Material de Apoio - CAOs


Defesa da cidadania

Defesa da infância e juventude

Defesa do patrimônio público e terceiro setor

Defesa social e controle externo da atividade policial
Material de Apoio

O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Ciranda de Notícias nº 023_2025 - Levantamento Nacional de Atendimento Socieducativo (SINASE)referente ao ano de 2024
Levantamento_Nacional_SINASE_2024_.pdf
Version 1.3 Approved- Document Type
- Basic Document
- Extension
- Size
- 2.7 MB
- Modified
- 12/10/25 2:59 PM by Carolina Soriano Ferreira Nunes
- Created
- 12/10/25 1:09 PM by Ewerton dos Santos Pimentel
- Expiration Date
- Never Expire
- Review Date
- Never Review
- Location
- 2025
- Description
-
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude encaminha, para conhecimento, o Levantamento Nacional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) referente ao ano de 2024, elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Considerando a riqueza de dados e informações constantes no referido levantamento, o CAOIJ destaca que o mencionado documento pode contribuir de maneira significativa na atuação ministerial.
2025-02-13T02:29:04Z
2025-02-13T02:28:49Z
2025-02-13T02:29:04Z
pt-BR
2025-02-13T02:28:49Z
application/pdf
application/pdf; version=1.7
2025-02-13T02:29:04Z
-
Version 1.3By Carolina Soriano Ferreira Nunes, on 12/10/25 2:59 PMNo Change Log
-
Version 1.2By Carolina Soriano Ferreira Nunes, on 12/10/25 2:57 PMNo Change Log
-
Version 1.1By Carolina Soriano Ferreira Nunes, on 12/10/25 1:48 PMNo Change Log
-
Version 1.0By Ewerton dos Santos Pimentel, on 12/10/25 1:09 PMNo Change Log
Ciranda de Notícias nº 025_2025 - Inscrições para seminário do CNMP sobre _Acolhimento Familiar_ fortalecendo laços e construindo futuros”
E-mail de Ministério Público de Pernambuco - Ciranda de Notícias nº 025_2025 - Inscrições para seminário do CNMP sobre _Acolhimento Familiar_ fortalecendo laços e construindo futuros”.pdf
Version 1.0 Approved- Document Type
- Basic Document
- Extension
- Size
- 518 KB
- Modified
- 12/10/25 2:54 PM by Carolina Soriano Ferreira Nunes
- Created
- 12/10/25 2:54 PM by Carolina Soriano Ferreira Nunes
- Expiration Date
- Never Expire
- Review Date
- Never Review
- Location
- 2025
- Ratings
-
- Description
-
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO-IJ) vem divulgar que estão abertas as inscrições para o seminário "Acolhimento Familiar: fortalecendo laços e construindo futuros”, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto, a partir das 08h no primeiro dia (credenciamento) e 09h no segundo dia, no formato híbrido, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, e na sala virtual do Sistema de Eventos do Conselho Nacional do Ministério Público.
O evento será promovido pelo CNMP, por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos que assinaram a Recomendação Conjunta nº 02/2024, que dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
O seminário é destinado a membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, gestores públicos e demais integrantes da rede de atendimento a crianças e adolescentes.
2025-08-04T19:41:50Z
2025-08-04T19:41:50Z
2025-08-04T19:41:50Z
pt-BR
2025-08-04T19:41:50Z
application/pdf
application/pdf; version=1.4
2025-08-04T19:41:50Z
E-mail de Ministério Público de Pernambuco - Ciranda de Notícias nº 025/2025 - Inscrições para seminário do CNMP sobre "Acolhimento Familiar: fortalecendo laços e construindo futuros”
-
Version 1.0By Carolina Soriano Ferreira Nunes, on 12/10/25 2:54 PMNo Change Log
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000









