorreu no painel “A tecnologia transformadora e o desenvolvimento do gênero feminino”, e o Projeto Ciranda Lilás foi apresentado no Espaço de Inovação Maria Quitéria, voltado à disseminação de boas práticas do MP Brasileiro. O evento homenageia a heroína baiana da Independência do Brasil, símbolo de coragem, liderança e superação de barreiras.

Promovido pela Comissão de Mulheres da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), o 3º Congresso Conamp Mulher foi realizado de 19 a 21 de agosto, promovendo reflexões e intercâmbio de experiências visando à construção de um ambiente mais justo, inclusivo e equânime sob a perspectiva de gênero.

“A violência e o preconceito contra as mulheres é um grande desafio a ser vencido, pelo aspecto estrutural e as consequências para toda a sociedade. Fortalecer as ações em defesa da população feminina por meio do NAM, do Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes (NAV), demais setores, Promotorias e Procuradorias de Justiça do MPPE é uma das prioridades do nosso plano estratégico”, lembrou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, que participou da abertura do congresso e acompanhou a apresentação de Maísa Melo.

EXPERIÊNCIAS EXITOSAS - Na sua apresentação, a Promotora de Justiça Maísa Melo afirmou que “a autonomia econômica é estratégia importante para a quebra do ciclo de violência contra a mulher, além de constituir promoção de direitos e dignidade”. Dentre as ações do MP Empodera foi destacada a parceria com o Serviço de Apoio a Pequenas e Médias Empresas (Sebrae) para apoiar as prefeituras na oferta de formação e qualificação de mulheres que desejam empreender, contando com mais de 600 mulheres capacitadas só nos últimos dois anos.

Já o projeto Ciranda Lilás conta com a atuação das Promotorias de Justiça nos municípios, na indução das políticas públicas para as mulheres e na estruturação da rede de proteção. O projeto tem percorrido todo o estado com a realização de encontros regionais, reunindo Promotores e Promotoras de Justiça com representantes das instituições públicas que devem acolher e desenvolver ações integradas de proteção das mulheres e de promoção de seus direitos nas mais diversas áreas. 

Outras membras do Ministério Público de Pernambuco também participaram do congresso. Na ocasião foi lançado o volume III do livro “A defesa dos direitos humanos na visão de mulheres do Ministério Público”, que tem entre as autoras a Promotora de Justiça Irene Cardoso, do MPPE.

Participação do MPPE no III Congresso Conamp Mulher, em Salvador


21/08/2026

Sede das Promotorias de Caruaru promove seminário sobre letramento racial para seus integrantes
O seminário teve como objetivo promover reflexões sobre racismo estrutural e institucional.


 

21/08/2026 - A Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru recebeu, na terça-feira (18), o Seminário de Letramento Racial e Relações Institucionais, voltado a membros, servidores, estagiários e auxiliares. O evento foi realizado pela administração da Sede das Promotorias de Caruaru em parceria com o Núcleo de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público de Pernambuco (NER-MPPE), no auditório da unidade.

O seminário teve como objetivo promover reflexões sobre racismo estrutural e institucional, além de fortalecer a cultura antirracista, de respeito, equidade, inclusão e valorização da diversidade no âmbito do MPPE. Letramento racial é definido como um processo educativo voltado à identificação, nomeação e combate ao racismo presente em atitudes do cotidiano. O conceito busca desconstruir preconceitos presentes na linguagem, além de mostrar como o racismo afeta a vida de pessoas negras, inclusive em situações que costumam passar despercebidas por não serem reconhecidas como discriminatórias.

A condução ficou a cargo de Irene Cardoso Sousa, promotora de Justiça e integrante do NER, e Higor Alexandre Alves de Araújo, promotor de Justiça e coordenador do NER. Ambos explicaram pontos como racismo institucional, estrutural, recreativo, religioso, ambiental e algorítmico, mostrando as diversas maneiras de manifestações racistas.  

“O MPPE está a serviço da população. Combater o racismo institucional faz parte do mecanismo de aprimorar esse serviço, torná-lo respeitoso e acolhedor, sem qualquer outra violência contra quem o procura”, salientou Higor Araújo. “O atendimento precisa ter a consciência da cor da pessoa que nos procura para perceber o que realmente ocorreu, se houve racismo na queixa que ela trás”, lembrou Irene Cardoso. 

Entre os objetivos do letramento racial estão reconhecer atitudes racistas naturalizadas no cotidiano; compreender o papel da branquitude nas relações sociais; e promover mudanças na forma de falar, agir e pensar para evitar práticas discriminatórias.

“A iniciativa busca qualificação para um atendimento mais atento às questões raciais, com reflexo direto na atuação institucional voltada ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional”, comentou a promotora de Justiça e coordenadora da Sede de Promotorias de Justiça de Caruaru, Jeanne Bezerra Silva Oliveira.

Seminário de Letramento Racial e Relações Institucionais