Material de Apoio - CAOs


Defesa da cidadania

Defesa da infância e juventude

Defesa do patrimônio público e terceiro setor

Defesa social e controle externo da atividade policial
Material de Apoio

O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Ciranda de Notícias nº 022_2025 - Recomendação_nº_119_de_24_de_junho_de_2025-_Conselho_tutelar
Recomendação_nº_119_de_24_de_junho_de_2025-_Conselho_tutelar.pdf
Version 1.1 Approved- Document Type
- Basic Document
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- 413 KB
- Modified
- 12/10/25 11:13 AM by Carolina Soriano Ferreira Nunes
- Created
- 12/10/25 11:11 AM by Carolina Soriano Ferreira Nunes
- Expiration Date
- Never Expire
- Review Date
- Never Review
- Location
- 2025
- Description
-
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude encaminha, para conhecimento, o Levantamento
Nacional do Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo (SINASE) referente ao ano de 2024, elaborado
pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Considerando a riqueza de dados e informações constantes no referido levantamento, o CAOIJ destaca que o
mencionado documento pode contribuir de maneira significativa na atuação ministerial.
2025-07-02T19:54:01Z
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2025-07-02T19:54:01Z
pt-br
2025-07-02T19:54:01Z
application/pdf
application/pdf; version=1.4
2025-07-02T19:54:01Z
SEI - 19.00.2029.0003293/2025-66
-
Version 1.1By Carolina Soriano Ferreira Nunes, on 12/10/25 11:13 AMNo Change Log
-
Version 1.0By Carolina Soriano Ferreira Nunes, on 12/10/25 11:11 AMNo Change Log
Ciranda de Notícias nº 021_2025 - Convite - Evento em Comemoração aos 35 Anos do ECA_ Medidas Socioeducativas
Ciranda de Notícias nº 021_2025 - Convite - Evento em Comemoração aos 35 Anos do ECA_ Medidas Socioeducativas.pdf
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- Modified
- 12/4/25 1:11 PM by Paula Priscilla Houly Lopes Falcão
- Created
- 12/4/25 1:11 PM by Paula Priscilla Houly Lopes Falcão
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- Location
- 2025
- Ratings
-
- Description
- O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO-IJ) divulga convite enviado pela FUNASE relacionado ao evento, em comemoração aos 35 Anos do ECA, sobre o tema das medidas socioeducativas, que acontecerá no dia 09 de julho de 2025, a partir das 9h, na Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (EGAPE), localizada à Rua Tabira, nº 252, Boa Vista, Recife/PE.
2025-07-04T20:45:20Z
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pt-BR
2025-07-04T20:45:20Z
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application/pdf; version=1.4
2025-07-04T20:45:20Z
E-mail de Ministério Público de Pernambuco - Ciranda de Notícias nº 021/2025 - Convite - Evento em Comemoração aos 35 Anos do ECA: Medidas Socioeducativas
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Version 1.0By Paula Priscilla Houly Lopes Falcão, on 12/4/25 1:11 PMNo Change Log
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000
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