Apresentação - CAOs
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL
Defesa da Educação
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação foi criado em setembro de 2017, através da Resolução RES-PGJ Nº005, com a finalidade de apoiar a atuação na área específica de defesa da educação do Ministério Público, sendo responsável pela integração e articulação entre os órgãos de execução, além de oferecer suporte técnico-jurídico aos promotores e procuradores de Justiça.
Também compete ao Caop Educação fomentar a intermediação e o intercâmbio entre os membros do Ministério Público de Pernambuco e os órgãos públicos ou privados que compõem a rede de atendimento educacional, visando a garantia de uma educação de qualidade para todos.
O CAO Educação subsidia os órgãos de execução, tais como os promotores e procuradores de Justiça que atuam na defesa da educação, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre os órgãos, concedendo apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados dessa área, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao bom desempenho das funções dos órgãos de execução.
CAO Educação
Coordenação: Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão
Secretaria
Mônica Maria Pereira – Secretária (Servidora à disposição)
Veruska Lima Bezerra – Apoio Operacional (Recepção)
Analista Ministerial
Alena Guerra Moraes Teles Cavalcanti (Analista Ministerial - Área Jurídica)
Daniella Cordeiro Cruz Silva Santos (Analista Ministerial - Área Pedagógica)
O CAO Educação é um órgão de atividade meio do Ministério Público de Pernambuco que presta apoio operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação no Estado de Pernambuco.
Para atendimento ao público, o interessado deve encaminhar sua demanda a Ouvidoria do MPPE, onde será formalizada e direcionada às promotorias competentes para apuração de eventuais irregularidades, por meio deste link: https://ouvidoria.mppe.mp.br/#/formulario ou dos seguintes canais: whatssap 81996790221 e Disk MP 127.
Para outras situações:
whatssap 8199230.9865
As solicitações de consultas, técnicas e jurídicas, e minutas, serão recebidas nos CAOs acompanhadas de Requerimento de Apoio à Atividade Fim, conforme Ofício Circular nº 01/2022 - NAI que disponibilizamos a seguir:
Educação
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O que é?
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação foi criado em setembro de 2017, através da Resolução RES-PGJ Nº005, com a finalidade de apoiar a atuação na área específica de defesa da educação do Ministério Público, sendo responsável pela integração e articulação entre os órgãos de execução, além de oferecer suporte técnico-jurídico aos promotores e procuradores de Justiça.
Também compete ao Caop Educação fomentar a intermediação e o intercâmbio entre os membros do Ministério Público de Pernambuco e os órgãos públicos ou privados que compõem a rede de atendimento educacional, visando a garantia de uma educação de qualidade para todos.
O que faz?
O CAO Educação subsidia os órgãos de execução, tais como os promotores e procuradores de Justiça que atuam na defesa da educação, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre os órgãos, concedendo apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados dessa área, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao bom desempenho das funções dos órgãos de execução.
Equipe
CAO Educação
Coordenação: Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão
(81) 99230.9865
Secretaria
Raquel Borba de Melo – Técnica Ministerial (Secretária)
Veruska Lima Bezerra – Apoio Operacional (Recepção)
Analista Ministerial
Alena Guerra Moraes Teles Cavalcanti (Analista Ministerial - Área Jurídica)
Daniella Cordeiro Cruz Silva Santos (Analista Ministerial - Área Pedagógica)
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000