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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

2. Defesa da Infância e Juventude

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Enunciados e Notas Técnicas COPEIJ

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Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE

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Ciranda de Notícias nº 043.2023 - Orientação Técnica nº 01/2023 - CAOIJ/MPPE
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Ciranda de Notícias nº 042.2023 - Formulário de avaliação do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de 2023
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Ciranda de Notícias nº 040.2023 - Programas ORIGENS e SEI QUEM SOU (TJPE)
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Ciranda de Notícias nº 039.2023 - Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) de 2023
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Ciranda de notícias nº 038.2023 - Recomendação Conjunta CNMP/CNJ/MDS/MDH/MPO/CONANDA/CNAS "fortalecimento do serviço de acolhimento em família"
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Ciranda de Notícias nº 037.2023 - Exposição itinerante " Crianças e Adolescentes: sujeitos de direitos com prioridade absoluta
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Ciranda de Notícias nº 036.2023 - Lei nº 14.692/2023
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Ciranda de Notícias nº 035.2023 - Resolução CNMP nº 269/2023
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Ciranda de Notícias nº 034.2023 - PORTARIA PGJ Nº 2.541/2023
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Ciranda de Notícias nº 033.2023 - Regularização de Fundos Municipais do Direito da Criança e do Adolescente
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Ciranda de Notícias nº 032.2023 - Mini guia sobre propaganda no processo de escolha dos membros do conselho tutelar 2023
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Ciranda de Notícias nº 031.2023 - Nota Técnica nº 01/2023 - COPEIJ (Comissão Permanente da Infância e Juventude)
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Ciranda de Notícias nº 030.2023 - Cronogramas elaborados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE)
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Ciranda de Notícias n° 029-2023 - Live "Eu Sou Cidadão Solidário" - Regularização dos Fundos Públicos
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Ciranda de Notícias nº 028-2023 - A excepcionalidade da medida protetiva de acolhimento e a preferência do serviço de família acolhedora
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Ciranda de Notícias 027-2023 - Recomendação nº 98 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ciranda de Notícias 026-2023 - Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE)
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Ciranda de Notícias 025-2023 - 2º Ciclo de Capacitações do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado)
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Ciranda de Notícias 024-2023 - Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
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Ciranda de Notícias 023-2023 - Enunciados CNPG/GNDH/COPEIJ 02/2023 e 03/2023
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