Material de Apoio - CAOs


Defesa da cidadania

Defesa da infância e juventude

Defesa do patrimônio público e terceiro setor

Defesa social e controle externo da atividade policial
Material de Apoio

O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Ciranda de Notícias nº 022_2025 - Recomendação_nº_119_de_24_de_junho_de_2025-_Conselho_tutelar
Recomendação_nº_119_de_24_de_junho_de_2025-_Conselho_tutelar.pdf
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- Basic Document
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- 413 KB
- Modified
- 12/10/25 11:13 AM by Carolina Soriano Ferreira Nunes
- Created
- 12/10/25 11:11 AM by Carolina Soriano Ferreira Nunes
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- 2025
- Description
-
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude encaminha, para conhecimento, o Levantamento
Nacional do Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo (SINASE) referente ao ano de 2024, elaborado
pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Considerando a riqueza de dados e informações constantes no referido levantamento, o CAOIJ destaca que o
mencionado documento pode contribuir de maneira significativa na atuação ministerial.
2025-07-02T19:54:01Z
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pt-br
2025-07-02T19:54:01Z
application/pdf
application/pdf; version=1.4
2025-07-02T19:54:01Z
SEI - 19.00.2029.0003293/2025-66
-
Version 1.1By Carolina Soriano Ferreira Nunes, on 12/10/25 11:13 AMNo Change Log
-
Version 1.0By Carolina Soriano Ferreira Nunes, on 12/10/25 11:11 AMNo Change Log
Ciranda de Notícias nº 024_2025 - Inscrições para evento do CNMP sobre crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes no ambiente virtual
E-mail de Ministério Público de Pernambuco - Ciranda de Notícias nº 024_2025 - Inscrições para evento do CNMP sobre crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes no ambiente virtual.pdf
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- 12/10/25 2:52 PM by Carolina Soriano Ferreira Nunes
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- 2025
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O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO-IJ) vem divulgar que estão abertas as inscrições para a segunda edição do evento "Diálogos Estratégicos", que abordará o tema "crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes no ambiente virtual".
O evento ocorrerá no dia 01 de agosto de 20205, das 9h às 12h, pela plataforma Teams e pelo canal do CNMP no YouTube.
Promovido pela Presidência do CNMP e pela Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), o evento é destinado a membros do Ministério Público e a integrantes da rede de proteção da infância. As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Eventos do Conselho. Os inscritos receberão certificado referente a quatro horas de capacitação.
2025-07-22T20:14:50Z
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pt-BR
2025-07-22T20:14:50Z
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E-mail de Ministério Público de Pernambuco - Ciranda de Notícias nº 024/2025 - Inscrições para evento do CNMP sobre crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes no ambiente virtual
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Version 1.0By Carolina Soriano Ferreira Nunes, on 12/10/25 2:52 PMNo Change Log
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
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Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000









